empreiteiras

>Em nome dos tontos

Posted on fevereiro 23, 2010. Filed under: Em nome dos tontos, empreiteiras, imóveis, Legislativo, Ministério Público, tonto |

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Foram entregues casas de graça para pessoas que viviam em áreas de risco em Cuiabá. O governo, nos diferentes níveis, investiu 78 milhões de reais nessas construções. Agora, na boa matéria de Jonas da Silva em A Gazeta, ficamos sabendo que quase todas já foram vendidas. Em um dos residenciais, das 260 casas, 180 delas, ou 68%, foram vendidas.

Como é que pode ocorrer isso? O mais incrível é ler, na mesma matéria, representante da prefeitura falando que não sabia. Que se confirmar a venda, vai acionar o Ministério Público. Tem até faixas nas casas de “vende-se”. E não sabiam?

A lei proíbe a venda, só depois de dez anos e em casos extremos, como morte do titular. Tem gente que deu a casa para o irmão, filho ou parente para morar. Tudo contra a lei e ninguém sabia disso? Será que está acontecendo a mesma coisa com as casas que o governo estadual e federal estão também doando às pessoas?

Nos EUA foram construídos enormes blocos de apartamentos de três andares e sem elevadores para as pessoas mais pobres. O apartamento era do governo, nunca passado para quem morava. Quando a pessoa melhorava de vida e se mudava, o governo passava o apartamento para outra família. Se o morador não era dono, não podia vender ou alugar.

Além disso, havia olhar direto do governo nos residenciais. No caso de Cuiabá, ou sei lá se é no estado inteiro, parece que não há vistoria nenhuma e quem recebe uma casa pode vender, doar, emprestar e fica tudo por isso mesmo. Num ano eleitoral é que ninguém vai mexer nessa cumbuca.

Outra coisa doída que mostrou a citada matéria é a péssima construção desses imóveis. Em pouco tempo as paredes estão rachadas, a madeira usada é tão vagabunda que já está apodrecendo. As empreiteiras fazem o que querem e todos aceitamos, no plural mesmo. Ninguém é chamado à responsabilidade por entregar uma obra de segunda categoria.

Um dos construtores disse que já sanou os problemas. Como sanou, se todos que moram num dos residenciais estão reclamando da construção? A empreiteira até fica a cavaleiro depois que souber que não mora mais ali o primeiro que recebeu a casa. Ela pode alegar que quem a comprou que faça agora as correções. Quem comprou, porque é ilegal, fica sem poder fazer reclamações.

O poder público é que deveria cobrar as empreiteiras. Não faz talvez porque são elas que ajudam nas campanhas eleitorais de vereadores, deputados e para cargos executivos. Todo mundo com as mãos atadas faturando em cima da miséria alheia.

Por que o poder Legislativo não cria norma para se colocar uma placa grande na obra com o nome e endereço da empreiteira para que todos soubessem quem fez o serviço? Se atuou bem serve de propaganda para ela. Se não, receberá as bordoadas. Por que não se exige de verdade, e não de mentirinha, que a empreiteira faça os reparos nas casas nos cinco anos de garantia? Por que uma casa nova apresenta tantos problemas? O preço pago por casa não dava para fazê-la de forma adequada? Tinha que se pagar por fora a alguém e isso fez que se comprasse material de segunda categoria?

Estou eu aqui, como um tonto, querendo dar palpite numa realidade que não muda, mesmo num país que já não é o mesmo de antes em muitas outras áreas da vida nacional.

Autor: Alfredo da Mota Menezes – Fonte: A Gazeta. E-mail: pox@terra.com.br; http://www.alfredomenzes.com
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>Você acredita que se pratica corrupção no governo?

Posted on novembro 3, 2009. Filed under: compras, Controladoria-Geral da União, corrupção, empreiteiras, Inovação, jornalismo, licitações |

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Corrida para a corrupção
Ninguém se lembra, nem o jornalismo, de que fraudes em licitações são crimes, e seus autores, criminosos

As suspeitas de fraudes que recaem sobre compras do governo federal no montante de R$ 5,75 bilhões, sob exame na Controladoria-Geral da União, alertam para a dedução de que a nova Lei de Licitações, à espera de votação final no Senado, está na direção oposta à necessária. Adaptada às queixas de Lula, que coincidem com a conveniência das empreiteiras e dos fornecedores, a nova lei procura maior rapidez nas licitações, quando deveria procurar maiores empecilhos às variadas formas de falcatrua. Note-se, a propósito, que aqueles quase R$ 6 bilhões de suspeitas referem-se a gastos feitos apenas no sistema chamado de pregão, em maioria para pequenas compras e serviços.


A vocação fraudulenta nas licitações oficiais brasileiras submete o processo licitatório a esta regra: quanto mais eficiente na rapidez, mais exposto a diferentes modos de corrupção. Daí que ocupar-se de formalismos ágeis, mais que de restrições aos métodos consagrados pela fraudulência, é retrocesso. No sentido de que apresenta uma inovação apenas ilusória, sem repressão maior ao crime.


Por aqui, aliás, ninguém se lembra, nem mesmo o jornalismo, de que as fraudes em licitações são crimes, e seus autores, criminosos como o são os assaltantes dos bens de uma casa ou de um transeunte. Com um agravante: o que tomam dos cofres públicos poderia destinar-se à educação, à assistência à saúde, a melhorias públicas. Logo, são também crimes contra a sociedade.

Inovação indispensável, no caso de uma lei para combater de fato a corrupção das licitações, seria a separação absoluta da comissão de licitação em três outras: a de preparação dos editais, a de seleção das propostas de preço e a de habilitação. A que fique como última etapa no processo (a de preços ou a de habitação) em muitos casos poderia até ser designada na última hora, de surpresa, digamos que por sorteio na Controladoria. E sempre sem conhecer os precedentes do processo.


Atrasaria muito? Não, porque as mesmas etapas são cumpridas também por comissão única, ou seja, conhecida e contatável com vasta antecedência pelos interessados. A centralização facilita entendimentos das duas partes, governo e concorrentes, e por isso é um dos fatores primordiais nas fraudes de licitações.


Os R$ 5,75 bilhões em exame na Controladoria-Geral da União, como mostrou a repórter Fernanda Odilla na Folha, referem-se a gastos do governo entre 2005 e abril deste ano. Daí para cá, enquanto a proposta de nova lei transitava na Câmara sob ação do lobby das empreiteiras, e chegava ao Senado sob as mesmas atenções, pode-se assegurar que as licitações também seguiam e seguem, até hoje, os seus hábitos. E nada sugere que deles sejam afastadas daqui para a frente.

A evidência
É mesmo possível que a greve de policiais no ano passado e a crise econômica tenham influído, como argumenta a PM paulista, para o aumento da criminalidade em São Paulo, na comparação dos terceiros trimestres deste ano e de 2008. Mas não há dúvida de que, na explicação, haja a persistência da recusa policial ao pior. Em contrapartida à relevância devida ao pior pelo jornalismo.


A verdade é que a violência tem aumentado pelo país afora, inclusive com a adoção de novas modalidades aqui e ali, como os assaltos a moradias no Rio, antes especialidade paulista. E o aumento geral não é decorrência, forçosamente, de menor ação policial. É uma tendência, como a gangrena. Uma tendência que vem se cumprindo há tanto tempo quanto sendo negada, ou escondida por governos e grande parte dos meios de comunicação. Fonte: Folha de S. Paulo

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>Polícia Federal faz ação sobre desvio de 500 milhões em empreiteiras

Posted on setembro 12, 2009. Filed under: Camargo Corrêa, corrupção, empreiteiras, Gautama, Nielsen, OAS, Odebrecht, Polícia Federal, quadrilha, Queiroz Galvão |

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A Polícia Federal prepara uma ação de busca e apreensão nas sedes de algumas das maiores empreiteiras do país e nas casas de seus executivos. A PF obteve, no último dia 2, autorização da Justiça para a operação, mas o pedido de prisão de suspeitos foi negado.

As empresas são investigadas por suposta fraude a licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva na execução de obras em aeroportos de todo o país -Guarulhos, Vitória e Campo Grande, entre outros.

O total de desvios chegaria a R$ 500 milhões. As obras foram licitadas pela Infraero na gestão do ex-presidente da empresa Carlos Wilson (PT-PE), morto em abril deste ano.

Entre os alvos principais do inquérito estão, entre outras, as empreiteiras OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Nielsen, Queiroz Galvão e Gautama.

A investigação já dura dois anos. Os suspeitos foram grampeados por cerca de um ano, conforme informações da seção judiciária do Distrito Federal que estão na internet.

Nesta semana, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça souberam que informações sobre a operação da PF, que deveria ser sigilosa, vazaram para alguns investigados. Investigadores ligados ao caso dizem que o vazamento prejudica, mas não invalida a ação, que até ontem não tinha data para ser realizada.

A operação implica convocação de centenas de policiais federais de todo o país – em casos complexos, juízes chegam a dar até 30 dias para que a polícia se organize e faça as buscas.

A ação era considerada a “cereja do bolo” da investigação, com grandes expectativas do que poderia ser encontrado no trabalho policial em ano pré-eleitoral – as empreiteiras costumam ser grandes doadoras de campanhas. As buscas seriam feitas em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Mato Grosso do Sul e Bahia.

A investigação foi aberta como parte de um inquérito instaurado em 2007 com base em denúncia anônima. Por estratégia, decidiu-se esvaziar a investigação principal e pedir escutas telefônicas, quebras de sigilo e, como agora, prisões e buscas e apreensões por meio de medidas cautelares, às quais os advogados só têm acesso oficial depois de executadas.

O delegado responsável pelo caso é Cesar Hubener. A Folha tentou localizá-lo, mas ele estava em viagem, incomunicável. O Ministério Público afirmou que não se manifestaria “por se tratar de uma medida que corre sob sigilo de Justiça”.

A juíza que deferiu a medida de busca e apreensão, Polyana Kelly, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, afirmou apenas que não pode comentar o caso “por estar sob sigilo”. Advogados de réus apresentaram petição tentando ter acesso ao teor de seu despacho, mas ela indeferiu.

Fonte: Folha de S. Paulo

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