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>Liberado uso do FGTS para pagar parcelas do consórcio imobiliário

Posted on dezembro 16, 2009. Filed under: Caixa, consórcio imobiliário, Conselho Curador do FGTS, FGTS, SFH |

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O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) aprovou nesta terça-feira as regras para que os trabalhadores possam usar o fundo para pagamento de prestações ou quitação do saldo devedor em consórcios imobiliários.


A liberação, que já tinha sido determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro, permitirá que sejam usados nos consórcios os mesmos critérios utilizados hoje na amortização ou liquidação do saldo devedor em financiamento de imóveis pela Caixa.


Atualmente, só é permitido ao trabalhador a utilização do seu saldo do FGTS em consórcios imobiliários apenas no momento de dar o lance para adquirir a carta de crédito ou complementá-la.


Para se beneficiar da mudança, é necessário que a cota do consórcio e o imóvel residencial estejam no nome do titular da conta e que o imóvel tenha sido adquirido com recursos da carta de crédito do consórcio, não sendo admitida o uso do saldo em imóvel comercial, terreno ou reforma.


Além disso, o valor máximo de avaliação não pode exceder ao limite estabelecido nas operações do SFH (Sistema Financeiro da Habitação). No caso do trabalhador ser titular de mais de uma cota do consórcio, somente será admitida a utilização em um único imóvel e o titular também não pode ser detentor de financiamento ativo do SFH em qualquer parte do território nacional.


Parcelamento

O Conselho Curador também decidiu hoje ampliar para 180 meses o prazo para que empresas parcelem ou reparcelem débitos com o FGTS.


Para dívidas até R$ 5.000, o valor mínimo de cada parcela do pagamento será de R$ 100. Para dívidas entre R$ 5.000 e R$ 20 mil, a parcela mínima será de R$ 200, e de R$ 250 nas dívidas entre R$ 20 mil e R$ 45 mil. Para dívidas maiores de R$ 45 mil não haverá exigência de parcela mínima. Fonte: Folha Dinheiro

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>Lulismo na eleição de 2010

Posted on novembro 10, 2009. Filed under: Banco do Brasil, Caixa, eleição de 2010, Lulismo, peronismo, Petrobras, sindicatos, Vale do Rio Doce |

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A eleição para presidente no Brasil no ano que vem será a luta entre o lulismo e aqueles que pensam de forma diferente. Será uma das mais importantes da história do país.

O lulismo é quase a repetição do que houve antes na Argentina com o peronismo. Aqui, como ocorreu lá, os partidos estão sendo enfraquecidos e os sindicatos fortalecidos. O lulismo usa os partidos, os movimentos sociais e até setores empresariais para continuar no poder. Os movimentos sociais, mesmo se cometem ações impróprias, nunca são condenados pelo lulismo que, além disso, os irrigam com recursos públicos.

Há um dado novo no Brasil diferente do que ocorreu com o peronismo: o lulismo tem o suporte dos fundos de pensão e dos setores empresarias que ganham dinheiro com eles. Os fundos, na maioria com dinheiro público, como os do Banco do Brasil, Caixa e Petrobras são tão poderosos que quase estatizaram outra vez a Vale do Rio Doce. A presença do Estado na economia é uma das premissas do lulismo.

O lulismo é a continuação das ideias do atual presidente, como o peronismo foi na Argentina. Duas forças enfrentam-se ali desde a década de 1950: uma contra e outra a favor do peronismo. O país, que já foi um dos mais desenvolvidos do mundo, que deixava o Brasil na poeira, hoje é o que é. Um dos motivos dessa situação foi a luta entre ideias peronistas e as contrárias. Os fatos sugerem que se quer repetir no Brasil com o lulismo o que houve no vizinho com o peronismo.

A América Latina passa hoje por aquilo que se chama de autoritarismo populista. Países mudam a Constituição para que um personagem fique no poder por tantos anos.

O Brasil inova: se faz eleição para outro personagem continuar as ideias do líder messiânico. No regime militar o Brasil também inovou: os generais-presidentes eram mudados “democraticamente” de tempos em tempos.

Não pense a imprensa que estaria livre desse novo fenômeno nacional. Se as ideias messiânicas do lulismo continuam em outro governo pode vir mudanças no tratamento com a mídia. É só ver o que aconteceu na Argentina no governo dos Kirchners que se dizem peronistas. Arrumaram meios, com a maioria que adquiriram no Congresso, de controlarem a imprensa.

O embate eleitoral no Brasil no ano que vem será um dos mais caros que o país já teve. De um lado as forças do lulismo com apoio nos ricos fundos de pensão e dos empresários que fazem negócios com eles. Do outro, grupos preocupados com essa invenção da política nacional vão despejar recursos na campanha eleitoral da oposição.

Já se vê algo nessa direção com o que pode acontecer no Nordeste. A oposição fala em contratar milhares de pessoas para de porta em porta tentar reverter o apoio maior que o lulismo tem ali. O gasto na campanha dos dois lados será astronômico.

As forças políticas e empresariais e outros segmentos da sociedade em Mato Grosso deveriam prestar atenção ao âmago do debate que se vai estabelecer na eleição do ano que vem. Podem ser inocentes úteis ao projeto de poder do lulismo. Dilma Rousseff é apenas um detalhe na engrenagem. Não se iludam: se o lulismo ganhar, ele não será controlado.

Se a história ensina, veja o que aconteceu na Argentina. Não é bom ficar lutando nos anos à frente em torno das ideias do líder messiânico. No Brasil talvez até surja uma espécie de “queremismo ou queremos Getúlio”, mote para a volta do outro nome. O futuro do país pode estar sendo jogado na eleição do ano que vem.

Autor: Alfredo da Mota Menezes -Fonte: A Gazeta . E-mail: pox@terra.com.br site: http://www.alfredomenezes.com

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