>Juíza Maria Erotides Kneip é eleita desembargadora do Tribunal de Justiça de MT

Posted on abril 27, 2011. Filed under: Sem-categoria |

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Por 17 votos contrários e cinco favoráveis, o Tribunal de Justiça (TJ) recusou a promoção do juiz Fernando Miranda Rocha à vaga de desembargador. No lugar dele foi escolhida, por unanimidade, a juíza Maria Erotides Kneip. A defesa de Fernando Miranda afirmou que ainda não sabe qual decisão tomar, nem se irá recorrer da decisão.

A sessão iniciou conturbada, quando o desembargador José Ferreira Leite questionou a escolha de Juvenal Pereira da Silva para a 24ª vaga. O desembargador José Silvério considerou absurdo o pedido. “Querem embaraçar a escolha do novo desembargador”. A escolha do 25º desembargador deu prosseguimento.

Após isso, houve novamente debate sobre o quórum para a votação: se os dois terços necessários para a escolha se basearia nos 22 presentes ou nos 24 desembargadores em atuação no Judiciário. O Pleno do TJ é composto por 30 magistrados. Dois desembargadores, Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho, estão afastados por supostas vendas de sentenças.

O desembargador Orlando Perri destacou que a legislação garante apenas aos membros com condições a oportunidade de votar, o que exclui os afastados.

Após quase uma hora de sessão, a discussão sobre a promoção do juiz Fernando Miranda foi iniciada e cada desembargador apresentou sua opinião sobre o caso. Perri detalhou o “dossiê” feito da vida do juiz, incluindo acusações de dívidas bancárias de quase R$ 50 mil, dez anos sem o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – incluindo uma ação de despejo – e apresentação de 11 cheques sem fundo (incluído até de R$ 99), entre outros pontos.

Com uma longa explanação, Márcio Vidal também recusou a promoção, assim como os desembargadores Rui Ramos, Carlos Alberto Alves da Rocha, Clarice Claudino da Silva e Maria Helena Póvoas.

Na discussão também foi apontado um caso de abuso de autoridade em crimes cometidos pelo filho e por um segurança. Nesse caso, foi exigido de policias militares que uma arma utilizada fosse apontada como estando em outro lugar ao verificado pelos PMS.

O desembargador, e corregedor em 2010 quando Fernando Miranda não foi aceito a primeira vez, Manoel Ornellas destacou que a função exige uma vida privada e pública sem os problemas apresentados pelo juiz, como os supostos 30 procedimentos, incluindo quatro penalidades e cinco censuras. (Diário de Cuiabá)

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