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>Com censo 2010 doze cidades de Mato Grosso terá redução no repasse do FPM

Posted on novembro 6, 2010. Filed under: Alta Floresta, Barra do Bugres, Censo 2010, Chapada dos Guimarães, Colíder, Colniza, Denise, FPM, Guiratinga, IBGE, Marcelândia, Peixoto de Azevedo |

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A arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 12 das 141 cidades de Mato Grosso, o equivalente a 8,5% do total, vai diminuir a partir de 2011. Isso porque todas elas sofreram redução populacional nos últimos 10 anos. Os repasses são medidos pela oscilação do número de habitantes em cada município.
A redução foi confirmada no Censo realizado neste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que divulgou ontem, de forma preliminar, a quantidade de habitantes em todos os municípios brasileiros. Na análise do IBGE houve decréscimo populacional nos municípios cuja fonte econômica advém da pecuária e das indústrias madeireira e canavieira. 

 Cidade de Barra dos Bugres que teve decréscimo populacional

As cidade são:

  • Alta Floresta, 
  • Barra do Bugres, 
  • Chapada dos Guimarães, 
  • Colíder, 
  • Colniza, 
  • Denise, 
  • Guiratinga, 
  • Marcelândia, 
  • Peixoto de Azevedo, 
  • São José do Rio Claro, 
  • Tabaporã e 
  • Terra Nova do Norte.

Dez cidades tiveram aumento populacional
Já em situação mais confortável estão outros 10 municípios, ou 7,09% do total, que tiveram registro de aumento da população. Maior parte deles integra a fronteira agrícola de Mato Grosso. São eles:

  • Campo Verde, 
  • Lucas do Rio Verde, 
  • Nova Mutum, 
  • Primavera do Leste, 
  • Sapezal, 
  • Sorriso, 
  • Vera, 
  • Porto Esperidião, 
  • Porto Alegre do Norte, 
  • Juruena e 
  • Confresa.
 Lucas do Rio verde é destaque
Lucas do Rio Verde, por exemplo, está no topo dos que mais cresceram, com incremento populacional de pouco mais de 12 mil habitantes do ano passado para cá. Prefeitos dos municípios que sofreram redução ou aumento populacional têm até o dia 21 para questionar os resultados apontados pelo IBGE.

REVISÃO – O Instituto já se adiantou que vai revisar a contagem populacional, por determinação da Diretoria de Pesquisa do órgão, nos municípios de Colniza, Sinop, Terra Nova do Norte e na capital do Estado. Já as cidades de Alta Floresta, Denise, Nova Olímpia, Nova Bandeirantes, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Guiratinga, Chapada dos Guimarães, Colíder, Marcelândia e Tabaporã aguardam autorização para passar pelo mesmo processo.
Na região Centro-Oeste, Mato Grosso é o estado com a maior quantidade de processos de revisão (15), seguido por Goiás (6), Mato Grosso do Sul (2) e Distrito Federal (1). Em todo país, haverá revisão em 376 cidades.
Segundo o chefe do IBGE em Mato Grosso, Deovaldo Benedito Souza, a revisão será necessária para dar mais lisura ao Censo 2010. “Os municípios revisados serão aqueles que perderam FPM e com grande quantidade de domicílios vagos. Vamos verificar também o trabalho dos recenseadores”, revela Souza. O Censo 2010 mostrou que Mato Grosso conta com a segunda maior população da região Centro-Oeste, com 2.954.625, mas esta marca, após as revisões e a imputação dos domicílios fechados (21.764 mil), pode saltar para 3.026.446 habitantes. Quem não foi recenseado pode entrar em contato com o IBGE até o dia 21 deste mês para solicitar visita pelo telefone 0800-721-8181.
ANÁLISE – O IBGE analisa que o crescimento populacional de Mato Grosso se deu de forma natural, ou seja, pela diferença entre nascimentos e mortes. O fenômeno é conhecido na demografia como vegetativo. No passado, o Estado inflou em questão de décadas por um intenso processo migratório que trouxe para cá pessoas oriundas da região sul do país. Os municípios mato-grossenses que mais cresceram são aqueles que estão agregando valor à produção antes de exportá-la. O processo exige instalação de indústrias, o que demanda elevada quantidade de mão-de-obra. 
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>Censo 2010 informa que população brasileira é de 185,7 milhões

Posted on novembro 4, 2010. Filed under: Censo 2010, Diário Oficial, FPM, IBGE, população brasileira, TCU |

>Os dados iniciais do Censo 2010, publicados nesta quinta-feira no “Diário Oficial da União”, mostram que a população brasileira é de 185.712.713 de pessoas. A data de referência do levantamento é 1º de agosto de 2010.

População brasileira

Comparado com o Censo 2000, que registrou 169.590.693 de habitantes, o crescimento é de 9,5%. No entanto, o número registrou queda em comparação com as estimativas de população do IBGE, realizadas anualmente, que levam em conta taxas de natalidade, mortalidade e migração.

Em 2009, a estimativa era de que a população brasileira fosse de 191.480.630 de habitantes –o que representa uma queda de 3% no Censo 2010.

O mesmo aconteceu com a contagem do Estado e da cidade de São Paulo, que continuam como os mais populosos do país. De acordo com os dados divulgados pelo Censo 2010, o Estado tem 39.924.091 de habitantes e a cidade, 10.659.386.

Já a projeção de 2009 previa uma população de 41,4 milhões de habitantes para o Estado e 11 milhões para a cidade.

O IBGE repassa anualmente ao TCU (Tribunal de Contas da União) o número de moradores das cidades. Nos anos em que não há Censo, são enviadas as estimativas.
Os dados são usados para embasar os repasses da União, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), proporcionais ao tamanho da população.
Foram analisados, na coleta para o Censo 2010, os 26 Estados e 5.565 municípios brasileiros, incluindo o Distrito Federal. A população foi recenseada até o dia 31 de outubro de 2010, com a visita a mais de 67 milhões de domicílios.

O IBGE estabeleceu prazo de 20 dias, de 5 a 24 de novembro, para que os interessados apresentem reclamações ao instituto.

Fonte: Folha.com

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>Nós temos que ficar ‘mendigando’, afirma prefeito presidente da AMM

Posted on novembro 6, 2009. Filed under: AMM, FPM, Prefeitos |

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O prefeito de Jauru e presidente da Associação Mato Grossense de Municípios (AMM), Pedro Ferreira, afirmou na manhã desta quinta-feira (5) durante abertura do VI Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, que muitos dos gestores municipais acusados de incompetência na verdade sofrem é de falta de recursos. Ovacionado pelos prefeitos presentes no evento, realizado no Centro de Eventos do Pantanal, Ferreira disse ser este o melhor momento para tentar reverter a situação.

“Este é o momento de nos unirmos, porque estamos em crise econômica. É a hora de repensar tudo e criar uma nova maneira de gestão. E hoje, deste encontro, vai nascer uma nova ideia sobre ser prefeito”, discursou Ferreira.

O prefeito lamentou que a redução no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) chegou a ser de 25%. “Nós temos que ficar ‘mendigando'”. Ele acrescenta que sem recursos muitos serviços deixam de ser feitos nos municípios. “E aí o prefeito é chamado de mau caráter, de incompetente”, frisou.

Pedro Ferreira também reclamou do descaso do governo quanto aos programas federais, como o Bolsa Família. “Eles criam e criam programas. Mas quem é que paga mais? Os prefeitos é que têm de bancar estrutura, funcionários e outras coisas. Que o governo continue criando esses programas, mas que crie um mecanismo financeiro para ressarcir os municípios”, afirmou.

Ainda demonstrando insatisfação com a administração federal, Ferreira disparou que “o governo traça muitos mecanismos para que os municípios não cheguem ao dinheiro, enquanto os prefeitos muitas vezes nem têm direito de ‘brigar’pelos recursos”. Fonte: Olhar Direto

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>Prefeitura de Lucas do Rio Verde perde R$ 9 milhões de arrecadação; prefeito e secretários reduzirão salários

Posted on agosto 21, 2009. Filed under: FPM, ICMS, impostos, Prefeitura de Lucas do Rio Verde, salário |

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Lucas do Rio Verde teve uma queda na arrecadação de aproximadamente R$ 9 milhões de reais de janeiro até início deste mês. De ICMS (Imposto Circulação Mercadorias e serviços) são R$ 5 milhões e do FPM -Fundo de Participação ddos Municípios- outros R$ 3,5 milhões. Conforme a secretária de Finanças, Maria Aparecida Rossato, agosto é um mês muito difícil e acredita que a arrecadação prevista não deve atingir a expectativa.

A secretária acredita que as dificuldades do município deverão aumentar ainda mais no segundo semestre, uma vez que a receita própria também tende a diminuir. “Em 2005 e 2006, enfrentamos crise parecida, no entanto nos recuperamos no segundo semestre. Este ano é diferente. A tendência é de que a queda seja mais acentuada até o final do ano” previu, ao Só Notícias. “A gente tem que dar as mãos e enfrentar junto esse momento”, acrescentou.

O prefeito Marino Franz e o vice, Joci Piccini, devem ter redução de salários até o final do ano. O prefeito ganha R$ 7 mil. Todos os secretários terão redução salarial de 10 a 15%. A redução inclui também alguns integrantes do 2º escalão, nomeados para diretorias ou coordenadorias nas secretarias municipais.

O secretário de Obras, Nestor Albrescht, explicou que, em sua pasta, a economia mensal será de R$ 5 mil. “O acordo é válido até o final do ano. Em nossa secretaria imaginamos que a redução, até lá, será em torno de R$ 30 mil.

Fonte: Só Notícias/Altair Anderli, de Lucas R.Verde

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