CPI da Saude

>É hora da prestação de contas

Posted on março 12, 2010. Filed under: Blairo Maggi, Copa do Mundo, CPI da Saude, Fethab, governo, Palácio Paiaguás, popularidade, prestação de contas |

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Lourembergue Alves

Faltam poucos dias para o atual governo chegar ao seu final. Uma administração que teve, assim como todas as outras, pontos positivos. Dois desses pontos, talvez os mais importantes, o de manter a estrutura deixada pelo seu antecessor, capitaneada pelo Fethab, e ter avançado no “esquema” de consórcios com empresários e prefeituras, responsáveis pelo asfaltamento de rodovias destinadas ao escoamento da produção.

Isso, entretanto, é pouco pelo muito que era possível realizar. Sobretudo quando se sabe das condições em que o Estado lhe foi entregue. Em condições infinitamente melhores que todos aqueles, que vieram antes dele, receberam. Pois a “casa estava arrumada”, sem algumas das “mats”, que mais serviam de “cabides de emprego”, e esta unidade da federação já se destacava como “celeiro” e “terra da promissão”, onde levas migratórias encontraram seus refúgios e áreas propícias para a produção. Daí o seu crescente índice percentual de grãos, de carnes e de soja, cujas exportações superam, ano a ano, as expectativas. Favorecidas que são pelo mercado interno e externo, é claro.

Desse modo, trazendo divisas para cá, e, ao mesmo tempo, permitindo o aumento da arrecadação, principalmente do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), extraído da cobrança sobre o valor do óleo diesel, produção agrícola e pecuária. Desse montante arrecadado, e não foi pouco, são destinados cerca de 30% para a construção de casas populares e 70% para obras nas rodovias estaduais. Ainda assim, as obras realizadas ficaram muitíssimo aquém do necessário. É possível encontrar estradas cheias de buracos, a exemplo das que cortam o chamado Oeste do Estado. Explica-se, portanto, a baixa popularidade do governador nesse pedaço de Mato Grosso.

Cenário que se completa com o caos da saúde, educação e da segurança pública. Nada disso, no entanto, foi discutido por aqui. Nem a Assembleia Legislativa, responsável que é para desempenhar o papel de fiscalizadora do Executivo regional, se ateve aos problemas registrados. A CPI da Saúde, recentemente instalada, tem outro objetivo. Infelizmente! Assim, os parlamentares passam todo tempo “dizendo amém” a tudo que vem do chefe da administração pública estadual. Perdeu, então, sua condição de foro permanente de debates. Pois as mensagens encaminhadas à Casa eram e são aceitas sem demora e discussão, assim como se dá também com os projetos que lhe são enviados. O mais recente deles, a título de exemplo, criou a Agecopa, que já nasceu sob o clima de acomodação dos amigos do governador.

Ninguém, contudo, se pronunciou a respeito. A mídia local se fez muda, além de abafar uma ou outra voz que tentou se levantar em meio à taciturnidade reinante.

Nesse sentido, vale acrescentar, não houve uma prestação de contas do governador, nem mesmo sobre a viagem que Sua Excelência fizera à África do Sul, com o fim de visualizar o que está sendo feito em termos de organização para a Copa do Mundo deste ano, levando a tiracolo mais de trinta pessoas, entre os quais dois médicos.

Seria, agora, a oportunidade que resta para cobrar do atual inquilino do Palácio Paiaguás o relatório de tudo que fora feito. Mas, veja bem, relatório, não peça de propaganda, com a qual o governador possa se autopromover, a exemplo do que tem feito ao longo desses sete anos e quase três meses.

Autor:Lourembergue Alves é professor universitário e articulista – Fonte: A Gazeta– E-mail: lou.alves@uol.com.br
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>CPI da Saúde de Mato Grosso constata caos com 62 mil exames na fila de espera

Posted on dezembro 22, 2009. Filed under: CPI da Saude, Sérgio Ricardo, SUS |

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Explicações. É isso o que será cobrado esta tarde, às 15h, pelos deputados que compõem a CPI da Saúde, dos secretários estadual e municipal de Saúde, Agostinho Moro e Maurélio Ribeiro, respectivamente. Os parlamentares querem uma definição de medidas para sanar a situação caótica em que se encontra o setor. Até agora, a CPI apurou que existem mais de 4 mil pessoas na fila de espera para fazer cirurgia no Estado e mais 62 mil na fila de exames. Na última semana, 15 pessoas faleceram enquanto aguardavam a liberação de exames de cateterismo em função de quadro clínico cardíaco. A maioria dos pacientes era do interior e alguns estavam internados em hospitais regionais aguardando vaga concedida apenas pela secretaria de Cuiabá, já que o exame de alta complexidade é realizado somente na Capital.

Na secretaria municipal de Saúde comenta-se que existem privilégios para os pacientes que moram em Cuiabá. Assim, o interior sempre estaria sendo preterido. O presidente da CPI, deputado Sérgio Ricardo (PR), disse que as 15 pessoas que morreram na fila foram apenas os primeiros nomes apurados, mas a previsão é que existam outras pessoas morrendo por falta de atendimento. “Vamos levar o tempo que for preciso para saber por que isso está acontecendo, por que faltam cotas para que as pessoas possam fazer estes exames e chegar à mesa de cirurgia”, frisou.

Há indícios, conforme apuração da equipe de técnicos da CPI, de que a saúde está em estado terminal porque existem conflitos entre a Central de Regulação do Estado e a Central de Regulação de Cuiabá que deveria encaminhar os casos de exames e cirurgias de alta complexidade, mas apenas a rede do SUS da Capital oferece estes serviços. Sérgio Ricardo acredita que o descompasso e a falta de diálogo entre os órgãos responsáveis, a rede de hospitais públicos e filantrópicos, médicos e o governo federal é que geram todo este sofrimento e mortes.

A problema foi relatado também pelo presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Mato Grosso, José Ricardo de Mello, que foi ouvido pela CPI na última quinta (17). Segundo ele, os casos de doenças cardíacas e de oncologia cresceram muito em Mato Grosso e o sistema não se preparou para isso. “O que ocorre é uma avalanche de decisões judiciais, entre 25 e 30 por dia, em todo o Estado”, contou. Mello disse ainda que os hospitais filantrópicos, tais como Santa Casa de Misericórdia e o Hospital Geral Universitário, estão com sérios problemas financeiros por falta de pagamento dos serviços prestados ao SUS.(Adriana Nascimento)

Fonte:RDNews

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>CPI da Saúde: Presidente do CRM diz clínica veterinária é mais equipada que hospital

Posted on dezembro 4, 2009. Filed under: clínicas veterinárias, CPI da Saude, CRM, Saúde, Vigilância Sanitária |

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“Existem clínicas veterinárias mais equipadas que os hospitais do interior de Mato Grosso”, disse o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM/MT), Arlan Ferreira Azevedo, na tarde desta quinta-feira (03.12), durante depoimento na CPI da Saúde da Assembléia Legislativa. O depoimento foi acompanhado pelos membros da CPI, deputados Sérgio Ricardo (PR), Antônio Azambuja (PP), Wallace Guimarães (PMDB) e Chica Nunes (DEM).

O presidente do CRM apresentou um relatório feito pelo Conselho, após inspeções nos hospitais do Estado. Inúmeras denúncias e irregularidades foram constatadas. Uma das denúncias foi a da presença de acadêmicos de medicina vindos da Bolívia para atender pacientes em hospitais públicos no interior do Estado. Segundo Arlan, isso evidencia a falta de fiscalização do poder público no setor.

O presidente do CRM também alertou os membros da CPI ao fato de que os hospitais do interior, quase em sua totalidade, não possuem liberação da Vigilância Sanitária para funcionarem. “Verificamos casos de cidades que possuem tabela para contratação de médicos com salários para profissionais com ou sem diploma”, relatou Arlan.

Indignado com os fatos apresentados pelo CRM, o presidente da CPI, deputado Sérgio Ricardo, reafirmou que a saúde de Mato Grosso “vive um momento de caos”. Sérgio ressaltou a importância da Comissão para mostrar as falhas ao Governo do Estado e ajudar a construir um plano de saúde. “Ainda acredito que a CPI será um divisor de águas”, finalizou Sérgio Ricardo.

CPI

A Comissão foi instaurada para investigar a situação da saúde no estado de Mato Grosso. A intenção inicial era averiguar somente a quantia do repasse feito pelo governo estadual à prefeitura de Cuiabá. Depois de muitas críticas, a CPI foi ampliada.

A CPI tem 180 dias para a conclusão dos trabalhos, mas esse prazo poderá ser ampliado.

O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM/MT), Arlan Ferreira, é o entrevistado desta quinta do Programa do Antero. Assista a entrevista, na TV Cuiabá, canal 47, e saiba mais detalhes sobre a situação da saúde pública no Estado.

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>Governo articula e tira deputado Percival Muniz da presidência da CPI da saúde

Posted on outubro 30, 2009. Filed under: CPI, CPI da Saude, deputado Percival Muniz, deputado Sérgio Ricardo |

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A CPI da Saude será presidida pelo deputado Sérgio Ricardo (PR) e terá como relator o deputado Wallace Guimarães (PMDB) e como vice-presidente a deputada Chica Nunes (DEM). A composição da CPI foi aprovada durante votação ontem, por quatro votos a um, em reunião fechada dos membros da Comissão. A informação foi prestada pelo deputado Percival Muniz (PPS), que chorou ao confirmar aos jornalistas que foi voto vencido na reunião entre os titulares da CPI. “Foram quatro votos favoráveis. O golpe já está dado. Na terça-feira eles só vão homologar o que se decidiu aqui hoje”, disse o deputado, após deixar a reunião.

Percival Muniz se emociona, vira o rosto e chora ao saber que perdeu

Ele pleiteava a presidência na Comissão, com base no artigo 378 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que concede, de forma automática, a presidência da CPI ao autor do requerimento. O deputado chegou a acusar o Palácio Paiaguás de vetar seu nome para a presidência da CPI.

Os deputados Wallace Guimarães, Alexandre César (PT), Antônio Azambuja (PP) e Sérgio Ricardo (PR), todos da base de sustentação ao governo Blairo Maggi, foram unânimes ao afirmar que o Palácio Paiaguás nunca interferiu na composição e na formação da CPI da Saúde. De acordo com eles, Percival foi apenas um articulador da CPI, mas a autoria é das lideranças partidárias, que podem escolher qualquer um dos membros para os principais cargos.

Percival discorda. “O jogo político é pesado, fomos voto vencido. É o jogo que a gente paga por ser pequeno”, disse, visivelmente emocionado. Ele descartou deixar a CPI. “Cheguei a analisar, pensar na possibilidade de eu ficar de fora. Mas, como membro, eu ainda poderei fazer muita coisa”.

O deputado Sérgio Ricardo (PR) desconversou sobre o assunto. “Não, não foi escolhido ninguém. Será na terça-feira. Ninguém colocou nada sobre esses assuntos”.

A informação de que os membros da CPI já escolheram os nomes para a presidência e para a relatoria não foi confirmada pelos demais deputados que compõem a Comissão. Todos disseram que não houve consenso e que os nomes só serão escolhidos na reunião marcada para a próxima terça-feira. Fonte: A Gazeta


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