energia elétrica

>Oposição entra com ação no MPF contra Dilma e Cardeal

Posted on outubro 18, 2010. Filed under: Cardeal, Dilma, energia elétrica, Oposição |

>O líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), apresenta na tarde de hoje (18) duas representações no Ministério Público Federal (MPF).

A primeira pede que a candidata à sucessão de Lula, Dilma (PT), e o presidente do Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), Valter Luiz Cardeal, sejam investigados com base na reportagem da revista Época deste final de semana.

Cardeal é ligado politicamente à Dilma e acumula – além da presidência da CGTEE – o cargo de diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras.

Na reportagem diz que ele estaria envolvido em esquema milionário que tinha como pano de fundo a construção de sete usinas de biomassa na Região Sul.

Para construir as usinas, a CGTEE teria intermediado um empréstimo com o banco alemão, KFW, no valor de 157 milhões de euros.

Segundo a matéria, a CGTEE deu garantias ao banco alemão de que seria fiadora da empresa Winimport, responsável por tocar o projeto das usinas.

Winimport, no entanto, não quitou parte do financiamento e a CGTEE deixou o banco alemão a ver navios pelo fato de que a Lei de Responsabilidade Fiscal proibe empresas do governo de dar aval internacional a empresas privadas.

Em 2007, a Operação Curto-Circuito, da Polícia Federal, constatou a fraude nas garantias, o sumiço do dinheiro e o envolvimento de nove pessoas. Além disso, das sete usinas previstas, cinco nunca teriam saído do papel.

Hoje, a CGTEE responde por uma ação, iniciada pelo KFW, de indenização por danos materiais e morais apresentada.

A segunda representação que será encaminhada ao MPF é um “adendo” às investigações sobre possível tráfico de influência na Casa Civil.

Integrantes da oposição querem que também seja investigado o possível esquema de superfaturamento realizado por integrantes dos Correios, nomeados pela então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, com a empresa Total Linhas Aéreas.

O caso do filho do acupunturista de Dilma contratado, no ano passado, também pela Casa Civil, como assessor técnico, também é lembrado pela oposição nesta última ação.

Fonte: Blog do Noblat 

Anúncios
Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

>Tarifas de energia elétrica sobem 150% nos últimos 7 anos

Posted on junho 7, 2010. Filed under: Aneel, consumidor, energia elétrica, Tarifas |

> São Paulo-AE

A escalada do preço da energia elétrica no Brasil tem sufocado o setor industrial. Entre 2002 e 2009, a tarifa cobrada das empresas subiu 150% -83% acima da inflação do período – e se tornou a terceira maior do mundo, segundo dados da Agência Internacional de Energia, coletados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O preço saltou de R$ 92 para R$ 230. “O problema é que, se nada for feito, o ritmo de alta continuará nos próximos anos e afetará a competitividade da indústria nacional”, alerta o diretor da Fiesp, Julio Diaz.
Na indústria, há casos em que o consumo de energia representa até 45% do custo total.
Até 2003, a tarifa do setor industrial representava 45% do que era cobrado do consumidor residencial. A partir daí, o governo deu início a um realinhamento tarifário que durou até 2007, lembra o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner. O objetivo era eliminar o que o governo considerava como subsídio cruzado nas tarifas do País – algo questionado por alguns especialistas, já que a indústria é atendida em alta tensão e, portanto, o custo para entrega da energia é menor.
A Aneel elevou os reajustes para a classe industrial e reduziu o ritmo de alta para a residencial. 
A conta das empresas atingiu 78% do que os consumidores residenciais pagam.

Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

>Brasileiros pagam a mais por conta de luz há sete anos

Posted on outubro 18, 2009. Filed under: Aneel, conta de luz, energia elétrica |

>

Consumidores perdem R$ 1 bilhão por ano

Erro em cálculo de reajuste tarifário faz distribuidoras de energia embolsarem valor indevido; TCU diz que prejuízo é de R$ 7 bi

Problema está no critério adotado para aplicação do reajuste tarifário, que não captura ganhos esperados com a demanda futura

Os consumidores brasileiros pagam R$ 1 bilhão a mais por ano pela energia elétrica devido a um erro no cálculo das tarifas aplicadas nas contas de luz. A falha se repete desde 2002, período durante o qual pode ter sido sacado do bolso do consumidor uma cifra estimada em R$ 7 bilhões. O governo sabe do problema há dois anos, mas não tomou nenhuma medida efetiva para resolvê-lo.

O valor indevido é cobrado de todos os consumidores regulares das concessionárias de energia elétrica. Hoje, são 63 milhões de ligações existentes no território nacional, distribuídas em 63 companhias no país -a maior parte são empresas privadas.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), responsável pelos cálculos, admite que o erro faz o consumidor pagar valores indevidos às concessionárias desde 2002, ano da publicação de uma portaria apontada como o foco do problema.

O valor pago a mais engorda a receita das distribuidoras, que desde então se apropriam do recurso. A Aneel condena a atitude. Afirma que o ato é “eticamente discutível”, mas diz que não dispõe de nenhum mecanismo para exigir a devolução do dinheiro ou uma compensação para o consumidor.

“[Ficar com o dinheiro] é eticamente discutível, mas isso que as distribuidoras estão fazendo é o que legalmente está constituído. Nós temos plena certeza que esse é um dinheiro que não pertence à distribuidora”, diz David Antunes Lima, superintendente de regulação econômica da Aneel.

A reportagem da Folha procurou a direção da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), mas a organização disse que “optou por não se manifestar sobre o assunto”.

A falha
O erro começa no reajuste tarifário, aplicado todos os anos, exceto no ano da revisão tarifária -que ocorre em intervalos de quatro anos em todas as distribuidoras. Ao aplicar o reajuste, a Aneel o faz sobre a receita total dos 12 meses anteriores. A agência concluiu que o correto seria aplicar o reajuste sobre a receita futura, não a dos 12 meses anteriores. Só assim o modelo captaria o aumento de demanda. É aí que está a falha.

Pelo modelo falho, o consumidor paga mais do que devia para a distribuidora custear os 11 encargos setoriais embutidos na tarifa, que financiam do programa federal para a baixa renda Luz para Todos ao custeio da compra de combustível para as térmicas amazônicas. Essa conta é rateada todos os anos para as distribuidoras, que a repassam aos consumidores.

A Aneel utiliza um exemplo para explicar a falha. Se uma distribuidora (como a Eletropaulo, a Cemig ou a Cemar) tiver de arrecadar para o governo R$ 1 bilhão para custear sua parte na conta de encargos do sistema, o aumento da demanda por energia poderá fazer com que a concessionária arrecade R$ 1,05 bilhão.

No ajuste, a Aneel verifica se a distribuidora pagou R$ 1 bilhão, como era devido. Os R$ 50 milhões adicionais recolhidos dos consumidores são embolsados pela distribuidora. Esse mecanismo se repete e se acumula nos últimos anos. Pela regra do setor elétrico, isso não poderia ocorrer, porque a distribuidora não pode auferir nenhum tipo de ganho no recolhimento de um encargo.

A remuneração da empresa só pode ser obtida pela prestação do serviço de distribuição -fatia já prevista na composição da tarifa paga pelos consumidores. Na prática, a concessionária tira um ganho clandestino anual dos consumidores.

Pelo atual modelo, isso só não ocorreria se houvesse queda no consumo de energia, o que em regra não ocorre. Em geral, segundo cálculo do próprio governo, o mercado brasileiro de energia elétrica cresce à taxa de 5,1% ao ano. Sem providências para consertar o problema, o consumidor seguirá pagando mais pela energia.

Fonte: Folha de S. Paulo

Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )


Liked it here?
Why not try sites on the blogroll...