>Finep é chefiada por amigos de Palocci

Posted on maio 24, 2011. Filed under: Sem-categoria |

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O termo “Abaixo a Ditadura” apareceu na segunda metade dos anos 1970, com o movimento estudantil conhecido como Libelu. Alguns dos componentes se destacaram politicamente e fazem parte do atual governo Dilma Rousseff, entre eles o ministro Antônio Palocci e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, Glauco Arbix.
A Finep, empresa ligada ao Ministério de Ciência de Tecnologia, e estabelecida no Rio de Janeiro, fomenta empresas públicas e privadas, universidades e institutos tecnológicos em seis áreas estratégicas – tecnologia da informação e comunicação, biotecnologia, saúde, programas estratégicos, energia e desenvolvimento social. Em muitos dos casos, o financiamento é a fundo perdido, ou seja, o dinheiro investido não precisa ser devolvido pelas empresas contempladas. 

Basta olhar o organograma da autarquia para verificar a proximidade dos diretores com o chefe da Casa Civil. Além de Arbix, o chefe de gabinete da presidência é Celso dos Santos Fonseca, que até o final de 2010 foi o administrador da Projeto Administração de Imóveis Ltda, polêmica empresa do ministro Palocci.
Um terceiro nome, ligado diretamente ao episódio da primeira crise política do novo governo, também se juntou à Finep. Logo após a publicação pela Folha de S.Paulo, do aumento patrimonial de Palocci, um documento foi publicado na tentativa de explicar o caso. A mensagem foi enviada pelo então Subchefe de 
Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Azevedo. Considerado um erro estratégico no momento de gerenciamento de crise, o conteúdo da nota enviada para todas as assessorias da Esplanada provocou a demissão de Azevedo.
A desculpa para a saída acabou sendo o “convite irrecusável” de assumir o cargo de superintendente da Finep em Brasília, cargo que não consta no organograma. Segundo notícias veiculadas na semana passada, ele deverá ser o chefe do escritório do órgão na capital federal, com quatro funcionários operacionais.

Contratos da Finep
A missão da Financiadora de Estudos e Projetos mostra a semelhança da autarquia com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES): “Promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público”.
Somente neste ano já foram assinados 157 projetos das mais variadas áreas, de produções cinematográficas à “desenvolvimento de protótipo de produção de fármacos nanoencapsulados em escala contínua baseado em dispositivos microfluídicos”. São Paulo foi o estado com maior número de financiamentos já contratados.
Entre eles, dois chamam atenção. Já está separado mais de R$ 1,5 milhão para a Associação de Ensino de Ribeirão Preto – UNAERP, ampliar e modernizar a infraestrutura de pesquisa do doutorado em biotecnologia e odontologia. Detalhe: o valor é “não reembolsável”, ou seja, os recursos não precisam ser devolvidos.
Outra empresa de Ribeirão Preto, onde Palocci já foi prefeito, que receberá financiamento é a Santal Equipamentos SA Comércio e Indústria. No caso são “reembolsáveis”, devem ser pagos de volta à Finep. Serão emprestados R$ 7.485.130,65 para “colhedora e plantadora de cana de açúcar 2012”, conforme consta no contrato.
Um reencontro
Dois dos amigos de Palocci se reencontraram na Finep. O presidente Glauco Arbix ocupou o mesmo cargo no Instituto de Pequisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2003 a 2006. Durante esse período, Celso dos Santos Fonseca foi Diretor de Administração e Finanças daquele órgão. Por Walter Guimarães Do Contas Abertas

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a matéria publicada hoje no Portal Contas Abertas, a FINEP informa:
 SOBRE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: “Já está separado mais de R$ 1,5 milhão para a Associação de Ensino de Ribeirão Preto – UNAERP ampliar e modernizar a infraestrutura de pesquisa do doutorado em biotecnologia e odontologia. Detalhe: o valor é “não reembolsável”, ou seja, os recursos não precisam ser devolvidos”.

O projeto da Associação de Ensino de Ribeirão Preto (UNAERP), no valor de R$ 1,36 milhão, foi aprovado pela gestão anterior, em 22 de novembro de 2010, juntamente com outros 26 projetos recomendados pelo comitê responsável pela análise do mérito das propostas inscritas no edital de Infraestrutura de Pesquisa em Universidades Privadas. O edital foi lançado em julho de 2010 e disponibilizou R$ 53 milhões. O maior valor foi para a PUC-RS, que recebeu R$ 9,5 milhões e o menor valor – R$ 216 mil – foi para a Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul (Unijui). Informamos, ainda, que todos os financiamentos concedidos por meio de editais são não reembolsáveis e concorrenciais, sendo que a escolha é feita com apoio de comitês de especialistas e sempre com base no mérito e critérios de qualidade apontados nos editais. Na história da FINEp não há registro de um único edital que tivesse sido invalidado por má condução no processo de julgamento, sempre preservados os direitos de recurso dos participantes.  

SOBRE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: “Outra empresa de Ribeirão Preto, onde Palocci já foi prefeito, que receberá financiamento é a Santal Equipamentos SA Comércio e Indústria. No caso são “reembolsáveis”, devem ser pagos de volta à Finep. Serão emprestados R$ 7.485.130,65 para “colhedora e plantadora de cana de açúcar 2012”, conforme consta no contrato”.
O projeto da Santal foi arquivado pela FINEP no dia 16 de maio de 2011 porque a empresa não cumpriu as condições contratuais para liberação dos recursos. O projeto entrou na FINEP no dia 1º de setembro de 2009 e tinha sido aprovado em reunião de diretoria de 5 de abril de 2010, portanto, pela gestão anterior.

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