Funemat

>Concurso público das 10 mil vagas em Mato Grosso pode ser cancelado

Posted on novembro 7, 2009. Filed under: concurso público, Faesp, Funemat, Mato Grosso, Unemat |

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O maior concurso público do Estado, com abertura de 10.086 vagas com vistas a preencher o quadro de pessoal de secretarias e 11 núcleos sistêmicos, corre o risco de ser cancelado. O promotor de Justiça de Cáceres, André Luiz Almeida, vai propor ação junto à Justiça para tentar suspender o convênio firmado pela secretaria estadual de Administração (SAD) com a Unemat, por meio da Fundação de Apoio ao Ensino Público Superior (Faesp), responsável pela realização do concurso.

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Escolha da Fundação vinculada à Unemat e
responsável pelo processo, foi feita pelo
Estado sem processo licitatório. MPE vai
pedir bloqueio de R$ 33 mi das inscrições
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Segundo denúncia feita pela Associação dos Docentes da Unemat (Adunemat), a Faesp não poderia ser contratada sem licitação. O assessor jurídico da entidade, Bruno Boaventura, afirmou nesta sexta, em entrevista ao RDNews, que foram arrecadados R$ 33 milhões com as inscrições dos candidatos e que, em tese, o processo está ilegal. O promotor vai solicitar o bloqueio desse dinheiro.

O anúncio da ação foi feito durante o último dia do Encontro Nacional dos Ministérios Públicos Estaduais sobre as Fundações de Apoio, no Globo Garden Hotel, em Cuiabá. Membros da Adunemat compareceram ao evento para cobrar providências dos promotores quanto à contratação da Faesp sem processo de licitação. Diante disso, o promotor de Cáceres, que já havia recebido a denúncia, adiantou que entraria com a ação na próxima semana. Mais de 500 mil candidatos se inscreveram para concorrer às vagas. As provas estão agendadas para 22 de novembro.

(17h15) – Secretaria de Administração alega que contrato foi firmado com Funemat

Por meio de nota, a secretaria de Administração, sob Geraldo de Vitto, informa que o convênio para a realização do concurso foi firmado com a Fundação do Estado de Mato Grosso (Funemat) e não com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior (Faesp), conforme veiculado. Na nota, ela assegura que foram arrecadados aproximadamente R$ 8 milhões e não R$ 31 milhões.

Eis, abaixo, a íntegra da nota:
“O contrato nº 022/2009/SAD/MT de prestação de serviços para a realização de concurso público foi firmado entre a Secretaria de Estado de Administração (SAD) e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso (Funemat) e não com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior (Faesp), conforme veiculado na notícia “Sob denúncia, concurso das 10 mil vagas pode ser cancelado”, estando, portanto, de acordo com a legislação vigente. Além disso, foram arrecadados aproximadamente R$ 8 milhões e não R$ 31 milhões conforme divulgado. A SAD coloca a disposição o contrato e as informações inerentes a este processo aos interessados.”
Secretaria de Administração

Fonte: RDNews

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