Câmara de Cuiabá

>Câmara de Cuiabá vota hoje cassação do vereador Ralf

Posted on agosto 6, 2009. Filed under: cassação do vereador, Câmara de Cuiabá, MCCE |

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A votação ocorre a partir das 9h, mas a confirmação de que pelo menos 13 vereadores vão votar pela cassação de Ralf se deu ontem durante reuniões de dirigentes do PSDB, PP, PDT e PPS. Os quatro partidos contam com nove representantes na Câmara, mas quatro parlamentares do PT, PR, PRB e PMDB também prometem cassar Ralf alegando convicção própria.


No caso do PSDB, a cúpula tucana se reuniu com os vereadores Antônio Fernandes, Paulo Borges, Roosivelt Coelho e Lueci Ramos e todos prometeram seguir orientação partidária e votar pela cassação. O mesmo disse Ivan Evangelista ao PPS e Deucimar Silva e Everton Pop ao PP. O único pepista que não garantiu voto foi Levi de Andrade. Todas as legendas, no entanto, prometem punir alegando infidelidade partidária quem descumprir a ordem.


A decisão dos 13 vereadores movimentou ontem os bastidores da Câmara Municipal, já que houve ameaças, pedidos e muita negociação por parte dos que defendem a absolvição de Ralf, que deve ser o primeiro parlamentar cassado na história do Legislativo por conta do envolvimento com um travesti menor de idade.


A sessão de hoje terá início com a votação do pedido para instauração de uma comissão processante contra o ex-presidente Lutero Ponce, indiciado pela Delegacia Fazendária por envolvimento com fraudes em licitações que movimentaram R$ 7,5 milhões em 2007 e 2008. A votação ocorrerá em sessão pública e, se o pedido for acatado, será sorteado um grupo de três parlamentares que terá 90 dias para emitir um parecer. Lutero afirma que deveria ser investigado primeiro pela Justiça e somente depois pelo Legislativo. Depois disso, o atual presidente, Deucimar Silva (PP), promete colocar em votação se o julgamento de Ralf será feito em sessão pública ou fechada. Nesse caso, são necessários dois terços. Para decretar a perda de mandato, são necessários 10 votos.


Além de ter sido indiciado por exploração sexual do travesti D.B.S.C., de 17 anos, pesa contra Ralf o fato da Comissão de Ética ter pedido sua cassação alegando que ele teria tentado intimidar policiais militares responsáveis pela ocorrência se valendo da função parlamentar. Ele também foi indiciado pela tentativa de homicídio da ex-namorada, Cristina Biezus Gentil, e responde processos por compra de votos.


Derrota – Ralf tentou até a última hora barrar mais uma vez o julgamento de hoje. Ele impetrou dois recursos que foram negados pelo Tribunal de Justiça (TJ/MT). O parlamentar já havia conseguido suspender o processo duas vezes. Uma em fase de investigação na Comissão de Ética e outra na véspera do julgamento que estava previsto para o dia 14 de julho, mas a nova derrota garantiu o julgamento hoje.


O processo foi suspenso nas duas vezes sob argumento de que a Câmara teria cerceado o direito a ampla defesa, mas nenhuma irregularidade foi detectada dessa vez nos recursos de agravo de instrumento interpostos pelo advogado Alfredo Gonzaga. O vereador do PRTB promete se pronunciar somente depois da sessão.


Protesto – A sessão da Câmara será marcada hoje por um protesto de entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (Ong Moral), representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), entre outros.

O MCCE protocolou ontem o pedido de investigação contra Lutero que será votado hoje. A representação é fundamentada no inquérito da Delegacia FAzendária que indiciou Lutero e mais 17 pessoas por fraudes em licitações. O novo pedido foi feito porque 21 documentos similares não foram levados a julgamento depois que o plenário rejeitou cinco requerimentos de cassação de Lutero feitos com base na auditoria contratada por Deucimar e que apontou rombo de R$ 3 milhões somente nas contas de 2008.

Ratoeira – Ao protocolar o novo pedido contra Lutero o coordenador do MCCE, Antônio Cavalcanti Filho, o Ceará, entregou ontem ao presidente Deucimar Silva uma ratoeira. Diz que o objeto é um símbolo contra a corrupção na Casa. “Vamos tirar todos os ratos daqui e esperamos que isso seja uma prova de que a população está cansada de desvios de recursos públicos”. Ceará estava acompanhado pelo advogado do movimento, Vilson Nery, e pela presidente do Sintep em Cuiabá, Maria Helena Bortolo. Deucimar prometeu guardar a ratoeira e também defendeu o fim de irregularidades.

Embate – A votação do processo contra Ralf Leite marcou o início de mais uma guerra na Câmara. Agora, travada entre Deucimar Silva e o 1º vice-presidente, Adevair Cabral (PDT). O pedetista alega que o presidente defende votação aberta porque estaria querendo se promover a custa do desgaste dos outros parlamentares.

Adevair assegurou ontem, durante entrevista coletiva da direção do PDT, que votará pela cassação de Ralf e investigação de Lutero, entretanto, disse que é a favor da sessão fechada porque pretende ver respeitada a Constituição Federal. “Ele (Deucimar) que ficar acima das orientações dos advogados. Ele quer expor os outros diante da imprensa, mas se a votação for aberta a Câmara vai ser anulada pelo Ralf na Justiça depois”.

Deucimar reagiu à tarde dizendo que Adevair está lhe criticando porque pediu apoio para ser o próximo presidente da Câmara a partir de 2011. “Disso que não lhe apoio de jeito nenhum na eleição e aí ele começou a me criticar”. O representante do PDT nega os rumores de que teria negociado voto a favor de Lutero e Ralf em troca de apoio na eleição da Mesa Diretora. “Isso é coisa de gente maldosa que quer me prejudicar”, diz Adevair.

Fonte: A Gazeta

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