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>Planeta não terá uma segunda chance

Posted on dezembro 13, 2009. Filed under: chance, COP-15, Copenhague, Mercosul, planeta, Venezuela |

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Orlando Brito

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A CIDADE FERVE, MAS O SHOPPING FECHA ÀS 17H: SEM PLANO B.

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É natural que os moradores de Copenhague estejam assustados. A COP-15, conferência da ONU para estudar as mudanças climáticas entupiu a cidade de forasteiros de todas as partes do mundo. De repente, o metrô está lotado, não há taxis, nem lugar nos restaurantes. Há barulho nas ruas, a polícia – que raramente se ocupa com repressão – teve de mostrar sua força para conter ambientalistas mais acalorados. Apesar de ser capital de um país do chamado primeiro mundo, as novidades são raras, a monotonia toma conta das pessoas. Muita coisa, porém não mudou no cotidiano dos dinamarqueses. Por exemplo, o principal shopping da cidade, o Fisketorvet, fechou no ontem às cinco da tarde, apesar do período de Natal. Lá, porém, é um dos lugares onde há manifestações expontâneas, como essa aí. Onde um cartaz diz que o planeta não tem um Plano B de sobrevivência. (Orlando Brito, de Copenhague)

Venezuela no Mercosul: decisão terça

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A votação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul pode ser concluída na próxima terça (15). Na última semana, um acordo entre os líderes adiou a análise da matéria PDS 430/08. A proposta gera polêmica entre oposição e governo. Os governistas defendem a entrada do país no bloco, e justificam que será bom para a economia de ambos. Já a oposição é contra, principalmente porque se trata de um país liderado por Hugo Chávez.Para o presidente Lula, a aprovação é necessária para que o bloco comece a superar divergências conjunturais, para “atacar de frente as assimetrias” existentes.

CCJ analisa proibição de
cigarro em ambientes fechados

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SEN. TIÃO VIANA

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Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal podem votar na próxima quarta (16) o projeto de lei que proíbe o uso de produtos de tabaco em ambientes coletivos fechados. A proposta, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), veta o uso, em locais fechados públicos ou coletivos, de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco. Para o autor do projeto, a proibição é o único meio de proteger os não fumantes da ação dos poluentes que decorrem da queima do tabaco. O projeto tem parecer favorável da senadora Marina Silva (PV-AC) e, se aprovado, seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

Seguridade aprova 13º para idoso

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A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou na última semana a proposta que concede gratificação natalina (13º salário) no valor de um salário mínimo aos idosos de baixa renda com 70 anos de idade ou mais que recebem o benefício de prestação continuada (BPC-Loas). Direcionados também aos deficientes físicos, o objetivo da proposta é equiparar essas pessoas aos aposentados e pensionistas do INSS. A proposta também instituiu uma renda mensal vitalícia de até 60% do salário mínimo para maiores de 70 anos de idade que não tenham condições de se manter e para pessoas incapacitadas para o trabalho. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Neilton Mulim (PR-RJ), ao Projeto de Lei 3967/97 e a outras sete propostas que tramitam em conjunto. Os projetos tramitam em caráter conclusivo e ainda serão analisados pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça.

Governo quer consolidar Leis Sociais

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O presidente Lula pretende enviar, em fevereiro, ao Congresso Nacional, proposta para regulamentar de forma definitiva as políticas sociais do governo federal. A ideia do presidente é, no último ano de mandato e quando serão realizadas eleições presidenciais, propor a Consolidação das Leis Sociais (CLS), aos moldes que Getúlio Vargas fez na década de 1940 com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Segundo o presidente, a criação da CLS “possibilita estipular metas e diretrizes que serviriam de ponto de partida para que todos dialoguem”, ao se referir à articulação entre os diferentes órgãos que fazem política social e aos três níveis de governo (União, estados e municípios). Na avaliação de Lula, o próximo governo, eleito em 2010, “tentará prorrogar esses mecanismos”.

Orçamento discute estimativa de receita

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A Comissão Mista de Orçamento vai negociar na próxima semana um acordo para a segunda estimativa de receita primária para 2010. Os integrantes da comissão também tentarão fechar o déficit de cerca de R$ 7 bilhões em despesas obrigatórias que existe na proposta do relator-geral, deputado Magela (PT-DF), em áreas como saúde e agricultura. Na última semana, a CMO conclui a votação de sete relatórios setoriais. Na próxima semana o colegiado deverá fazer um esforço concentrado para votar os três restantes e o parecer final do relator-geral. Fonte:www.claudiohumberto.com.br

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