atos secretos

>Painel Político

Posted on agosto 4, 2010. Filed under: Abrinq, atos secretos, índios, Lula, Painel Político, Terras |

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Atos secretos
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enviou ontem à Procuradoria-Geral da República a resposta sobre os questionamentos ligados aos atos secretos. A iniciativa de Sarney ocorreu somente cinco meses depois de receber um ofício do Ministério Público com várias indagações.
Índios
O plenário do Senado aprovou em votação simbólica a Medida Provisória 483, que criou a Secretaria de Saúde Indígena. O novo órgão transferiu para o Ministério da Saúde parte das atribuições da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pelo financiamento de projetos de saneamento básico e saúde indígena.
Terras
O governo tem pronto o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que vai restringir a compra de terras no Brasil por empresas nacionais controladas por estrangeiros. O texto retoma as limitações impostas por uma lei de 1971, cuja aplicação foi afastada pela própria AGU em 1994.
Lula
“A oposição vai perder as eleições presidenciais”. Sorrindo maroto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pronunciou a frase durante a cúpula do Mercosul realizada hoje na cidade de San Juan, na Argentina. O público que ouviu a sentença de Lula, a modo de profecia, era composto pela presidente argentina Cristina Kirchner, e os presidentes Sebastián Pìñera, do Chile, o uruguaio José Mujica, o boliviano Evo Morales e o paraguaio Fernando Lugo,
Netinho
A campanha do candidato do PCdoB ao Senado em São Paulo, Netinho de Paula, ofereceu ingressos para shows do cantor aos eleitores que respondessem a um quiz em seu site, conduta que pode configurar crime eleitoral. Pelo menos dois artigos da Lei Eleitoral caracterizam a infração.
Abrinq
A Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente lança na quinta-feira (5) a terceira edição do projeto Presidente Amigo da Criança. Com intensa campanha de mídia, a entidade apresentará o termo de compromisso que será proposto aos presidenciáveis, para que eles assinem ao longo da campanha eleitoral.
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>Sabotagem sem sabotadores?

Posted on agosto 14, 2009. Filed under: atos secretos, Chevron, Diário do Congresso, sabotadores, Sabotagem, Telebrás |

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  • Por Carlos Chagas

Explode o primeiro-secretário Heráclito Fortes, denunciando que os mais recentes atos secretos descobertos no Senado, perto de 400, fazem parte de sabotagem destinada a manter acesa a crise na casa. Estão divulgando os escândalos em pílulas. Já são mais de 800 atos secretos, e outras revelações virão.


Ora, se existe sabotagem, claro que existirão sabotadores. Não parece difícil identificá-los, apesar do silêncio do senador pelo Piauí. Quais os responsáveis primários dessa excrescência verificada há 14 anos? No mínimo, Agacieis e Zoghbis, que ocuparam cargos de direção no Senado. A eles coube determinar a não publicação de discutíveis e até abomináveis atos administrativos no Diário do Congresso. Se estavam obedecendo ordens de presidentes e demais integrantes das sucessivas mesas do Senado, é outra história. Denunciados, os funcionários talvez denunciem os mandantes, coisa que contribuiria para limpar a imagem parlamentar. O que importa é pegar o fio da meada.

Esclarecimento
O repórter recebeu da Chevron a seguinte mensagem:
“Em relação ao artigo “Briga de Foice em Quarto Escuro”, publicado em 10.08.2009, a Chevron esclarece que não participa como operadora em nenhuma concessão na Bacia de Santos, onde estão sendo realizadas perfurações de poços, por parte de outras empresas, na camada de pré-sal. Portanto, não procede a informação de que teria perfurado um poço, sem nenhum resultado, naquele local. A Chevron atualmente opera o Campo do Frade (que iniciou sua produção em 20 de junho último) na Bacia de Campos e participa como concessionária não-operadora nos Campos de Papa-Terra e Maromba (operados pela Petrobrás), Atlanta e Oliva (operados pela Shell). As) Chevron, assessoria de imprensa, Jacqueline Breitinger.”

A novela Telebrás
A decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, permitindo ao governo poder fazer uso da rede de fibra ótica da falida Eletronet, é mais um capítulo da novela com enredo do ministério do Planejamento e cenário montado pelo ministério das Comunicações, para levar para onde quiser a banda larga, conforme determinação do presidente Lula. Existem 2 mil localidades no país sem acesso sequer à telefonia, e o desejo do presidente é de que todo o território nacional seja coberto pelo avanço tecnológico ensejado pelos computadores, incluindo escolas, postos policiais e demais serviços públicos.
Durante mais de dois anos Jorge Motta, atual presidente da Telebrás, antiga holding do sistema e telecomunicações, tem mantido “silêncio ensurdecedor” sobre a questão. Não concedeu entrevistas e nem faz declarações. Provocado, responde que passarinho na muda não canta.

Baixaria custuma pegar
A exposição das lambanças praticadas no Senado parece sarampo, que pega quando menos se espera. Se quiserem, assemelha-se também à “gripe do porco”. A sociedade assiste, estarrecida, a mais nova baixaria nacional, a briga entre duas das grandes redes de televisão. Coisa que faria corar um frade de pedra, se ainda existissem frades de pedra, conforme diziam nossos avós.

A quinta tentativa
Só para ficar nos tempos modernos, vale referir que em 1961 o então presidente João Goulart nomeou o deputado Amaral Peixoto como Ministro Extraordinário da Reforma Administrativa. Depois, no regime militar, Hélio Beltrão foi autor do decreto-lei 200. Em seguida, como ministro, atacou o mesmo problema da burocracia da máquina pública. No próprio governo Lula, no primeiro mandato, outra tentativa se fez para desbastar o cipoal da administração federal.

Não adiantou nada, continuou tudo na mesma. Não pegaram as decisões e determinações do poder público para simplificar a vida do cidadão comum. Surge agora um novo decreto do presidente da República.

Só como exemplo, verifica-se que a obrigação da firma reconhecida nos documentos oficiais já foi revogada cinco vezes, e continua obrigação imposta nas repartições e operações as mais rudimentares. É desrespeitada pelos mesmos que acabam com ela.

Outro exemplo dessa desmoralização da vontade política do estado: a gratuidade na expedição de documentos públicos essenciais para o exercício da cidadania. É proibido cobrar por certidões de nascimento, casamento e óbito. Mesmo assim, os cartórios continuam cobrando. Será que desta vez, vamos?

Autor: Carlos Chagas

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>Gravação telefônica escancara ligação de Sarney a atos secretos

Posted on julho 22, 2009. Filed under: atos secretos, Gravação telefônica, nepotismo, Sarney |

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Em conversa com o filho, ele se compromete a falar com Agaciel e sacramenta nomeação de namorado da neta

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Uma sequencia de diálogos gravados pela Polícia Federal com autorização judicial, durante a Operação Boi Barrica, revela a prática de nepotismo explícito pela família Sarney no Senado e amarra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ao ex-diretor-geral Agaciel Maia na prestação de favores concedidos por meio de atos secretos. Em uma das conversas, o empresário Fernando Sarney, filho do parlamentar, diz à filha, Maria Beatriz Sarney, que mandou Agaciel reservar uma vaga para o namorado dela, Henrique Dias Bernardes.

Ouça a seguir os diálogos que ligam Sarney a atos secretos e a favores de Agaciel:

som Diálogo 1 (30/3/2008 – 15h14min04s): Neta do presidente do Senado negocia com o pai, Fernando Sarney, cargo para o namorado na Casa

som Diálogo 2 (31/3/2008 – 11h34min54s): Neta do presidente do Senado negocia com o pai, Fernando Sarney, cargo para o namorado na Casa

som Diálogo 3 (01/4/2008 – 15h57min00s): Neta do presidente do Senado negocia com o pai, Fernando Sarney, cargo para namorado na Casa

som Diálogo 4 (01/4/2008 – 21h00min53s): Neta do presidente do Senado negocia com o pai, Fernando Sarney, cargo para o namorado na Casa

som Diálogo 5 (02/4/2008 – 09h36min17s): Filho do presidente do Senado, Fernando Sarney, tenta agilizar a contratação do namorado da filha

som Diálogo 6 (02/4/2008 – 10h32min21s): Filho do presidente do Senado, Fernando Sarney, fala com o pai e pede que ele dê “uma palavrinha com Agaciel” para a contratação e os dois conversam sobre “negócio da TV”

som Diálogo 7 (25/03/2008 – 19h31min29s): Filho do presidente do Senado, Fernando Sarney, conversa com o filho João Fernando sobre o emprego dele como funcionário do senador Epitácio Cafeteira

Em conversa com o filho, alvo da investigação, Sarney caiu na interceptação. Segundo a gravação, o senador se compromete a falar com Agaciel para sacramentar a nomeação. O namorado da neta foi nomeado oito dias depois, por ato secreto.

Segundo a PF, a mobilização da família começa na tarde de 30 de março de 2008, quando a neta do senador liga para o pai, indagando se não dava “pro Henrique (seu namorado) entrar na vaga”. Bernardo Brandão Cavalcanti Gomes, irmão de Bia por parte de mãe, acabara de pedir demissão do Senado, onde estava desde 2003. “Podemos trabalhar isso, sim”, respondeu Fernando à filha.

Já na primeira conversa, Fernando demonstra conhecer o caminho para efetivar a nomeação. “Amanhã de manhã cedo tu tem que me ligar, pra eu falar com Agaciel”, diz. Referia-se a Agaciel Maia, o então todo-poderoso diretor-geral do Senado, alçado ao posto em 1995 pelas mãos de José Sarney, em sua primeira passagem pela presidência da Casa.

No diálogo, pai e filha tratam da vaga como se fosse propriedade da família. Fernando cumpre o prometido. No dia seguinte, diz: “Já falei com o Agaciel. Peça ao Bernardo pra procurar o Agaciel.” E passa a relatar a conversa com o diretor-geral. “Eu disse: mas pelo menos, ô Agaciel, segura a vaga.”

Segundo Fernando, Agaciel lhe pediu que conversasse sobre o assunto com Sarney, porque a nomeação dependia, formalmente, da chancela de Garibaldi Alves (PMDB-RN), à época presidente do Senado. “Eu vou falar com o papai ou mesmo com o Garibaldi amanhã aí em Brasília, quando eu for, amanhã ou depois, pessoalmente, porque é o único jeito de resolver.” Fernando finaliza o telefonema dando uma orientação à filha – ao pedir para levarem a Agaciel o currículo do namorado de Bia, ele pede para informar: “Ó, a pessoa que o Fernando quer botar é essa aqui.”

Foram quatro dias de troca de telefonemas até o assunto ser resolvido. No terceiro dia, Bia liga para Fernando. Diz que o irmão, de saída do Senado, já tinha ido até Agaciel, conforme orientação do pai. O ex-diretor não ficara com o currículo do namorado, repetindo o discurso de que era preciso, primeiro, autorização de Garibaldi.

SARNEY EM CENA

Fernando recorre, então, a um atalho: “Vai lá em casa hoje à noitinha, e entrega pro ajudante de ordem do seu avô, ou o Picollo ou o Aluísio, o currículo do Henrique”, orienta. A neta entende que era preciso de uma mãozinha do avô.

Ainda naquele dia, após a visita à casa do avô para levar o currículo, Bia telefona novamente para o pai. “Falei com vovô”, diz. Em seguida, relata ao pai que Sarney mostrara contrariedade por não ter sido avisado com antecedência sobre a demissão de Bernardo: “Ele falou assim: Ah, você tinha que ter falado antes pra eu já agilizar.”

No dia seguinte, 2 de abril de 2008, quarta-feira, Fernando pega o telefone e liga para um dos ajudantes de ordem de Sarney, Aluísio Mendes Filho, e explica a situação. Ele queria que o pai desse a ordem a Agaciel para efetivar a nomeação.

A explicação de Fernando é o resumo de uma confissão do nepotismo: “O irmão da Bia, quando papai era presidente do Senado, eu arrumei um emprego pra ele lá. Ele agora tá saindo e eu liguei pro Agaciel pra ver a possibilidade de botar o namorado da Bia lá, porque me ajuda, viu, é uma forma e tal de dar uma força pra mim. E o irmão tá saindo, é uma vaga que podia ser nossa.” No fim, ele diz o que faltava para a nomeação: “Uma ligação de papai pro Agaciel.”

Menos de uma hora depois, o próprio Sarney liga para o filho. “Olha, você não tinha me falado o negócio da Bia”, protesta. Na visão do senador, a demissão não deveria ter sido solicitada até que a nomeação do namorado de Bia estivesse resolvida. “Mas ele (Bernardo) entrou logo com um pedido de demissão”, reclama. Sarney pergunta: “Já falou com Agaciel?” Recebe uma resposta afirmativa e promete interceder. “Tá bom. Eu vou falar com ele.”

NOMEAÇÃO

A conversa entre pai e filho se deu às 10h32 de 2 de abril, segundo a PF. No dia 10 do mesmo mês, foi assinado o ato que nomeou Henrique, namorado de Bia, para assessor parlamentar 3, com salário de R$ 2,7 mil.

Os diálogos foram captados no curso da Operação Boi Barrica, rebatizada pela Polícia Federal de Operação Faktor depois de reclamações do conjunto folclórico maranhense que inspirou o nome da ação. O grupo de boi-bumbá Boizinho Barrica tem os Sarney como padrinhos.

A operação, iniciada há quase três anos para investigar negócios envolvendo empresas da família no Maranhão, acabou por esbarrar em suspeitas de corrupção em órgãos do governo federal comandados por apadrinhados de Sarney.

O caso da nomeação do namorado da neta de Sarney não é único. Desde que o Estado revelou, em junho, a existência de centenas de atos editados secretamente pelo Senado para esconder nomeações de parentes de senadores e outras decisões impopulares, apareceram vários familiares e agregados do presidente do Senado pendurados na folha de pagamento da Casa. A lista inclui, por exemplo, irmão, cunhada, sobrinhas e neto de Sarney.

Fonte: Jornal Estadão

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