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>Trabalho – Especialista defende manutenção da jornada em 44 horas

Posted on fevereiro 11, 2010. Filed under: carga horária, emprego, redução da jornada de trabalho, Trabalhadores |

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A redução da jornada de trabalho de 44 horas não significará aumento no emprego nem melhoria na produtividade. Segundo José Pastore, professor de relações do trabalho da USP, o mais adequado seria manter a jornada legal – prevista na Constituição – como está, mas baixar o número de horas estipuladas na “jornada praticada”, aquela celebrada entre empresas e empregados.

– No mundo inteiro, as jornadas estabelecidas em lei são longas e imutáveis. Na Alemanha, por exemplo, é de 48 horas por semana. E a praticada? Varia de setor para setor e é negociada – explica ele.


No Brasil, segundo o professor, a carga horária de 41% dos trabalhadores com carteira assinada já é de 40 horas semanais ou está abaixo desse número.


-O que se pretende aqui é mexer na jornada legal, mas teremos uma só para uma realidade heterogênea. Não há razão para mudá-la, isso causaria impacto nos custos diretos e indiretos das empresas – afirma Pastore, acrescentando que, hoje, a jornada mais praticada no Brasil é a de 40 horas.


Ontem, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) propôs um texto alternativo ao da emenda constitucional (PEC) que tramita na casa, sugerindo a redução gradual de 44 para 42 (em dois anos), e não para 40 horas, como diz o texto. Como o Globo mostrou hoje, a medida é aceita pelos trabalhadores, mas rechaçada pelos empresários. Fonte: Mirian Leitão

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