Alto Paraguai

>Alto Paraguai:Adair recorre ao TSE e não consegue reconquistar cargo

Posted on julho 18, 2009. Filed under: Alto Paraguai, TRE |

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O TSE indeferiu pedido de liminar em ação cautelar movida pelo prefeito de Alto Paraguai (a 200 km de Cuiabá), Adair José Alves (PMDB), que tentava reverter a cassação de seu mandato. O peemedebista foi destituído do cargo depois de supostamente ter incorrido na prática de abuso de poder econômico e político nas eleições do ano passado. A decisão foi da juíza da 7ª Zona Eleitoral de Diamantino, Helícia Vitti Lourenço. Adair chegou a ingressar com uma recurso junto ao TRE para que a sentença fosse suspensa. Não conseguiu reverter a situação. Decidiu, então, recorrer ao TSE e, de novo, foi derrotado no embate jurídico.

Segundo o processo que culminou na condenação de Adair, ele não teria aberto conta corrente específica em seu nome no período eleitoral, o que ocasionou a rejeição de sua prestação de contas de campanha do ano passado. O peemedebista, por sua vez, sustenta que seu balancete foi rejeitado apenas pela inexistência de conta corrente específica, mas que não foi detectada nenhuma uma irregularidade ou abuso de poder.

Para o relator, ministro Arnaldo Versiani, é muito prematura a apresentação da ação cautelar no TSE, já que existe recurso de agravo regimental a ser julgado no próprio TRE. Segundo o ministro, não cabe ao TSE “substituir-se, ou sobrepor-se, aos Tribunais Regionais Eleitorais para apreciar aquele mesmo efeito suspensivo, já indeferido, tanto mais quanto o julgamento do recurso não compete a este Tribunal, mas, sim, ao TRE-MT”. Adair foi eleito com 1.645 votos. Com sua cassação, a segunda colocada nas urnas, Diane Vieira de Vasconcellos Alves (PR), que obteve 1.354 votos, assumiu o comando de Alto Paraguai. (Patrícia Sanches)

Fonte: RDNews
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