Funasa

>Ex-presidente do PT afirma que já tinha avisado a Abicalil e Lula o esquema Valdebran

Posted on abril 22, 2010. Filed under: Abicalil, esquema, Funasa, Lula, PT, Valdebran, vereador |

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Juca Lemos, ex-coordenador da Funasa   

O coleda Romilson Dourado do portal RDNews  publicou a seguinte matéria com o seguinte conteúdo: o ex-vereador por três mandatos por Rondonópolis, ex-coordenador regional da Funasa e ex-vice-presidente estadual do PT, Juca Lemos, autor das denúncias feitas em 2005 e que agora, quase cinco anos depois, resultou no indiciamento de 46 pessoas e na prisão temporária de 35 (vários já foram libertadas), revelou nesta quarta, em entrevista ao RDNews, que na época alertou o deputado federal Carlos Abicalil sobre as interferências de Valdebran Padilha junto à fundação, principalmente nos contratos e nos termos de parcerias. Conta que fez o comunicado porque foi o próprio Abicalil quem o indicou para o cargo e não a senadora Serys Marly, como declarou o parlamentar e presidente do PT no Estado. Segundo Juca, o deputado desconversou sobre o assunto. Alegou que não tinha ligação com Valdebran e que este era mais vinculado a Alexandre Cesar, hoje deputado estadual.
   
De acordo com Juca, Valdebran atuava tão forte na Funasa que interferia nos contratos. Assim que foi nomeado, o ex-vereador começou a receber pressão de Valdebran, que foi preso na Operação Hygeia e ganhou a liberdade na última segunda, 10 dias depois. Ele observa que não cedeu aos pleitos do homem que viria a ser chamado pelo presidente Lula de aloprado, numa referência aos petistas, incluindo o próprio Valdebran, que tentaram comprar dossiê do empresário Darci Vedoin para incriminar o então candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), em 2006, e que acabaram presos.
   
Juca afirma que dias depois de ter “expulso” Valdebran da Funasa e levado o fato ao conhecimento de Abicalil, acabou exonerado sem, sequer, um comunicado com antecedência. Lembra que quem o substituiu foi Evandro Vitório, funcionário de uma empreiteira de Valdebran, com respaldo dos petistas Abicalil e Alexandre e do presidente regional do PMDB, Carlos Bezerra. “Eu denunciei várias irregularidades nos contratos, com valores exorbitantes. Havia também problemas sérios com os veículos oficiais, enfim, havia um buraco grande na Funasa”, diz Juca, que ficou somente 100 dias no cargo de coordenador da fundação no Estado.
   
A “bomba” veio estourar agora, com a decisão da Justiça Federal de decretar prisão de Valdebran, do irmão dele Waldemir Padilha, e de outras dez pessoas suspeitas de envolvimento com o suposto esquema de fraudes que teria desviado ao menos R$ 51 milhões dos cofres da Funasa dos ministérios da Saúde e das Cidades. Foram para a cadeia também na Operação Hygeia a presidente da ONG Idheias, Maria Guimarães Bueno, que estava em Belo Horizonte (MG), o tesoureiro do PMDB-MT, Carlos Miranda, e José Luis Bezerra, sobrinho do deputado federal Carlos Bezerra, e vários servidores públicos.
   
Eles são acusados de participar de uma organização criminosa. Teriam influídos em decisões de órgãos da administração pública com práticas ilegais em contratos e em termos de parceria firmados. Pela estimativa da PF, desde 2006 o volume desviado pela suposta quadrilha pode superar a R$ 200 milhões. Os termos de parceria e as licitações realizadas envolviam acertos, subornos, pagamentos indevidos e corrupção de servidores.
      
Denúncia a Lula
    
Juca Lemos, que acabou rompendo com o grupo de Abicalil após sua exoneração da Funasa, revela que produziu um informativo interno na época e o distribuiu no 13º Encontro Nacional do PT, em São Paulo. Naquele encontro houve aprovação do nome de Lula à reeleição. Um dos panfletos foi parar nas mãos de André Singer, então porta-voz do governo. O ex-vereador conta que quatro dias depois esteve no Palácio do Planalto e, durante uma cerimônia, se aproximou do presidente e foi recebido com um abraço. Lula disse-lhe: “Juquinha, recebi seu material e vou determinar apuração rigorosa”. Em abril de 2006, a Polícia Federal colheu depoimento do ex-vereador e este reafirmou as acusações.
   
O informativo, em verdade, trazia denúncias assinadas pelo ex-coordenador da Funasa. Dizia que havia relação estreita entre Valdebran, Bezerra e Alexandre Cesar e que isso estava sendo nocivo para a fundação. Lembrava que o grupo havia indicado para o cargo um funcionário do aloprado que há tinha contrato com a Funasa. Por conta dessas acusações, Juca enfrenta processo na Justiça movido por Bezerra e Alexandre por calúnia e injúria. “Eu tenho me defendido na Justiça. Acho que a sociedade está vendo e espero que a Justiça puna quem se beneficiou ilegalmente de dinheiro público. Fiz meu papel enquanto cidadão”, diz Juca, que foi servidor efetivo do extinto Bemat e já presidiu no Estado o sindicato dos Bancários.
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>Justiça aponta aliados do PMDB e PT são os "cabeças" de desvio de mais de R$ 50 milhões na Funasa

Posted on abril 18, 2010. Filed under: corrupção, Funasa, Justiça Federal, Mato Grosso, Operação Hygeia |

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  • Luciano Mesquita, presidente afastado da Oscip Creatio e foragido, era um dos líderes do esquema

    A Justiça Federal “hierarquizou” a rede de corrupção e fraudes desarticulada durante Operação Hygeia, realizada pela Polícia Federal no último dia 7, após os depoimentos de grande parte dos 53 denunciados.

    Desse total, 12 tiveram prisão preventiva decretada (são os considerados ‘cabeças’ da quadrilha) e três continuam foragidos. O esquema era realizado na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com o envolvimento de duas Oscips (Creatio e Idheas), várias empresas e prefeituras.

     

    Estão no topo da lista os nomes de Carlos Roberto Ribeiro de Miranda, primeiro tesoureiro do Diretório Estadual do PMDB; Evandro Vitório, ex-coordenador regional da Funasa, entre 2006 e 2007; Francisco Salvador de Mattos, responsável pela empresa CHC Táxi Aéreo; e José Luis Gomes Bezerra, sobrinho do deputado federal e presidente regional do PMDB, Carlos Bezerra.

     

    Fazem parte do grupo os presidentes das Ocisp Instituto Creatio, Luciano de Carvalho Mesquita (foragido), que, efetivamente era administrada por Ronilton Souza Carlos; e Idheas, Maria Guimarães Bueno de Araújo Cuiabá (presa ontem pela Polícia Federal, no Estado de Minas Gerais), que sofria ingerência de Abel Alves Saraiva dos Santos (ex-vice-presidente) e Ronildo Lopes do Nascimento (sócio da LW Participações).

     

    Conforme as investigações da Polícia Federal, o Creatio angariava recursos por meio de direcionamento de licitações e dispensa pelo descumprimento dos contratos, nos termos firmados com os municípios de Cáceres e Pontes e Lacerda. O Idheas possui termos de parceria com as prefeituras de Tangará da Serra e Timóteo (MG) para prestar serviços na área de Saúde. Somados, possuem um orçamento, referente ao período de setembro de 2009 a maio de 2010, da ordem de R$ 6.421.475,88.

     

    Completam as “cabeças” os nomes de Renata Guimarães Bueno, diretora financeira do Idheas e servidora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT); Ronildo Lopes do Nascimento; Ronilton Souza Carlos, diretor da Oscip Instituto Creatio; Valdebran Carlos Padilha Silva e seu irmão, Waldemir José Padilha Silva, que, faziam uso de diversas empresas registradas em nome de terceiros para firmar contratos com o Poder Público; e Celino Henrique Lugon Fraga.

     

    “O proveito econômico obtido é repassado aos empresários, membros de Oscips e servidores públicos, assegurando-se a perpetuação das atividades delitivas e o comprometimento dos criminosos para com a quadrilha. A união mostra-se extremamente forte e estável, sendo possível constatar que, mesmo com o passar do tempo, os integrantes mantêm poder de decisão e ganho financeiro com as condutas ilícitas consumadas, apesar de exercerem ocupações diferentes”, conclui relatório da Justiça Federal, assinado pelo juiz Sebastião Julier da Silva, da 1ª Vara da Justiça Feeral

     

    Os identificados como lideres do esquema tiveram a prisão preventiva decretada, tendo em vista enquadramento no artigo 312, Código de Processo Penal, no tocante à “prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”. Em função disso, a Justiça autoriza a decretação da constrição preventiva quando for necessária para garantia da ordem pública, para garantia da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da Lei Penal”.

     

    Duas 15 prisões preventivas solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), três foram negadas. Abel Alves Saraiva dos Santos, ex-presidente da Oscip Idheas; e Wellington Fanaia Pereira, marido de Renata Bueno e diretor de Tecnologia do Idheas e atual vice-presidente da organização. “Pelo apurado até o momento, atuam sob a orientação do núcleo acima, cuja prisão cautelar resta deferida neste momento, tem-se por afastada a necessidade de sua segregação”, afirmou Julier, em sua decisão.

     

    É o caso também de Rafael Bello Bastos, secretário-geral do Diretório Municipal do PMDB e assessor do deputado federal Carlos Bezerra. Por ocupar cargo público, o pedido de prisão dele será apreciado juntamente com a do grupo dos servidores públicos.

    Tiveram prisão temporária decretada:
    Carlos Roberto Ribeiro de Miranda
    Celino Henrique Lugon Fraga (encontra-se foragido)
    Evandro Vitório
    Francisco Salvador de Mattos
    José Luis Gomes Bezerra
    Luciano de Carvalho Mesquita (encontra-se foragido)
    Maria Guimarães Bueno de Araújo (presa hoje, em Belo Horizonte)
    Ronildo Lopes do Nascimento (encontra-se foragido)
    Ronilton Souza Carlos
    Valdebran Carlos Padilha Silva
    Waldemir José Padilha Silva

    Tiveram prisão temporária negada:
    Abel Alves Saraiva dos Santos
    Wellington Fanaia Pereira

    Aguarda parecer da Justiça:
    Rafael Bello Bastos

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>Um pouco de quase tudo

Posted on outubro 31, 2009. Filed under: FAB, Funasa, gripe suína, IAB, Judiciário, Mercosul, MST, presidente Lula |

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BC do Japão retira medidas de estímulo

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O Banco do Japão (BOJ) retirou algumas das medidas de estímulo que foram adotadas para lidar com a recente crise financeira mundial. Entre as ações, está a decisão de encerrar as compras de bônus corporativos e commercial papers no fim de 2009. Nesta semana, o banco apresentou o relatório Perspectiva para Atividade Econômica e Preços, no qual expressa que o Japão está no caminho de uma recuperação, depois de as condições terem deteriorado com a crise econômica recente. No entanto, houve a ressalva de que há algumas melhorias no setor manufatureiro, mas o consumo doméstico continua fraco. De acordo com o BOJ, se a renda dos consumidores seguir debilitada e o desemprego elevado, o quadro econômico permanecerá ruim. Por isso, o banco não espera uma recuperação plena até o próximo ano.

Sponholz

Sponholz

Adesão da Venezuela ao Mercosul
será aprovada em 10 dias

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O presidente Lula afirmou nesta sexta (30) que o ingresso da Venezuela no Mercosul deverá ser confirmado pelo Brasil em cerca de 10 dias. Ontem (29), a Comissão de Relações Exteriores do Senado conseguiu aprovar a adesão do país vizinho ao bloco, muito contestada pela oposição. Já o presidente venezuelano, Hugo Chávez, destacou hoje, em encontro com Lula, o esforço do Brasil para a integração da região. Para ele, Brasil e Venezuela formam “uma só pátria, a pátria sul-americana”. Dos países do Mercosul, falta ainda o Congresso do Paraguai aprovar a entrada da Venezuela no bloco.

Lula promoverá o Brasil na Inglaterra

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O presidente Lula pretende aproveitar a visita que realizará a Londres na próxima semana para promover novos investimentos britânicos no Brasil. Segundo o porta-voz da Presidência brasileira, Marcelo Baumbach, Lula terá entre quarta (4) e quinta (5) diferentes encontros com investidores e empresários do Reino Unido, além de reuniões com a rainha Elizabeth II da Inglaterra e com o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown. Na ocasião, o presidente aproveitará a reunião para apresentar as oportunidades que estão surgindo no Brasil após a superação da crise econômica global, as obras que serão necessárias para explorar as gigantescas reservas petrolíferas descobertas no oceano Atlântico, e a organização da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. Lula também terá uma reunião em Londres com Lashmi Mittal, o presidente da líder mundial de siderurgia, Arcelor Mittal, e inaugurará um escritório do BNDES na capital britânica.

IAB: ‘PEC do Calote’ atenta
contra estado democrático de Direito

oab.org.br
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HENRIQUE MAUÉS

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O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Henrique Maués, afirmou hoje (30) que a entidade é totalmente contrária à aprovação da PEC dos Cartórios, conhecida como PEC do Calote, “porque ela constituirá o mais duro golpe contra o Estado Democrático de Direito desde o advento da Constituição de 1988 – e um golpe desferido justamente pelo Congresso Nacional”. Na visão do presidente do IAB, a proposta retira a responsabilidade do Estado pelos atos praticados pelos seus agentes, uma vez que o desonera do pagamento das indenizações impostas pelo Judiciário por decisão transitada e julgada. “Com a aprovação dessa PEC, o cidadão, em face do Estado, não terá direitos, não terá defesa”, protestou Maués. Para concluir, o presidente do IAB afirmou: “É triste ver um ex-integrante da Justiça jogando contra essa própria Justiça”, referindo-se ao ministro Nelson Jobim, o idealizador da PEC.

Judiciário terá os gastos revelados

Orlando Brito
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MINISTRO GILMAR MENDES

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, anunciou nesta sexta (30) que em 2010 passará a funcionar um sistema eletrônico de acompanhamento em tempo real dos gastos do Poder Judiciário em todo o País. Segundo Mendes, o sistema funcionará no mesmo molde do Siafi, que compila as despesas do poder público federal. No entanto, não há previsão de quando o sistema será totalmente alimentado, já que ele dependerá do envio de informações pelos tribunais. Para Gilmar Mendes, a medida é essencial para “efetivar a participação dos juízes na gestão dos tribunais”.

Enfermeiro da Funasa está desaparecido

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O enfermeiro da Funasa João de Abreu foi identificado como o único passageiro civil que ainda permanece desaparecido, após a queda do avião C-98 Caravan da Força Aérea Brasileira, na quinta (29), sobre a floresta amazônica. O presidente Lula já enviou uma mensagem a cada um dos sobreviventes do acidente. Ele está na Venezuela, onde visita o mandatário Hugo Chávez.

PSDB indica membros para CPMI

Orlando Brito
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SEN. ÁLVARO DIAS

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A PSDB indicou nesta sexta (30) os parlamentares que vão integrar a CPMI do MST. A oposição tem direito a 13 das 36 vagas de titulares na comissão. Os tucanos escolhidos são os deputados Bruno Araújo (PE) e Carlos Sampaio (SP) como titulares e Alfredo Kaefer (PR) e Ruy Pauletti (RS) como suplentes. Álvaro Dias (PR) foi indicado como o senador tirular, enquanto João Tenório (AL) e Flexa Ribeiro (PA) ocupam as suplências. A oposição acusa o governo federal de repassar recursos para o MST por intermédio de entidades “laranjas” que estariam cadastradas no Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Gripe suína já matou 5,7 mil pessoas

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Novo balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que 5,7 mil pessoas já morreram em todo o mundo vítimas da gripe A (H1N1), a gripe suína. O novo saldo mostra um aumento de 14% no número de casos em apenas uma semana e preocupa diante da chegada do inverno no hemisfério Norte. O balanço anterior da OMS indicava 5.000 mortos em 195 países e territórios desde a aparição do novo vírus H1N1, em março deste ano. Ainda segundo a organização, o continente americano continua sendo o mais atingido –com 4.175 mortos, um aumento de 636 casos em uma semana. A OMS também informou que as vacinas contra a gripe suína disponibilizadas são seguras e podem ser administradas em mulheres grávidas.

FAB dá nomes de vítimas de acidente

airliners.net
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O Cessna C-98 Caravan, da Força Aérea Brasileira

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A FAB informou nesta sexta-feira (30) o nome dos nove sobreviventes que estavam no avião que desapareceu na última quinta-feira (29) sobre a floresta amazônica. São eles o 1° Tenente Carlos Wagner Ottone Veiga, o 2° Tenente José Ananias da Silva Pereira e o 1° Sargento Edmar Simões Lourenço. Também foram resgatados seis funcionários da Funasa: Diana Rodrigues Soares, Marcelo Nápoles de Melo, Maria das Dores Silva Carvalho, Maria das Graças Rodrigues Nobre e Marina de Almeida Lima e Jositéria Vanessa de Almeida.

Reforma permite salários mais altos

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A reforma administrativa do Senado permite que a remuneração dos servidores da Casa ultrapasse o teto constitucional de R$ 25.275, o que é ilegal. Pelo texto, o recebimento de benefício extra de “função comissionada” não seria contado no cálculo do salário dos funcionários, o que permitiria que os mesmos recebessem rendimento maior que o limite legal. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que não tinha visto este detalhe.O projeto de reforma da Casa foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, possui 416 artigos e custou R$ 250 mil. A reestruturação da administração da Casa deve demorar, no entanto, pelo menos mais um mês para ser executada.

DEM realiza encontro da juventude

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O Democratas realizará entre esta sexta (30) e 2 de novembro o II Encontro Nacional da Juventude. Em Blumenau, Santa Catarina, os jovens partidários discutirão sobre a imagem do político no Brasil e o trabalho da militância de oposição no país. Entre os palestrantes, estarão presentes Marcelo Tas, o comandante do CQC, Mário Rosa, o autor de A Era do Escândalo, e Antonio Lavareda, cientista político. Segundo o deputado Efraim Filho, presidente nacional da Juventude Democratas, o partido “vai mostrar ao Brasil que é oposição responsável, questionadora, no pique e na vanguarda como todo jovem de ser”. Fonte: http://www.claudiohumberto.com.br

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