eleitoral

>Reforma eleitoral mínima

Posted on março 13, 2011. Filed under: eleitoral |

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Será que sai a reforma eleitoral desta vez? Tem que ser logo, antes que a eleição do ano que vem a contamine. De cara já há um dado estranho. O Senado criou uma comissão, a Câmara outra. Lá vem confusão.
O mais sensato seria a aprovação de uma reforma mínima. Uma ampla e abrangente não passa no Congresso. Fala-se ali em cláusula de barreira, fidelidade partidária, financiamento de campanha, federação partidária, voto em lista, voto distrital puro ou misto, acabar a reeleição, candidaturas avulsas, acabar com o suplente de senador e até mudar a data da posse dos executivos eleitos. É muita coisa, não anda. Avento uma reforma eleitoral.
1. Os parlamentares mais votados seriam os eleitos. Em Mato Grosso os 24 deputados estaduais mais votados seriam os eleitos. Sejam quantos candidatos forem, por quantos partidos quiserem, os mais votados seriam os deputados do período. Mataria as coligações. Daria um tiro nos partidos que só aparecem em campanha eleitoral para engordar a votação dos maiores.
2. Se não isso aí de cima, o voto distrital. Cada partido lançaria um só candidato por distrito. Só se elege um. MT seria dividido em 24 distritos e em cada um se elegeria somente um deputado estadual, seja por que partido for e sem nada de coligação.
O correto seria o distrital puro, se não der o misto. Uma proposta de misto que poderia ser aprovada é que o eleitor votaria duas vezes, sendo uma no seu candidato do distrito. O outro voto seria em lista fechada. Satisfaria o PT, que defende a lista fechada.
3. Financiamento público de campanha. Muita gente é contra. Quem é que garante que tendo financiamento desaparece o dinheiro por fora? Se, porém, alguém gastar mais do que o partido distribuiu, poderia ser mais fácil pegá-lo?
Seriam, digamos, R$ 7 por eleitor do estado. Mato Grosso, arredondando, com dois milhões de eleitores, receberia 14 milhões de reais. Na distribuição do dinheiro se teria uma percentual igual para todos partidos. Daí para cima ia aumentado de acordo com bancada federal de cada partido. As siglas maiores recebem mais, as menores praticamente ficariam com o naco pequeno do percentual igual para todos.
4. Arrumar uma regra definitiva para mudança de partido. Nem o pula-pula e nem o engessamento.
Por último: 1. Mudar a data da posse dos Executivos eleitos de primeiro de janeiro para uma ou duas semanas mais à frente. Quase ninguém vem à posse de presidente no Brasil. Quem vai sair do exterior no dia 31 de dezembro para passar o Ano-Novo em Brasília numa cerimônia de posse? 2. Acabar com o suplente de senador.
Uma reforma eleitoral enxuta talvez passe no Congresso. Essa aí de cima é a minha. O leitor teria outra, claro.

Autor:Alfredo da Mota Menezes. E-mail: pox@terra.com.br; site: http://www.alfredomenezes.com

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>Não basta "Ficha Limpa" sem a lei

Posted on maio 21, 2010. Filed under: candidato, Casa Civil, Congresso Nacional, eleitoral, Ficha Limpa, lei, presidente da República |

>por Lourembergue Alves

O projeto Ficha Limpa passou pelo Congresso Nacional. Resta, agora, tão somente o aval do presidente da República, e este, pela sua biografia, não tem como vetá-lo, mesmo que sofra pressão para tal. A voz vinda das ruas, entretanto, pode soar mais forte, mexendo assim com o ex-metalúrgico, sobretudo quando se tem interesse nas eleições deste ano.
Sua Excelência não é candidato. Mas a candidatura petista à presidência da República o tem como único avalista. E não só por isso. Até porque o presidente a empurrou goela abaixo. Atônito e sem outra opção, o PT não teve como recusar o nome fabricado pela sua maior liderança. Aceitou e referendou, perdendo, assim, a autonomia e grandeza de partido, nascido em meio a um cenário sombrio e a volta de uma porção de intelectuais. Apesar disso, mostrou-se incapaz de formar outros líderes, com projeções nacionais, com capacidade de desenvoltura dentro do quadro sucessório. Explica-se, então, o seu curvar diante da imposição palaciana.
Tendo o presidente como seu maior cabo eleitoral, a ex-ministra chefe da Casa Civil cresce nas pesquisas. Conhecida por muitos. Embora não tenha qualquer jeito para lidar com o jogo político. Mas ameaça superar o indicado pela oposição encabeçada pelos tucanos. E isso não é difícil de acontecer. Sobretudo se o PSDB e o seu candidato continuarem cometendo erros de “campanha”. Erros que podem anular o histórico de José Serra. Pois em uma disputa eleitoral, “não basta demonstrar ser”, mas é preciso “parecer ser”. Até porque a maioria do eleitorado não “manja” coisa alguma de currículos, ainda que esses estejam cheio de inverdades. Inverdades que certamente serão maquiadas pelo marketing. Razão pela qual os marqueteiros têm relevância significativa na disputa.
Um jogo que carece ser moralizado e disciplinado. Daí a importância do projeto Ficha Limpa. O que impede a inscrição de políticos com processos jurídicos. Instrumento capaz de provocar a renovação. Não só nas agremiações. Mas, principalmente, nas esferas de poder.
Contudo, é preciso dizer, a exigência de Ficha Limpa não será nada se não houver também uma seriedade de muitas das pessoas encarregadas de zelar pelo respeito às regras, as normas e o fazer justiça.
Nesse sentido, não mais será permitido que alguém cassado por compra de votos continue a exercer o mandato, tal como ocorre com dois deputados estaduais e um federal.
Essa situação não combina com a adoção do Ficha Limpa que, igualmente, nada tem a ver com a venda de votos.
Vender e comprar votos, bem como a morosidade e displicência dos membros do Judiciário, são praticas contrárias a moralização das disputas, e, portanto, ao processo democrático. Pois o viver em democracia não é outra coisa senão o estar tudo às claras, somada com a igualdade de condições dos participantes do jogo e o zelo pelo cumprimento da legislação, doa a quem doer.

Lourembergue Alves é professor universitário e articulista. E-mail: Lou.alves@uol.com.br.

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>O olho da nova classe média

Posted on maio 5, 2010. Filed under: Benefícios, classe C, classe D, Dilma Rousseff, eleitoral, IBGE, Revolução Farroupilha |

>por Gaudêncio Torquato

O caleidoscópio eleitoral contará com atentos observadores. O principal olheiro será o eleitor de classe média, o qual, historicamente, tem tido visão aguda sobre o desenrolar das disputas. Nos próximos meses, a luneta será requisitada por um contingente recém-chegado que se incrustou no meio da pirâmide social por conta do braço distributivista do governo Lula. Esse numeroso exército subiu a ladeira, saindo da classe D, iniciando uma trajetória carregada de símbolos. Trata-se da nova classe média brasileira, que ganhou status de maior aglomerado nacional. Portanto, o pleito ocorrerá sob o signo da mudança do perfil econômico e geográfico do país.
A alteração na fisionomia social implica reavaliação do comportamento de todos os segmentos. Como se sabe, a classe média é quem mais sofre com as obrigações impostas pelos governos, como a alta carga tributária, e ainda com a má qualidade dos serviços públicos. Também é a mais atenta às promessas não cumpridas por nossa democracia representativa. Por isso, pode ser chamada de termômetro mais sensível da vida social. Por estar no meio, onde se cruzam as pressões de baixo e os interesses de cima.
Classe média insatisfeita sinaliza perigo para qualquer governo. E como ela se apresenta nesse instante em que os tambores da guerra começam a rufar? Os dados indicam que ela atravessa uma situação, se não de todo confortável, pelo menos não tão incômoda. Hoje, ela é responsável por 52% da população economicamente ativa, juntando 92,8 milhões de pessoas que ganham um salário entre R$ 1.115 e R$ 4.807 e detêm 46% da renda nacional. A pergunta que inquieta o entorno dos candidatos é esta: Qual seu peso no processo eleitoral? É grande. Outra questão: Por onde trilhará este ano? Vejamos as pistas.
O petismo dará vazão à recorrência de que, na era Lula, cerca de 30 milhões de brasileiros saíram da classe D para ingressar na classe C. Dirá, ainda, que tal inclusão não resulta de transferência direta de renda por meio de ações assistencialistas. Dados do IBGE atestam ter havido, entre 2003 e 2008, um ganho real médio de renda do trabalho per capita de 7,3%. Ou seja, a classe média teve crescimento real de renda. Sob essa crença, o governismo aposta que os integrantes da nova classe média despejarão o voto em Dilma Rousseff, identificando-a como a pessoa que ajudou a plasmar sua ascensão. Certo?
Em termos. Dilma deverá receber, por gratidão a Lula, boa parcela dos votos dos novos habitantes do meio da pirâmide, principalmente de eleitores de regiões tocadas pelo braço assistencial, como Norte e Nordeste. Mas é preciso enxergar que no seio dessa nova classe emerge um eleitor pragmático, racional, que enxerga o todo e as partes, candidatos, competências e circunstâncias. E a indagação que preocupa esse perfil é: quem tem melhores condições de garantir as conquistas alcançadas?
O fato é que o país avança na direção de uma comunidade política mais sensível aos valores republicanos. Doses morais e éticas são exigidas dos laboratórios da política. Benefícios e programas de cunho social são identificados com todos os governos, não sendo exclusividade de A, B ou C. Esse é o outro lado da moeda. O sufrágio de agradecimento locupletará apenas parte das urnas. Ainda mais quando se sabe que a classe C (média baixa) é a mais plural de todas, dividindo-se entre categorias, profissões, setores, áreas e nichos. Como arremate, é razoável imaginar que alguns núcleos sejam influenciados pelas entidades que os abrigam. Nesse caso, vale conferir o poder das entidades organizadas. E lembrar que o governo fortaleceu cadeias produtivas, contempladas por programas de acesso ao crédito e de isenções de tributos. Aliás, esses fatores são frequentemente pinçados para demonstrar que o Brasil foi um dos últimos a entrar e um dos primeiros a sair da crise.
Por último, a radiografia mostrará a policromia regional, cujo pincel é a cultura. O eleitor não é um ente apartado do hábitat. Daí a importância da cor local no processo de decisão. Os quatro cantos do território possuem costumes, tradições e linguagens. Confundir o nome de uma cidade com o de outra, por semelhança fonética, ou mesmo citar o Estado errado, são gafes que poderão criar embaraços a qualquer candidato. Imagine-se ele num Estado de orgulhosas tradições, como o Rio Grande do Sul, ignorando o significado da Revolução Farroupilha.
É evidente que candidatos não serão instados a percorrer as sinuosas veredas da história regional, mas quando desafiados a fazê-lo, sairiam bem na fita se desfiassem um fio de conhecimento. O caleidoscópio eleitoral será cheio de surpresas.

Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP, consultor político. Fonte: A Gazeta

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>Entre tapas e beijos

Posted on abril 18, 2010. Filed under: beijos, DEM, eleitoral, PDT, político, PPS, PSB, PSDB, tapas |

>Lourembergue Alves

As listas dos concorrentes para as disputas majoritárias já estão quase prontas. Pouca coisa deve ser acrescentada a elas, daqui até as convenções. Contudo, é preciso melhor observar e analisar as estampas fotográficas de alianças no Estado de Mato Grosso. Tratam de coligações fragilizadas, e, por conta disso, complicadas, inclusive em matéria de confiabilidade.

Não se pode perder de vista que o fator confiança, aqui, está preso ao apoio de todos os filiados de cada agremiação coligada, bem como a possibilidade de que essa mesma sigla traga dividendos eleitorais significativos para as candidaturas ao Senado e ao governo do Estado. É claro que se soma a esses, o tempo no horário político eleitoral. Minutos preciosos, sobretudo, em brigas acirradas. Nada, porém, valem os tais minutos se os candidatos não têm o que dizer, se seus recados não atingem e nem seduzem o eleitorado.

Uma eleição também é movida pela emoção, e, em muitas ocasiões, tão somente por esse sentimento. Isso porque a imensa maioria da população se pega na figura de torcedor, não na de cidadão. Daí a importância das máscaras, da construção de imagens e, ao mesmo tempo, da desconstrução das imagens dos adversários. Jogo que mexe, sobremaneira, com o votante-torcedor, bem mais que o não-torcedor.

Quadro que, de forma alguma, invalida o das coligações. Ao contrário. Ambos se complementam e se enriquecem. Existem momentos, obviamente, em que o segundo abastece o primeiro. Tal a relevância dos casamentos político-eleitorais.

Acontece, entretanto, que várias das alianças noticiadas são destituídas dos dotes devidos, enfraquecendo assim as ditas uniões. Pois se tratam de coligações pela metade. É o que se observa, por exemplo, na parceria entre PPS e PSB. Alguns membros do PPS, mais à esquerda, defendiam a aproximação com o PSDB, os quais não deixam de ter razão, pois, no âmbito nacional, o partido presidido por Roberto Freire apóia o candidato José Serra, enquanto a do Mauro Mendes (PSB) tende a ampliar o palanque para a petista Dilma Rousseff.

Tem-se, então, claramente uma divisão. Divisão no seio do PPS, e, tal como a um “vírus”, a divisão, faz “estragos” também na referida aliança. O que deixa “de barba de molho” o próprio candidato socialista a governador. Retrato, igualmente, presenciado em outros partidos, a exemplo do PDT e do DEM. Nenhum desses, ainda que se tenha a afirmação contrária de suas cúpulas regionais, se mostrarão fiéis completamente. O PSDB não pode, nem deve confiar cegamente na fidelidade dos democratas, que, aliás, entre eles existem prefeitos e vereadores, inclusive, que se posicionaram contrários ao apoio ao ex-prefeito cuiabano; tampouco os socialistas podem dormir tranquilamente, uma vez que os “históricos” pedetistas tendem a se aliar ora com peessedebista ora com o peemedebista. Assim, o “pular a cerca”, por parte de uma parcela significativa dessas agremiações, certamente, ocorrerá.

A infidelidade atrapalha com qualquer casamento. Embora se saiba que nem sempre o “pegar em flagrante” redunda em separação, pois uma porção de coisas está em jogo, consolidando assim o chamado “entre tapas e beijos”. Na união político-eleitoral, isso também pode acontecer, pois entre os compromissos que amarram esta aliança encontram-se igualmente interesses pessoais, os quais se sobrepõem aos demais, daí se caracterizar como enlaces por conveniências, despidos de quaisquer laços ideológicos. Detalhe que afasta dezenas dos filiados “históricos”. O que tende a provocar consequências muito piores. Apesar disso, as coligações são necessárias, imprescindíveis nas disputas eleitorais, sobretudo às majoritárias.

Lourembergue Alves é professor universitário e articulista,  E-mail: lou.alves@uol.com.br – Fonte: A Gazeta
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