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>5 mil contêineres congestionam portos do País

Posted on setembro 6, 2010. Filed under: alfândega, cargas, contêineres, importadores, mercadorias, portos, Receita Federal |

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O volume de cargas apreendidas pela Receita Federal ou abandonadas pelos importadores provocou um congestionamento de 5 mil contêineres encalhados nos portos brasileiros. Se fossem colocados um atrás do outro, formariam uma fila de 50 quilômetros de extensão – quase a mesma distância entre São Paulo e a cidade de Jundiaí, no interior do Estado. Os equipamentos estão espalhados pelos principais terminais do País à espera de uma destinação por parte da alfândega, que não tem conseguido atender ao forte aumento do comércio exterior. Além dos prejuízos aos donos dos contêineres, o acúmulo das chamadas “cargas em perdimento” (apreendidas ou abandonadas) compromete a capacidade de armazenagem dos portos, que sofrem há muito tempo com a falta de espaço em seus pátios e armazéns.
“Esse problema virou um grande entrave para o sistema portuário brasileiro”, afirma Elias Gedeon, presidente do Centro Nacional de Navegação (Centronave), responsável pelo levantamento do número de contêineres parados nos terminais.
Ele explica que o avanço das cargas em perdimento é decorrente de fatores interligados. Um deles é o aumento das importações, que avançaram quase 50% no primeiro trimestre deste ano. O segundo ponto é mais estrutural e está ligado à falta de capacidade da Receita Federal para atender à demanda crescente.
Os empresários do setor avaliam que a Receita não tem mão-de-obra suficiente para todas as intervenções necessárias e ainda encontrar uma destinação para as mercadorias apreendidas. De acordo com a legislação, toda carga não liberada ou retirada do porto dentro de 90 dias é declarada “em perdimento”.
A partir daí, a Receita Federal fica autorizada a dar um destino para as mercadorias. Elas podem ser leiloadas, doadas, incorporadas por empresas públicas ou destruídas.
“Mas esses processos não têm tido a agilidade que o momento exige”, afirma Gedeon.
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