Empaer

>Testemunhas do caso Empaer confirmam abuso da máquina pública por Silval Barbosa

Posted on dezembro 30, 2010. Filed under: Empaer |

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Testemunhas do caso Empaer confirmam abuso, diz advogado
O caso Empaer deve voltar a incomodar o governador Silval Barbosa (PMDB), pois os depoimentos das testemunhas do processo confirmaram o uso ilegal da máquina pública durante a campanha. A informação é do advogado Paulo Taques. O processo deve entrar na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda no começo de janeiro.

A ação foi movida pela Coligação Mato Grosso Melhor Prá Você, encabeçada pelo empresário Mauro Mendes (PSB). O advogado Paulo Taques se diz confiante de que o julgamento possa alterar o resultado das eleições porque, segundo ele, além das provas contundentes de que houve abuso de poder econômico, há ainda os depoimentos das testemunhas que confirmam a irregularidade.
“As testemunhas confirmaram que foram convocadas para uma reunião, mas não sabiam o assunto, somente no local puderam constatar de que se tratava de uma reunião política no comitê do governador”, destacou.

Para o assessor jurídico, este caso “é emblemático e representa bem a campanha de Silval Barbosa”. A acusação é de que o presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Social e Extensão Rural (Empaer), Enock Alves, teria enviado um memorando aos servidores convocando-os para uma reunião com o governador.

“Muitos servidores só ficaram sabendo na hora de que se tratava de uma reunião política no comitê do candidato à reeleição. As próprias testemunhas arroladas pela defesa confirmaram o fato”, informou.

A ação revela também que as despesas com diárias e transporte teriam sido integralmente pagas pelos cofres estaduais para que servidores da pasta de diversos municípios mato-grossenses estivessem presentes.

Outro motivo que deixa Taques confiante no resultado do julgamento se dá pela defesa de Silval Barbosa ter perdido o prazo legal para a contestação. O advogado ainda acompanha outros processos que pedem a cassação do peemedebista. São em média mais 14 ações.

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>TRE de Mato Grosso da prosseguimento a processo que pode levar Silval perder o mandato

Posted on outubro 28, 2010. Filed under: eleições 2010, Empaer, Silval Barbosa, Tribunal Regional Eleitoral |

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Eleições 2010 – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ouviu novamente nesta quarta-feira (27) o presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Enock Alves dos Santos, na ação que investiga o uso da pasta em favor da campanha de reeleição do governador Silval Barbosa (PMDB) e do vice Chico Daltro (PP).
No último dia 18 a oitiva foi suspensa a pedido da defesa do governador que alegou não ter sido notificada de novas provas anexadas no processo pela Procuradoria Regional Eleitoral.
Os cinco servidores arrolados como testemunha de defesa também prestam esclarecimentos ao corregedor do Tribunal, Márcio Vidal. Até o momento, o magistrado já ouviu o coordenador da pasta, Sérgio Mazetto, o diretor de Pesquisa, Calos Luiz Milhomem, Antônio Jesuíno de Oliveira e Denise Maria Ávila Gutterrez.
O último a entrar no Pleno será o presidente da Associação dos Servidores da Empaer, Gilmar Brunetto. No primeiro depoimento, Enock dos Santos negou que a instituição tenha sido usada em favor de candidatos na campanha.
A denúncia foi formulada pela “Coligação Mato Grosso Melhor Prá Você”, do candidato derrotado ao governo, Mauro Mendes (PSB), que também acusa Silval por convocado uma reunião política com servidores da Empaer, após o expediente de trabalho.
A reunião teria sido realizada no comitê de campanha do peemedebista. Detalhe: a denúncia revela que as despesas com diárias e transporte foram integralmente pagas pelos cofres estaduais para que servidores da pasta em diversos municípios mato-grossenses estivessem presentes.
Por outro lado, o presidente da Empaer defende que convocou os servidores apenas para uma reunião institucional no dia 5 de agosto e que foi realizada no período da tarde. Garantiu ainda que teria apenas convidado verbalmente as pessoas para o ato político realizado a partir das 18h daquele mesmo dia.
Mas a coligação de Mendes apresentou na representação cópia do documento que aponta a convocação, o que pode ser considerado abuso de poder político e econômico.
O procurador Tiago Lemos disse que foram anexados à ação fotografias, áudios e documentos do órgão sobre a participação de servidores no ato político. Ele confirmou ainda que a denúncia também é por compra de votos e , dessa forma, a ação teve que ser desmembrada passando para as mãos de um dos juízes auxiliares do TRE.
Porém, avalia que a ação deverá ser concluída em novembro.O processo tramita em segredo de justiça, mas poderá comprometer a diplomação de Silval e do vice-governador Chico Daltro, o que pode levar a nova eleição. A legislação eleitoral estabelece eleição suplementar porque a chapa foi eleita com mais de 50% dos votos válidos no último dia 3.
Servidores dos municípios de Sinop, Guarantã do Norte, Juína, Alta Floresta e Barra do Garças, já foram ouvidos pela Justiça Eleitoral sobre o caso e deverão prestar novos esclarecimentos na próxima semana.
O assessor jurídico de Mauro Mendes, Paulo Taques, garante que as provas são fortes e consistentes. Apesar de não querer dar detalhes do processo, aponta que a ação poderá culminar na cassação do registro de candidatura de Silval. Por outro lado, o advogado do governador, Francisco Faiad, avalia que não há nenhuma irregularidade que poderá comprometer o mandato de Silval.
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>Empaer de MT contrata 70 técnicos para atuarem em várias áreas, inscrições até 11 de setembro

Posted on setembro 8, 2009. Filed under: Amazônia, Baixo Araguaia, Diário Oficial, Empaer, vagas para técnicos |

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A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) encerra no dia 11 de setembro as inscrições do processo seletivo para contratação de 70 técnicos de nível superior e médio. Os profissionais contratados vão prestar serviço de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates), em 21 municípios dos Territórios da Cidadania, Portal da Amazônia e Baixo Araguaia.

O trabalho será executado em 51 Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o atendimento será direcionado para nove mil famílias rurais.

As vagas são destinadas aos profissionais da área de Engenharia Florestal, Medicina Veterinária, Serviço Social, Nutrição, Economia Doméstica, técnicos agropecuários e técnicos em agroindústrias.

O teste de seleção será feito por meio da análise curricular com critérios estabelecidos no edital, como por exemplo: experiência na área de formação profissional, agricultura familiar, Projetos de Assentamentos, curso de extensão, aperfeiçoamento e atualização com período mínimo de 32 horas por evento.

De acordo com o presidente da Comissão do Processo Seletivo, Edson Antonio de Almeida, o contrato é temporário por um período de 24 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. Além disso, o contrato de trabalho será regido pelos termos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sendo que o candidato, no ato da inscrição, deverá apresentar diploma de graduação reconhecido pela legislação, Carteira Nacional de Habilitação e do Conselho da classe comprovando o exercício da profissão.

Ainda conforme Almeida, 5% das vagas são direcionadas aos Portadores de Necessidades Especiais desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com o candidato.

Inscrições
Os interessados podem fazer as inscrições na sede da Empaer em Cuiabá e nos escritórios regionais nos municípios de Sinop, Alta Floresta, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Juína, Rondonópolis e São Félix do Araguaia.

Salário
O resultado final do processo seletivo será publicado no Diário Oficial no dia 30 de setembro. A remuneração para nível superior será de R$ 2 mil e nível médio R$ 1.2 mil.
Fonte: Olhar Direto

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