Casa Civil

>Zé tinha razão

Posted on janeiro 10, 2011. Filed under: Casa Civil, Ricardo Noblat |

>Por Ricardo Noblat

Por ora, tudo indica que Zé tinha razão. O Zé, aí, é José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do primeiro governo Lula. Em setembro último, durante palestra em Salvador para cerca de 100 sindicalistas, ele profetizou: “A eleição de Dilma é mais importante do que a de Lula porque é a eleição do projeto político. Porque Dilma nos representa”.
José Dirceu
Não ficou só nisso. Sucedido na Casa Civil pela “querida companheira de armas”, Dirceu ainda ensinou aos sindicalistas: “Se queremos aprofundar as mudanças, temos que cuidar do partido, da organização popular. Temos que cuidar da consciência política. Temos de fazer a reforma política e nos transformar em maioria.”
Lula recusou-se a pagar o preço pedido pelo PMDB para governar junto com ele entre 2003 e 2006. Aí estourou o escândalo do mensalão. De 2007 a 2010, Lula pagou o preço entregando ao PMDB seis ministérios e centenas de cargos. Aí governou mais ou menos em paz e ainda conseguiu fazer o seu sucessor. O PT não gostou nem um pouco.
Agora, está gostando. “Vamos perdendo de goleada até aqui”, choraminga uma cabeça coroada do PMDB. “O PT faz conosco o que o PSDB imaginou fazer no início do governo de Fernando Henrique e depois desistiu”. No primeiro semestre de 1995, Sérgio Motta, então ministro das Comunicações, tomou uns tragos a mais e desabafou:
– Vamos comer o PMDB pelas bordas. Nosso projeto de poder é de 20 anos.
O do ex-presidente Fernando Collor era também de 20 anos. Acabou em três. O do PT é de mais de 20. Oito já se passaram com Lula. Dilma tem quatro pela frente. Poderá ter mais quatro. Ou então se convoca logo Lula e ele garante pelo menos mais oito. Até lá, o PT terá tido tempo suficiente para suceder o PMDB como o maior partido do país.
É o que está nas pranchetas de quem conduz os destinos do PT. Resta combinar com os brasileiros e o destino. Dilma parece fazer muito bem o que lhe cabe. Reduziu o número de ministérios do PMDB de seis para quatro. Deu 17 para o PT. Extraiu dos quatro do PMDB as fatias, digamos assim, mais suculentas. Endinheiradas pronto, disse.
O mais notável gesto de hostilidade ao PMDB foi protagonizado por Fernando Bezerra Coelho, do PSB, que assumiu o ministério da Integração Nacional avisando em voz alta a quem interessar possa: “Recebi ordens para tirar daqui gente ligada ao PMDB e ao ex-ministro Geddel Vieira Lima”. Geddel preferiu se fingir de surdo.
O PMDB está atordoado essa é que é a verdade. O PT ocupa todos os espaços possíveis no primeiro e no segundo escalões do governo – e é ele, o PMDB, no entanto, quem fica com a fama de fisiológico, inimigo número um da moral e dos bons costumes na administração pública. Não é justo, convenhamos. E os outros? Cadê?
Para sair das cordas, o PMDB só terá mesmo um jeito: aprontar em breve alguma surpresa desagradável para a nova presidente. É o que está sendo amadurecido.
Sabor de pizza
Exatas 25 pessoas protestaram no último sábado defronte da embaixada do Brasil, em Roma, contra a concessão de refúgio ao ex-terrorista italiano Cesare Battisti. O assunto esfriou nos jornais. Giorgio Napolitano, 85 anos, o presidente da Itália, disse que seu país falhou ao não explicar direito a países amigos a natureza da sua política antiterror. O Caso Battisti deverá provocar algum barulho no Congresso. E ir parar na Corte de Haia se o Supremo Tribunal Federal confirmar a decisão de Lula favorável ao refúgio. Mas é só. A Itália assinou um acordo de sete bilhões de euros para construir navios destinados à Marinha brasileira. Sabe como é…

E-mail para esta coluna: noblat@oglobo.com.br – BLOG DO NOBLAT: http://www.oglobo.com.br/noblat

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>Chutar o pau da barraca

Posted on novembro 5, 2010. Filed under: cartaz, Casa Civil, Chutar o pau da barraca, embaixador, Lula da Silva, ONU, presidência da república, PSDB, vice |

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O Brasil já tem um novo presidente. Trata-se da primeira mulher a presidir o país. Lula da Silva vê a si próprio como “rei morto”. Embora não negaria dar “um conselho” à eleita, “se procurado”, e a sucessora, por sua vez, confessou “bater-lhe a porta” quantas vezes forem preciso. Estão, portanto, combinados: um chama e o outro atende. Pelo menos até o momento em que a presidente achar de “chutar o pau da barraca”. Possibilidade nada remota. Filme antigo, que a oposição torce para vê-lo novamente em cartaz.

Aliás, a própria oposição “foi pego de calça curta”. Oportunidade em que se encontrava na situação. O PSDB tinha o leme do Estado nacional. Tentava mantê-lo nos trilhos, como de fato o manteve, pois adotou medidas certas na hora certa. A imensa maioria delas serviu de argamassa para o atual crescimento do país. Isso é fato. Mas como o óbvio nem sempre é tido como tal, o ex-metalúrgico – na presidência da República – tratou logo de escamotear os feitos anteriores. Pior ainda, os adotou como seus, e saiu a dizer que recebeu “uma herança maldita”(balela que pegou). Herança, que de “maldita” não tem nada. Pois se assim o fosse, Sua Excelência estaria hoje, e, quando assumiu o posto, em “maus lençóis”.

Urge, portanto, a necessidade de se voltar ao início do segundo parágrafo deste texto. Até mesmo por necessidade de se retomar o tema proposto. Pois bem, a maior liderança tucana governava o Brasil, e, logo de imediato, deparou-se com o primeiro problema, a saber: “”dar emprego ao seu antecessor””. Uma figura ímpar na política, sem patrimônio algum – ao contrário de muitos que, da noite para o dia, se transformam em milionários. O vice que virou titular foi, então, guindado a “embaixador”. Esteve em Roma e em Lisboa. Reclamava a todo instante do cabide que lhe fora dado. Talvez porque achava ser merecedor de “”coisa melhor””. O peessedebista, no entanto, procurava agradá-lo. Era uma espécie de pagamento da gratidão recebida. Porém, o mineiro esperneava e brigava; enquanto o presidente tentava amenizar as rusgas criadas. No segundo mandato, sentiu-se livre da obrigatoriedade de garantir emprego ao antigo chefe.

Este cenário tem a ver com o que se desenha hoje, com a ex-ministra chefe da Casa Civil devendo sua eleição a presidente ao seu antigo patrão. É natural que este um dia venha a lhe cobrar a fatura. Tal dia pode ser antes do dia 1º. de janeiro de 2011. O ex-metalúrgico, no entanto, não precisará de emprego. Embora exerça pressão para que muitos de seus amigos continuem “”a mamar nas tetas do Estado””, sobretudo quem lhe é mais próximo; somado a situação permanente da presidente lembrar sempre de seus feitos.

Lembranças necessárias e importantes. Sobretudo para lhe evitar o ostracismo, o esquecimento. Afinal, o presidente – o atual – almeja alcançar um posto internacional, de preferência na ONU. Daí a relevância de sempre ser lembrado. Sem ser, evidentemente, uma “sombra”. O instituto, que ele quer criar, tem um pouco disso – mostrar e supervalorizar “suas realizações”.

Quadro interessante. Merecedor, realmente, do olhar de todos. Não apenas do estudioso da política. Mas de cada cidadão. Atentos, inclusive, no dia em que a presidente resolver “chutar o pau da barraca”.

Autor: Lourembergue Alves é professor universitário e articulista. E-mail: lou.alves@uol.com.br

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>Personalismo de Lula contrasta com estilo objetivo de Dilma

Posted on novembro 4, 2010. Filed under: Casa Civil, críticas, Dilma Rousseff, FUTEBOL, Lula, metáforas, Minas e Energia, Personalismo, populismo, protagonista, vingança |

>Marcelo de Moraes, de O Estado de S.Paulo

No momento em que as urnas confirmaram a petista Dilma Rousseff como vencedora da eleição presidencial automaticamente começou o processo de despedida do posto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mas até nessa hora, o atual presidente deixa claríssima a diferença de estilo em relação a Dilma. Em vez de adotar a discrição e abrir passagem para a nova presidente assumir o espaço à frente do Executivo, Lula continuou tentando manter o papel de protagonista.

No seu discurso de anteontem, o presidente até pareceu entender a mudança de situação. “Rei morto é rei posto”, avisou. “Ex-presidente só da conselho se for pedido. A bola está com a senhora”, reforçou.

Só que em vez de rolar a bola para Dilma, Lula acabou discursando longamente, recorrendo às tradicionais metáforas, especialmente de futebol, e disparando mais críticas pesadas à oposição e buscando o tradicional protagonismo.

Ao mesmo tempo em que defendia que Dilma monte “o time dela”, Lula não perdeu a chance de bater pessoalmente nos adversários, pedindo que não tenham espírito de vingança contra a nova presidente.

O Lula de sempre contrastou ao lado de uma Dilma diferente da campanha. Nas suas primeiras falas desde a eleição a petista já mostra uma nova cara pública. Se nos debates contra o tucano José Serra foi extremamente dura, agora adota um tom moderado, deixando aparecer seu perfil técnico de gestora, que marcou sua trajetória à frente do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil.

Ontem, a presidente eleita avisou que cobrará competência técnica para as pessoas que integrarem sua equipe de governo. Na campanha, Dilma foi cobrada justamente por ter bancado Erenice Guerra, sua principal assessora e sucessora na Casa Civil, que acabou se envolvendo com denúncias de tráfico de influência.

Enquanto Lula ontem centrou seu fogo na oposição, Dilma preferiu mirar nos próprios aliados. Ao perceber a movimentação afoita por cargos da parte das legendas que integrarão a base de sustentação do seu futuro governo, avisou que seu governo “não vai se pautar por uma partilha”.

Lula reclamou ontem mais uma vez de a oposição ter derrubado em 2007, no Senado, o projeto que assegurava a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A votação foi considerada pelo próprio governo federal como a pior derrota de todo o governo durante os oito anos de mandato presidencial de Lula.

Sem entrar no mérito da disputa política que cercou essa votação, Dilma preferiu tratar do assunto também de forma pragmática.

Como sabe que o tema é polêmico e pode criar desgastes políticos para seu governo, avisou que não pretende enviar um novo projeto recriando o imposto, pondo uma ponto final nessa discussão desgastante.

No domingo, logo depois do anúncio de sua vitória, essa diferença de estilos já tinha ficado clara visualmente. Nas vitórias anteriores de Lula, em 2002 e 2006, o palanque da vitória exibia todos os ícones petistas, com bandeiras e roupas vermelhas, estrelas e culto ao personagem de Lula.

No triunfo de Dilma, o cenário era bem diferente. Não se viu uma estrela ou bandeira petista. Não que tenham sido escondidas ou dispensadas. Simplesmente, não combinavam com o estilo da eleita, que preferiu fazer um discurso simples e de contemporização, com acenos para a oposição e para a imprensa, setores dos quais se queixou no calor da campanha.

Embora se compare a um rei morto, Lula não se esquivou ontem, ao lado da sucessora, de sugerir que ela acelere ainda mais o carro:

“Ela ajudou a colocar esse carro em marcha, ele não está na garagem. Os pneus estão calibrados, o motor está andando a 120 km por hora. Ela, se quiser, pode pisar um pouquinho mais no acelerador e chegar a 140 km, 150km. Ela não tem porque brecar esse carro. Só tem que dirigir com muita responsabilidade e olhar bem as curvas”, disse Lula, sugerindo que entregou a chave do carro mas tem vontade de ser um co-piloto bastante ativo.

Criticada pela falta de experiência, Dilma surpreende com a maturidade de adotar discursos cautelosos, sem apelar para populismo ou oportunismo político. Pode ser que derrape nas dificuldades, mas tem demonstrado parecer ter entendido o papel que lhe cabe no comando do Brasil.

Fonte: Blog do Noblat 

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>Governadores que apoiaram Dilma vão comandar 16 dos 27 Estados

Posted on novembro 2, 2010. Filed under: Casa Civil, Dilma Rousseff, eleições 2010, governadores |

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Eleições 2010 – A ex-ministra-chefe da Casa Civil e presidente eleita Dilma Rousseff (PT) terá de manter um bom relacionamento com o PSDB de seu principal adversário José Serra. É que a legenda foi a que mais elegeu governadores: 8. Vão estar sob o tucanato os maiores Estados, como São Paulo e Minas Gerais, com Geraldo Alckimin e Antônio Anastasia, respectivamente. São gestores estratégicos na oposição e, em nome de uma coalizão, é provável que o Palácio do Planalto busque aproximação. A legenda tucana ganhou ainda em  Goiás, Alagoas, Pará, Roraima, Tocantins e Paraná. Outros dois da oposição elegeram governadores, sendo O DEM no Rio Grande do Norte e Santa Catarina com Rosalba Ciarlini e Raimundo Colombo, respectivamente, e o PMN, que emplacou Omar Aziz no Amazonas.
 

  Em seu primeiro discurso como presidente eleita, ela adiantou que vai governar para todos, independentemente de opção partidária.  Apesar da oposição ter conseguido eleger governadores estratégicos, fortalecendo o PSDB, a primeira presidente do país terá uma base sólida, já que os partidos do seu arco de alianças vão comandar 16 dos 26 Estados e mais o Distrito Federal. O PSB, que integra o bloco governista, elegeu 6 chefes de Estado. O PMDB, do vice-presidente eleito Michel Temer, conduzirá 5 unidades federativas, entre elas Mato Grosso, assim como o PT do presidente Lula e de sua sucessora. Dessa forma, os governadores que terão afinidades políticas com o Planalto serão os do Espirito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Acre, Amapá e Rondônia. Veja mais detalhes nos quadros abaixo.
 
Fonte: RDNews
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>Dilma recebeu carta de Erenice para pressionar Anatel

Posted on outubro 28, 2010. Filed under: Anatel, carta, Casa Civil, celular, Dilma, Erenice, telefonia, Unicel |

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Ex-ministra pressionou agência para favorecer a Unicel, empresa na qual seu marido atuava
Firma de padrinho de casamento de Erenice ganhou concessão para entrar no mercado de telefonia celular em SP



Erenice Guerra usou uma carta enviada à então titular da Casa Civil, Dilma Rousseff, para pressionar a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em 2007 em favor da Unicel Telecomunicações. O marido de Erenice, José Roberto Campos, era consultor da empresa.

Erenice Guerra

Em janeiro de 2007, o presidente da Unicel, José Roberto Melo e Silva – padrinho de casamento de Erenice e Campos – mandou uma carta para Dilma com graves acusações à Anatel.

Erenice, que era secretária-executiva da Casa Civil, mandou cópia da carta ao então presidente da Anatel, Plínio Aguiar Júnior, e cobrou explicação urgente.

O empresário acusava a comissão de licitação e a procuradoria da Anatel de mentirem à Justiça Federal, de vazarem informações para empresas de fora da licitação e de coagirem o advogado da Unicel, Gabriel Laender – que depois foi nomeado assessor na Casa Civil.

A empresa tentava obter concessão para oferecer telefonia celular na Grande São Paulo, numa licitação iniciada pela Anatel, em 2005. Foi a única a apresentar proposta, mas depositou garantia aquém da exigida no edital -R$ 930 mil em vez dos R$ 9,3 milhões, graças a uma liminar obtida na Justiça.

(…) Começou uma disputa judicial que levou a Anatel a cancelar a licitação. Quando a acusação do empresário chegou à Casa Civil, no dia 17 de janeiro de 2007, a licitação havia sido retomada. A empresa ganhara, em segunda instância, o direito de completar a garantia exigida.

Assinante do jornal leia mais em Erenice usou carta a Dilma para pressionar Anatel a dar concessão

Fonte: Blog do Noblat

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>Com a benção de Cardeal, o “homem da Dilma”

Posted on outubro 16, 2010. Filed under: banco KfW, Casa Civil, CEEE, confiança, Dilma Rousseff, Eletrobrás, Frankfurt, Kreditanstalt für Wiederaufbau, Paraná, PT, Revista ÉPOCA, Rio Grande do Sul, Valter Cardeal |

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O banco alemão KfW envolve Valter Cardeal, homem de confiança de Dilma Rousseff, na história de uma fraude de 157 milhões de Euros

Por Andrei Meireles, Marcelo Rocha e Isabel Clemente

O engenheiro gaúcho Valter Luiz Cardeal de Souza é o diretor de Planejamento e Engenharia da estatal Eletrobras, maior empresa de energia elétrica no país. Pragmático e influente, tem fama de possuir mais poder do que o cargo sugere.

Empresários do setor, executivos de grandes empresas e a elite da burocracia tratam Cardeal como o “homem da Dilma”, referência às estreitas ligações políticas, profissionais e pessoais entre ele e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Banco de fomento alemão KFW

Cardeal entrou para o setor público em 1971, quando se tornou funcionário da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE). Cardeal e Dilma se aproximaram durante o governo de Alceu Collares (1991-1995), quando ela era secretária de Energia do Rio Grande do Sul e ele diretor da CEEE. Desde então, ele se tornou homem de confiança de Dilma no setor elétrico. Os dois pertenceram ao PDT e, em 2001, ele a acompanhou na mudança para o PT.

 Valter Cardeal (à dir.), homem de confiança da candidata Dilma Rousseff

Dois anos depois, Cardeal chegou à Eletrobras por indicação de Dilma, ministra de Minas e Energia no início do governo Lula. Em 2007, ele ocupou interinamente a presidência da estatal, uma tentativa frustrada de Dilma para manter o controle sobre a empresa, que acabou nas mãos do PMDB. Com 59 anos, alto e falante, Cardeal costuma ser poupado nos rompantes de mau humor de Dilma nas reuniões com subalternos.
Em 2007, Cardeal foi denunciado pelo Ministério Público Federal por gestão fraudulenta e desvio de recursos com base nas descobertas da Operação Navalha, da Polícia Federal, que investigou irregularidades em obras públicas.
Sob a proteção de Dilma, manteve-se apesar disso firme no governo federal. Foi presidente do Conselho de Administração de Furnas e da Eletronorte, outras duas estatais federais. Como diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, é responsável por projetos bilionários do sistema Eletrobras, como o programa de incentivo ao uso de energias alternativas, conhecido como Proinfa.
Cardeal ainda acumula o cargo de presidente do Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), uma subsidiária da Eletrobras. Por causa desse segundo emprego, o nome de Cardeal aparece em um dos maiores escândalos da área de energia no governo Lula.
ÉPOCA teve acesso a uma ação de indenização por danos materiais e morais apresentada contra a CGTEE em agosto deste ano na 10ª Vara Cível de Porto Alegre pelo Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) – um banco KfW de fomento controlado pelo governo da Alemanha, uma espécie de BNDES germânico que foi criado na época da reconstrução do país depois da Segunda Guerra Mundial.

 Diretor de Engenharia da Eletrobrás, Valter Cardeal e a candidata Dilma Rousseff 
Nessa ação, o KfW afirma ter evidências de que Cardeal teria conhecimento, desde o início, da emissão de garantias ilegais e fraudulentas, para que duas empresas privadas brasileiras obtivessem um empréstimo internacional no valor de e 157 milhões destinados à construção de sete usinas de biomassa de geração de energia no Rio Grande do Sul e no Paraná.
Para o banco que empresta o dinheiro, essas garantias forneceriam um atestado de que, se o devedor não pagasse, alguém – no caso a CGTEE – funcionaria como fiador e arcaria com essa responsabilidade. Só que essas garantias, dadas em nome da CGTEE, violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, no artigo que proíbe empresas do governo de dar aval internacional a empresas privadas.
Esse artigo determina que elas não podem funcionar como fiadoras nesse tipo de empréstimo. Ele foi incluído na lei para evitar o descontrole no endividamento das empresas estatais em moeda estrangeira e para impedir que o patrimônio do Estado seja colocado em risco. Todo gestor público experiente deve saber dessa proibição.
Na ação judicial, o banco alemão faz uma afirmação ainda mais comprometedora. De acordo com o KfW, a então ministra, Dilma Rousseff, tomou conhecimento do negócio em 30 de janeiro de 2006, durante um seminário, em Frankfurt, sobre investimentos em infraestrutura e logística no Brasil. “Até mesmo alguns políticos conheciam os fatos, como a então ministra, Dilma Rousseff”, afirma a ação.
Ao processo, os advogados do KfW anexaram documentos do seminário. Dilma, na época ministra da Casa Civil, foi inscrita como chefe da equipe da Presidência do Brasil. As garantias da operação, de acordo com o banco, foram discutidas num dos fóruns do seminário de que ela participou. Na apresentação do negócio a Dilma, o KfW diz ter informado que a operação ainda tinha o desafio de obter as garantias.
Em seguida, apresentou uma saída: “Solução: emissão de garantia de pagamento por uma subsidiária, com patrimônio suficiente, da empresa governamental de energia Eletrobras”. Segundo o KfW, a subsidiária da Eletrobras já teria sido aceita pela agência oficial alemã de crédito de exportação.
Dois dias depois do seminário com a presença de Dilma, o KfW, de acordo com a sindicância da CGTEE, registrou a obtenção das garantias aos financiamentos. Em nota enviada a Revista ÉPOCA, o banco alemão afirma que recebeu garantias da CGTEE em março e agosto de 2005 para empréstimos para a empresa Winimport construir as usinas de biomassa.
A assessoria de Dilma confirmou que ela participou do seminário em Frankfurt, mas negou que tenha visto a apresentação sobre o negócio.

Fonte:  Blog do Noblat

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>Empresa pivô do escândalo Erenice Guerra, MTA agora atrasa entregas e causa prejuízo aos Correios

Posted on outubro 13, 2010. Filed under: Anac, Aviação Civil, cargas, Casa Civil, consultoria, Correios, entregas, Erenice Guerra, MTA, Polícia Federal, prejuízo |

>Onze meses depois de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) dar aval para que a Master Top Linhas Aéreas (MTA) continuasse voando, mesmo tendo detectado o risco de paralisação de seus serviços por problemas financeiros, a empresa está em crise financeira e não honra mais seus compromissos com os Correios, o que causa prejuízos ao contribuinte. A MTA foi pivô do escândalo que derrubou a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. A Polícia Federal investiga a denúncia de que a Anac teria aprovado a renovação da concessão da empresa após a intervenção de Israel Guerra, filho de Erenice, que teria recebido propina para deslanchar o processo. Erenice nega envolvimento.

A MTA tem contratos assinados com os Correios totalizando R$ 59,88 milhões 

O presidente dos Correios, David José de Matos, confirmou os problemas da MTA, nesta terça-feira, e disse que a contratação de concorrentes para substituí-la custará mais ao governo. Em entrevista ao GLOBO, ele adiantou que a companhia deverá perder os contratos com os Correios e ficar proibida de operar linhas de transporte de cargas postais por cinco anos.

A MTA vem sendo multada pelos Correios por atrasos ou descumprimento de voos da malha postal. Para manter as entregas, a estatal é obrigada a comprar, a preços mais altos, espaço em aeronaves de concorrentes, mediante pregões diários. Numa contratação regular, paga-se por um pacote de voos e os aviões só podem levar encomendas da estatal. Numa emergência, o governo fica sujeito à disponibilidade das companhias, inclusive as que operam
o transporte regular de passageiros – o que, invariavelmente, cria uma relação desvantajosa.
David de Matos não informou os valores que têm sido desembolsados para substituir a MTA:

– Esse número depende muito do dia. Varia, mas é mais caro do que um contrato normal.

MTA é multada desde maio
Ele afirmou nesta terça-feira que a proibição de ter negócios com os correios por cinco anos é a punição máxima pelo descumprimento de cláusulas do transporte. Um processo administrativo será aberto para avaliar o caso. Após a empresa apresentar suas alegações, a área técnica definirá as penalidades. A decisão será da diretoria da estatal, mas uma notificação avisando sobre as multas e cobrando as explicações já foi enviada.

– Estou falando sem ter os números nas mãos, mas, provavelmente, ela vai ter dificuldades de manter esses contratos – adiantou Matos, prometendo que não haverá concessões à prestadora de serviços: – Os Correios, desde 2005, depois que houve aquela questão toda que levou ao mensalão, são muito rigorosos em tudo o que fazem. Não tem colher de chá com contrato não cumprido. Não tem esse negócio de mandar carta ao presidente, de mandar deputado ou senador ir lá pedir para refrescar. Não tem isso.

A MTA opera hoje linhas Guarulhos-Salvador e Guarulhos-Recife para os Correios. Ambas são consideradas secundárias. Contudo, recentemente perdeu na Justiça o direito de fazer a rota Guarulhos-Brasília-Manaus, uma das mais rentáveis. A MTA havia sido desclassificada em licitação para prestar o serviço e obteve liminar para suspender a contratação da nova empresa. A decisão caiu recentemente, garantindo à Rio Linhas Aéreas o contrato, de R$ 44 milhões.

Foi um baque duplo, já que, enquanto a pendenga não se resolvia, a MTA prestava o serviço por um contrato emergencial de R$ 19 milhões, que perdeu. Conforme reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, a MTA vem sendo multada desde maio por atrasos, mas a situação ficou crítica mês passado. Falta dinheiro para combustível e fornecedores têm sido procurados para negociar débitos.

Parecer da Anac, do fim do ano passado, já apontava uma série de problemas, como má gestão, endividamento alto e risco de descontinuidade do serviço. Mesmo assim, a diretoria da agência renovou a concessão da empresa, o que abriu caminho para os negócios com os Correios. Israel Guerra é acusado de receber R$ 125 mil de propina pelo tráfico de influência junto ao governo .

Questionada, a Anac informou nesta terça-feira que a análise da situação financeira não era impedimento para que a MTA voasse, e que o acompanhamento de suas operações é permanente. Até esta terça-feira, a empresa não havia comunicado paralisação das atividades à agência, tampouco a retirada das aeronaves do país. Procurado, o advogado da MTA, Marcos Pagliaro, não foi localizado até o fim da noite.

O presidente dos Correios tentou justificar que não cabe à estatal questionar as decisões da Agência de Aviação Civil.

– Estaria me metendo em outra área – disse David de Matos.
O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, disse ontem que considera satisfatórias as justificativas de Matos, mas que conversará com ele sobre o caso.

Matos nega pressão para deixar o cargo
O presidente dos Correios contestou outra acusação – esta publicada pelo “Estado de S. Paulo” no último domingo – de que teria aprovado contrato superfaturado em R$ 2,8 milhões para favorecer a empresa Total Linhas Aéreas no transporte de cargas. Consultoria contratada pela estatal fixou em pregão eletrônico o preço do serviço em até R$ 41,5 milhões, mas a empresa conseguiu fechar o contrato por R$ 44,3 milhões, 6,75% mais do que o teto. Contudo, segundo o presidente dos Correios, o valor é 8% menor do que o preço médio praticado no mercado, conforme consulta feita pela estatal.

Não há como fazer qualquer alegação sobre superfaturamento


– A área técnica (dos Correios) analisou o valor e o considerou razoável. Não há como fazer qualquer alegação sobre superfaturamento – assegurou David de Matos, acrescentando que a decisão está sustentada por parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) e que, em pregões eletrônicos, não há vedação para que o valor do contrato supere o estipulado previamente.

Matos, que é último indicado por Erenice Guerra ainda no governo, negou que esteja sofrendo pressão para se afastar do cargo e disse que permanecerá se o Palácio do Planalto concordar:

– Enquanto o presidente Lula demonstrar confiança em mim, vou ficar, porque acho que tenho ainda a ajudar os Correios.

Fonte: O Globo

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>Os segredos do lobista

Posted on setembro 25, 2010. Filed under: Anac, Anatel, BNDES, Casa Civil, Correios, Dilma Rousseff, Erenice Guerra, governo Lula, Infraero, Os segredos do lobista, roubalheira |

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Personagem-chave na central de corrupção da Casa Civil, o ex-diretor dos Correios Marco Antônio de Oliveira admite que cabia a ele prospectar clientes para o esquema e que ‘era tudo uma roubalheira”. Para receber propina, ele indicava contas secretas do genro em Hong Kong

Diego Escosteguy e Rodrigo Rangel

Olhando nervosamente para os lados, Marco Antônio de Oliveira, ex-diretor dos Correios e discreto lobista do grupo que tomou de assalto a Presidência da República, inclina-se na cadeira, aproxima-se do interlocutor e sentencia a meia voz: “A Casa Civil virou uma roubalheira”.

Marco Antônio é tio de Vinícius Castro, o ex-assessor da Casa Civil que, ao encontrar 200 mil reais em propina em sua gaveta na Presidência, exclamou: “Caraca! Que dinheiro é esse?”.

Embora desconhecido do grande público, trata-se de um personagem influente no governo Lula. Já foi diretor da Infraero no primeiro mandato do petista, quando a estatal reluzia no noticiário policial, e, desde 2008, ocupava a estratégica Diretoria de Operações dos Correios. Em ambos os cargos, sempre conviveu com acusações de malfeitorias.

A relativa má fama nunca foi obstáculo para que ele mantivesse uma inexplicável proximidade com a cúpula do governo Lula – proximidade que se revelava em conversas freqüentes com próceres da administração petista, como o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Também eram recorrentes os encontros no apartamento funcional de Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil, quando ela era braço-direito da candidata petista Dilma Rousseff.

Marco Antônio, o tio, e Vinícius Castro, o sobrinho, integram, numa rentável associação com outra família, a Guerra, a turma que, até recentemente, fazia e acontecia na Casa Civil.

Conforme revelou VEJA em suas duas últimas edições, esse grupo – cujo poder de barganha provinha da força política da agora ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e de sua ex-chefe, Dilma Rousseff – montou uma central de negócios dentro do Palácio do Planalto, com atuação conhecida nos Correios, no BNDES, na ANAC, na Anatel e na Infraero.

Participavam também Israel Guerra, um dos filhos da ex-ministra, familiares dela e Stevan Knezevic, outro assessor da Casa Civil. Todos caíram – ou quase todos. Marcelo Moreto, um soldado-raso da turma, continua com um carguinho na Presidência.

“Essa roubalheira levou minha família à ruína”, admite Marco Antônio, em conversas gravadas com a reportagem no Rio de Janeiro e em Brasília. O lobista Marco Antônio, como se nota, é um homem amargurado, disposto, talvez, a usar as informações que dispõe para se vingar das tais pessoas que levaram sua família à ruína.

Ele guarda muitos segredos — alguns já revelados e confirmados pelos fatos, como a participação da ex-ministra Erenice Guerra e seu filho em achaques a empresários que pretendiam ganhar contratos no governo.

Marco Antônio também é um personagem-chave para esclarecer uma grande interrogação que ainda existe desde o início do escândalo: a suspeita de que os dividendos resultantes das traficâncias da Casa Civil também abasteciam o caixa da campanha do PT.

Todos os episódios de lobby conhecidos até o momento tiveram o ex-diretor dos Correios, um confesso “prospectador de clientes”, como facilitador.

Em todos eles também surgiram versões segundo as quais parte do dinheiro captado pela família Guerra e seus sócios serviria ora para saldar “compromissos políticos”, ora “para a campanha de Dilma Rousseff”.

Ao menos foi isso o que afirmaram os empresários Fábio Baracat e Rubnei Quícoli. Baracat, em entrevista a VEJA e em depoimento à Polícia Federal na última quinta-feira, contou que pagou propina ao grupo para resolver pendências da MTA Linhas Aéreas junto a ANAC e a Infraero – e também para conseguir mais contratos dessa empresa com os Correios, sempre sob os cuidados da diretoria comandada precisamente por Marco Antônio.

Quícoli, por sua vez, ainda vai depor. Sua história embute uma acusação extremamente grave. Ele agia em favor da empresa ERDB, que contratou o grupo da Casa Civil para tentar obter um financiamento no BNDES.

Na semana passada, em entrevista a VEJA, Quícoli voltou a acusar Erenice, seu filho e o lobista Marco Antônio de exigirem 5 milhões de reais para a campanha presidencial de Dilma Rousseff e de Hélio Costa, candidato do PMDB ao governo de Minas Gerais.

Na semana passada, VEJA investigou as circunstâncias dessas tratativas – e descobriu que elas não se restringiram a um simples, isolado e despretensioso pedido de doação para campanha. Em entrevistas gravadas com os principais personagens desse episódio, a reportagem confirmou que houve reuniões sigilosas entre as partes envolvidas, viagens internacionais para tratar dos acertos e até mesmo trocas de emails com detalhes financeiros da negociata. Ou seja: foram cumpridas todas as etapas comuns a esse tipo de negociata.

O caso começa em outubro do ano passado, quando o lobista Rubnei Quícoli aproximou-se da turma de Erenice Guerra, em busca do “apoio político” para assegurar a liberação de um empréstimo no BNDES. Marco Antônio confirmou a aproximação.

Após as primeiras conversas, conta Quícoli, surgiu a fatura. As duas famílias exigiam o pagamento de 40. 000 mensais, uma taxa de sucesso e, de quebra, o tal bônus antecipado de 5 milhões de reais: “O Marco Antônio disse que tinha que entregar o dinheiro na mão da Erenice, pois ela precisava pagar umas contas da Dilma e também pretendia também ajudar o Hélio Costa”. Quícoli afirma que Marco Antonio não precisou que espécie de “contas” Dilma precisaria quitar.

Naquele momento, em meados de maio deste ano, as negociações emperraram, em razão de divergências quanto ao modo de pagamento dos 5 milhões. Primeiro, os lobistas queriam receber em dinheiro vivo – ou na conta da empresa Sinergy no Banco do Brasil. A Sinergy é uma das engrenagens financeiras da turma. Está em nome de um primo de Marco Antônio.

Temeroso de que um depósito numa pequena firma de consultoria fosse chamar demasiada atenção, Quícoli pediu uma alternativa. Marco Antonio ofereceu uma opção mais discreta: a propina deveria ser depositada diretamente em contas no exterior – e indicou duas em Erenice Guerra,, ambas pertencentes ao empresário Roberto Ribeiro.

Dono de uma locadora de carros e de uma fábrica de cigarros, Roberto Ribeiro é genro do lobista Marco Antônio e mora em Miami, nos Estados Unidos. Para convencer Quícoli de que a transação era segura, Marco Antônio fez o genro vir ao Brasil.

Os três reuniram-se no hotel Intercontinental da Alameda Santos, em São Paulo, na tarde do último dia 12 de junho, um sábado. Em uma hora e meia de negociação, Marco Antônio e o genro acalmaram Quícoli: “Eles tentaram me convencer de que não haveria problema em usar aquelas contas”.

Procurado por VEJA, o empresário Roberto Ribeiro confirmou que veio ao Brasil e se encontrou no hotel com o sogro e o lobista Quícoli. Mas apresentou uma versão para lá de estranha: “Quícoli me foi apresentado pelo Marco Antonio. Ele disse que Quícoli possuía dinheiro no exterior e poderia investir nas minhas empresas. Nada se falou sobre dinheiro de campanha”.

E por que diabos ele enviara os dados das contas antes mesmo do encontro? “Quícoli disse que tinha dinheiro em contas na Ásia, e que precisava me pagar por lá. As contas pertencem a parceiros comerciais meus”.

Fica evidente, portanto, que alguém está mentindo. Ou as contas seriam efetivamente o canal para o pagamento da propina, como acusa o lobista Quícoli, ou serviriam para uma transação sem qualquer nexo financeiro. Todas as evidências convergem para a primeira alternativa.

O pagamento, aparentemente, acabou não sendo feito – e ninguém apresenta explicações razoáveis para isso. Quícoli se limita a afirmar que “não quis pagar propina”, mas assegura: “Marco Antônio disse que era só depositar o dinheiro que tudo daria certo”.

Marco Antônio, é claro, diz que nem cobrou. Ao fim, seria mais um caso de negociata que não deu certo? É cedo para saber. Quícoli está longe de ser um sujeito probo – já foi condenado por receptação de moeda falsa e por ocultar carga roubada.

Todos os elementos que ele apresentou até o momento, porém, confirmaram-se. Frise-se também que ainda não se sabe se o lobista Marco Antônio usava o nome de Dilma e de Erenice com o consentimento delas. Ambas negam.

Reconheça-se que existe a hipótese de que ele tenha vendido o nome delas para fazer negócios próprios. Caberá às autoridades averiguar isso.

É inegável, contudo, que o ex-diretor dos Correios detinha estatura política e proximidade com o governo para fazer esse tipo de pedido heterodoxo sem se passar por louco.

Além dos importantes cargos que ocupou, Marco Antônio era de tal modo próximo à Presidência que, logo após deixar os Correios, em maio deste ano, foi levado pelo ministro Paulo Bernardo ao Palácio da Alvorada, para conversar com o presidente Lula. No encontro, segundo Marco Antônio, Lula discutiu a possibilidade de que o leal funcionário viesse a ocupar a presidência da Infraero num possível governo Dilma.

A candidata, aliás, pediu a ele que, informalmente, fizesse estudos para acompanhar a viabilidade do projeto do trem-bala. Erenice é amiga da esposa do ex-diretor, a ponto de visitá-la frequentemente.

À PF, Marco Antonio também pode fornecer preciosas pistas sobre a compra do remédio Tamiflu. Conforme revelou VEJA na semana passada, Vinícius Castro admitiu ter recebido 200 mil reais de propina, dentro da Presidência, em razão dos contratos fechados pelo governo sem licitação com o laboratório Roche, que fabrica o remédio.

Vinícius narrou ao tio que a malfeitoria estava na quantidade de Tamiflu que o governo adquiriu. Diz Marco Antônio: “Compraram Tamiflu demais. Ninguém compra milhões em remédio sem contrapartida. Houve rolo. O Vinícius me contou: ‘Eu vi ‘A’ recebendo, ‘B’ recebendo, ‘C’ recebendo”. Ele viu a distribuição, um entregando envelope para o outro”.

Para quem ainda se assombra com desfaçatez, o ex-diretor dos Correios explica o sentido do ato: “É preciso entender como funciona corrupção em repartição pública. Se o camarada que está perto de você recebe, você tem que receber também. Essa é a regra”.

Segundo o tio, Vinícius cedeu gostosamente à chantagem, embora tenha manifestado alguma preocupação. “Uma vez o Vinícius veio me pedir conselhos, temendo que a compra do Tamiflu desse problema. Descobri depois que esse dinheiro do Tamiflu foi operado pelo marido da Erenice (o engenheiro José Roberto Camargo Campos). Lá atrás eu alertei o Vinícius que esse Tamiflu iria dar m… Disse a ele: ‘É melhor você sair desse assunto’”, afirma o ex-diretor.

Na semana passada, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, indicado pelo PMDB, negou saber de qualquer irregularidade, cuja possibilidade de ocorrer, segundo ele, seria nula, pois o Tamiflu é o único medicamento disponível no mundo para o tratamento da gripe suína. Sendo assim, não haveria brechas para interessados em fazer lobby. A compra se daria de qualquer maneira.

Caberá ao lobista Marco Antonio esclarecer os limites do que qualifica de “roubalheira”, seja a da Casa Civil, a da família Guerra ou algum elo comum entre elas.

Fonte: Blog do Noblat

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>’Caraca! Que dinheiro é esse?’

Posted on setembro 19, 2010. Filed under: Casa Civil, Dilma, Dilma Rousseff, dinheiro, Erenice, VEJA |

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Erenice e Dilma

Funcionário da Casa Civil recebeu propina dentro da Presidência da República, perto do gabinete da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a um andar do presidente Lula


Numa manhã de julho do ano passado, o jovem advogado Vinícius de Oliveira Castro chegou à Presidência da República para mais um dia de trabalho. Entrou em sua sala, onde despachava a poucos metros do gabinete da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de sua principal assessora, Erenice Guerra Vinícius se sentou, acomodou sua pasta preta em cima da mesa e abriu a gaveta.

O advogado tomou um susto: havia ali um envelope pardo. Dentro, 200 mil reais em dinheiro vivo – um “presentinho” da turma responsável pela usina de corrupção que operava no coração do governo Lula.
Vinícius, que flanava na Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, começara a dar expediente na Casa Civil semanas antes, apadrinhado por Erenice Guerra e o filho-lobista dela, Israel Guerra, de quem logo virou compadre.

Apavorado com o pacotaço de propina, o assessor neófito resolveu interpelar um colega: “Caraca! Que dinheiro é esse? Isso aqui é meu mesmo?”. O colega tratou de tranquilizá-lo: “É a ‘PP’ do Tamiflu, é a sua cota. Chegou para todo mundo”.

PP, no caso, era um recado – falado em português, mas dito em cifrão. Trata-se da sigla para os pagamentos oficiais do governo. Consta de qualquer despacho público envolvendo contratos ou ordens bancárias.

Adaptada ao linguajar da cleptocracia, significa propina. Tamiflu, por sua vez, é o nome do remédio usado para tratar pacientes com a gripe H1N1, conhecida popularmente como gripe suína.

Dias antes, em 23 de junho, o governo, diante da ameaça de uma pandemia, acabara de fechar uma compra emergencial desse medicamento – um contrato de 34,7 milhões de reais. A “PP” entregue ao assessor referia-se à comissão obtida pela turma da Casa Civil ao azeitar o negócio Segundo o assessor, o governo comprara mais Tamiflu do que o necessário, de modo a obter uma generosa comissão pelo negócio.

Até a semana passada, Vinícius era assessor da Casa Civil e sócio de Israel Guerra, filho de Erenice Guerra, ex-ministra da pasta, numa empresa que intermediava contratos com o governo usando a influência da petista. Naturalmente, cobravam comissão pelos serviços.

Depois que VEJA revelou a existência do esquema em sua última edição, Vinícius e outro funcionário do Planalto, Stevan Knezevic, pediram demissão, a ministra Erenice caiu – e o governo adernou na mais grave crise política desde o escândalo do mensalão, e que ronda perigosamente a campanha presidencial da petista Dilma Rousseff.

Lançado ao centro do turbilhão de denúncias que varre a Casa Civil, Vinícius Castro confidenciou o episódio da propina a pelo menos duas pessoas: seu tio e à época diretor de Operações dos Correios, Marco Antonio de Oliveira, e a um amigo que trabalhava no governo. Ambos, em depoimentos gravados, confirmaram a VEJA o teor da confissão.

Antes de cair em desgraça, o assessor palaciano procurou o tio e admitiu estar intrigado com a incrível despreocupação demonstrada pela família Guerra no trato do balcão de negócios instalado na Casa Civil.

Disse o assessor: “Foi um dinheiro para o Palácio. Lá tem muito negócio, é uma coisa. Me ofereceram 200 000 por causa do Tamiflu”.

Vinícius explicou ao tio que não precisou fazer nada para receber a PP. “Era o ‘cala-boca”. O assessor disse ainda ao tio que outros três funcionários da Casa Civil receberam os tais pacotes com 200 000 reais; porém não declinou os nomes nem a identidade de quem distribuiu a propina. Diz o ex-diretor dos Correios: “Ele ficou espantado com aquela coisa. Eu avisei que, se continuasse desse jeito, ele iria sair algemado do Palácio”.

O cândido ex-assessor tem razão: dinheiro sujo dentro de um gabinete da Presidência da República é um fato espantoso. Nos últimos anos, sobretudo desde que o presidente Lula relativizou os crimes cometidos durante o mensalão, sempre que se apresenta um caso de corrupção à opinião pública surgem três certezas no imaginário popular.

* Primeiro, nunca se viu um escândalo tão escabroso
* Ninguém será punido
* O escândalo que vier a sucedê-lo reforçará as duas certezas anteriores.

A anestesiada sociedade brasileira já soube de dinheiro na cueca, dinheiro na meia, dinheiro na bolsa, dinheiro em caixa de uísque, dinheiro prometido por padre ligado a guerrilheiros colombianos. Mas nada se compara em ousadia ao que se passava na Casa Civil. Ficará consolidado no inverno moral da era Lula se, mais uma vez, esses eventos forem varridos para debaixo do tapete.

Já se soube de malfeitorias produzidas na Presidência, mas talvez nunca de um modo tão organizado e sistemático como agora – e, ao mesmo tempo, tão bisonhamente rudimentar, com contratos, taxas de sucesso e depósitos de propina em conta bancária.

Por fim, o que pode ser mais escabroso do que um grupo de funcionários públicos, ao que tudo indica com a participação de um ministro da Casa Civil, cobrar pedágio em negócios do governo? O mais assustador, convenha-se, é repartir o butim ali mesmo, nas nobres dependências da cúpula do Poder Executivo, perto do presidente da República e ao lado da então ministra e hoje candidata petista Dilma Rousseff.

Na semana passada, quando o caso veio a público, a candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, tentou se afastar o quanto pôde do escândalo. Apesar de o esquema ter começado quando Dilma era ministra e Erenice sua escudeira, a candidata disse que não poderia ser responsabilizada por “algo que o filho de uma ex-assessora fez”. Dilma candidata não tinha mesmo outra alternativa. As eleições estão aí e o assunto em questão é por demais explosivo.

Erenice Guerra ganhou vida em razão do oxigênio que Dilma lhe forneceu durante sete anos de governo.

Erenice trabalhou com a candidata quando esta comandava a pasta de Minas e Energia e na Casa Civil transformou-se na assessora-mor da petista, assumindo o cargo de secretária-executiva. É possível que em todos esses anos de intenso trabalho conjunto Dilma não tenha percebido o que se passava ao seu redor. É possível que Dilma seja uma péssima leitora de caráter. Mas, em algum momento, ela vai ter que enfrentar publicamente esse enorme contencioso passado.

Obedecendo à consagrada estratégia política estabelecida pelo PT, Dilma não só tentou se distanciar do caso como buscou desqualificar os fatos apresentados por VEJA. “É um factoide”, afirmou a candidata, dois dias antes de Erenice ser demitida pelo presidente Lula. (O governo divulgou que a ministra pediu demissão, o que é parolagem.)

A chefe da numerosa família Guerra caiu na manhã da última quinta-feira, vítima dos vícios da sua turma. Além dos fatos apontados por VEJA, veio a público o atávico hábito da ex-ministra em empregar parentes no governo, que, desde já, dá um novo significado ao programa Bolsa Família. Também se descobriram contratos feitos sem licitação favorecendo parentes da ministra.

Em um dos episódios, o filhote de Erenice cobrou propina até de um corredor de Motocross, que descolara um patrocínio de 200 000 reais com a Eletrobrás, estatal sob a influência de Erenice. Taxa de sucesso paga: 40 000 reais. “Israel chamava a Dilma de tia”, contou o motoqueiro Luís Corsini, o desportista que pagou a taxa de sucesso.

Antes de capitular aos irretorquíveis fatos apresentados por VEJA, o governo fez de tudo para desqualificar o empresário Fábio Baracat, uma das fontes dos jornalistas na revelação do esquema de arrecadação de propina na Casa Civil. Baracat, um empresário do setor aéreo, narrara, em conversas gravadas, as minúcias de suas tratativas com a família Guerra, que tinham por objetivo facilitar a obtenção de contratos da empresa MTA nos Correios.

No sábado, depois de, como disse, sofrer “fortes pressões”, Baracat divulgou uma nota confusa, na qual “rechaçava oficialmente informações” da reportagem, mas, em seguida, confirmava os fatos relatados. Com medo de retaliações por parte do governo, o empresário refugiou-se no interior de São Paulo. Ele aceitou voltar à capital paulista na última quinta-feira, para mais uma entrevista. Disse ele na semana passada: “Temo pela minha vida. Vou passar um tempo fora do país”. O empresário aceitou ser fotografado e corroborou, diante de um gravador, as informações antes prestadas à revista.

Baracat não quis explicar de onde partiram as pressões que sofreu, mas, em uma hora e meia de entrevista gravada, ratificou integralmente o conteúdo da reportagem. O empresário confirmou que, levado por Israel e Vinícius, encontrou-se várias vezes com Erenice Guerra, quando ela era secretária-executiva e, por fim, quando a petista virou ministra.

As primeiras conversas, narra Baracat, serviram para consolidar a convicção de que Israel não vendia falsamente a influência da mãe. Na última conversa que eles tiveram, em abril deste ano, o tom mudou. Israel cobrava dinheiro do empresário por um problema resolvido para ele na Infraero.

Diz Baracat: “Ele dizia que havia pagado na Infraero para resolver”. Na reunião, disse Erenice, de acordo com o relato do empresário: “’Olha, você sabe que a gente está aqui na política, e a gente tem que cumprir compromissos’. (…) Ficou subentendido (que se tratava da propina). (Ela) foi sempre genérica (nesse sentido). (…) Ela disse: ‘A gente é político, não pode deixar de ter alguns parceiros’”. Baracat diz que não sabe o que a família Guerra fez com o dinheiro.

O misterioso caso da comissão do Tamiflu também merece atenção das investigações iniciadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. O Ministério da Saúde, que já gastou 400 milhões de reais com a aquisição do remédio desde o ano passado, afirma que não houve qualquer ingerência da Casa Civil – e que a quantidade de Tamiflu comprada foi definida somente por critérios técnicos.

A seguir, mais uma história edificante
Em outros episódios, a participação da Casa Civil aparece de forma mais clara. VEJA apurou mais um caso no qual o poder da Casa Civil dentro do governo misturou-se aos interesses comerciais da ex-ministra, resultando numa negociata de 100 milhões de reais. Desta vez, o lobista central da traficância não é o filho, mas o atual marido de Erenice Guerra, o engenheiro elétrico José Roberto Camargo Campos.

Com a ministra Dilma Rousseff na Casa Civil e a esposa Erenice Guerra como seu braço direito, Camargo convenceu dois amigos donos de uma minúscula empresa de comunicações a disputar o milionário mercado da telefonia móvel. Negócio arriscado, que exige muito capital e experiência num ramo cobiçado e disputado por multinacionais. Isso não era problema para Camargo e seus sócios. Eles não tinham dinheiro nem experiência, mas sim o que efetivamente importa em negócios com o governo: os contatos certos – e poderosos.

Em 2005, a empresa Unicel, tendo Camargo como diretor comercial, conseguiu uma concessão da Anatel para operar telefonia celular em São Paulo. Por decisão pessoal do então presidente da agência, Elifas Gurgel, a empresa do marido ganhou o direto de entrar no mercado. De tão exótica, a decisão foi contestada pelos setores técnicos da Anatel, que alegaram que a empresa sequer havia apresentado garantias sobre sua capacidade técnica e financeira para tocar o negócio.

O recurso levou dois anos para ser julgado pela Anatel. Nesse período, Erenice e seu marido conversaram pessoalmente com o presidente da agência, conselheiros e técnicos, defendendo a legalidade da operação. “A Erenice fazia pressão para que os técnicos revissem seus parecereres e os conselheiros mudassem seu voto”, conta um dos membros do conselho, também alvo da pressão da ex-ministra.

A pressão deu certo. O técnico que questionou a legalidade da concessão, Jarbas Valente, voltou atrás e mudou seu parecer, admitindo os “argumentos” da Casa Civil. Logo depois, Valente foi promovido a conselheiro da Anatel. Um segundo conselheiro, Pedro Jaime Ziller, também referendou a concessão a Unicel. Não se entende bem a relação entre uma coisa e a outra, mas dois assessores de Ziller, logo depois, trocaram a Anatel por cargos bem remunerados na Unicel.

Talvez tenham sido seduzidos pelos altos salários pagos pela empresa, algo em torno de 30 000 reais – muito, mas muito mais do que se paga no serviço público. O presidente Elifas foi pressionado diretamente pelo Ministro das Comunicações, mas nem precisava: ele foi colega de Exéricito de um dos sócios da Unicel. Tudo certo? Não. Havia ainda um problema a ser sanado.

A legislação obriga as concessionárias a pagar 10% do valor do contrato como entrada para sacramentar o negócio. A concessão foi fixada em 93 milhões de reais. A empresa, portanto, deveria pagar 9,3 milhões de reais. A Unicel não tinha dinheiro.

Novamente com Erenice à frente, a Unicel conseguiu uma façanha. O conselho da Anatel acatou o pedido para que o sinal fosse reduzido para 1% do valor do negócio, ou seja, pouco mais de 900 000 reais. A insólita decisão foi contestada pelo Ministério Público e, há duas semanas, considerada ilegal pela Justiça.
Com a ajuda estatal, a empresa anunciou o início da operação em outubro de 2008, com o nome fantasia de AEIOU, prometendo tarifas mais baixas para atrair o público jovem, com o compromisso de chegar a um milhão de clientes em dois anos. Como foi previsto pelos técnicos, nada disso aconteceu.

Hoje, a empresa tem 20 000 assinantes, sua única loja foi fechada por falta de pagamento de aluguel e responde a mais de 30 processos por dívidas, que ultrapassam 20 milhões de reais. Mau negócio? Apesar da aparência, não. A grande tacada ainda está por vir.

O alvo do marido de Erenice é o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) – uma invenção que vai consumir 14 bilhões de reais para universalizar o acesso a internet no Brasil. O grupo trabalha para “convencer” o governo a considerar que a concessão da Unicel é de utilidade pública para o projeto. Com isso, espera receber uma indenização. Valor calculado por técnicos do setor: se tudo der certo, a empresa sairá com 100 milhões de reais no bolso, limpinhos.

Dinheiro dos brasileiros honestos que trabalham e pagam impostos.

A participação da Casa Civil no episódio ultrapassa a intolerável fronteira das facilidades e da pressão política. Aqui, aparecem diretamente as promíscuas relações entre os negócios da família Guerra e os funcionários que, dentro da Presidência da República, deveriam zelar pelo bem público.

A Unicel contou, em especial, com os favores de Gabriel Boavista Lainder, assessor da Presidência da República e dirigente do Comitê Gestor dos Programas de Inclusão Digital, que comanda o PNBL. Antes de ocupar o cargo, Gabriel trabalhou por oito anos com os donos da Unicel. Mas isso é, como de costume, apenas uma coincidência – como também é coincidência o fato de ele ter sido indicado ao cargo pelo marido de Erenice.

“O marido da Erenice é um cara que admirava meu trabalho. Ela me disse que precisava de alguém para coordenar o PNBL”, diz Laender. E completa: “O PNBL não contempla o uso da faixa da Unicel, mas ela pode operar a banda larga do governo se fizer adaptações técnicas” É um escárnio.

Camargo indicou o homem que pode resolver os problemas de sua empresa. Procurado, o marido de Erenice não quis se pronunciar. Na Junta Comercial, o nome de Camargo aparece como sócio de uma empresa de mineração, que funciona em modesto escritório em Brasília. Um probleminha que pode chamar a atenção dos investigadores: a Unicel está registrada no mesmo endereço, que também era usado para receber empresários interessados em negócios com o governo. Certamente mais uma coincidência.

Com reportagem de Rodrigo Rangel, Daniel Pereira, Gustavo Ribeiro e Fernando Mello

Fonte: Blog do Noblat

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>A publicação do pecado

Posted on setembro 19, 2010. Filed under: Casa Civil, Dilma Roussef, Erenice Guerra, governo Lula, Machado de Assis, Quincas Borba, TSE |

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O governo Lula, diante dos escândalos, maneja a seu modo uma máxima de “Quincas Borba”, de Machado de Assis, segundo quem “o maior pecado, depois do pecado, é a publicação do pecado”.

No caso Erenice Guerra, cujo desfecho ainda está longe – sua demissão é apenas o ponto de partida para as investigações -, o pecado, a julgar pelas declarações governistas, está tão somente na sua publicação. Ele, em si, é secundário. Segundo Dilma Roussef, não passa de um “factoide” eleitoral.
Lula repele as denúncias como “jogo baixo, rasteiro”, protagonizado por uma “elite política rabugenta” – a oposição, claro. A própria Erenice responsabilizou “o candidato aético e já derrotado”, em busca desesperada de um “fato novo”, que de novo não tem nada; é, aliás, bem velho. E as denúncias, na verdade, não vieram do comitê do PSDB, mas de empresários, achacados por lobistas em nome da Casa Civil, entre os quais o filho da ministra.

Todas as manifestações referem-se à publicação do pecado: quem está por trás e com que objetivos. Em segundo (ou mesmo em décimo) plano, o pecado propriamente dito: crime contra o Estado. Mais um. Para ele, há promessas de “rigorosas investigações”, feitas também em outras ocasiões, sem consequências.

Para o delito da publicação, há o diagnóstico definitivo de José Dirceu: excesso de liberdade de imprensa, já detectado nas conferências do PT, que recomendam como terapêutica o “controle social da mídia”, inscrito no primeiro programa de governo de Dilma, registrado no TSE, posteriormente suprimido.
O ponto central é a blindagem da candidata Dilma, mentora da ex-ministra Erenice e titular da pasta ao tempo em que os delitos ocorreram. Lula reuniu ministros para que cuidassem das declarações que fariam à imprensa, com a recomendação de desvincular Dilma de Erenice, tarefa tão difícil quanto desvincular Dilma de Lula.

Nesse caso, como no que o precedeu – o vazamento de dados de tucanos na Receita Federal -, importa a repercussão eleitoral. Parte da imprensa embarca na onda, destacando, na mais recente pesquisa do Datafolha, a preservação dos índices de Dilma, sinal de que aquele escândalo do vazamento de dados fiscais sigilosos não teve reflexo sobre os eleitores. Se não teve, perdeu importância.

O PT já fizera essa previsão. Assessores da campanha de Dilma, alheios à gravidade do delito, afirmavam que, como a maioria do povo nem ganha o suficiente para declarar imposto de renda, não estaria nem aí para questões triviais como quebra de sigilo.

Questões burguesas. O mesmo, porém, não ocorre agora. Intermediação de negócios, pagamento de comissão são coisas de assimilação mais fácil. E é isso que preocupa o governo: um delito autoexplicativo, que pode gerar desgaste perante o eleitor.

Resta então pôr em cena a estranha jurisprudência que se estabelece, já testada no caso da Receita Federal: os escândalos devem ser relativizados, pois podem servir eleitoralmente às vítimas.

Estas são criminalizadas porque, ao protestar, tornam-se beneficiárias de seus agressores. Os delitos, argumenta-se, podem ter o efeito colateral de agregar votos ao agredido (caso de Serra, no vazamento dos dados fiscais de sua filha) – e isso é suficiente para inverter a equação. Vítima vira réu – e réu vira vítima.
Protestar contra o agravo torna-se estratégia eleitoral indecente, como se a vítima o tivesse desejado – ou mesmo planejado. Ou como se não tivesse simplesmente ocorrido.

O argumento eleitoral – nos dois sucessivos escândalos – virou uma espécie de biombo, a legitimar a mágica dissolução do pecado. Delito, porém, independe de datas ou agendas. Tem vida própria. Nenhum código o relativiza em virtude de eleições ou outras efemérides. Descoberto, tem de ser apurado e punido, “doa a quem doer”, como costumam repetir Lula e Dilma.

Se vier à tona no curso da campanha e envolver uma das partes, tanto pior para ela – e tanto melhor para o eleitor, que saberá a tempo com quem está lidando. O argumento eleitoral não é atenuante; é agravante – e como tal deve ser visto e tratado.

Ruy Fabiano é jornalista
Fonte: Blog do Noblat 

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