Dnit

>Antonio Pagot continua diretor-geral do Dnit no governo de Dilma

Posted on dezembro 30, 2010. Filed under: Dnit |

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O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot (PR), vai continuar no cargo no governo da presidente Dilma Rouseff (PT). A confirmação gera mais expectativa para Mato Grosso manter nos próximos anos a atual representatividade no Palácio do Planalto, onde é aguardada também a permanência de Rodrigo Figueiredo (PP) na Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades.
O representante de Mato Grosso,Luiz Antônio Pagot(PR),
continuará no cargo diretor-geral do Dnit no governo de Dilma
A permanência de Pagot foi confirmada por ele mesmo, ontem, durante visita às obras da BR-060, próximo a Alexânia (GO). A indicação foi respaldada pela cúpula nacional do PR, que conta também com o retorno do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (AM).
Pagot não retornou as ligações de para comentar o assunto, mas, conforme divulgou a Agência Brasil, a permanência foi acertada depois ele ter aceitado o convite da presidente eleita. Homem de confiança do senador eleito Blairo Maggi (PR), Pagot foi um dos coordenadores da campanha de Dilma em Mato Grosso e tem dito que, no cargo, vai poder ajudar Mato Grosso a levar adiante antigas promessas de políticos para melhorar principalmente a infraestrutura e logística de escoamento da produção. Fonte: A Gazeta
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>TCU aponta sobrepreço e superfaturamento no Dnit que chegam a mais de 1 bilhão de reais

Posted on agosto 14, 2010. Filed under: Anel Rodoviário, corrupção, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Dnit, Plano Plurianual, sobrepreço, superfaturamento, TCU |

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Alvo da cobiça de políticos aliados do governo e de opositores, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se perpetua como um ninho de irregularidades em contratos e licitações públicas. Levantamento do Jornal O GLOBO em 399 relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovados desde janeiro de 2009, mostra ocorrências de sobrepreço e superfaturamento, entre outros problemas, que somam R$ 1,02 bilhão. A cada dez acórdãos em que a autarquia é citada, mesmo como referência para discussão de situações alheias, um sinaliza sangria dos cofres públicos. É como se o TCU detectasse a cada duas semanas uma irregularidade em obra do Dnit.

Duplicação da BR-304, Ponte sobre o rio Jaguaribe, no municipio de Aracati. Obras que já teve mais de 200 funcionários está em ritimo lento. Os atuais 89 operários trabalham agora na restauração e reforço dos pilares
A cifra engloba pagamento por serviços não executados, jogos de planilha e licitações viciadas ou fraudulentas em pelo menos 43 trechos rodoviários e um ferroviário. Além da verba que foi pelo ralo, e o TCU tenta recuperar, a soma inclui o que só não foi pago porque ficou na peneira do órgão de controle externo; como destaque, quatro projetos nas BRs 101 e 285, além do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
Sob a tutela do PR desde o início do governo Lula, o Dnit é a versão repaginada do antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), extinto nos anos FH por causa do passivo de corrupção. Segundo um ex-ministro dos Transportes, a estratégia para evitar escândalos no atual governo foi manter homens de confiança do Planalto na diretoria em Brasília. Mas, nos estados, a vigilância é menor.
No Ceará, o superintendente do Dnit, Guedes Ceará, indicado pelo PR do ex-governador Lúcio Alcântara, foi preso dia 5 com mais 21 pessoas, entre elas empresários do setor de construção, por envolvimento em esquema que desviou R$ 5,5 milhões de obras públicas.
Só em 2009, o TCU levou ao Congresso uma lista de 14 obras com indiciação de bloqueio orçamentário para este ano, o equivalente a 32% do total de empreendimentos fiscalizados. Outros seis tinham irregularidades graves, mas que não ensejavam paralisação.
Em nota, órgão diz cumprir ‘rigoroso planejamento técnico’
O Dnit informou, em nota, que executa atualmente 1.045 contratos de obras e serviços, no valor de R$ 40 bilhões. “Consequentemente, (isso) enseja maior número de auditagens pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que assim cumpre sua obrigação constitucional”, justificou, afirmando que apoia tanto o trabalho de fiscalização do tribunal quanto o da Controladoria Geral da União (CGU).
O Dnit alegou que, “se foram 300” os acórdãos do TCU com indícios de irregularidades desde o ano passado, a Lei Orçamentária 2009 tem “apenas quatro” recomendações de paralisação de obras. O órgão negou descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e argumentou que segue metodologia definida pelos ministérios do Planejamento e dos Transportes.
A nota diz que as verbas são empenhadas parcialmente, conforme a necessidade das obras. Os empreendimentos em execução estariam no Plano Plurianual (PPA), executados de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Fonte: O Globo

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>Luiz Antonio Pagot usa carro oficial para participar de encontro eleitoral pró Dilma

Posted on agosto 5, 2010. Filed under: AGU, Caixa Econômica, Deputados, Dilma Rousseff, Dnit, Luiz Antônio Pagot, Marketing, ministros |

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O diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), Luiz Antonio Pagot, utilizou nesta quarta-feira veículo oficial para chegar a um almoço que reuniu 15 ministros e 200 deputados governistas na casa do deputado Luciano Castro (PR-RR).
No cardápio, além da pauta de votação da Câmara, houve gravação de depoimentos dos ministros para os parlamentares utilizarem na campanha eleitoral e avaliação da situação das candidaturas nos Estados.
Pagot chegou em uma caminhonete branca, cabine dupla, com placa JGL 4411. No carro está escrito: “Poder Executivo; uso exclusivo em serviço”. Segundo a assessoria, o diretor do DNIT não vai se manifestar.
A cartilha elaborada pela AGU (Advocacia-Geral da União) afirma que é vedado “usar materiais ou serviços gerais custeados pelos Governos ou Casas Legislativas”. Nos exemplos, há: “uso de transporte oficial para locomoção a evento eleitoral”.
Segundo o anfitrião do encontro, parlamentares levaram equipes de marketing para reunir mensagens de ministros e de colegas da Câmara para serem utilizados na propaganda eleitoral. Nas eleições de outubro, ao menos 426 dos 513 deputados vão buscar a reeleição.
“Foi um almoço de confraternização e claro que esses depoimentos foram gravados. Os ministros e as lideranças partidárias não tinham porque não declarar apoio”, afirmou.
No encontro, os parlamentares aproveitaram para cobrar do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) a “operacionalização” das emendas que estariam enfrentando problemas de liberação na Caixa Econômica Federal.
“Ninguém está conseguindo transformar emenda em dinheiro. Essa é uma reclamação geral. A Dilma [Rousseff, candidata do PT à Presidência] vai enfrentar problemas nas eleições por causa da Saúde”, disse o deputado Carlos William (PTC-MG).
O deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) reforçou as críticas dizendo que a Caixa Econômica tem prejudicado o setor agrícola. “A gente vai ter que fazer tudo de novo. A Caixa não funciona e está fazendo um desgaste para o governo. A culpa não é do governo. O ministério encaminhou o dinheiro para Caixa e a Caixa é que cumpre. Tudo que depende da Caixa e um caos”, disse.
Fonte: Folha
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>Luiz Antonio Pagot aparece no relatório da Polícia Federal

Posted on janeiro 23, 2010. Filed under: Camargo Corrêa, diretor-geral, Dnit, Luiz Antônio Pagot, Operação Castelo de Areia, Polícia Federal, Tucuruí |

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Relatório final da Polícia Federal elaborado durante a Operação Castelo de Areia aponta indícios de interferência de Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União, para liberar obras da eclusa do Tucuruí (PA), tocada pela empreiteira Camargo Corrêa.

O nome dele aparece em manuscritos apreendidos na sala de um executivo da empreiteira. Os papéis se referem à negociação de um aditivo de R$ 155 milhões pagos à empresa.

Cita também o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, e o PP -partido ao qual Nardes era filiado quando deputado federal.

No caso de Pagot, aparece grifado o termo “compromisso”, estipulando o valor de R$ 500 mil.

Fonte: Folha de S. Paulo
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>Prefeito de Primavera do Leste deseja Pagot candidato a governador

Posted on novembro 9, 2009. Filed under: bastidores, Blairo Maggi, Dnit, Prefeito de Primavera do Leste, Primavera do Leste |

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O prefeito de segundo mandato de Primavera do Leste Getúlio Viana (PR) acredita numa reviravolta nas “costuras” políticas com vistas ao pleito majoritário de 2010. Chega a dizer que o PR, hoje sem um nome lançado à sucessão estadual, vai acabar entrando no páreo. Segundo ele, o novo governador de Mato Grosso deve conhecer bem o Estado e ter ligações com o agronegócio. “O próximo governador tem que ter um bom conhecimento sobre a nossa economia. O que e como produzimos”, afirma o republicano, um dos agricultores do Leste mato-grossense. Para Viana, o empresário Mauro Mendes, que trocou o PR pelo PSB, apresentava esse perfil. O cuiroso é que, para Viana, o candidato derrotado à Prefeitura de Cuiabá em 2008 não preenche mais esse espaço da representatividade do agronegócio, pelo visto porque saiu da legenda republicana. “Eu acreditava que Mauro podia ser esse cara, mas quem sabe o (Luiz) Pagot mude de ideia e se candidate. Ele tem até abril para pensar”, enfatizou o prefeito. Ex-secretário de Infraestrutura, Casa Civil e Educação do governo Maggi, Pagot é hoje diretor-geral do Dnit em Brasília. Chegou a lançar pré-candidatura a governador, mas no ano passado “jogou a toalha”.

Disse também que, por enquanto, está apenas assistindo, nos bastidores, as articulações políticas. Apesar de sonhar com um republicano como cabeça-de-chapa, Getúlio Viana defende a pré-candidatura à sucessão do governador Blairo Maggi do atual vice Silval Barbosa (PMDB). “Eu acho que é um bom nome. Ele conhece boa parte do Estado”, pondera.

Sobre o nome de Maggi para o Senado, Getúlio Viana se mostra um tanto cético. “Ele (Maggi) era candidato, depois desistiu. Agora diz que é novamente. A decisão que ele tomar será bem tomada. Se for eleito senador, fará um bom mandato. Por outro lado, se quiser tomar conta da Copa do Mundo também o fará muito bem ”, comenta o republicano, que rasgou elogios ao governador do seu partido. “Ele (Maggi) cumpriu muito bem o seu mandato”. Perguntado sobre os seus projetos políticos, Viana disse que vai continuar prefeito até o término deste segundo mandato.

Sobre a Crise nos municípios

Getúlio Viana disse que Primavera do Leste, assim como os demais municípios, sofre com a queda na arrecadação de ICMS e FPM. Contrariando recentes declarações do presidente eleito do TCE, Valter Albano, que elencou a falta de planejamento como a principal causa da crise nos municípios, o prefeito primaverense reage, ao assegurar que “a crise chega de uma hora para outra e não dá tempo para se fazer planejamento antes”.

Segundo ele, estavam previstos arrecadação de R$ 75 milhões para este ano, mas a tendência é não chegar a R$ 73 milhões. “Nós tivemos que segurar, deixar de investir, de construir creches e de melhorar a cidade por causa da queda de receitas”, argumenta. Por outro lado, Viana não demitiu servidor. Hoje, conduz uma administração que conta com 1,6 mil servidores que consomem uma folha mensal de R$ 3 milhões, o que representa 47% da receita corrente líquida. Está muito abaixo do teto máximo ficado pela lei fiscal, que é de 54%. (Patrícia Sanches)


Fonte: RDNews

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>Governador Maggi diz que Jayme Campos tirou licença de 130 dias para prejudicar Antônio Pagot

Posted on setembro 11, 2009. Filed under: Dnit, Governador Maggi, Jayme Campos, Luiz Antônio Pagot |

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O senador Jayme Campos teria pedido licença de 130 dias propositalmente para prejudicar Luiz Pagot

O governador Blairo Maggi (PR) criticou duramente nesta quinta (10) a decisão do senador Jayme Campos (DEM) de solicitar licença de 130 dias, o que obrigou o primeiro-suplente Luiz Antônio Pagot, diretor-geral do Dnit, a renunciar ao cargo no Senado. “Temos que reconhecer que não gostamos desta atitude. O Jayme poderia ter tirado uma licença menor, foi proposital. Mas a decisão foi tomada e nós entendemos que em política é assim”, sustentou Maggi nesta quinta (10), na primeira coletiva após o retorno da viagem à África do Sul. Caso tivesse pedido 121 dias de licença, Jayme teria evitado que Pagot passasse pelo constrangimento da renúncia ao optar em continuar à frente da autarquia federal.

Maggi demonstrou satisfação com a posse de Osvaldo Sobrinho (PTB), segundo-suplente de Jayme e ex-secretário de Governo de Cuiabá, e teceu críticas à atuação dos senadores Jayme e Gilberto Goellner, que assumiu em fevereiro de 2008 após a morte de Jonas Pinheiro. “Fico feliz com a ida do Sobrinho para o Senado. Ele vai atuar em torno de políticas públicas voltadas para Mato Grosso. Tivemos problemas com o Goellner e o Jayme, que seguiram a orientação partidária e não se dedicaram a fazer política para o Estado”.

O governador disse que não chegou a conversar com Jayme sobre o pedido de licença. Ele frisou a importância da permanência de Pagot no comando do Dnit. “Seria muito ruim a saída dele para o Estado. Há muito tempo reivindicávamos obras que somente agora estamos conseguindo tirar do papel. Não achamos viável abrir mão de um cargo tão importante”, justificou.

Fonte: RDNews

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>Osvaldo Sobrinho assume vaga de Jaime Campos no Senado

Posted on setembro 10, 2009. Filed under: DEM, Democratas, Dnit, Luiz Antônio Pagot, Manobra política, PTB, Senado, tucanos |

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Manobra política envolvendo Democratas e tucanos permitiu que, sem cumprir prazos regimentais, nem convocações, o petebista Osvaldo Sobrinho assumisse a vaga do senador do senador licenciado Jaime Campos (DEM), tão logo foi lido e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça a renúncia do primeiro suplente, Luiz Antônio Pagot (PR). Com a decisão, Jaime Campos passa a ter apenas Osvaldo Sobrinho como suplente.

Essa manobra política ganhou outros contornos como, por exemplo, as composições com o governo do Estado, já que o DEM e PTB são do arco de aliança que elegeu o governador Blairo Maggi.

Todo o processo começou com o pedido de licença do senador Jaime Campos para tratamento de assuntos particulares. O democrata chamou Pagot e comunicou a licença, e de pronto ele rejeitou a idéia em deixar o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit).

Só que o pior seria a perda do mandato de suplente, o que levou o PR a analisar a possibilidade ingressar na Justiça para que Pagot assumisse e se licenciasse, permanecendo no Dnit e repassando a vaga.

Toda essa engenharia acabou sendo desmontada em uma reunião na manhã de ontem, no Palácio Paiaguás (sede do governo do Estado) entre a cúpula do Partido da República e o governador Blairo Maggi, quando ficou decidido que Pagot ainda pela manhã renunciaria a primeira suplência em prol de Mato Grosso, ou seja, o Estado e os investimentos que o Dnit mantém são mais importantes do que o mandato temporário de senador para o PR.

O presidente do PR, Wellington Fagundes, disse que como candidato e político o senador Jaime Campos tomou a decisão que melhor lhe convinha, mas que isto não afasta o DEM do arco de alianças e do apoio ao governo Maggi.

Só que a situação já estava tão definida, que nem bem Pagot renunciou, e Osvaldo Sobrinho que já se encontrava em Brasília fosse convocado e empossado, fato pouco corriqueiro dentro do Senado.

A licença de menos de 120 dias não exige a convocação do suplente, o que garantiria a permanência de Pagot como primeiro suplente, mas não permitiria que Osvaldo Sobrinho assumisse.

Fonte: A Gazeta


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>Eleição 2010: Licença de 121 de Jaime Campos deixa Maggi e Pagot em saia justa

Posted on setembro 3, 2009. Filed under: Advocacia Geral da União, Dnit, Eleição 2010, Jaime Campos, Senado Federal |

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Se não assumir a vaga como primeiro suplente do senador Jaime Campos trinta dias após a aprovação da licença, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Luiz Antônio Pagot renúncia automaticamente e não poderá mais ocupar a função para o qual foi eleito juntamente com o segundo suplente, Osvaldo Sobrinho (PTB).

Todo o processo para Pagot assumir o Dnit demorou 6 meses

Essa é a previsão legal do Regimento Interno do Senado Federal em seu artigo 5º que estipula o seguinte: “o primeiro suplente convocado para a substituição de senador licenciado, terá o prazo de trinta dias improrrogáveis para prestar o compromisso. Se dentro dos prazos estabelecidos o suplente não tomar posse, considerar-se-à como tendo renunciado ao mandato.


Então deixar de assumir a suplência, representa que Pagot perde o direito a continuar como primeiro suplente pelos cinco anos que ainda durar o mandato do senador Jaime Campos, ou até fevereiro de 2015. Se essa for a decisão, Osvaldo Sobrinho, não apenas assume o Senado como também se torna o primeiro e único suplente.


O problema que num primeiro momento parece bem menor do que aparenta, é pior, quando para assumir como senador da República, Luiz Antônio Pagot, tem que ser exonerado da função de diretor do Dnit e para retornar ao cargo, após o término da licença, é necessária uma nova indicação do presidente da República, um novo parecer da Comissão de Infraestrutura do Senado e a aprovação pelo plenário. Dá primeira vez, o processo de indicação, sabatina e nomeação levou mais de seis meses para ser concluído por causa do senador Mário Couto (PSDB/PA) que colocou empecilhos.


Mesmo que Luiz Antônio Pagot, assuma a vaga de suplente e logo após se licencie passando a função para Osvaldo Sobrinho, ele terá que ser exonerado do Dnit. Esse foi o teor da consulta que Pagot solicitou a Advocacia Geral da União na esperança de poder se licenciar do Dnit, assumir o Senado e no mesmo momento se licenciar, mas sua estratégia política não obteve resposta nem amparo legal por parte de juristas.

Fonte: A Gazeta

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>Eleição 2010: Jaime Campos assume postura de candidato a governador e ataca Luiz Pagot

Posted on setembro 2, 2009. Filed under: 9, Dnit, Eleição 2010, Jaime Campos, Luiz Antônio Pagot, Mega FM 95 |

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Com um discurso de candidato ao Governo do Estado, o senador Jaime Campos (DEM) não poupou o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Luiz Antônio Pagot (PR), da sua língua afiada.

O parlamentar garante que não armou nenhum imbróglio para Pagot com o pedido de licença de 120 dias, uma vez que o diretor pode perder o mandato caso não assuma a vaga agora.

“Pagot tem um problema de ordem pessoal. Porque caso eu seja eleito governador ele perderia quatro anos de mandato”, afirmou durante entrevista no programa Chamada Geral, na Mega FM 95,9.

Jaime aproveitou para desmerecer Pagot como candidato. Segundo o senador, apesar do diretor ter realizado alguns arrastões e lançado sua candidatura, o desenvolvimento nas pesquisas à época foi “pífio”. Ele também não acredita que o fato do republicano acompanhar Wellington Fagundes (PR) pelo Estado em campanha para o Senado não irá ajudar. “O perfil de Pagot não está de acordo com a população mato-grossense”.

O democrata também questiona o fato do PR ter solicitado para Pagot não tomar nenhuma decisão antes de conversar com o partido. “Porque o PR pediu para ele esperar, já que Pagot iria anunciar para Gilberto Carvalho (chefe de gabinete do Lula) sua preferência em permanecer no Dnit?”, interroga.

Fonte: Olhar Direto

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>Jaime pede licença do Senado por 121 dias para fazer campanha e precionar Pagott

Posted on agosto 14, 2009. Filed under: DEM, Dnit, PAC, Senador Jaime Campos |

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O senador Jaime Campos (DEM), em reunião com o diretor-geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, comunicou que está entrando nas próximas horas com licença de 121 dias para tratar de assuntos particulares, leia-se, deflagrar sua campanha ao Governo do Estado em 2010. Jaime Campos não tem 100% de certeza de qe seja candidato, mas não vai deixar o cavalo passar arriado, ou seja, no atual quadro de dificuldades dos atuais nomes decolarem, o mato-grossense não apenas assume como enfrentar a disputa.

Senador Jaime Campos e Governador Blairo Maggi

Senador Jaime Campos e Governador Blairo Maggi

O mais interessante nesta história é que Luiz Antônio Pagot, que é o primeiro suplente de Jaime Campos já sinalizou que não tem como assumir a função, o que o leva a perder o direito e abre a perspectiva de Osvaldo Sobrinho, secretário particular do prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), com quem o senador manter conversações de aliado político para 2010 por causa de uma eventual coligação nacional para a presidência da República deverá assumir a vaga.

A decisão pode afastar ainda mais Jaime Campos do grupo político do governador Blairo Maggi ou então reforçar sua candidatura pelo arco de aliança, como candidato viável, pois as possibilidades do prefeito Wilson Santos de se candidatar estão reduzidas com a potencial crise do PAC que atinge em cheio as pretensões do alcaide cuiabano.

De Ponto N

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