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>Cáceres é destaque nacional por mater mulheres presas por 25 dias ao lado de homens

Posted on julho 8, 2009. Filed under: cadeia pública, Cáceres, drogas, sistema prisional |

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Duas mulheres presas por tráfico de drogas em Cáceres (220 km de Cuiabá) ficaram detidas por 25 dias em uma cela separada de outros presos homens apenas por uma grade. A situação foi alvo de denúncia do próprio responsável pela unidade onde as detentas ficaram, o delegado regional Percival Eleutério de Paula. Ele diz que, se ocorrerem outras prisões de mulheres na cidade, o problema irá se repetir.

“Relatei o caso até para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos em Brasília. Queria deixar claro que, se acontecesse alguma coisa errada, não seria por falta de avisos da minha parte”, disse à Folha.

Segundo o delegado, não há alternativa na cidade –a cadeia pública foi interditada e está em reforma– e os pedidos de transferência foram “ignorados” pela Superintendência do Sistema Prisional no Estado.

“Mandei inúmeros ofícios pedindo que fosse providenciado com urgência um local adequado para aquelas mulheres, mas isso de nada adiantou. Nossas celas são apenas para detenções provisórias.”

Há duas celas no Centro Integrado de Segurança e Cidadania de Cáceres, separadas apenas por uma grade conjunta. Há contato visual entre os ocupantes dos dois lados, segundo informou o delegado.

As duas mulheres detidas, uma boliviana de 52 anos e uma brasileira de 40, ficaram na parte da prisão sem sanitários e, por conta disso, tinham de ser levadas por agentes carcerários aos banheiros utilizados pelos funcionários da unidade. “O constrangimento para ambas foi muito grande”, disse. Elas foram transferidas para outra unidade em 27 de junho.

O superintendente do Sistema Prisional de MT, Sílvio Ferreira, negou que tenha recebido ofícios sobre a situação. Segundo ele, a custódia dos presos provisórios é da Polícia Civil até que a transferência seja autorizada pela Justiça.

“O que ocorreu foi que o juiz da comarca de Araputanga [na região de Cáceres] não autorizou a transferência no primeiro momento. Isso só ocorreu depois de 25 dias”, disse.

O juiz Jorge Ferreira falou que não autorizou a transferência de imediato por “falta de vagas” na cadeia local e disse não ter culpa pela situação em Cáceres. “Este filho não é meu. Não vou colocar aqui nenhum preso além da lotação.”

O superintendente do Sistema Prisional diz que a reforma da Cadeia Pública será concluída até o final de julho.

Em 2007, uma menina de 15 anos foi violentada e espancada durante 24 dias, ao permanecer detida em uma cela masculina numa prisão em Abaetetuba (PA).

Fonte: Folha de São Paulo

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