>Tribunal de Justiça de Mato Grosso ganha com indicação de Marcos Machado

Posted on abril 19, 2011. Filed under: Sem-categoria |

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O governador Silval Barbosa (PMDB) anunciou no princípio da noite de ontem a escolha do promotor de Justiça Marcos Machado como novo desembargador no Tribunal de Justiça (TJ/MT) para a vaga destinada ao Ministério Público Estadual (MPE) através do Quinto Constitucional. Alega ter optado pelo ex-secretário de Estado que serviu aos governos Dante de Oliveira (PSDB) e Blairo Maggi (PR), por ter sido o mais votado pelos próprios desembargadores na formação da lista tríplice, com 22 votos.

Pela manhã, 22 desembargadores do Pleno fizeram suas escolhas a respeito dos seis nomes da lista sêxtupla que se encontrava desde agosto do ano passado no TJMT, mas só foi votada ontem por determinação do Conselho Nacional de Justiça.

Silval deu entrevista coletiva no início da noite ao lado de Marcos Machado, que hoje terá sua nomeação publicada em Diário Oficial do Estado (DOE). O promotor iria se reunir com o presidente do TJ, Rubens de Oliveira, e o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, para definir as datas de saída do MPE e posse como desembargador.

“Já conhecia a competência de Marcos Machado, mas o critério utilizado para essa escolha foi o respeito à decisão do Tribunal de Justiça”, afirmou Silval, logo após assinar o ato de nomeação do promotor menos de 2 horas depois de receber comunicado do TJ noticiando que ele foi escolhido no início da manhã com 22 votos para encabeçar a lista tríplice aprovada pelos desembargadores. As procuradoras de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres obtiveram 16 e 14 votos, respectivamente, mas Silval poderia fazer uma escolha pessoal entre qualquer um dos nomes.
Ao lado de Silval, Marcos Machado falou durante a coletiva no Palácio Paiaguás que pretende levar adiante bandeiras do Ministério Público, como defesa do meio ambiente e demais direitos coletivos, além do combate ao tráfico de drogas. “Em órgão colegiado, não há como se definir uma postura única. Mas quero crer que vamos abraçar metas que já são defendidas no MP”.
O presidente do Tribunal de Justiça, Rubens de Oliveira Santos Filho, disse ao final da sessão que escolheu a lista tríplice que todos os seis nomes indicados pelo Ministério Público estavam gabaritados para ser indicados para a função de desembargador, ponderando que o equilibro do Pleno é o fato de se ter membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), como ele próprio.
Rubens sinalizou não comungar da preocupação a respeito do critério de antiguidade para preenchimento da vaga, já que em 2004 na última escolha não houve impedimentos legais. (Colaborou Marcos Lemos – Fonte: A Gazeta).

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