Curiosidades

>Curiosidades: verba indenizatória é renda?

Posted on maio 13, 2010. Filed under: Curiosidades, Renda, verba indenizatória |

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  • ALFREDO DA MOTA MENEZES

    A Câmara de Cuiabá aprovou lei que isenta os vereadores de apresentarem notas fiscais dos gastos feitos com os oito mil reais da verba indenizatória.

    A decisão segue o mesmo modelo do Judiciário, Tribunal de Contas, Delegado de Polícia e Fiscal do Tributo. Também esses não apresentam notas fiscais da verba indenizatória que recebem. Ela, no caso, é renda.

    A curiosidade é que o STF definiu que a verba indenizatória não é renda. Não se cobram os 27,5% de imposto de renda sobre esse ganho mensal. Coisas do Brasil real.

    Pesquisa mostrou que no Brasil apenas 36% dos dejetos são tratados. Joga-se diariamente nos rios, lagoas e mares 5,9 bilhões de litros de dejetos sem qualquer tipo de tratamento.

    A curiosidade é que não se vê a Justiça, a Polícia Federal ou órgãos de defesa do meio ambiente fazer nenhuma ação contra um crime ambiental desse porte. Por crime até menor algemaram gente aqui no estado.

    Um trabalho acadêmico mostrou que nos governos FHC e Lula só 12% dos relatores dos projetos de lei foram relatados pela oposição. A oposição nunca teve menos de 22% de assentos na Câmara dos Deputados (hoje são 25%). O curioso é que o rolo compressor do governo procura não deixar nem relatoria para a oposição.

    É curiosa a sequência de acontecimentos recentes com o Tribunal de Contas do Estado. Alguém de Brasília o culpou pelo que houve no Tribunal de Justiça. O instituto Creatio realizava serviços para o Tribunal. A imprensa achou errada a contratação de serviço de café para futuros cursos. O TCE percebeu o cerco ou coincidências de um momento e tem feito forte divulgação pela imprensa dos trabalhos que fez ou fará.

    As pesquisas eleitorais, aqui e fora, têm apresentado resultados desencontrados. Nos EUA criaram um instituto ou sei lá que nome para seguir as pesquisas. Criaram uma espécie de cesta de pesquisas. Ali se colocam todas, fazem-se somas e subtrações e no final se tira uma média dos trabalhos delas. Os resultados dessa cesta são mais aceitos do que as pesquisas individuais.

    Prefeitos do Nortão estão reclamando da destinação de parte dos recursos do Fethab para a realização de obras para a Copa em Cuiabá. Pedem compensação por essa perda. É um fato curioso e complicado, principalmente num ano eleitoral. Cuiabá precisa das obras e o interior não pode ficar sem elas também.

    Candidatos do PSDB à presidência têm levado vantagem contra seus adversários em MT. Alckmin, em 2002, ganhou no primeiro e segundo turno do Lula. Agora pesquisa aponta o Serra com mais de dez pontos à frente da Dilma. É curioso e instigante esse fato.

    O Governo do Estado comprou alguns hospitais na capital e no interior. O curioso e intrigante é que eles deixaram de funcionar.
    ALFREDO DA MOTA MENEZES é articulista político em Mato Grosso.
    pox@terra.com.br

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