Defensoria Pública

>Lina não entende porque a ministra Dilma nega encontro e aceita acareação

Posted on agosto 18, 2009. Filed under: CPI da Petrobras, Defensoria Pública, Justiça, Lina Vieira |

>

Lina Vieira confirma encontro com Dilma, mas diz que não há registro em sua agenda

A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira disse nesta terça-feira que aceita participar de acareação com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no Senado para esclarecer o encontro que tiveram no ano passado –quando Dilma teria lhe pedido para agilizar as investigações sobre familiares do senador José Sarney (PMDB-AP).

Em depoimento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Lina Vieira disse que está disposta a sentar lado a lado da ministra para apresentar sua versão dos fatos. “Estou disposta a qualquer coisa que possa ajudar a esclarecer [o encontro]”, afirmou.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), que questionou a ex-secretária sobre a acareação, disse não passar pela sua cabeça que Lina Vieira inventou um encontro com Dilma. “Eu tenho o maior respeito pela senhora. Não passa pela minha cabeça que Vossa Excelência iria inventar uma coisa dessas, não ia ganhar coisa nenhuma. Mas não dá para entender porque a ministra não pode dizer”, afirmou.

Lina Vieira prestou depoimento por mais de três horas à CCJ e confirmou a versão revelada à Folha de que Dilma lhe pediu para agilizar as investigações da Receita sobre a família Sarney. Ao encerrar o depoimento, a ex-secretária disse que fala a verdade e está disposta a provar a sua versão dos fatos –uma vez que o encontro é negado por Dilma.

“Eu não mudo a verdade no grito, nem preciso de agenda para dizer a verdade. A mentira não faz parte da minha biografia”, afirmou.

A ex-secretária classificou o pedido da ministra de “incabível”. “Eu só achei o pedido da ministra incabível porque a Receita trabalha com critérios. Não há necessidade de ninguém pedir nada para a Receita. A Receita é uma instituição de Estado. Não estamos ali para atender governo A, B ou C. Essa é nossa posição. É incabível porque a Receita trabalha com informações impessoais”, afirmou.

Lina disse que, depois que Dilma lhe pediu para agilizar as investigações sobre a família Sarney, retornou à Receita Federal para analisar o processo –mas constatou que a Receita já havia acelerado as investigações a pedido do Poder Judiciário.

“Eu pedi ao meu subsecretário que me desse as informações a respeito das fiscalizações que estavam sendo tocadas pela Receita. Eu não disse a ele o assunto, eu não disse a ninguém o assunto. Depois que eu retornei, eu fui apurar. Pedi um relatório geral de fiscalizações, eu não comentei nenhum tipo de assunto”, afirmou.

A ex-secretária disse que dois servidores da Casa Civil, um homem e uma mulher, a viram entrar no gabinete de Dilma no final do ano passado. “Eu não sou fantasma, eu tomei café, me serviram café. Certamente há registros de que eu estive lá”, afirmou.

Apesar de Dilma negar o encontro, Lina Vieira apresentou detalhes de sua conversa com a ministra.

“Cheguei no quarto andar do palácio, não tinha ninguém me recebendo. Veio a Erenice Guerra [secretária-executiva da Casa Civil], fui para sala onde estavam duas pessoas e ali fiquei aguardando. Eu não perguntei o nome dessas pessoas. Tomei uma água, um café. Não demorou muito. Dali eu saí e fui para a sala da ministra conduzida pela Erenice. Nós conversamos amenidades. Como foi muito rápido, eu não me lembro dos móveis, ela só me fez esse pedido. Foi simpática”, afirmou.

Fonte: Folha de S. Paulo

Senado: oposição continua obstrução

<!– function paginaSlideShow207054(id, num) { var index = -1; for (var i = 1; i 1) { //alert(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)); document.getElementById(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.fontWeight = ‘bold’; } else if (index != -1) { document.getElementById(“img_” +id+ “_” +index).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +index).style.fontWeight = ‘bold’; } break; default: document.getElementById(“img_” +id+ “_” +num).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +num).style.fontWeight = ‘bold’; } } //–>

Os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM) e do DEM, José Agripino (RN) comunicaram há pouco, no Senado Federal, que seus partidos vão continuar obstruindo as votações em Plenário. Eles explicaram que a obstrução é uma resposta ao contingenciamento, anunciado na semana passada pelo governo, de parte dos recursos orçamentários destinados às emendas coletivas de bancada.

CPI: governo promete arquivar
requerimentos da oposição

Orlando Brito
Foto
Senador Romero Jucá

<!– function paginaSlideShow207053(id, num) { var index = -1; for (var i = 1; i 1) { //alert(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)); document.getElementById(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.fontWeight = ‘bold’; } else if (index != -1) { document.getElementById(“img_” +id+ “_” +index).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +index).style.fontWeight = ‘bold’; } break; default: document.getElementById(“img_” +id+ “_” +num).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +num).style.fontWeight = ‘bold’; } } //–>

O relator da CPI da Petrobras, senador Romero Juca (PMDB-RR), afirmou hoje (18) que a base governista vai rejeitar todos requerimentos da oposição. Segundo ele, a medida será tomada ainda nesta terça onde o governo tem maioria de 8 votos a 3. Ao todo, são 66 requerimentos apresentados pelo PSDB. Os tucanos, entre outras coisas, a convocação da ex-secretaria Lina Vieira e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Jucá disse que os requerimentos serão rejeitados em retaliação a convocação de Lina Vieira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Começa reunião da CPI da Petrobras

<!– function paginaSlideShow207050(id, num) { var index = -1; for (var i = 1; i 1) { //alert(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)); document.getElementById(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.fontWeight = ‘bold’; } else if (index != -1) { document.getElementById(“img_” +id+ “_” +index).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +index).style.fontWeight = ‘bold’; } break; default: document.getElementById(“img_” +id+ “_” +num).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +num).style.fontWeight = ‘bold’; } } //–>

Começou por volta de 15h25 desta terça (18) a reunião da CPI da Petrobras que vai ouvir o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, e o diretor de gás natural e biocombustíveis da ANP, Vitor de Souza Martins, irmão do ministro Franklin Martins (Propaganda), sobre supostas fraudes no pagamento de royalties e de acordos e indenizações. A reunião abre a segunda fase da investigação do planejamento feito pelo relator e líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Há a possibilidade também de votação de requerimento para depoimento da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, mas Jucá já avisou que todos os requerimentos da oposição que até agora não foram votados serão rejeitados pela comissão.

Tucanos querem explicações de Dilma

Antonio Cruz/ABr

Foto

A “tropa de choque” tucana: Tasso, Guerra e Virgílio

<!– function paginaSlideShow207049(id, num) { var index = -1; for (var i = 1; i 1) { //alert(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)); document.getElementById(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.fontWeight = ‘bold’; } else if (index != -1) { document.getElementById(“img_” +id+ “_” +index).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +index).style.fontWeight = ‘bold’; } break; default: document.getElementById(“img_” +id+ “_” +num).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +num).style.fontWeight = ‘bold’; } } //–>

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou na reunião da Comissão de Constituição e Justiça hoje, no Senado, que é preciso aprofundar as investigações sobre o suposto encontro entre a ex-secretária da Receita, Lina Vieira, e a ministra Dilma Rousseff. “A ministra Dilma, nos últimos meses, foi acusada constantemente por faltar a verdade. Acho que ela deveria prestar esclarecimento à CCJ”, afirmou. No mesmo tom, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), também lembrou do episódio em que o currículo da ministra Dilma no portal Lattes estava incorreto, pois ela não teria titulo de mestre e nem tampouco era doutoranda. Tasso concluiu o discurso criticando a atuação da base governista, afirmando que após o juiz Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ter “censurado o jornal O Estado de S.Paulo, agora os senadores do governo tentam impedir que o Senado ouça depoimentos importantíssimos”.

Flexa pede ‘gravações’ do Planalto

<!– function paginaSlideShow207047(id, num) { var index = -1; for (var i = 1; i 1) { //alert(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)); document.getElementById(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.fontWeight = ‘bold’; } else if (index != -1) { document.getElementById(“img_” +id+ “_” +index).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +index).style.fontWeight = ‘bold’; } break; default: document.getElementById(“img_” +id+ “_” +num).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +num).style.fontWeight = ‘bold’; } } //–>

Foi rejeitado o requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentado durante o depoimento da ex-secretaria da Receita Lina Vieira, onde pedia que a CCJ solicite as fitas de gravações da garagem do Palácio do Planalto do mês de dezembro, mês quando Lina afirma ter encontrado Dilma Rousseff. O presidente da comissão no momento, Wellington Salgado (PMDB-MG), disse que negou o requerimento porque usou o mesmo padrão adotado por Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da CCJ, no começo da reunião de hoje. Demóstenes não acolheu os requerimentos de Romero Jucá (PMDB-RR), que tentavam impedir o depoimento de Lina. Flexa Ribeiro avisou então que retornaria seu pedido.

Procuradoria pede cassação de Deda

Roosewelt Pinheiro/Abr
Foto
Governador Marcelo Deda

<!– function paginaSlideShow207045(id, num) { var index = -1; for (var i = 1; i 1) { //alert(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)); document.getElementById(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.fontWeight = ‘bold’; } else if (index != -1) { document.getElementById(“img_” +id+ “_” +index).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +index).style.fontWeight = ‘bold’; } break; default: document.getElementById(“img_” +id+ “_” +num).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +num).style.fontWeight = ‘bold’; } } //–>

A Procuradoria Geral Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a cassação do governador de Sergipe, Marcelo Deda (PT), e de seu vice, Belivaldo Chagas Silva (PSB), por abuso de poder político e econômico antes da campanha das eleições de 2006. O caso se refere a showmícios que Deda, então prefeito de Aracaju, promoveu para comemorar a inauguração de obras. Em sua defesa, o governador afirmou que os mesmos fatos já teriam sido analisados em outro processo Tribunal Regional Eleitoral, onde já teria sido inocentado. No parecer, a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, já deixou claro que os processos “são autônomos”.

Fotografia é história
Antes e depois


Foto

<!– function paginaSlideShow206964(id, num) { var index = -1; for (var i = 1; i 1) { //alert(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)); document.getElementById(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.fontWeight = ‘bold’; } else if (index != -1) { document.getElementById(“img_” +id+ “_” +index).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +index).style.fontWeight = ‘bold’; } break; default: document.getElementById(“img_” +id+ “_” +num).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +num).style.fontWeight = ‘bold’; } } //–>

Ontem à tarde o clima seco castigou o cerrado de Brasília. Vários focos de incêndio surgiram, queimando grandes áreas outrora verdes. Graças à ação dos bombeiros, o fogo foi contido. O serviço de meteorologia ainda não prevê a chegada de chuvas.
Como foiSempre faço fotos do fenômeno das queimadas da vegetação da cidade, muito comum nessa época do ano na região do Centro-Oeste. Mas dessa vez, ao invés de mostrar a ação do fogo dentro da paisagem da capital, concentrei-me no detalhe da impressionante ação das chamas. Aliás, dois. Na primeira imagem, a solitária folha caída sobre a grama ainda com o matiz de verde esmaecido sendo consumida pelo calor. Na segunda, a mesma folha já calcinada e retorcida depois de atingida pelas labaredas. Orlando Brito.

Câmara votará MP dos municípios

<!– function paginaSlideShow206998(id, num) { var index = -1; for (var i = 1; i 1) { //alert(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)); document.getElementById(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.fontWeight = ‘bold’; } else if (index != -1) { document.getElementById(“img_” +id+ “_” +index).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +index).style.fontWeight = ‘bold’; } break; default: document.getElementById(“img_” +id+ “_” +num).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +num).style.fontWeight = ‘bold’; } } //–>

O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta semana a Medida Provisória 462/09), que garante o repasse extra de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios. A medida tem o objetivo de recompor perdas geradas pela queda de arrecadação de tributos federais. O texto, editado pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO), dispensa de estudos de impacto ambiental para realizar obras nas faixas de domínio de rodovias federais existentes. Aos municípios que se tornaram inadimplentes porque não fizeram a prestação de contas de convênios com a União até 31 de dezembro de 2008, Mabel concede o parcelamento das dívidas relativas a esses convênios em até 120 vezes. As sessões ordinárias do Plenário serão realizadas terça (18), quarta (19) e quinta (20) à tarde.

SUS terá vacina gratuita contra pneumonia, meningite e otite em 2010

<!– function paginaSlideShow207023(id, num) { var index = -1; for (var i = 1; i 1) { //alert(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)); document.getElementById(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.fontWeight = ‘bold’; } else if (index != -1) { document.getElementById(“img_” +id+ “_” +index).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +index).style.fontWeight = ‘bold’; } break; default: document.getElementById(“img_” +id+ “_” +num).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +num).style.fontWeight = ‘bold’; } } //–>

A partir de 2010, o SUS (Sistema Único de Saúde) passará a oferecer de forma gratuita a todas as crianças com até um ano uma vacina contra a bactéria pneumococo, que provoca meningite bacteriana, pneumonia e otite média, além de algumas formas de bronquite e sinusite. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), as doenças pneumocócicas são as principais causas de morte de crianças menores de cinco anos que poderiam ser prevenidas com a vacinação. A entidade recomenda que todos os países incluam a vacina contra doenças pneumocócicas nos calendários pediátricos de rotina.

CCJ regulamenta Defensoria Pública

<!– function paginaSlideShow206997(id, num) { var index = -1; for (var i = 1; i 1) { //alert(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)); document.getElementById(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.fontWeight = ‘bold’; } else if (index != -1) { document.getElementById(“img_” +id+ “_” +index).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +index).style.fontWeight = ‘bold’; } break; default: document.getElementById(“img_” +id+ “_” +num).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +num).style.fontWeight = ‘bold’; } } //–>

A regulamentação da autonomia dada à Defensoria Pública é um dos principais pontos que deve ser votado nesta quarta (19) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Segundo o relator da matéria, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), com as novas medidas, será sanado um dos problemas mais significativos da instituição no Brasil, que é a falta de defensores em cerca de 60% das cidades. De autoria do Poder Executivo, a proposta regulamenta a autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Defensoria Pública, estabelece os direitos das pessoas assistidas e cria mecanismos de participação da sociedade civil na administração e na fiscalização da instituição. O projeto pretende adequar a legislação à Reforma do Judiciário.

TRF solta suspeitos de fraudar PAC

<!– function paginaSlideShow207021(id, num) { var index = -1; for (var i = 1; i 1) { //alert(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)); document.getElementById(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.fontWeight = ‘bold’; } else if (index != -1) { document.getElementById(“img_” +id+ “_” +index).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +index).style.fontWeight = ‘bold’; } break; default: document.getElementById(“img_” +id+ “_” +num).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +num).style.fontWeight = ‘bold’; } } //–>

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região concedeu habeas corpus libertando 5 dos 11 presos pela Polícia Federal na semana passada sob suspeita de envolvimento em fraudes nas licitações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Cuiabá e Várzea Grande (MT).

CCJ: Justiça teria pedido ‘agilização’

Antonio Cruz/ABr
Foto
A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, em depoimento na CCJ

<!– function paginaSlideShow207038(id, num) { var index = -1; for (var i = 1; i 1) { //alert(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)); document.getElementById(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.fontWeight = ‘bold’; } else if (index != -1) { document.getElementById(“img_” +id+ “_” +index).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +index).style.fontWeight = ‘bold’; } break; default: document.getElementById(“img_” +id+ “_” +num).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +num).style.fontWeight = ‘bold’; } } //–>

Ao responder pergunta do senador Almeida Lima (PMDB-SE), a ex-secretária da Receita Lina Vieira disse que houve um pedido do Judiciário, registrado nos autos, para agilização e aprofundamento das investigações acerca do contribuinte Fernando Sarney. A ex-secretária também afirmou que existem vários processos envolvendo o nome de Fernando Sarney. Lina explicava não considerava ter prevaricado quando não comunicou ao seu superior o pedido que recebeu da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para “agilizar” as fiscalizações nas empresas de Fernando Sarney. Para a ex-secretária, ela não agiu errado porque não tomou qualquer atitude para atender a solicitação de Dilma, pois, ao chegar da reunião, constatou que o processo corria dentro da normalidade.

Fonte: http://www.claudiohumberto.com.br
Anúncios
Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

Liked it here?
Why not try sites on the blogroll...