Escândalo em MT

>Escândalo em MT: Polícia Federal vasculha casa do presidente do TRE e prende 8

Posted on maio 19, 2010. Filed under: Escândalo em MT, lobista, operação Asafe, PF, Polícia Federal, TRE, Tribunal de Justiça |

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 Presidente da OAB, Claudio Stábile, disse que as denúncias têm que ser vistas com cautela

As prisões temporárias têm validade de cinco dias e foram feitas no início da manhã, por volta das 6h, quando agentes federais se espalharam por vários bairros de Cuiabá, Várzea Grande e no município de Alto Paraguai (220 km da Capital, no Sul do Estado), o que fez surgir vários rumores sobre envolvimentos de juízes da Justiça Eleitoral e Estadual. Entre os presos estão a esposa do desembargador aposentado José Tadeu Cury, advogada Célia Cury, servidores do gabinete do ex-magistrado e até um genro dele, Cláudio Emanuel Camargo.

 
Ao todo, 125 agentes da PF cumpriram oito dos nove mandados de prisão expedidos pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi. As investigações vêm sendo feitas há três anos, a partir de suspeitas levantadas pela Superintendência da PF em Goiás, que, ao investigar denúncias de tráfico de drogas, teria encontrado indícios de exploração de prestígio em Mato Grosso. Apenas uma pessoa ainda é considerada foragida: o advogado Max Weizer Mendonça.

O superintendente da PF em Mato Grosso, Valmir de Oliveira, e o delegado responsável pelo caso, Carlos Eduardo Fistarol, não deram muitas informações sobre o caso porque corre em segredo de Justiça por determinação da ministra Nancy Andrighi. O caso foi instaurado pelo STJ por apurar também envolvimento de desembargadores.

Nas buscas e apreensões, foram recolhidos computadores portáteis, dinheiro (levantamento ainda não concluído pela PF) e documentos nas residências e escritórios de advocacias. Dezenas de depoimentos também foram colhidos ao longo do dia na superintendência da PF, mas não houve nenhuma busca na sede do TRE ou do Tribunal de Justiça (TJ/MT).

Uma das responsáveis pela defesa de Célia Cury, a advogada Meire Costa Marques afirma que deverá apresentar nas próximas horas um pedido da revogação da prisão temporária da esposa do ex-desembargador José Tadeu Cury. “Não existe nada contra ela. Não nos foi apresentado nenhuma prova disso”. A afirmação foi feita depois que Célia foi ouvida em depoimento no qual os delegados a apresentaram trechos de interceptações telefônicas que mostrariam ligações dela com a venda de prestígio junto a magistrados. O teor dos “grampos” não foi divulgado pela PF.

O delegado Carlos Eduardo Fistarol diz que a PF não vai comentar a declaração ou dar mais detalhes por conta do sigilo determinado pelo STJ. Tadeu Cury foi aposentado compulsoriamente em fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juntamente com outros 10 magistrados acusados de desvios de recursos para socorrer financeiramente uma loja maçônica.

Buscas e apreensões
Por conta da operação Asafe, a PF realizou busca e apreensão nas residências de três desembargadores, um juiz e um ex-desembargador. O presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), Walter Pereira de Souza, compareceu à superintendência da PF para ter mais informações sobre a investigação contra associados. “Estamos aqui para ter mais elementos e saber se isso realmente procede. Por enquanto, não temos informações suficientes para emitir qualquer juízo de valor”.

Exploração de prestígio 
 As investigações apontam que advogados teriam principalmente usado o nome de juízes do pleno do TRE e do TJ para obter vantagens pessoais. Isso levou a Polícia Federal a ouvir ontem os ex-juízes-membros do Tribunal Eleitoral, Renato Viana e Maria Abadia de Souza Aguiar, além do atual juiz Eduardo Jacob. Os desembargadores do Tribunal de Justiça deverão ser ouvidos nos próximos dias.

Depois de ser ouvido pela manhã, Renato Viana, que atuou no TRE ao longo de sete anos na última década, disse que nunca autorizou ninguém usar seu nome para “vender” facilidades. “Não permitiria uma coisa dessa, mas também não posso garantir que alguém tenha citado meu nome sem qualquer permissão”.

A advogada Maria Abadia também negou ter autorizado qualquer venda de facilidades em processos. Ela admite que foi questionada pela PF sobre dois processos em que atuou e tratavam do retorno dos prefeitos cassados Alcenor Alves (Alto Paraguai) e Marcelo Ribeiro (Barão de Melgaço).

“Os delegados me apresentaram alguns diálogos em que meu nome foi citado, mas nem sabia do que tratava isso. Estou tranquila”, afirmou a advogada e ex-juíza ao frisar que já ouviu falar vários rumores de venda de sentenças no TRE. “Mas prova eu não tenho nenhuma disso. Se alguém tiver, que apresente”.

O atual juiz-membro Eduardo Jacob teve dois computadores portáteis e um revólver calibre 38 apreendido pela PF durante a busca e apreensão. Como não tem registro da arma, disse vai “doar” a mesma à Polícia Federal.

Punição
Ao chegar à PF, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Cláudio Stábile, afirmou que as denúncias têm que ser tratadas com cautela. Apesar disso, ele defende a punição dos que forem culpados, inclusive os advogados que deverão responder processos éticos e disciplinares e ter as atividades suspensas dependendo das investigações.
“Ainda não temos nada confirmado, mas nós, assim como toda a sociedade que precisa e procura o Judiciário, esperamos respostas o mais rápido possível. O que não vamos fazer, porém, é tirar conclusões precipitadas mesmo a OAB tendo pedido ao longo dos últimos anos punições severas a quem cometer irregularidades”, afirma Stábile. Das nove pessoas que tiveram a prisão temporária decretada pelo STJ, pelo menos seis delas são advogados.

Casal lobista 
O advogado Murilo Costa Melo acompanhou ontem na sede da PF a também advogada Ivone Siqueira, intimada a prestar esclarecimentos sobre suposta venda de sentenças no TJ. Como ela tinha um mandado de prisão, foi presa no local. Ivone é casada com o também advogado Valmir Ferreira, que não teve a prisão temporária decretada mas seria apontado como um dos lobistas que vendiam sentenças no TJ junto com a própria esposa, segundo informou o advogado Murilo.

Sem regalias 
 Depois de ser presa, a advogada Célia Cury foi encaminhada no início da manhã para a superintendência da PF em Cuiabá. Ela foi ouvida até o fim da tarde por delegados federais. Em seguida foi encaminhada ao Instituto Médico-Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito e posteriormente encaminhada para o presídio feminino Ana Maria Couto May. Seus advogados tentariam ontem à noite a transferência dela para uma cela especial do Batalhão do Corpo de Bombeiros no bairro Porto, já que possui curso superior. O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, se reuniu no início da noite de ontem com o superintendente da PF, Valmir de Oliveira, e pediu que os cinco advogados presos fiquem em cela especial, já que foram encaminhados indistintamente para o Anexo 1 do Presídio Pascoal Ramos, a Polinter. O advogado Max Weizer continua foragido.

Mal-estar 
Depois da busca e apreensão realizada na residência de Donato Fortunado Ojeda, o desembargador aposentado passou mal e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Jardim Cuiabá. Acompanhado pela esposa do magistrado, dona Jô Ojeda, Walter Pereira disse que a família não tinha até o fechamento dessa edição mais informações sobre a saúde do ex-magistrado. Ela não quis falar com a imprensa e não deu mais informações sobre o estado do desembargador aposentado. A PF e o Hospital também não deram mais detalhes até o fechamento dessa edição, por volta das 19h. Fonte: A Gazeta

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