Diário Oficial

>Censo 2010 informa que população brasileira é de 185,7 milhões

Posted on novembro 4, 2010. Filed under: Censo 2010, Diário Oficial, FPM, IBGE, população brasileira, TCU |

>Os dados iniciais do Censo 2010, publicados nesta quinta-feira no “Diário Oficial da União”, mostram que a população brasileira é de 185.712.713 de pessoas. A data de referência do levantamento é 1º de agosto de 2010.

População brasileira

Comparado com o Censo 2000, que registrou 169.590.693 de habitantes, o crescimento é de 9,5%. No entanto, o número registrou queda em comparação com as estimativas de população do IBGE, realizadas anualmente, que levam em conta taxas de natalidade, mortalidade e migração.

Em 2009, a estimativa era de que a população brasileira fosse de 191.480.630 de habitantes –o que representa uma queda de 3% no Censo 2010.

O mesmo aconteceu com a contagem do Estado e da cidade de São Paulo, que continuam como os mais populosos do país. De acordo com os dados divulgados pelo Censo 2010, o Estado tem 39.924.091 de habitantes e a cidade, 10.659.386.

Já a projeção de 2009 previa uma população de 41,4 milhões de habitantes para o Estado e 11 milhões para a cidade.

O IBGE repassa anualmente ao TCU (Tribunal de Contas da União) o número de moradores das cidades. Nos anos em que não há Censo, são enviadas as estimativas.
Os dados são usados para embasar os repasses da União, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), proporcionais ao tamanho da população.
Foram analisados, na coleta para o Censo 2010, os 26 Estados e 5.565 municípios brasileiros, incluindo o Distrito Federal. A população foi recenseada até o dia 31 de outubro de 2010, com a visita a mais de 67 milhões de domicílios.

O IBGE estabeleceu prazo de 20 dias, de 5 a 24 de novembro, para que os interessados apresentem reclamações ao instituto.

Fonte: Folha.com

Anúncios
Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

>Governo federal corta R$ 1,28 bilhão da Educação

Posted on junho 1, 2010. Filed under: Diário Oficial, Educação, Governo Federal, Orçamento da União |

>

O governo definiu nesta segunda-feira, 31, os ministérios e órgãos da União que terão uma nova redução de orçamento este ano. O ministério da Educação foi o mais afetado e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010. Com este novo corte, o orçamento da Educação encolheu R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso. No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões para tentar conter o consumo do governo e, por consequência, o crescimento da economia e da inflação.
A área econômica anunciou no mês passado uma redução de R$ 10 bilhões nas despesas primárias do governo como mais uma arma contra a inflação. Com o corte, o governo quer evitar uma escalada mais forte da taxa de juros básica (Selic) pelo Banco Central, órgão responsável por manter a inflação dentro da meta de 4,5%, com variação de dois pontos para cima ou para baixo.
O Legislativo e o Judiciário terão uma redução nas despesas de R$ 125 milhões. Para alcançar o valor anunciado de R$ 10 bilhões, o governo reviu as estimativas de gastos obrigatórios (principalmente com pessoal e subsídios) reduzindo-as em cerca de R$ 2,4 bilhões. Este ano foi a primeira vez que o governo teve que fazer um corte adicional além do contingenciamento, que é realizado todo início de ano, após a aprovação da Lei Orçamentária pelo Congresso. O corte total em 2010 já soma R$ 28,95 bilhões.
Além da Educação, os maiores cortes ocorreram no ministério do Planejamento (R$ 1,24 bilhão), nos Transportes (R$ 906,4 milhões) e Fazenda (R$ 757,7 milhões). O ministério da Saúde terá R$ 344 milhões a menos. O ministério do Desenvolvimento Social – responsável por programas sociais como o Bolsa-Família – terá que reduzir as despesas em R$ 205,3 milhões.
Por outro lado, dez ministérios tiveram parte do orçamento recomposto em relação à previsão de março. Os ministérios beneficiados foram Agricultura; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Justiça; Previdência Social; Trabalho; Desenvolvimento Agrário; Esporte; Defesa; Integração Nacional e Turismo.
Segundo o decreto publicado nesta segunda-feira, 31, no Diário Oficial da União, os únicos órgãos que não tiveram alteração na previsão de orçamento em relação à última estimativa divulgada em março foram o ministério das Relações Exteriores e a vice-presidência da República. O governo também fixou R$ 1,5 bilhão como reserva. Estes recursos podem ser distribuídos, à medida da necessidade, aos ministérios. Fonte: Estadão

Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

>Governo de Blairo Maggi já gastou mais de 27 milhões de reias com a copa 2014

Posted on setembro 21, 2009. Filed under: Assembleia Legislativa, Blairo Maggi, CDL, Copa de 2014, Copa do Mundo, Diário Oficial, licitação, Turismo |

>

Nesta terça-feira (22) a Assembleia Legislativa apreciará o projeto que trata sobre a criação da Agecopa, a agência de responsabilidade do governo estadual para comandar exclusivamente assuntos ligados a Copa do Mundo de 2014. O projeto foi encaminhado à AL no último dia 15. Para que o projeto seja aprovado é necessário o voto da maioria dos parlamentares.


Desde que foi apresentado aos deputados estaduais, o projeto vem causando polêmica. Até agora foram apresentadas cerca de 10 emendas para o projeto original, 6 delas apenas pelo deputado José Domingos Fraga (DEM). Entre as exigências feitas pelos parlamentares, está a seguinte: os nomes indicados pelo governo do estado para comporem a diretoria executiva da Agecopa deverão passar por uma sabatina na AL.


Além da sabatina, os deputados também sugeriram a participação de servidores estaduais e municipais no Comitê que vai acompanhar e fiscalizar os trabalhos da Agência. “O projeto apresentava apenas representantes de entidades patronais como Famato e CDL para compor o Comitê e sugerimos que trabalhadores também participassem”, explicou o deputado Percival Muniz (PPS).


Percival Muniz também apresentou outra mudança no projeto. O parlamentar defende a redução do quórum para uma possível substituição de membros da Agência. A sugestão não foi acatada por Blairo Maggi, contudo, o Legislativo ainda pode fazer ajustes no Projeto de Lei que cria a Agência.


“Seria anti-democrático estabelecer um quórum de maioria para a aprovação do projeto e outro de 2/3 para a substituição de um membro. Caso o próximo governador esteja insatisfeito com algum membro vai ser difícil ele mudar, porque é quase impossível ele ter 2/3 da Assembleia”, ponderou Muniz.


As pessoas que vão compor a Agecopa ainda não foram reveladas, contudo, o nome mais cotado para a presidência é do ex-prefeito de Rondonópolis e atual secretário Extraordinário de Apoio e Acompanhamento às Políticas Ambientais e Fundiárias (Seapafu), Adilton Sachetti.


Governo gastou R$ 1 milhão com visita e festa para a Fifa

Quando o assunto é Copa do Mundo de 2014, não é só o projeto apresentado pelo governo de Blairo Maggi que tem causado polêmica. Na última sexta-feira (18) o governo do Estado confirmou a dispensa de licitação nº. 56292/2009 da empresa Moretti & Coelho LTDA, no valor de R$ 445.568,00, contratada para preparar Cuiabá para receber a visita técnica da Fifa, que ocorreu em fevereiro. A informação consta no Diário Oficial que circulou nesta sexta-feira (18). O contrato foi firmado dia 02 de fevereiro e só agora a dispensa de licitação foi publicada.


Em um segundo evento, a festa organizada pelo governo estadual para informar a vitória de Cuiabá para sediar a Copa de 2014, novamente a empresa Moretti & Coelho foi contratada com dispensa de licitação (nº. 358178/2009). Desta vez, o contrato firmado teve o valor de R$ 535 mil. Esta dispensa foi realizada em 29 de maio e publicada no Diário Oficial em junho.


Em ambos os casos, a justificativa apresentada para a dispensa de licitação foi o inciso IV do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 (Lei de Licitações). Contudo, este dispositivo de dispensar licitação deve ser aplicado nos casos de emergência e calamidade pública.


Art. 24. É dispensável a licitação: IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; (Lei nº 8.8666/93).


Dispensa de licitação: a explicação

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Turismo (Sedtur), houve a dispensa de licitação nestes dois casos porque a situação era emergencial. De acordo com o assessor, se fosse para realizar uma licitação tanto para a visita como para a festa, a contratação da empresa levaria mais de 60 dias. A assessoria ainda fez a ressalva de que a empresa já é licitada pelo governo estadual e que não somente a Sedtur faz dispensa de licitação nestes casos, como as outras pastas também.

Fonte: Pnb online

Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

>Empaer de MT contrata 70 técnicos para atuarem em várias áreas, inscrições até 11 de setembro

Posted on setembro 8, 2009. Filed under: Amazônia, Baixo Araguaia, Diário Oficial, Empaer, vagas para técnicos |

>

A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) encerra no dia 11 de setembro as inscrições do processo seletivo para contratação de 70 técnicos de nível superior e médio. Os profissionais contratados vão prestar serviço de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates), em 21 municípios dos Territórios da Cidadania, Portal da Amazônia e Baixo Araguaia.

O trabalho será executado em 51 Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o atendimento será direcionado para nove mil famílias rurais.

As vagas são destinadas aos profissionais da área de Engenharia Florestal, Medicina Veterinária, Serviço Social, Nutrição, Economia Doméstica, técnicos agropecuários e técnicos em agroindústrias.

O teste de seleção será feito por meio da análise curricular com critérios estabelecidos no edital, como por exemplo: experiência na área de formação profissional, agricultura familiar, Projetos de Assentamentos, curso de extensão, aperfeiçoamento e atualização com período mínimo de 32 horas por evento.

De acordo com o presidente da Comissão do Processo Seletivo, Edson Antonio de Almeida, o contrato é temporário por um período de 24 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. Além disso, o contrato de trabalho será regido pelos termos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sendo que o candidato, no ato da inscrição, deverá apresentar diploma de graduação reconhecido pela legislação, Carteira Nacional de Habilitação e do Conselho da classe comprovando o exercício da profissão.

Ainda conforme Almeida, 5% das vagas são direcionadas aos Portadores de Necessidades Especiais desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com o candidato.

Inscrições
Os interessados podem fazer as inscrições na sede da Empaer em Cuiabá e nos escritórios regionais nos municípios de Sinop, Alta Floresta, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Juína, Rondonópolis e São Félix do Araguaia.

Salário
O resultado final do processo seletivo será publicado no Diário Oficial no dia 30 de setembro. A remuneração para nível superior será de R$ 2 mil e nível médio R$ 1.2 mil.
Fonte: Olhar Direto

Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

>Caso Lina e Dilma: assessores ligados à Lina são demitidos

Posted on agosto 24, 2009. Filed under: Casa Civil, Diário Oficial, Receita Federal |

> <!– function paginaSlideShow207664(id, num) { var index = -1; for (var i = 1; i 1) { //alert(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)); document.getElementById(“img_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +eval(index – 1)).style.fontWeight = ‘bold’; } else if (index != -1) { document.getElementById(“img_” +id+ “_” +index).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +index).style.fontWeight = ‘bold’; } break; default: document.getElementById(“img_” +id+ “_” +num).style.display = ”; document.getElementById(“link_” +id+ “_” +num).style.fontWeight = ‘bold’; } } //–>

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, exonerou hoje dois dos assessores mais próximos da ex-secretária Lina Maria Vieira. O Diário Oficial da União traz a exoneração do cargo da ex-chefe de gabinete de Lina, Iraneth Maria Dias Weiler, que chegou a confirmar à imprensa que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, havia se encontrado com Lina no gabinete da Receita Federal. Outra exoneração foi de Alberto Amadei Neto, assessor do gabinete da Receita e o funcionário mais próximo de Lina. Na semana passada, quando a ex-secretária prestou depoimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Amadei esteve presente na audiência, bem como o coordenador geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri, que por enquanto permanece no cargo.

Fonte: http://www.claudiohumberto.com.br

Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

Liked it here?
Why not try sites on the blogroll...