antifumo

>Rio de Janeiro também tem lei antifumo

Posted on agosto 19, 2009. Filed under: antifumo, Éramos 6, ética, BNDES, CPI da Petrobras, Rio de Janeiro |

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Discutir problemas reais, que é bom…

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Desde o último dia 10, a Comissão de Infraestrutura do Senado realiza uma séries de debates sobre os gargalos e soluções na área de Infraestrutura em todo o País. Mas já que a maioria dos senadores só quer discutir sobre a crise do Senado, apenas três senadores compareceram ao encontro de ontem: Fernando Collor (PTB-AL), presidente da comissão, e os senadores Gilberto Goellner (DEM-MT) e Mão Santa (PMDB-PI). No primeiro debate também não foi diferente: além do presidente da CI também foram os senadores Inácio Arruda (PCdoB-PA) e Delcídio Amaral (PT-MS).

Conselho de Ética reúne-se hoje

Orlando Brito
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Paulo Duque

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O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), convocou reunião do colegiado para quarta-feira (19), às 14h. O objetivo do encontro é colocar em votação recursos apresentados contra sua decisão de arquivar denúncias e representações contra os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Arthur Virgílio (PSDB-AM). O plenário do Conselho pode impedir o arquivamento de denúncias e representações, bastando que metade dos senadores presentes vote contra Paulo Duque e a favor da abertura de investigações.

Éramos 6

Éramos 6

CNJ fiscaliza Judiciário de PE

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A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça, iniciou esta semana, inspeção no Judiciário de Pernambuco, nas cidades de Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Garanhuns. Uma equipe de servidores, juízes e auditores do CNJ estão percorrendo cartórios judiciais da capital e do interior pernambucano de primeiro e segundo graus, inclusive gabinetes de juízes e desembargadores, cartórios extrajudiciais e registro de imóveis. O objetivo é levantar dados para aprimorar o serviço de informações do judiciário pernambucano. As principais unidades que são objeto da inspeção no estado são aqueles com maior acervo de documentos, assim como os órgãos que não têm repassado informações precisas ao CNJ. O relatório sobre a situação dos órgãos será concluído na próxima semana.

Panamá pede US$ 1 bi ao BNDES

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O Governo do Panamá pediu ao Brasil um empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o país, o dinheiro será investido em obras de infraestrutura no setor do transporte e da compra de produtos brasileiros. O vice-presidente e chanceler panamenho, Juan Carlos Varela destacou o bom momento das relações bilaterais, ao ressaltar que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) instalará uma sede regional no Panamá. Fontes brasileiras disseram à Agência Efe que os projetos de investimento conjunto buscam “estabelecer vínculos entre a zona franca de Manaus e a de Colón; o investimento no setor de cana-de-açúcar panamenho para conseguir a produção de etanol -não só no país, mas na região- e planos de reforma do transporte”.

Ernest Bai Koroma visita o Brasil

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Presidente Koroma

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O Presidente de Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, iniciou nesta terça, sua visita ao Brasil. Nesta quarta (19), Koroma será recebido em Brasília pelo presidente Lula e os dois deverão firma acordos para cooperação cultural, isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço, criação de mecanismo de consultas políticas e estabelecimento de uma comissão mista bilateral. Na quinta (20), no Rio de Janeiro, o presidente de Serra Leoa e delegação de seu governo visitarão a Fundação Oswaldo Cruz, para tratar de cooperação no combate à malária e ao HIV. Koroma será acompanhado dos Ministros de Negócios Estrangeiros, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Informação.


Fotografia é história
O general na praça
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Em frente ao Teatro da Paz, em Belém do Pará, o presidente Geisel cumprimenta pessoas que foram vê-lo na praçao. deixar a PresidA raz peoca. ta militar coposta por um almirante, um general e . 1977.
Como foiQuando assumiu o governo, o presidente Geisel praticamente não saia de Brasília. Durante algum tempo, dirigiu sua agenda para compromissos internos no Palácio do Planalto. Mas ao iniciar o projeto de abertura política, pelo menos duas vezes por mês viajava para algum estado do Brasil. Além de fugir da rigidez do cerimonial palaciano, queria aferir ele mesmo a aceitação popular do chamado “processo de distensão”, ou seja, o abrandamento do regime militar, de maneira lenta e gradual e segura. Durante uma visita a Belém, quando fiz essa foto aí, ele pode sentir de perto a aprovação de sua iniciativa. Os jornalistas que fazíamos a cobertura da Presidência da República nos surpreendemos com os tempos diferentes da “linha-dura” de Médici e Costa e Silva. Orlando Brito.

OAB pede investigação sobre
farra das passagens na Câmara

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu hoje (18) que a Procuradoria Geral da República investigue e responsabilize os envolvidos no esquema de venda de passagens aéreas da cota dos deputados. Com relação aos atos secretos do Senado, a OAB entendeu que “não é suficiente apenas anulá-los, mas responsabilizar os agentes públicos envolvidos”. A Ordem ainda classificou como “intolerável e suspeita” a decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), de arquivar as 11 acusações contra Sarney e uma contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). A OAB também defendeu renúncia imediata dos senadores envolvidos em escândalos como solução “ideal” para acabar com a crise no Senado.

RJ: Cabral sanciona lei antifumo

Wilson Dias/ABr
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Governador Sérgio Cabral

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O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), sancionou hoje (18) a lei que proíbe o consumo de cigarros, charutos e derivados em ambientes coletivos no Estado. A lei nº 5.517 define como espaços de uso coletivo, entre outros, os ambientes de trabalho, estudo, cultura, culto religioso, lazer, esporte e entretenimento. No entanto, a lei não se aplica aos cultos religiosos em que produtos fumígenos façam parte do ritual. Todos os locais deverão afixar avisos de proibição do fumo em pontos de alta visibilidade. Caso a legislação seja descumprida, os proprietários dos estabelecimentos ficarão sujeitos a pagar multas. O projeto da lei antifumo foi aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e entra em vigor em 90 dias.

Universal deve indenizar epiléptico

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O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar, em 50 salários mínimos, Higino Ferreira da Costa. Aposentado devido à epilepsia, Costa acusa a Igreja de agredi-lo sob o pretexto de realizar um exorcismo. No caso, Costa afirmou que, ao passar mal na frente de um dos templos onde a Universal realiza os cultos, foi submetido a uma sessão de exorcismo. Disse, ainda, que os “obreiros” da Igreja o teriam levado para o altar, onde acabou desmaiando e teve várias convulsões. O aposentado declarou, ainda, que após a sessão de exorcismo, foi conduzido ao banheiro e agredido a socos e pontapés e teve o dinheiro roubado.

Oposição cochila e governistas
quase liquidam CPI da Petrobras

José Cruz/ ABr
Foto
Os oposicionistas, como José Agripino e Tasso Jereissati, foram para casa mais cedo

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Atualizado às 20h22 – Com o plenário vazio de oposicionistas, com a exceção do senador ACM Júnior (DEM-BA), a maioria governista na CPI da Petrobras no Senado Federal sepultou, na noite desta quarta-feira (18), mais de 60 requerimentos pedindo investigações, diligências, depoimentos etc. A manobra governista foi conduzida pelo relator da CPI, senador Romero Juca (PMDB-RR), depois de ter sido estimulado pelo líder do PTB, senador Gim Argello (DF), a colocar em votação “tudo que for possível”. O teor dos requerimentos ficaram escondidos na numeração de cada um deles, citada pelo relator, à medida em que eram colocados em votação. Requerimentos que faziam tremer não só a diretoria da Petrobras como também o alto escalão do governo Lula, pelo alto teor explosivo, simplesmente foram arquivados.

Deputado denuncia ameaça à DERs

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O deputado Francisco de Assis Quintans denunciou esta semana, na Assembleia Legislativa da Paraíba, a política generalizada em todos os Estados do Brasil de desmonte da estrutura dos DERs no sentido de transformá-los em agências reguladoras ou extingui-los sumariamente. O parlamentar lembrou que o Brasil já foi detentor de uma malha rodoviária estadual consolidada e a Paraíba destacava-se no cenário nacional por ter a melhor malha rodoviária do Nordeste. Atualmente, segundo ele, a malha rodoviária do Brasil “está caindo aos pedaços e os equipamentos sucateados”.

DEM-TO repudia agressão de vereador

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Segundo a Executiva Estadual do Democratas no Estado do Tocantins, em uma solenidade pública na cidade de Pedro Afonso, o vereador Zezinho Serapião (PT) que é presidente da Câmara Municipal da cidade agrediu o presidente regional democrata, deputado federal João Oliveira. Por este motivo o partido soltou nota onde repudiam a agressão física, que aconteceu no último domingo (16). O partido disse que com atitudes como esta se perde a democracia e que a população do estado não merece tais episódios.

Fonte: http://www.claudiohumberto.com.b
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