arrecadação

>Arrecadação de impostos federal supera R$ 70 bi em abril

Posted on maio 18, 2010. Filed under: arrecadação, contribuições, impostos, receitas |

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Resultado representa crescimento real de 16,7% sobre o mesmo período do ano passado

Arrecadação federal supera R$ 70 bi em abril
Incluindo impostos, contribuições e de mais receitas, a arrecadação de tributos do governo federal somou R$ 70,9 bilhões em abril de 2010, melhor resultado para o período desde o início da série histórica, em 1995. O crescimento real sobre abril do ano passado, já com os valores corrigidos pela inflação, ficou em 16,7%, e também houve aumento sobre março, quando a arrecadação bateu na casa de R$ 59,41 bilhões.

O último resultado é o sétimo que supera a arrecadação do mês anterior e, no acumulado do ano, a Receita Federal informou que o governo já contabiliza R$ 256,88 bilhões, 12,52% a mais do que no mesmo período do ano passado. Do valor total, R$ 3,2 bilhões são oriundos de programas que permitem o parcelamento de débitos antigos.

O aquecimento da economia, após um primeiro semestre de 2009 complicado, permitiu ao governo retomar a cobrança de alguns impostos, o que também favorece o resultado. Assim, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadado sobre automóveis cresceu 250% entre o ano passado e os primeiros meses de 2010, enquanto o próprio Imposto de Renda Pessoa Física teve aumento real de 13,72%. O aumento na arrecadação da Cofins, na mesma comparação, ficou em 20,79%. 

Fonte: Jovem Pan
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>Governo segura as restituições do Imposto de Renda por falta de dinheiro em caixa

Posted on outubro 8, 2009. Filed under: arrecadação, Imposto de Renda, Receita, restituição do IR, Tesouro Nacional |

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O governo federal começou a atrasar o pagamento das restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas, em sua grande maioria trabalhadores da classe média, para compensar parte da queda de arrecadação de tributos neste ano. A ordem foi dada à Receita Federal pelo Ministério da Fazenda.

De aproximadamente R$ 15 bilhões que seriam inicialmente devolvidos até dezembro, cerca de R$ 3 bilhões só deverão ser liberados no primeiro trimestre do ano que vem.

Segundo a Folha apurou, a decisão foi informada à cúpula do fisco, no final de maio, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, depois de um pedido do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

A Folha conversou por telefone com Augustin na manhã de ontem, mas, ao ser informado do assunto, ele pediu para que a assessoria da Fazenda fosse acionada. Apesar dos reiterados pedidos de esclarecimento feitos pela reportagem, o ministério não ligou de volta até o fechamento desta edição.

O artifício de retardar as devoluções do IR foi posto em prática rapidamente. De junho a outubro houve um recuo de 21,7% nas restituições em comparação com igual período do ano passado -de R$ 7 bilhões para R$ 5,48 bilhões. As maiores reduções foram em agosto e setembro, quando os valores devolvidos aos contribuintes foram diminuídos a menos da metade dos números de 2008.

Ontem foi liberado mais um lote de restituição, com redução de 20% em relação ao mesmo mês do ano passado.

A devolução do IR se dá quando o contribuinte paga mais imposto do que devia, gerando um saldo a ser recebido do governo. As restituições são feitas de junho a dezembro, com as devoluções referentes às declarações retidas em malha fina podendo ser estendidas para os anos subsequentes.

Esta é a segunda medida adotada pela Receita neste ano relacionada à restituição do IR. Conforme a Folha publicou anteontem, também para elevar a arrecadação, o fisco apertou o cerco contra fraudes praticadas pela classe média.

Contas não fecham
Depois de quatro meses seguidos de queda na arrecadação de impostos, provocada principalmente pela crise global, o Tesouro percebeu que as contas do governo não fechariam neste ano se nada fosse feito.

Em maio, o presidente Lula assinou um decreto de revisão de arrecadação (excluindo-se receitas previdenciárias) com R$ 49 bilhões a menos do que a estimativa enviada ao Congresso no ano passado -de R$ 522 bilhões para R$ 473 bilhões.

Em junho, diante dos valores efetivamente cobrados pelo fisco até então, a projeção da arrecadação feita pela Receita para o ano ficou ainda menor -de R$ 465,78 bilhões.

Segundo documento interno do fisco obtido pela Folha, em julho os auditores foram obrigados a fazer um novo cálculo do recolhimento de tributos para 2009, jogando mais para baixo ainda a previsão: R$ 446,7 bilhões.

Naquele mesmo mês, o Tesouro solicitou à Receita uma arrecadação com R$ 19 bilhões a mais do que a estimativa então feita pelo órgão. Sem esse dinheiro, pela análise do Tesouro, as contas do governo não fechariam.

Do contrário, a saída seria ou promover um bloqueio de despesas autorizados no Orçamento ou reduzir ainda mais o superavit primário (economia de receitas para pagamento da dívida pública).

A queda na arrecadação com o Imposto de Renda foi uma das mais acentuadas. E, dentro desse item, o IR retido na fonte foi um dos mais afetados.

Enquanto a Receita calculou obter ao longo do ano R$ 82,9 bilhões com o IR na fonte, o Tesouro solicitou ao fisco R$ 87,5 bilhões nessa rubrica -uma diferença de R$ 4,6 bilhões.

Diante de todos esses números, a Fazenda viu a necessidade de retardar ainda mais a liberação das devoluções do IR.

Segundo a Folha apurou, a Receita incumbiu o subsecretário de Arrecadação, Michiaki Hashimura, de fazer a reformulação do cronograma das restituições. Foi quando se chegou ao valor aproximado de R$ 12 bilhões para este ano, deixando R$ 3 bilhões para serem devolvidos só em R$ 2010.

Fonte: Folha de S. Paulo

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>Lula quer reduzir meta de aperto fiscal em 2010 para gastar mais em ano eleitoral

Posted on abril 10, 2009. Filed under: arrecadação, dívida pública, Dilma Rousseff, eleições 2010, LDO, ministra-chefe da Casa Civil, PAC, Petrobras, PIB, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, superávit primário |

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Governo estuda tirar Petrobras de cálculo para elevar investimento em ano eleitoral

Na equipe econômica, há quem defenda excluir todas as estatais da conta, o que poderia resultar em superávit primário ainda menor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reduzir a meta de superávit primário para o ano eleitoral de 2010, eleições 2010, o que, na prática, abriria caminho para o aumento de despesas, especialmente investimentos em infraestrutura.

Segundo apurou a Folha, Lula e ministros debatem uma mudança de metodologia no cálculo do superávit na qual a Petrobras seria excluída da conta. Na prática, isso significaria um esforço fiscal menor. O superávit primário é a parcela da arrecadação tributária destinada ao abatimento da dívida pública.

Para o ano de 2009, a meta da Petrobras para compor o superávit primário federal é de R$ 14,9 bilhões. Com a estatal fora da conta, o governo teria liberado esse montante para investimentos num ano de eleição e no qual ainda lidará com efeitos da crise econômica internacional -sem falar nas despesas necessárias para a exploração do petróleo descoberto na camada pré-sal.

A redução do superávit deverá ser oficializada até o dia 15, prazo final para o governo enviar ao Congresso a proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2010. Com a mudança de metodologia, o governo poderia até manter no papel uma meta de 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto). Na realidade, a economia seria menor.

No governo Lula, já houve uma mudança de metodologia que resultou na possibilidade de um superávit menor na prática. Criado em 2005, o PPI (Projeto Piloto de Investimentos) permite contabilizar 0,5 ponto percentual do PIB como parte do superávit em obras consideradas prioritárias. Esse 0,5 ponto percentual do PIB equivale hoje a R$ 15,6 bilhões.

Com o PPI e a Petrobras excluídos na prática do superávit, a meta poderia ficar contabilmente em 3,8%, mas ser de 2,8% na realidade.

A Folha apurou que, na equipe econômica, há quem defenda a exclusão de todas as estatais do superávit primário, o que poderia resultar num número menor ainda. Uma hipótese seria um superávit primário na casa dos 2,3% do PIB. Lula simpatiza com a ideia, segundo apurou a reportagem.

Cautela
O governo vem debatendo com cautela a redução do superávit primário porque ele tem sido um dos pilares da política econômica desde 2003, quando o PT chegou ao poder central e elevou as metas criadas na administração FHC. Ontem, o presidente discutiu o assunto com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda) em seu gabinete no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) -local em que se instalou a sede do governo enquanto dura a reforma do Palácio do Planalto.

Na avaliação de Lula, a crise econômica internacional reforçou os argumentos dos que defendem maior intervenção estatal na economia. Com um superávit menor, o governo teria mais recursos para injetar na economia, o que ajudaria, na visão presidencial, a minimizar os efeitos recessivos no Brasil.

Do ponto de vista político e econômico, Lula acredita que terá discurso para justificar um superávit menor. Ele tem argumentado que a queda dos juros básicos (Selic) contribui para reduzir despesas do governo, pois também diminui o crescimento de sua dívida. Com a redução da Selic em 2009, o governo avalia que gastará menos R$ 15 bilhões no pagamento de juros da dívida.

Hoje, a dívida pública está na casa dos 37% do PIB. A equipe econômica diz a Lula que seria possível reduzir o superávit primário e mesmo assim manter essa relação estável ou com leve alta. Ministros afirmam que, no mundo inteiro, governos têm aumentado a sua dívida para combater a crise, e o Brasil poderia seguir esse caminho de forma responsável.

Do ponto de vista eleitoral, a redução do superávit vitaminaria o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a cargo da potencial candidata de Lula ao Planalto, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

KENNEDY ALENCAR
DA Folha de São Paula

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