>Mato Grosso da isenção de ICMS a Cervejaria em soja para industrializar no Paraná
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Foto: Ednilson Aguiar/Secom-MT
O governo do Estado isentou a Cervejaria Petrópolis – proprietária das marcas Crystal, Itaipava e Petra – da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para escoamento de até 2.5 milhões de toneladas de soja em grãos, de unidades da empresa em Nova Mutum e Itiquira (250 e 362 km de Cuiabá, respectivamente), para serem industrializadas em plantas da cervejaria nos municípios de Araucária, Lapa e Cambé, todas no Estado do Paraná.
O protocolo foi divulgado hoje, no Diário Oficial do Estado, e prevê que a isenção do imposto fica condicionada ao retorno, real ou simbólico, do óleo de soja e dos demais produtos resultantes do processo industrial, no prazo de noventa dias.
A Petrópolis também deverá comprovar a exportação do óleo e do farelo de soja, devendo ser informado no Registro de Exportação (RE), do Siscomex, que o produto objeto da exportação tem como origem o Estado de Mato Grosso. Fonte: Olhar Direto
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