>MP que muda licitações para Copa e Olimpíadas deve ser votada hoje

Posted on maio 11, 2011. Filed under: Sem-categoria |

>

Foto
O Plenário da Câmara vota nesta quarta-feira, 11 de maio, a Medida Provisória 521/10. A matéria originalmente trata da bolsa de médico residente e da prorrogação dos prazos de pagamento de gratificações na Advocacia Geral da União. Porém, a relatora da MP, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acatou uma sugestão do PSDB. Se uma empresa vencedora de licitação desistir de assinar o contrato com o órgão público, será convocada a segunda colocada, que deverá adotar as condições e os preços ofertados pelo vencedor. Jandira também acatou mudanças sugeridas pelo PMDB e pela prefeitura do Rio de Janeiro, que sediará as Olimpíadas e as Paraolimpíadas de 2016. 

Uma das mudanças amplia o limite de endividamento que um município pode ter para realizar empréstimos internacionais. O texto ainda define que o valor global da obra não será antecipado, o que dificultará o entendimento de um valor justo. As propostas que desobedecerem as especificações técnicas, manifestarem preços inexequíveis ou contenham vícios insanáveis serão desclassificadas. O problema é que os técnicos não terão as informações, por exemplo do que são “vícios insanáveis.

Make a Comment

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Liked it here?
Why not try sites on the blogroll...

%d blogueiros gostam disto: