ficha suja

>"Ficha Limpa", sai ou não sai?

Posted on maio 13, 2010. Filed under: Ficha Limpa, ficha suja, Justiça, MCCE |

>Da Editoria do Jornal A Gazeta

Depois de muita conversa, discussão, tentativa de boicote, prós e contras, finalmente a Câmara de Deputados concluiu a votação do projeto de lei Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos com “ficha suja” na Justiça. Os deputados rejeitaram todas as alterações propostas – o que é incrível de acreditar – e, com isso, o texto foi encaminhado para o Senado onde o presidente da Casa, José Sarney, já fez questão de ressaltar que irá propor regime de urgência para votação, ou seja, vai diretamente para o plenário sem passar pelas comissões da Casa.
Para valer ainda este ano o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 9 de junho. Vale destacar que a proposta não é uma iniciativa de nossos nobres parlamentares e sim da população que, por meio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) encaminhou ao Congresso 1,6 milhão de assinaturas e que agora já conta com 4 milhões.
O sonho dos brasileiros que não querem mais no poder políticos “pendurados” na Justiça, porém, pode ir por água abaixo. Alguns parlamentares já fizeram questão de se manifestar contra, como é o caso do líder do governo (leia-se presidente Lula), Romero Jucá (PMDB-RR). Ele garantiu que não irá fazer acordo para votar a matéria com rapidez, alegando que esse tipo de assunto o Senado tem que discutir. E os outros “tipos de assunto” que passam pelo Senado e que são interesse apenas dos parlamentares e não da população, não devem ser discutidos amplamente? Jucá fez questão de ressaltar que não vai votar o projeto a toque de caixa. Como não há consenso sobre o assunto, o líder do PSDB, Tarso Jereissati (CE), disse que em seu partido a orientação é para votar o texto aprovado pela Câmara, sem alterações.
Conforme a proposta, não podem disputar as eleições pessoas condenadas em decisão colegiada (ou seja, que envolve a opinião de mais de um juiz) por crimes considerados graves, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas.
Tem ainda os crimes que podem tornar inelegíveis os políticos, como os casos em que houve dolo (com intenção de cometer o crime).A proposta também fixa em 8 anos o prazo em que o candidato deverá ficar de fora das disputas eleitorais.
Além disso, podem perder o direito à candidatura os políticos condenados pelo recebimento de doações ilegais em campanhas políticas; abuso de poder; crimes contra o meio ambiente e a saúde pública. É um absurdo pensar que tenhamos que ter uma lei para exigir que nossos representantes sejam pessoas éticas e que primam pela moral. Agora é esperar para ver se o projeto vira lei ou pizza. Fonte: A Gazeta
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