governo Lula

>Produção de petróleo cresceu mais no governo de FHC

Posted on outubro 29, 2010. Filed under: Fernando Henrique Cardoso, governo Lula, Oren Investimentos, Petrobras, Produção de petróleo, Valor Data, Valor Econômico |

>Por Henrique Gomes Batista, O Globo

Um dos principais temas da reta final da campanha presidencial no segundo turno, a Petrobras apresentou um crescimento na produção de petróleo maior no governo tucano que na atual gestão petista.
Segundo dados do “Valor Data” – segmento de pesquisa do jornal “Valor Econômico” -, nos oito anos sob a gestão de Fernando Henrique Cardoso, a estatal passou de uma produção diária de 716 mil barris, em 1995, para 1,5 milhão de barris/dia, em 2002, ou seja, um crescimento de 109%.
Já no governo Lula, a produção passou de 1,540 milhão de barris/dia, em 2003, para 2,002 milhões de barris/dia em 2010, segundo dados até agosto, o que representa um crescimento de 30%.
Especialistas apontam diversos motivos para a redução do crescimento da produção: ao estar em um patamar mais elevado, fica mais difícil manter uma expansão em ritmo acelerado. Outra razão para esta situação é e mudança de estratégia, com a estatal priorizando a atividade de refino em detrimento da alta na extração de óleo.
Mas, segundo alguns analistas, também pode ter contribuído para o avanço menor o aumento da ingerência política na Petrobras, que reduziu a eficiência da empresa.
– Isso demonstra a atual situação da empresa, de maior ingerência política sobre suas decisões. Em parte, esse crescimento menor ocorreu porque a empresa preferiu investir em refinaria, mas a maior parte dos analistas não vê a necessidade de tantas refinarias nem ganhos muito relevantes para os acionistas. Ou seja, talvez, se a decisão fosse só econômica, faria mais sentido continuar aumentando a produção – afirmou Daniella Marques, analista da Oren Investimentos, referindo-se à decisão da estatal de aumentar o processamento do óleo no país, o que contribui para a industrialização do setor, embora possa não ter sido a melhor opção econômica em determinado momento.

Leia mais em Produção de petróleo cresceu 109% nos oito anos do governo tucano, contra alta de 30% na atual gestão de Lula

Fonte: Blog do Noblat

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>Segundo turno deixa governo Lula paralisado

Posted on outubro 13, 2010. Filed under: Força Aérea Brasileira, governo Lula, Orçamento 2011, pré-sal, Salário mínimo, segundo turno, STF |

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Orçamento de 2011, valor do mínimo, compra de caças e até escolha de ministro do STF só vão ser decididos após eleições

 Diante da realização do segundo turno, são muitos os assuntos do governo Lula que estão em compasso de espera até a escolha do novo presidente. Em especial, temas que afetarão o futuro governo, como o Orçamento 2011 e o salário mínimo que passará a vigorar em janeiro. O governo também decidiu deixar para novembro a decisão sobre a compra de novos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB).

O projeto que regulamenta a exploração do pré-sal, que era prioridade para o presidente Lula, está parado no Congresso. Os parlamentares até ensaiaram retornar semana passada, mas decidiram esticar o recesso branco até o início de novembro.

Até questões que dependem quase que unicamente de Lula também estão pendentes, como a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O atraso na nomeação afetou diretamente a decisão da Corte sobre a Lei da Ficha Limpa, que ficou empatada. Lula já tinha dito que deixaria a nomeação para depois da eleição, mas acreditava que poderia fazer a indicação em outubro, pois apostava na vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno.

Também ficou para depois da eleição o destino do italiano Cesare Battisti. Lula terá que decidir se extraditará o ex-ativista político. O Supremo Tribunal Federal decidiu que ele deve ser extraditado, mas deu a palavra final ao presidente. Uma decisão de Lula em plena campanha poderia ser um desgaste a mais para a petista Dilma, já que é um tema polêmico.

Enquanto o governo e o Congresso vão acumulando pendências, um dos ministros de Lula, o de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, resolveu tirar férias em outubro para ajudar Dilma. Até então, Padilha vinha sendo uma espécie de porta-voz de assuntos da campanha dentro do governo.

Mas é nos assuntos que dependem dos parlamentares que a paralisia é maior. Para evitar debates acalorados no plenário, nestes dias que antecedem o segundo turno, foram suspensos os trabalhos até novembro, por decisão do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), vice na chapa de Dilma.

O Orçamento da União para 2011 – primeiro ano do sucessor de Lula – também está em compasso de espera. O novo valor do salário mínimo será motivo de intenso debate no Congresso. Além do valor a ser votado no Congresso, a cifra final será fixada por Lula, em MP com validade a partir de janeiro de 2011, e para isso ele deverá conversar com o presidente eleito.

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-SP), responsável pelas negociações do Orçamento, reconhece:

” Só vamos definir o Orçamento depois das eleições “

– Só vamos definir o Orçamento depois das eleições. Temos que considerar a questão do salário mínimo, temos que sentar com as centrais e ainda tratar dos aposentados. Neste momento, não adianta ter pressa.

Fonte: O Globo

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>Os segredos do lobista

Posted on setembro 25, 2010. Filed under: Anac, Anatel, BNDES, Casa Civil, Correios, Dilma Rousseff, Erenice Guerra, governo Lula, Infraero, Os segredos do lobista, roubalheira |

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Personagem-chave na central de corrupção da Casa Civil, o ex-diretor dos Correios Marco Antônio de Oliveira admite que cabia a ele prospectar clientes para o esquema e que ‘era tudo uma roubalheira”. Para receber propina, ele indicava contas secretas do genro em Hong Kong

Diego Escosteguy e Rodrigo Rangel

Olhando nervosamente para os lados, Marco Antônio de Oliveira, ex-diretor dos Correios e discreto lobista do grupo que tomou de assalto a Presidência da República, inclina-se na cadeira, aproxima-se do interlocutor e sentencia a meia voz: “A Casa Civil virou uma roubalheira”.

Marco Antônio é tio de Vinícius Castro, o ex-assessor da Casa Civil que, ao encontrar 200 mil reais em propina em sua gaveta na Presidência, exclamou: “Caraca! Que dinheiro é esse?”.

Embora desconhecido do grande público, trata-se de um personagem influente no governo Lula. Já foi diretor da Infraero no primeiro mandato do petista, quando a estatal reluzia no noticiário policial, e, desde 2008, ocupava a estratégica Diretoria de Operações dos Correios. Em ambos os cargos, sempre conviveu com acusações de malfeitorias.

A relativa má fama nunca foi obstáculo para que ele mantivesse uma inexplicável proximidade com a cúpula do governo Lula – proximidade que se revelava em conversas freqüentes com próceres da administração petista, como o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Também eram recorrentes os encontros no apartamento funcional de Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil, quando ela era braço-direito da candidata petista Dilma Rousseff.

Marco Antônio, o tio, e Vinícius Castro, o sobrinho, integram, numa rentável associação com outra família, a Guerra, a turma que, até recentemente, fazia e acontecia na Casa Civil.

Conforme revelou VEJA em suas duas últimas edições, esse grupo – cujo poder de barganha provinha da força política da agora ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e de sua ex-chefe, Dilma Rousseff – montou uma central de negócios dentro do Palácio do Planalto, com atuação conhecida nos Correios, no BNDES, na ANAC, na Anatel e na Infraero.

Participavam também Israel Guerra, um dos filhos da ex-ministra, familiares dela e Stevan Knezevic, outro assessor da Casa Civil. Todos caíram – ou quase todos. Marcelo Moreto, um soldado-raso da turma, continua com um carguinho na Presidência.

“Essa roubalheira levou minha família à ruína”, admite Marco Antônio, em conversas gravadas com a reportagem no Rio de Janeiro e em Brasília. O lobista Marco Antônio, como se nota, é um homem amargurado, disposto, talvez, a usar as informações que dispõe para se vingar das tais pessoas que levaram sua família à ruína.

Ele guarda muitos segredos — alguns já revelados e confirmados pelos fatos, como a participação da ex-ministra Erenice Guerra e seu filho em achaques a empresários que pretendiam ganhar contratos no governo.

Marco Antônio também é um personagem-chave para esclarecer uma grande interrogação que ainda existe desde o início do escândalo: a suspeita de que os dividendos resultantes das traficâncias da Casa Civil também abasteciam o caixa da campanha do PT.

Todos os episódios de lobby conhecidos até o momento tiveram o ex-diretor dos Correios, um confesso “prospectador de clientes”, como facilitador.

Em todos eles também surgiram versões segundo as quais parte do dinheiro captado pela família Guerra e seus sócios serviria ora para saldar “compromissos políticos”, ora “para a campanha de Dilma Rousseff”.

Ao menos foi isso o que afirmaram os empresários Fábio Baracat e Rubnei Quícoli. Baracat, em entrevista a VEJA e em depoimento à Polícia Federal na última quinta-feira, contou que pagou propina ao grupo para resolver pendências da MTA Linhas Aéreas junto a ANAC e a Infraero – e também para conseguir mais contratos dessa empresa com os Correios, sempre sob os cuidados da diretoria comandada precisamente por Marco Antônio.

Quícoli, por sua vez, ainda vai depor. Sua história embute uma acusação extremamente grave. Ele agia em favor da empresa ERDB, que contratou o grupo da Casa Civil para tentar obter um financiamento no BNDES.

Na semana passada, em entrevista a VEJA, Quícoli voltou a acusar Erenice, seu filho e o lobista Marco Antônio de exigirem 5 milhões de reais para a campanha presidencial de Dilma Rousseff e de Hélio Costa, candidato do PMDB ao governo de Minas Gerais.

Na semana passada, VEJA investigou as circunstâncias dessas tratativas – e descobriu que elas não se restringiram a um simples, isolado e despretensioso pedido de doação para campanha. Em entrevistas gravadas com os principais personagens desse episódio, a reportagem confirmou que houve reuniões sigilosas entre as partes envolvidas, viagens internacionais para tratar dos acertos e até mesmo trocas de emails com detalhes financeiros da negociata. Ou seja: foram cumpridas todas as etapas comuns a esse tipo de negociata.

O caso começa em outubro do ano passado, quando o lobista Rubnei Quícoli aproximou-se da turma de Erenice Guerra, em busca do “apoio político” para assegurar a liberação de um empréstimo no BNDES. Marco Antônio confirmou a aproximação.

Após as primeiras conversas, conta Quícoli, surgiu a fatura. As duas famílias exigiam o pagamento de 40. 000 mensais, uma taxa de sucesso e, de quebra, o tal bônus antecipado de 5 milhões de reais: “O Marco Antônio disse que tinha que entregar o dinheiro na mão da Erenice, pois ela precisava pagar umas contas da Dilma e também pretendia também ajudar o Hélio Costa”. Quícoli afirma que Marco Antonio não precisou que espécie de “contas” Dilma precisaria quitar.

Naquele momento, em meados de maio deste ano, as negociações emperraram, em razão de divergências quanto ao modo de pagamento dos 5 milhões. Primeiro, os lobistas queriam receber em dinheiro vivo – ou na conta da empresa Sinergy no Banco do Brasil. A Sinergy é uma das engrenagens financeiras da turma. Está em nome de um primo de Marco Antônio.

Temeroso de que um depósito numa pequena firma de consultoria fosse chamar demasiada atenção, Quícoli pediu uma alternativa. Marco Antonio ofereceu uma opção mais discreta: a propina deveria ser depositada diretamente em contas no exterior – e indicou duas em Erenice Guerra,, ambas pertencentes ao empresário Roberto Ribeiro.

Dono de uma locadora de carros e de uma fábrica de cigarros, Roberto Ribeiro é genro do lobista Marco Antônio e mora em Miami, nos Estados Unidos. Para convencer Quícoli de que a transação era segura, Marco Antônio fez o genro vir ao Brasil.

Os três reuniram-se no hotel Intercontinental da Alameda Santos, em São Paulo, na tarde do último dia 12 de junho, um sábado. Em uma hora e meia de negociação, Marco Antônio e o genro acalmaram Quícoli: “Eles tentaram me convencer de que não haveria problema em usar aquelas contas”.

Procurado por VEJA, o empresário Roberto Ribeiro confirmou que veio ao Brasil e se encontrou no hotel com o sogro e o lobista Quícoli. Mas apresentou uma versão para lá de estranha: “Quícoli me foi apresentado pelo Marco Antonio. Ele disse que Quícoli possuía dinheiro no exterior e poderia investir nas minhas empresas. Nada se falou sobre dinheiro de campanha”.

E por que diabos ele enviara os dados das contas antes mesmo do encontro? “Quícoli disse que tinha dinheiro em contas na Ásia, e que precisava me pagar por lá. As contas pertencem a parceiros comerciais meus”.

Fica evidente, portanto, que alguém está mentindo. Ou as contas seriam efetivamente o canal para o pagamento da propina, como acusa o lobista Quícoli, ou serviriam para uma transação sem qualquer nexo financeiro. Todas as evidências convergem para a primeira alternativa.

O pagamento, aparentemente, acabou não sendo feito – e ninguém apresenta explicações razoáveis para isso. Quícoli se limita a afirmar que “não quis pagar propina”, mas assegura: “Marco Antônio disse que era só depositar o dinheiro que tudo daria certo”.

Marco Antônio, é claro, diz que nem cobrou. Ao fim, seria mais um caso de negociata que não deu certo? É cedo para saber. Quícoli está longe de ser um sujeito probo – já foi condenado por receptação de moeda falsa e por ocultar carga roubada.

Todos os elementos que ele apresentou até o momento, porém, confirmaram-se. Frise-se também que ainda não se sabe se o lobista Marco Antônio usava o nome de Dilma e de Erenice com o consentimento delas. Ambas negam.

Reconheça-se que existe a hipótese de que ele tenha vendido o nome delas para fazer negócios próprios. Caberá às autoridades averiguar isso.

É inegável, contudo, que o ex-diretor dos Correios detinha estatura política e proximidade com o governo para fazer esse tipo de pedido heterodoxo sem se passar por louco.

Além dos importantes cargos que ocupou, Marco Antônio era de tal modo próximo à Presidência que, logo após deixar os Correios, em maio deste ano, foi levado pelo ministro Paulo Bernardo ao Palácio da Alvorada, para conversar com o presidente Lula. No encontro, segundo Marco Antônio, Lula discutiu a possibilidade de que o leal funcionário viesse a ocupar a presidência da Infraero num possível governo Dilma.

A candidata, aliás, pediu a ele que, informalmente, fizesse estudos para acompanhar a viabilidade do projeto do trem-bala. Erenice é amiga da esposa do ex-diretor, a ponto de visitá-la frequentemente.

À PF, Marco Antonio também pode fornecer preciosas pistas sobre a compra do remédio Tamiflu. Conforme revelou VEJA na semana passada, Vinícius Castro admitiu ter recebido 200 mil reais de propina, dentro da Presidência, em razão dos contratos fechados pelo governo sem licitação com o laboratório Roche, que fabrica o remédio.

Vinícius narrou ao tio que a malfeitoria estava na quantidade de Tamiflu que o governo adquiriu. Diz Marco Antônio: “Compraram Tamiflu demais. Ninguém compra milhões em remédio sem contrapartida. Houve rolo. O Vinícius me contou: ‘Eu vi ‘A’ recebendo, ‘B’ recebendo, ‘C’ recebendo”. Ele viu a distribuição, um entregando envelope para o outro”.

Para quem ainda se assombra com desfaçatez, o ex-diretor dos Correios explica o sentido do ato: “É preciso entender como funciona corrupção em repartição pública. Se o camarada que está perto de você recebe, você tem que receber também. Essa é a regra”.

Segundo o tio, Vinícius cedeu gostosamente à chantagem, embora tenha manifestado alguma preocupação. “Uma vez o Vinícius veio me pedir conselhos, temendo que a compra do Tamiflu desse problema. Descobri depois que esse dinheiro do Tamiflu foi operado pelo marido da Erenice (o engenheiro José Roberto Camargo Campos). Lá atrás eu alertei o Vinícius que esse Tamiflu iria dar m… Disse a ele: ‘É melhor você sair desse assunto’”, afirma o ex-diretor.

Na semana passada, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, indicado pelo PMDB, negou saber de qualquer irregularidade, cuja possibilidade de ocorrer, segundo ele, seria nula, pois o Tamiflu é o único medicamento disponível no mundo para o tratamento da gripe suína. Sendo assim, não haveria brechas para interessados em fazer lobby. A compra se daria de qualquer maneira.

Caberá ao lobista Marco Antonio esclarecer os limites do que qualifica de “roubalheira”, seja a da Casa Civil, a da família Guerra ou algum elo comum entre elas.

Fonte: Blog do Noblat

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>A publicação do pecado

Posted on setembro 19, 2010. Filed under: Casa Civil, Dilma Roussef, Erenice Guerra, governo Lula, Machado de Assis, Quincas Borba, TSE |

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O governo Lula, diante dos escândalos, maneja a seu modo uma máxima de “Quincas Borba”, de Machado de Assis, segundo quem “o maior pecado, depois do pecado, é a publicação do pecado”.

No caso Erenice Guerra, cujo desfecho ainda está longe – sua demissão é apenas o ponto de partida para as investigações -, o pecado, a julgar pelas declarações governistas, está tão somente na sua publicação. Ele, em si, é secundário. Segundo Dilma Roussef, não passa de um “factoide” eleitoral.
Lula repele as denúncias como “jogo baixo, rasteiro”, protagonizado por uma “elite política rabugenta” – a oposição, claro. A própria Erenice responsabilizou “o candidato aético e já derrotado”, em busca desesperada de um “fato novo”, que de novo não tem nada; é, aliás, bem velho. E as denúncias, na verdade, não vieram do comitê do PSDB, mas de empresários, achacados por lobistas em nome da Casa Civil, entre os quais o filho da ministra.

Todas as manifestações referem-se à publicação do pecado: quem está por trás e com que objetivos. Em segundo (ou mesmo em décimo) plano, o pecado propriamente dito: crime contra o Estado. Mais um. Para ele, há promessas de “rigorosas investigações”, feitas também em outras ocasiões, sem consequências.

Para o delito da publicação, há o diagnóstico definitivo de José Dirceu: excesso de liberdade de imprensa, já detectado nas conferências do PT, que recomendam como terapêutica o “controle social da mídia”, inscrito no primeiro programa de governo de Dilma, registrado no TSE, posteriormente suprimido.
O ponto central é a blindagem da candidata Dilma, mentora da ex-ministra Erenice e titular da pasta ao tempo em que os delitos ocorreram. Lula reuniu ministros para que cuidassem das declarações que fariam à imprensa, com a recomendação de desvincular Dilma de Erenice, tarefa tão difícil quanto desvincular Dilma de Lula.

Nesse caso, como no que o precedeu – o vazamento de dados de tucanos na Receita Federal -, importa a repercussão eleitoral. Parte da imprensa embarca na onda, destacando, na mais recente pesquisa do Datafolha, a preservação dos índices de Dilma, sinal de que aquele escândalo do vazamento de dados fiscais sigilosos não teve reflexo sobre os eleitores. Se não teve, perdeu importância.

O PT já fizera essa previsão. Assessores da campanha de Dilma, alheios à gravidade do delito, afirmavam que, como a maioria do povo nem ganha o suficiente para declarar imposto de renda, não estaria nem aí para questões triviais como quebra de sigilo.

Questões burguesas. O mesmo, porém, não ocorre agora. Intermediação de negócios, pagamento de comissão são coisas de assimilação mais fácil. E é isso que preocupa o governo: um delito autoexplicativo, que pode gerar desgaste perante o eleitor.

Resta então pôr em cena a estranha jurisprudência que se estabelece, já testada no caso da Receita Federal: os escândalos devem ser relativizados, pois podem servir eleitoralmente às vítimas.

Estas são criminalizadas porque, ao protestar, tornam-se beneficiárias de seus agressores. Os delitos, argumenta-se, podem ter o efeito colateral de agregar votos ao agredido (caso de Serra, no vazamento dos dados fiscais de sua filha) – e isso é suficiente para inverter a equação. Vítima vira réu – e réu vira vítima.
Protestar contra o agravo torna-se estratégia eleitoral indecente, como se a vítima o tivesse desejado – ou mesmo planejado. Ou como se não tivesse simplesmente ocorrido.

O argumento eleitoral – nos dois sucessivos escândalos – virou uma espécie de biombo, a legitimar a mágica dissolução do pecado. Delito, porém, independe de datas ou agendas. Tem vida própria. Nenhum código o relativiza em virtude de eleições ou outras efemérides. Descoberto, tem de ser apurado e punido, “doa a quem doer”, como costumam repetir Lula e Dilma.

Se vier à tona no curso da campanha e envolver uma das partes, tanto pior para ela – e tanto melhor para o eleitor, que saberá a tempo com quem está lidando. O argumento eleitoral não é atenuante; é agravante – e como tal deve ser visto e tratado.

Ruy Fabiano é jornalista
Fonte: Blog do Noblat 

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>Governo Lula vai deixar uma conta de R$ 90 bilhões para próximo presidente

Posted on agosto 8, 2010. Filed under: Calote, Contas Abertas, Fernando Henrique, governo Lula, Herança, PAC |

>Após oito anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará a seu sucessor um bolo de pagamentos pendentes de R$ 90 bilhões, segundo estimativa da área técnica. Será um novo recorde, superando os R$ 72 bilhões de contas penduradas que passaram de 2009 para 2010.

Essas despesas que passam de um ano para outro são os chamados “restos a pagar” e ocorrem porque os ministérios muitas vezes contratam uma obra que não é concluída até dezembro. Como o governo se comprometeu (empenhou) a pagar a despesa, a conta acaba sendo jogada para o ano seguinte.

Os restos a pagar são uma ocorrência rotineira na administração pública, mas a conta se transformou numa bola de neve por causa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). À medida que as obras vão saindo do papel, o volume de despesas que ultrapassa o prazo de um ano vai aumentando, chegando ao ponto em que os restos a pagar são quase iguais ao total de investimentos previsto no ano.

Escolha de Sofia

Dados levantados pelo site Contas Abertas, a pedido do Estado, mostram que em 2009, por exemplo, o governo tinha R$ 57,068 bilhões para investir, mas a conta de restos a pagar das obras contratadas nos anos anteriores era de R$ 50,850 bilhões.

Ou seja, se tivessem sido quitadas todas as obrigações pendentes, sobrariam R$ 6,218 bilhões para investimentos novos. “A cada ano, o gestor público fica nessa escolha de Sofia: ou paga os restos do ano anterior ou executa o orçamento do ano”, disse Gil Castello Branco, secretário-geral do Contas Abertas. “Não tem dinheiro para os dois.”

O dado parcial de 2010, até junho, mostra mesmo perfil. O saldo de restos a pagar em investimentos está em R$ 53,7 bilhões, para uma dotação de R$ 63,9 bilhões. No caso do PAC. há restos a pagar de R$ 30 bilhões, para um orçamento de R$ 24 bilhões.

“É um retrato do momento”, disse Castello Branco. Se o ano tivesse terminado em 30 de junho, o presidente Lula estaria legando a seu sucessor uma conta de R$ 53,7 bilhões. O governo não zera de imediato esse saldo porque, para isso, ele teria que deixar de fazer novos investimentos.

“A situação preocupa, porque se os restos a pagar ficam muito grandes, estreita-se o volume de recursos para novos projetos”, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão. “É preciso ficar atento para que os volumes sejam razoáveis, não escapem ao controle.”

Herança

Ele acrescentou que não há temor de calote com a mudança de governo, pois há uma legislação sólida sobre a condução do orçamento.

Se a conta de R$ 90 bilhões for herdada pela candidata do PT, Dilma Rousseff, ela não terá muito do que reclamar. Afinal, as despesas pendentes são geradas em grande parte por seu “filho”, o PAC, e seguem prioridades estabelecidas por uma administração da qual ela fez parte até 31 de março. O mesmo não se pode dizer dos demais candidatos.

“A margem de manobra estará bem estreita”, disse o economista Felipe Salto, da consultoria Tendências. “Mas isso é verdade até a página 2, porque é possível reduzir despesas de custeio de forma significativa e, assim, ampliar a margem.” Ele acredita que essa será a trilha a ser seguida por José Serra (PSDB), caso seja eleito, pelo fato de o tucano ter um perfil “mais fiscalista”.

Em muitos casos, a formação de restos a pagar é uma estratégia deliberada para evitar que as obras parem à espera da aprovação do orçamento.

Na divulgação de um dos balanços do PAC, Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, foi questionada sobre o crescimento dos restos a pagar e respondeu que não há como evitar esse problema quando se realizam obras de maior porte.

O governo trabalha numa proposta de orçamento plurianual, que ataca justamente esse ponto, ao prever prazos maiores do que um ano para os investimentos. “Os restos a pagar são um problema em busca de uma solução”, disse Felipe Salto. Para Castello Branco, a situação é grave porque o Orçamento não é mais uma previsão de gastos para um só ano. “Acabaram com o princípio da anualidade.”

Fernando Henrique deixou 

R$ 22,6 bilhões para Lula

Equipes dos dois governos tentaram reduzir o valor por meio de decreto, mas não deu certo

A existência de restos a pagar não é nova, embora a conta tenha adquirido, nos últimos anos, um volume nunca antes visto na história do País. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso legou a Luiz Inácio Lula da Silva a conta de R$ 22,6 bilhões, segundo estudo do PSDB. Só de investimentos, eram R$ 6,6 bilhões. Os valores foram atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até 2009.

“Nós tentamos matar os restos a pagar na transição entre governos”, conta o secretário-geral do site Contas Abertas, Gil Castello Branco, que foi secretário executivo do Ministério dos Esportes em 2003.

De comum acordo, as equipes de FHC e Lula editaram um decreto no qual o novo governo se comprometia a honrar apenas restos a pagar de obras já iniciadas até dezembro de 2002. As que estivessem em fases anteriores (elaboração de projeto, por exemplo) seriam canceladas.

Pressões

O que parecia lógico não deu certo. Políticos pressionaram ministérios para preservar obras decorrentes de emendas por eles apresentadas ao Orçamento Geral da União, que seriam “mortas” pelo decreto.

A deputados e senadores, basta que o empreendimento esteja na fase de empenho para que eles divulguem o feito em suas bases eleitorais. Na tentativa de salvar as obras, alguns chegaram a levar fotos de tratores em terrenos baldios para argumentar que a obra tinha sido iniciada.

Quando ouviam um “não” do ministério, alguns parlamentares reclamavam na Casa Civil da Presidência da República. De lá, vinha a ordem para cumprir o decreto, ou seja, “matar” o resto a pagar, mas “ressuscitá-lo” no orçamento do ano corrente, satisfazendo o deputado ou senador. Na prática, portanto, o decreto perdeu o efeito.

Medo de calote

De outro lado, quem já tinha prestado o serviço ao governo ficou algum tempo sem receber. “Um dia, recebi uma pessoa que chorava”, conta Castello Branco. Era um empresário que havia coberto uma quadra poliesportiva no fim do governo FHC e não tinha recebido. Temia jamais ver o dinheiro.

Nos primeiros anos do governo Lula, eram comuns reclamações de fornecedores sobre restos a pagar de dois ou três anos. Hoje a situação está sob controle, diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão. Na virada de 2009 para 2010, o setor tinha a receber cerca de R$ 30 bilhões do governo. “Já pagaram mais ou menos metade.”

Fonte: Estadão

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>Comparações entre os Governos FHC e Lula em números

Posted on março 16, 2010. Filed under: Comparaçõe, Governo FHC, governo Lula, Investimentos, PIB |

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Alfredo da Mota Menezes

Tomo emprestado uma longa matéria de um jornal de circulação nacional sobre os investimentos nos governos FHC e Lula. No de FHC houve dois programas: Brasil em Ação de 1996 e o Avança Brasil de 2000. No do Lula, o PAC de 2007.

Em investimentos globais, de 1995 a 2002, o governo FHC investiu algo como 432 bilhões de reais. O do Lula, de 2003 a 2009, chegou a 436 bilhões de reais. Esse investimento também é medido na proporção do PIB. O máximo do Lula, em 2008, ficou em 2,75% do PIB. O maior de FHC foi em 1995 com 2,56% do PIB.

Em despesas com pessoal e encargos sociais em relação ao PIB, FHC fez o máximo em 1995 com 5,22% e terminou o governo com 4,93%. O do Lula começou com 4,51% e chegou, em 2009, a 5,11% do PIB.

Em valores correntes, as despesas com pessoal e encargos sociais, com FHC, começam com 37.8 bilhões e terminam, em 2002, com 75 bilhões de reais. Lula começa com 79 bilhões em 2003 e em 2009 chegou a 170 bilhões. Cresceu o investimento no social, mas aumentou também a despesa com pessoal.

Agora, item por item dos investimentos. Em energia, a capacidade instalada no governo FHC foi de 24 mil MW, no do Lula 32 mil MW. Mas energia assegurada, ou aquela que realmente se pode contar com ela, cresceu 43% no governo FHC e 39% no do Lula. FHC fez 10 mil km de linhas de transmissão, Lula 32 mil km. Gasodutos construídos, ou que se dizia que ia construir, foram três no FHC e seis no Lula.

Em aeroportos, como no caso dos gasodutos falam nos construídos e nos que se pretende construir, se previa nove no de FHC e no Lula 13 aeroportos. O governo FHC aumentou a malha viária em 5.599 km ou 699 km por ano. No do Lula 4.596 km ou 656 km por ano.

Tem três setores que o governo Lua ganha longe do de FHC. Eletrificação rural, ou o Luz para Todos do atual governo, chegou a 2,2 milhões de residências. No anterior, com o Luz no Campo, 584 mil domicílios foram atingidos. Em saneamento, o de FHC chega a algo como quatro bilhões de reais de investimentos. No do Lula foi a 12,6 bilhões. Mas, diz a matéria, que o governo só conseguiu executar até agora 11% das obras. Em habitação o governo FHC investiu 28 bilhões de reais. No do Lula se tem contratado 124 bilhões de reais.

A matéria diz que tanto o governo FHC como o do Lula “inflam resultados, incluem gastos feitos por estados e municípios e tomam como suas obras iniciadas em gestões anteriores ou ainda não concluídas”.

Continuo a não entender o receio do PSDB em discutir o que se fez no governo FHC. Se levar em conta que o governo anterior teve que fazer privatizações, equilibrar as contas públicas, controlar a inflação, renegociar dívidas de estados, o governo fez algum investimento.

Na tal discussão, dá até para apresentar argumentos que embolam o debate como aquele de energia assegurada. Também quem criou os programas socais ou os benefícios das privatizações. Não enfrentar esse debate em mais de sete anos é uma das maiores incógnitas da política nacional em todos os tempos.

Alfredo da Mota Menezes – E-mail: pox@terra.com.br; site: http://www.alfredomenezes.com
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>José Dirceu, O maior lobista do país

Posted on fevereiro 27, 2010. Filed under: Casa Civil, consultor, Eletronet, Escândalo, governo Lula, José Dirceu, lobbies, lobista, mensalão, país, Telebrás, terremoto |

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José Dirceu, o “consultor” mais quente da República, aparece no meio de uma bilionária operação que pretende botar em pé uma empresa estatal de internet e, claro, fazer a fortuna de alguns bons companheiros

De tempos em tempos, o governo Lula se vê obrigado a explicar ne-gócios obscuros, lobbies bilionários, maletas de dinheiro voadoras e beneficiamento a grupos privados. Já é uma espécie de tradição petista. E o que une todos esses casos explosivos? José Dirceu, o ex-militante de esquerda e ex-ministro-chefe da Casa Civil que se transformou no maior lobista da República. Onde quer que brote um caso suspeito incluindo gente do PT e dinheiro alto, cedo ou tarde o nome de Dirceu aparecerá. Ele tem se esgueirado nas sombras, como intermediador de negócios entre a iniciativa privada e o governo desde 2005, quando foi expurgado do cargo de ministro por causa do escândalo do mensalão. Sem emprego, argumentou que precisava ganhar a vida e se reinventou como “consultor”, o eterno eufemismo para “lobista”. Passou a oferecer, então, duas mercadorias: informação (dos tempos de Casa Civil, guarda os planos do governo para os mais diversos setores da economia) e influência (como o próprio Dirceu adora dizer, quando ele dá um telefonema para o governo, “é O telefonema”). Em ambos os casos, cobra bem caro por seus serviços.
Na semana passada, um dos serviços do “consultor” José Dirceu causou um terremoto em Brasília. Os jornalistas Marcio Aith e Julio Wiziack revelaram que ele está metido até a raiz dos cabelos implantados em uma operação bilionária para criar a maior operadora de internet em banda larga do país. O negócio está sendo coordenado pelo governo desde 2003 e vai custar uma montanha de dinheiro público – fala-se em até 15 bilhões de reais. Deverá fazer a alegria de um grupo de investidores privados que, ao que tudo indica, tiveram acesso a informações privilegiadas e esperam aproveitar as ações do governo para embolsar uma fortuna. O Plano Nacional de Banda Larga – nome oficial do projeto sob suspeita – começou a ser gestado no início do governo Lula, quando Dirceu ainda era ministro. A ideia era criar uma estatal para oferecer internet em alta velocidade a preços subsidiados em todo o país – uma espécie de “Bolsa Família da web”.
Dirceu passou a defender a ideia de que a nova empresa fosse erguida a partir de outras duas, já existentes, mas que estavam em frangalhos: a Telebrás, que depois da privatização do sistema de telefonia, em 1998, ficou sem função, e a Eletronet, dona de uma rede de fibra óptica que cobre dezoito estados. A Eletronet era uma parceria da Eletrobrás e da americana AES, mas, por ser deficitária, estava em processo de falência. O projeto de Dirceu era capitalizar as duas companhias e fazer com que a Telebrás oferecesse internet em alta velocidade usando a rede da Eletronet. O presidente Lula aprovou a proposta – afinal, não é todo dia que se antevê uma estatal inteira, pronta para ser aparelhada. Apesar de o projeto ter sido desenhado em 2003, só começou a se tornar público em 2007. E este foi o pulo do gato: quem ficou sabendo dos planos oficiais com antecedência teve a chance de investir nas ações das duas empresas e, agora, poderá ganhar um bom dinheiro com o desenlace do plano.
O maior beneficiário em potencial atende pelo nome de Nelson dos Santos – lobista, como Dirceu, mas de menor calibre. Em 2004, Santos (ainda não se sabe por qual canal) tomou conhecimento da intenção do governo de usar a Eletronet para viabilizar o sistema de banda larga. A maior parte do capital da Eletronet (51%) estava nas mãos da AES. Santos conhecia bem a companhia: em 2003, havia feito lobby para renegociar uma dívida de 1,3 bilhão de dólares da AES com o BNDES, e teve sucesso. Quando descobriu que a falida Eletronet poderia virar ouro, convenceu a direção da AES a lhe repassar suas ações na empresa pelo valor simbólico de 1 real. A AES topou. Achou que estava se livrando de um problemão, pois a Eletronet acumulava dívidas de 800 milhões de reais. Na reta final do negócio, Santos foi surpreendido por três outros grupos que também se interessaram pela compra – o GP Investimentos, a Cemig e a Companhia Docas, do empresário Nelson Tanure –, mas o lobista venceu a disputa. Por orientação dele, as ações da AES na Eletronet foram transferidas à Contem Canada. VEJA descobriu que a Contem de Canadá só tem o nome. Ela é uma offshore controlada por brasileiros que investem no setor de energia. Como está fora do país, ninguém sabe ao certo quem são seus cotistas. Posteriormente, metade dessas ações foi repassada à Star Overseas, outra offshore, das Ilhas Virgens Britânicas, pertencente a Santos. Offshore é a praia de Dirceu.
Com essa negociação amarrada, Santos e seus companheiros da Contem passaram a viver, então, a expectativa de que parte do dinheiro público a ser investido na Eletronet siga diretamente para seus bolsos. Para se certificar de que as iniciativas oficiais confluiriam para seus interesses, contrataram os serviços de quem mais entendia desse tipo de operação no país: José Dirceu, o “consultor”. Entre 2007 e 2009, Santos lhe pagou 20 000 reais por mês, totalizando 620 000 reais. O contrato entre os dois registra o seguinte objeto: “assessoramento para assuntos latino-americanos”. Se tudo corresse como o planejado, a falência da Eletronet seria suspensa e a empresa, incorporada pela Telebrás. Santos e os outros cotistas da Contem seriam, assim, ressarcidos. O lobista calculava sair do negócio com 200 milhões de reais. O que Dirceu fez exatamente por seu cliente é um mistério. O que se sabe é que em 2009 o governo tentou depositar 270 milhões de reais em juízo para levantar a falência da Eletronet e passar a operar sua rede. O caso embolou porque os credores da empresa alegaram que, se algum dinheiro pingasse, deveria ser deles, que forneceram os materiais usados na rede de fibras ópticas, e não do grupo do lobista. O imbróglio segue na Justiça.
Joe Pugliese/Corbis Outline/Latinstock
O MAIS RICO
O mexicano Carlos Slim pagou
pela consultoria do ex-ministro
 
Paralelamente, houve quem ganhasse na outra ponta do negócio, a da Telebrás – que está cotada para operar o sistema de banda larga e, portanto, também pode vir a valer muito dinheiro. Antes de o PT chegar ao poder, o lote de 1 000 ações valia menos de 1 centavo de real. No decorrer do primeiro mandato de Lula, o preço subiu para 9 centavos por lote. No segundo mandato, veio o grande salto. Figuras de proa do governo começaram a fazer circular, de forma extraoficial, informações sobre o resgate da Telebrás. As ações dispararam com a especulação. Sua valorização já chega a 30 000%, sem que nenhuma mudança concreta tenha sido realizada. Tudo na base do boato. O caso é tão estranho que levantou a suspeita da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão responsável por manter a lisura no mercado de ações. A CVM quer saber quem se beneficiou desse aumento estratosférico e, principalmente, se esses investidores tiveram acesso a informações privilegiadas saídas de dentro do Palácio do Planalto.
A explosiva criação da estatal de banda larga é só mais um dos muitos negócios em que Dirceu está metido. Desde que foi defenestrado do governo, o ex-militante de esquerda foi contratado por alguns dos empresários mais ricos do planeta para “prestar consultoria”. O magnata russo Boris Berezovsky, proibido pela Justiça de seu país de voltar para casa, contratou Dirceu para tentar receber asilo político no Brasil e facilitar suas operações financeiras por aqui. O terceiro homem mais rico do mundo, o mexicano Carlos Slim, dono da Claro e da Embratel, pagou a Dirceu para que ele defendesse seus interesses junto aos órgãos reguladores da telefonia brasileira. No Brasil, sua lista de “clientes” inclui a empreiteira OAS, a Telemar (que o contratou quando precisava convencer o governo a mudar a legislação brasileira para viabilizar sua fusão com a Brasil Telecom), a AmBev, e muitos outros pesos-pesados. A atuação tão animada de Dirceu vem causando arrepios no governo. “Fazer lobby e aproveitar contatos no exterior para ganhar dinheiro, tudo bem. Mas fazer tráfico de influência com informação privilegiada do governo é um risco enorme”, avalia um dirigente petista. As “consultorias” de Dirceu podem se tornar uma bomba para o PT durante as eleições deste ano.
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Fotos O Globo e Mario Souza e Bertrand Langlois
LISTA EXTENSA
Daniel Birmann, rei do biodiesel de mamona, e o russo Boris Berezovsky também são clientes do petista  Fonte: Revista Veja
     
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>Bolsa Gás

Posted on dezembro 16, 2009. Filed under: Bolsa Gás, Bolsa-Família, celular pré-pago, governo Lula, Penduricalhos |

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Penduricalhos do governo para o Bolsa Família ignoram limites fiscais e a verdadeira finalidade do programa.

O Governo Lula analisa mais uma proposta para o seu pacote pré-eleitoral: oferecer abatimento de R$ 10 nos botijões de gás, que valem cerca de R$ 30, quando vendidos para os 12,5 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família. Calcula-se que o custo total do subsídio possa chegar a R$ 1 bilhão. Nem o governo sabe de onde poderia tirar dinheiro para bancar o agrado.


Não têm sido poucas as iniciativas de gastos extras -ou de abatimento no recolhimento de impostos- feitas pelo governo federal. A ideia mais estapafúrdia surgiu há pouco mais de um mês. Propunha-se distribuir, também para os atendidos pelo Bolsa Família, celulares pré-pagos gratuitos. O projeto de um “Bolsa Celular”, após duras críticas, terminou engavetado.

O problema de fundo é sempre o mesmo: o governo contrata gastos futuros que não será capaz de cumprir sem desequilibrar suas contas. Aumentos concedidos ao funcionalismo neste ano, por exemplo, combinados com isenções de impostos e consequente queda na arrecadação já põem em risco as metas de superavit fiscal em 2008 e 2009.

O aumento do deficit federal por conta de despesas de custeio acarreta sacrifício dos investimentos em infraestrutura, manutenção de uma carga de impostos asfixiante e de uma taxa de juros elevada. Ao conceder estímulos adicionais a um mercado consumidor já em forte aceleração, o governo alimenta a inflação -o que vai prejudicar, cedo ou tarde, o crescimento.

Quer nos programas assistenciais, quer nas desonerações recentes para segmentos agraciados da economia, justificativas nobres têm sido invocadas a pretexto de concretizar uma estratégia eleitoreira.

O Bolsa Família, por exemplo, se faz necessário para mitigar a pobreza extrema do país, mas as políticas que podem significar a emancipação da pobreza ficam em segundo plano. Em vez de propugnar por planos regionais de atração de investimentos e geração autônoma de renda, mais difíceis de realizar e de maturação mais longa, a intenção implícita do governo é estender indefinidamente o assistencialismo.

Até mesmo a tarefa de fiscalizar se as famílias atendidas pelo Bolsa Família cumprem a obrigação de manter os filhos na escola -pois a escolarização tem o condão de, no médio prazo, melhorar a condição financeira dos egressos dessas famílias- é precariamente realizada.

No lugar de “penduricalhos” imediatistas e eleitoreiros, como a oferta de celulares ou subsídios para a compra de gás, melhor faria o governo federal se garantisse a correta aplicação do programa que já existe. E cuidasse de oferecer as chamadas portas de saída para um nível de dependência do assistencialismo que não deixa de ser preocupante.

Fonte: Folha de S. Paulo

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>Governo Lula assenta menos de 60 famílias de sem terra em Mato Grosso

Posted on agosto 11, 2009. Filed under: acampamentos do MST, assentamento, governo Lula, MST |

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Segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, MST, o governo Lula, em seu seis anos e 7 meses como presidente, assentou no estado de Mato Grosso, pouco mais de 50 famílias.

Parece que o presidente esqueceu da reforma agrária e acha bonito as dezenas de acampamentos do MST as margens das rodovias, colocando famílias, e principalmente crianças expostas a todo tipo de riscos, sem moradia, alimentação, atendimento de saúde e educação.

Alguém tem algo a dizer?

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>Conversas sobre o PT e o PSDB

Posted on março 17, 2009. Filed under: Carlos Abicalil, Dilma Rousseff, diretório regional, governo Lula, prefeito Wilson Santos, PSDB, PT, Serys Marly, Zé Dirceu |

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Há uma dura disputa no PT de Mato Grosso entre Serys Marly e Carlos Abicalil para ver quem será o candidato do partido ao Senado no ano que vem. Não há naquele partido a candidatura nata. Se houvesse, a vaga seria da Serys.

Hoje o Abicalil é o presidente do diretório regional, deve ser reconduzido à presidência na próxima eleição. Sinal de que tem força na sigla. Não se sabe se essa força é suficiente para ser escolhido como candidato ao Senado.

O Ságuas Moraes quer ser o candidato do PT a deputado federal. Não é fácil o partido eleger dois nomes para a Câmara Federal. Daí que querem que a fila ande e o Abicalil saia candidato ao Senado. E ali está a Serys.

Tem gente no PT que acha que há condições do partido eleger dois deputado federais. No geral quem defende esse ponto de vista é do lado da Serys. Quer, claro, a vaga de Senado para ela e que os dois “adversários” (Ságuas e Abicalil) morram abraçados.

Tem um fato em andamento que enfraquece a pretensão do Ságuas. É que ele quer sua esposa como candidata a deputada estadual. Os outros candidatos não estão gostando da ideia.

É interessante a disputa entre alas no PT daqui e no nacional, não querem saber de aproximação. Poucos dias atrás, como exemplo, houve um encontro do partido em Cuiabá, aquele que o Zé Dirceu esteve presente. A Serys e o seu grupo não foram. E teve até ataques ao encontro feito pelo Jairo Rocha, ex-presidente do diretório da capital e pertencente ao grupo da Serys.

Na disputa pela vaga ao Senado alguns acham que a direção nacional ou mesmo a futura candidata à presidência, Dilma Rousseff, podem ser chamados a resolver o imbróglio. Os do lado do Abicalil entendem que por aí a Serys teria problema. Alegam que na época do mensalão ela não botou a cara e o Abicalil se colocou na linha de frente em defesa do partido e do governo Lula. E essa fatura seria cobrada agora se a decisão sair daqui e for para Brasília.

Existem comentários de que o Wilson Santos terá dificuldades para buscar uma candidatura ao governo em 2010. O que se ouve é que a situação da prefeitura e os diferentes casos que estão surgindo acabaria amarrando o prefeito. Fala-se que a oposição à sua candidatura vai usar todas as armas e estratagemas para perturbar sua vida política de agora para frente.

Uma delas é impedi-lo de viajar pelo estado, ação fundamental para consolidar seu nome para a disputa do ano que vem. As críticas vão aumentar ainda mais daqui para frente. Juntando tudo isso se tem a base para as especulações sobre o futuro político do prefeito.

Tem até gente que acha que se Cuiabá for confirmada como sede da copa, e se a candidatura do Wilson não se estadualizar, ele ficaria na prefeitura num momento de fortes investimentos na capital. Terminaria o mandato com realizações viárias e também na área de saneamento.

Outros acham que não é nada disso. Que chova ou faça sol a candidatura dele no ano que vem são favas contadas. Que é o único nome que o atual grupo no poder teme. Esse temor é que fez crescer o bombardeio sobre ele. Que o que vem acontecendo com o prefeito seria sinal de força política e não o contrário.

Autor:Alfredo da Mota Menezes

E-mail: pox@terra.com.br; site: http://www.alfredomenezes.com

Fonte: A Gazeta

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