>Duplicação da rodovia Cuiabá a Chapada dos Guimarães tem cronograma estabelecido pela justiça

Posted on maio 28, 2011. Filed under: Sem-categoria |

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Caroline Rodrigues / Da Redação
A Justiça Federal estabeleceu um cronograma de atividades para a realização das obras de duplicação e pavimentação da rodovia Emanuel Pinheiro, MT-251, no trecho que liga o trevo de acesso ao lago de Manso até Chapada dos Guimarães. O trecho em questão está dentro do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, o que torna o licenciamento ambiental atribuição do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). O órgão tem dificuldades em emitir o documento porque é dependente do corpo técnico de Brasília.
Devido a demora do processo, o juiz determinou que o Ibama tem 30 dias para avaliar se há condições de delegar o licenciamento para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), facilitando assim os trabalhos.
Outro ponto discutido no encontro é o pré-projeto confeccionado pela Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Septu) e que estava parado há 90 dias na Sema. O órgão vai encaminhá-lo para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) até segunda-feira (30). O Instituto fará a avaliação dos impactos ambientais e fará recomendações e sugestões em 30 dias para a Septu, que fica responsável por refazer as partes questionadas.
Todos os prazos serão acompanhados pela Justiça Federal e quando as tarefas forem conclusas, uma nova audiência será marcada.
As datas foram firmadas depois de uma reunião, que envolveu o Ministério Público Federal (MPF), ICMBio, Ibama, Sema e Setpu.
Todos estão envolvidos em uma Ação Civil Pública, que paralisou os trabalhos devido a divergências no licenciamento.
Schneider explica que a ação tem como objetivo facilitar o diálogo entre os envolvidos e dar rapidez ao processo, já que a obra é importante para o setor turístico do Estado. O magistrado argumenta que com a proximidade da Copa de 2014, não pode haver mais atrasos nas melhorias. Fonte: A Gazeta

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