Direitos Humanos

>Casal ‘adúltero’ é executado por apedrejamento no Afeganistão pelo Taleban

Posted on agosto 16, 2010. Filed under: Adultério, Afeganistão, Apedrejamento, BBC, Direitos Humanos, Geral, Internacional, Irã, Sakineh Moahammadi Ashtiani |

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Autoridades da província de Kunduz, no Afeganistão, afirmaram nesta segunda-feira, 16, que um homem e uma mulher foram executados a pedradas em um vilarejo sob controle do Taleban. Ambos foram executados após serem acusados de ter um caso. Segundo os relatos, o homem tinha uma esposa e a mulher estava noiva.

Testemunhas disseram à BBC que o casal foi apedrejado em um mercado lotado no vilarejo de Mullah Quli no domingo. Antes da execução da sentença, membros do Taleban afirmaram que o casal confessou o caso.
No início deste mês, relatos deram conta de que o Taleban castigou com chicotadas e depois matou uma mulher grávida na província de Baghdis.
Contra o apedrejamento
A lei islâmica, ou Sharia, pune com castigos públicos o sexo entre pessoas não casadas. O apedrejamento até a morte é a pena para os condenados por casos extraconjugais. Durante os anos em que controlou todo o Afeganistão (1996-2001), o Taleban aplicou com rigor esses princípios.
Organizações ocidentais de direitos humanos pedem o fim deste tipo de punição, normalmente aplicada após julgamentos sumários e muitas vezes somente à mulher. A Anistia Internacional e o movimento Stop Stonning qualificam a prática de “brutal”.
O caso de maior repercussão atualmente é o da iraniana Sakineh Mohammadi-Ashtiani, que já foi punida com chicotadas pela acusação de adultério no Irã.
Sakineh foi condenada à morte por apedrejamento, mas diversos governos e organizações ao redor do mundo pediram clemência ao governo iraniano.
Até o Brasil já ofereceu asilo à condenada – Teerã diz que nunca recebeu uma comunicação formal do governo brasileiro. Quando a oferta foi feita, o governo iraniano disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava “mal informado” sobre o caso de Sakineh.
Na semana passada, a TV estatal iraniana divulgou o que disse ser uma confissão voluntária da mulher, mas organizações de direitos humanos disseram crer que a admissão foi feita sob tortura.
Fonte: Estadão

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>Irã diz que Lula é ‘emotivo’ e ‘desinformado’. E Lula sabe de alguma coisa?

Posted on agosto 3, 2010. Filed under: Apedrejamento, Asilo, Direitos Humanos, Geral, Internacional, Irã, Lula, Sakineh |

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma “personalidade emotiva” e fez sua proposta de conceder asilo à iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani sem “informação suficiente” sobre o caso, segundo afirmou nesta terça-feira o porta-voz do Ministério do Exterior iraniano, Ramin Mehmanparast.


Esta foi a primeira reação oficial do Irã à proposta feita no sábado por Lula para que Ashtani, condenada à morte por apedrejamento no Irã sob acusação de adultério, se asile no Brasil.

“O presidente (Lula) da Silva tem uma personalidade muito emotiva e humana, mas provavelmente não tem informação suficiente sobre o caso”, declarou o porta-voz.
Mehmanparast disse que a Ashtiani “cometeu um crime” segundo a lei iraniana e que o governo iraniano pode passar mais informações ao presidente Lula “para que ele entenda o caso”. O porta-voz respondia, durante uma entrevista coletiva, à pergunta de um jornalista que havia questionado se havia ou não interferência do presidente brasileiro nessa questão.

A oferta brasileira de asilo a Ashtiani foi feita no fim de semana. O presidente fez um “apelo” ao presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, para que “permita ao Brasil conceder asilo a esta mulher”, disse Lula, durante um comício em Curitiba.

Opiniões divididas
A proposta brasileira foi apoiada por ativistas que defendem os direitos humanos no Irã, mas foi criticada por setores mais conservadores ligados ao governo do país.
Membros de organizações de direitos humanos disseram que a oferta de Lula de conceder asilo a Ashtiani é um passo positivo, mas que ainda é preciso fazer mais para pressionar o Irã a banir esse tipo de sentença. Um site ligado à Guarda Revolucionária do Irã fez críticas à posição do presidente brasileiro, acusando-o de interferir nas questões internas do país.

Ashtiani, de 43 anos, está presa no Irã desde maio de 2006, quando um tribunal na Província do Azerbaijão Ocidental a considerou culpada por manter “relações ilícitas” com dois homens após a morte de seu marido.

No início do mês, as autoridades iranianas haviam afirmado que ela não seria mais morta por apedrejamento, embora a mulher ainda possa ser sentenciada à morte por enforcamento pelo adultério e por outras acusações que pesam contra ela.

O caso teve grande repercussão internacional e, no sábado, o presidente Lula fez um apelo ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, pedindo que permita que a mulher possa se asilar no Brasil. Falando à imprensa, o filho da mulher condenada, Sajjad Ashtiani, disse que o
governo não poderia ignorar um pedido do Brasil.

Fonte: Estadão

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>Eleições 2010: Alfredo Menezes analisa conjecturas nacionais e locais

Posted on janeiro 15, 2010. Filed under: analista, bolsa escola, Bolsa-Família, conjecturas, Dilma Roussef, Direitos Humanos, eleições 2010 |

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O analista político Alfredo da Motta Menezes fez uma análise do cenário político nacional e local. Menezes foi o entrevistado desta quinta-feira (14) do Programa do Antero. Confira alguns dos assuntos abordados por ele:


Inicialmente Alfredo Menezes comentou sobre as eleições presidenciais. O analista político considera o governador de Minas Gerais, Aécio Neves o melhor candidato à presidência pelo PDB. A posição é defendida pelo fato de ter havido sinalizações por parte do PMDB, PST e PP no sentido de apoiar uma eventual candidatura do governador tucano.


Apesar de “depositar suas fichas em Aécio”, Menezes admite ser praticamente impossível frear a candidatura de José Serra à presidência, já que o candidato praticamente já garante um segundo turno.


Críticas partidárias

Fazendo uma avaliação do governo Lula, Alfredo destaca a contradição do presidente entre as posições defendidas durante a campanha e as que foram adotadas durante o governo. “Lula atacava fortemente o modelo econômico adotado por Fernando Henrique e dizia que tudo seria diferente. Hoje já está na cabeça das pessoas que o modelo econômico atual foi criação do próprio presidente Lula”, afirma.


Ao mesmo tempo em que se mostra contrário à forma de atuação do governo Lula, Alfredo critica o PSDB por não defender as conquistas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “O Pronaf, por exemplo, foi criação do governo Fernando Henrique. O programa Luz para Todos, assim como o Bolsa Família e o Bolsa Escola também são do governo Fernando Henrique. O Lula “tomou” todos e o partido do FHC não briga por isso”, destacou o analista.


“Lula está desidratando uma possível candidatura do deputado Ciro Gomes”, disse Menezes ao avaliar a possibilidade do representante do PSB se eleger presidente. Segundo ele, os partidos que poderiam apoiar Ciro Gomes estão ao lado de Dilma Roussef, candidata já anunciada do presidente e sem o apoio dos partidos ele não poderá sair candidato.


Outro assunto comentado pelo professor doutor titular da Universidade Federal de Mato Grosso foi sobre o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos lançado pelo governo em dezembro de 2009. Menezes critica diversos pontos do Programa, principalmente os relacionados à liberdade de imprensa e ao agronegócio.


Para ele, o monitoramento da linha editorial dos veículos de comunicação pode representar uma volta da ditadura no país e as mudanças previstas no agronegócio, principalmente em casos de invasões de terra, podem representar um perigo à economia de Mato Grosso.


“Como as pessoas vão investir em Mato Grosso, cuja economia gira em torno do agronegócio, sabendo que podem ter sua terra invadida? De acordo com o programa, se houver uma invasão é preciso realizar uma audiência preliminar com os invasores antes que o juiz dê a reintegração de posse, ou seja, há uma interferência muito clara dentro da atuação da justiça e da mídia”, comentou.


O professor insinuou que há “fatos mal explicados” por trás da assinatura do programa.


Conjectura local

Fazendo uma breve análise do cenário político local, o analista político define os possíveis candidatos ao Governo do Estado, Wilson Santos (PSDB), Jayme Campos (DEM) e Silval Barbosa (PMDB) como fortes, mas acredita que não representam o empresariado do agronegócio. Sendo assim, segundo ele, existe a possibilidade de os empresários se verem representados por Mauro Mendes e levarem o nome dele ao interior do Estado. “Mauro Mendes tem uma presença forte na baixada cuiabana. Se ele tiver recursos suficientes para investir em uma campanha principalmente no interior, acho que tem tudo para fazer muito barulho”, avaliou Menezes.

Fonte: PnB

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>Plano de direitos humanos desagrada à indústria

Posted on janeiro 12, 2010. Filed under: CUT, Direitos Humanos, Grupo Ometz, Ibama, impacto ambiental, licenciamento, sindicatos |

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Empresários da indústria de base começaram a demonstrar insatisfação com o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Entre as propostas do plano, há um ponto que sugere a inclusão das centrais sindicais no processo de licenciamento de obras de impacto ambiental comprovado. A medida atrasará os projetos de infraestrutura no país, segundo Paulo Godoy, presidente da Abdib (associação da infraestrutura e indústrias de base).

“Não consigo entender por que inserir um novo agente, sem conhecimento específico sobre o assunto, no processo. Essa discussão está descolada do foco de um plano que tem vistas aos direitos humanos”, afirma Godoy.


Na prática, a possibilidade de inclusão das centrais já foi comprovada, pois a medida, inserida agora no programa de direitos humanos, já foi tema de uma portaria conjunta do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, publicada no “Diário Oficial da União” em agosto de 2009. A portaria dá aos sindicatos participação na elaboração dos Rima (Relatórios de Impacto Ambiental) e do licenciamento para novos empreendimentos das empresas.


Godoy também sugere que a medida poderá tornar-se uma ferramenta de barganha nas mãos das centrais sindicais. “Isso dá margem a arbitrariedades. Que tipo de poder de veto essas instituições teriam? Não há respaldo legal.”


Para Carmen Foro, secretária de meio ambiente da CUT Nacional, entidade que deu origem à iniciativa junto ao ministério, a inclusão é uma “conquista, pois vai permitir a intervenção dos trabalhadores em espaços políticos a que não tinham acesso”. Foro informa que a partir deste mês as centrais devem começar a elaborar planos de ação. “É da maior importância garantir que os sindicatos possam analisar se as empresas têm políticas ambientais adequadas à saúde dos trabalhadores e das comunidades no entorno.”

“É da maior importância garantir que os sindicatos possam analisar se as empresas têm políticas ambientais adequadas”
CARMEN FORO
secretária de meio ambiente da CUT

“A inclusão desse novo ator no já demorado processo de licenciamento ambiental cria mais obstáculos e conflitos”
PAULO GODOY
presidente da Abdib


NA ESCOLA

O Grupo Ometz, dono das redes de escolas de inglês Wise Up, Lexical, You Move e Go Getter, vai abrir neste semestre uma unidade em Bogotá. A inauguração faz parte do processo de expansão internacional da empresa, que alcançou 400 unidades em 2009 e já está presente em Buenos Aires. Também estão previstos investimentos de R$ 28 milhões em marketing para 2010, segundo Flávio Augusto da Silva, presidente do grupo. No ano passado, o grupo faturou R$ 103 milhões, crescimento de 67% em relação ao ano anterior, e superou 65 mil novos alunos. No último final de semana, o grupo anunciou o lançamento de uma nova bandeira, a Wise4U, de ensino à distância.

Emenda constitucional do perfil da dívida interna deve ser o foco



O contribuinte brasileiro deve olhar atentamente para a regulamentação jurídica da emenda constitucional que alongou o perfil da dívida interna, segundo Paulo de Barros Carvalho, titular de direito tributário da PUC-SP e da USP. “Essa decisão poderia mexer com a imagem do país no exterior, caso o Brasil não estivesse vivendo momento histórico tão favorável.”

Por outro lado, segundo Carvalho, “a famosa reforma tributária, que não avança nem tem condição de avançar, é algo com que o contribuinte não precisa se preocupar”.
“Tratando-se de ano eleitoral, não deverá haver sustos na alta da carga tributária.”

LÍDER EM DESISTÊNCIA

O consumidor brasileiro desistiu de comprar, em média, US$ 152 nas festas de fim de ano. Esse valor coloca o Brasil no topo do ranking de pesquisa feita em 11 países. Na média global, o valor das compras não realizadas foi de US$ 109. Os principais motivos apontados pelos consumidores foram a insatisfação com o produto, a falta de desconto, o mau atendimento, a indisponibilidade no estoque e a demora na hora de pagar. O levantamento foi realizado com 4.534 consumidores, entre os dias 25 de novembro e 20 de dezembro, pelas empresas e-Rewards e TNS International, em parceria com a Motorola.


com JOANA CUNHA e ALESSANDRA KIANEK – Fonte: Folha de S. Paulo
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>O apagão de Cabral

Posted on janeiro 4, 2010. Filed under: Angra dos Reis, Assistência Social, Deslizamento, Direitos Humanos, governador Sérgio Cabral, Legislativo, Lula, pressão, Ricardo Noblat |

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Ricardo Noblat

E aí, Lindinho? Nem sequer de leve vai censurar o governador Sérgio Cabral (PMDB) por ter sumido nas primeiras 24 horas após o deslizamento de terras em Angra dos Reis? Ali morreram 44 pessoas. Lindinho é como chamam Lindberg Farias, prefeito de Nova Iguaçu, ex-aspirante a candidato do PT ao governo. E, até outro dia, crítico de Cabral.

Os dois chegaram a um acordo. Sob pressão de Lula, Cabral topou apoiar a candidatura de Lindinho ao Senado – e Lindinho topou transferir para daqui a quatro anos a pretensão de ser candidato ao governo. Benedita da Silva (PT), ex-governadora do Rio e também candidata ao Senado, detestou o acordo.


E aí, Bené? Como Lindinho, nada dirá a respeito do apagão de Cabral? Bobagem! Bené está impedida de dizer qualquer coisa que deixe Cabral aborrecido. Afinal, ela é Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do governo dele. Reza para que não vingue o apoio de Cabral a Lindinho.


Tudo bem, mas Alessandro Molon, deputado estadual do PT, poderia perguntar a Cabral por que ele preferiu despachar para Angra seu vice Luiz Fernando Pezão, só aparecendo por lá um dia depois. No dia da tragédia, nem Lula conseguiu falar com Cabral. Sem o apoio de Cabral, Molon perdeu a eleição de 2008 para prefeito do Rio.


Molon calou-se. De sua parte, Cabral repeliu, indignado, a suspeita de que voara para o exterior. “Estão querendo plantar que eu estava fora do país? Eu estava em Mangaratiba”, jurou. Melhor que não estivesse. Mangaratiba fica a 57 quilômetros de Angra, que por sua vez fica a 157 quilômetros da cidade do Rio, de onde saiu Pezão.


Em julho de 2007, por causa da morte de 26 peregrinos poloneses em um acidente de ônibus entre Cannes e Grenoble, três ministros da França voaram para o local, distante 600 quilômetros de Paris. François Fillon, o primeiro-ministro, também voou, assim como Sarkozy, o presidente da República. E Lech Kaczynski, o presidente da Polônia.


Peregrino polonês vale mais do que ilhéu ou turista que visita Angra? Por que os políticos brasileiros são pouco solidários com a população? Sabem adulá-la atrás de votos. Na hora da dor, guardam distância. Lula, em julho de 2007, guardou distância de São Paulo onde se espatifara um Airbus da TAM, matando 199 pessoas.


O PT foi para cima do governador José Serra (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (DEM) cobrando providências contra o recente alagamento de parte da cidade de São Paulo. O PT finge que o governo Cabral nada tem a ver com os estragos provocados pelas chuvas no Rio. Morreram 64 pessoas entre quarta-feira e sábado.


Os cariocas assistem conformados à reprise de um filme triste e antigo. No fim do filme, são eles que morrem varridos pelas águas. O governo de plantão joga a culpa nos governos passados. E de tragédia em tragédia, vai-se levando. Cabral anunciou que transformará em parque ambiental as áreas de Angra afetadas pelos deslizamentos.


“A ideia é identificar as casas que devem ser removidas. Orçamento não é problema. Vamos listar as famílias para depois indenizá-las”, prometeu. Ora, o decreto 41.921, de junho último, assinado por Cabral, afrouxou as regras de construção em áreas de preservação ambiental de Angra e de outras ilhas.


Uma petição com mais de 5 mil assinaturas exige a revogação do decreto, rejeitado pelas principais entidades ambientalistas do Estado, a representação do IBAMA em Angra, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e… Sim, e Molon. O Ministério Público Federal considera o decreto inconstitucional porque não há lei que o ampare.


Molon apresentou na Assembléia um projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos de alguns artigos do decreto de Cabral. Se está de fato empenhado em evitar que ocorram novos desastres como o da Ilha Grande na madrugada da sexta-feira, de saída Cabral poderia revogar seu decreto infeliz. Mas isso só não basta, é claro.

Autor: Ricardo Noblat – E-mail para esta coluna: noblat@oglobo.com.br

BLOG DO NOBLAT: http://www.oglobo.com.br/noblat

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