Ibama

>O estado do medo

Posted on agosto 6, 2010. Filed under: carga tributária, criminalidade, Educação, Ibama, Mato Grosso, medo, saúde pública, Sema, violência |

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Um estado desgovernado como está Mato Grosso hoje gera aflição e medo nos mato-grossenses. Medo da violência, estampada na criminalidade que cresce num espaço desocupado pelo estado cujo governo se mostra fraco e omisso.
Medo na Educação, pois os pais trabalhadores e desempregados estão aflitos em ver seus filhos frequentando a escola pública que, com raras exceções, continua de mal a pior: maltratando nossas crianças, jovens, professores e servidores.
Medo de ficar doente e precisar se servir da saúde pública, porque o sistema é bruto e não cura.
Medo da carga tributária: os pequenos empresários e comerciantes vivem aflitos pelo modelo arrecadatório, perverso, da Sefaz, que com sua truculência impõe o medo no setor que mais emprega no estado.
E os produtores de alimentos e riquezas vivem aflitos pela falta de clareza sobre as leis ambientais são mais de 10 mil – e não sabem a quem se dirigir: se à Sema ou ao Ibama. Nossos produtores vivem trabalhando com medo de multas e repressão.
O mais novo medo de quem pensa no futuro de Mato Grosso é o desarranjo das contas públicas, causado pela corrupção e a farra dos precatórios, que parecem não ter limites e nem fim.
E os prefeitos de Mato Grosso – com poucas exceções – têm medo de declarar apoio a qualquer outro candidato que não seja o governador, que está se aproveitando como pode desses meses à frente do poder.
Elegendo um bom governador podemos mudar tudo isso. Precisamos de um Estado servidor, com um governo eficiente e comprometido com as necessidades dos mato-grossenses. Pois precisamos de um governador que priorize o combate rigoroso ao crime. A tolerância com o crime deve ser zero!
Precisamos de escolas que tenham o compromisso de ensinar cada criança e jovem para que ele possa ter escolhas no futuro. Precisamos investir na construção de novos hospitais. Governador nenhum pode dormir tranquilo sabendo que há cidadãos sob sua responsabilidade morrendo em filas intermináveis.
Precisamos de tranquilidade na cidade: arrecada mais o Estado que defende os empreendedores, que defende quem gera empregos – e não aquele que procura extorquir os pequenos e médios empresários que prosperam.
Por fim, precisamos dar autonomia aos municípios e não ficar humilhando os prefeitos que precisam andar o tempo todo de pires na mão.
A sociedade vai usar mais do que nunca o voto sem medo, porque é secreto. Viva a democracia!

Autor: Otaviano Pivetta é deputado estadual licenciado

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>Eleições 2010: Artilharia Dilmista centra fogo no vice de Marina Silva; Ibama já jogou o assunto na mídia

Posted on julho 9, 2010. Filed under: Bahia, Guilherme Leal, Ibama, Itacaré, Marina Silva, Natura, Operação Bromélia, Serra Grande |

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                                  Fotos aéria mostra o que seria uma área maqueada

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 Fiscais do Ibama estiveram, nesta tarde, em um luxuoso complexo residencial de 80 hectares no sul da Bahia, de propriedade do bilionário Guilherme Leal, dono da Natura e candidato a vice na chapa de Marina Silva (PV). 
A Operação Bromélia, do Ibama, verifica a denúncia de que a devastação promovida pelo empreendimento estaria sendo “maquiada” com bromélias, para “enganar” as lentes fotográficas em eventuais fotografias aéreas. Leal é acusado de irregularidades ambientais nesse empreendimento, localizado entre Serra Grande e Itacaré, na Bahia. 
O caso foi revelado pela coluna Claudio Humberto na terça-feira (6). A obra está em área de preservação ambiental, com dunas e restinga, supostamente sem autorização do Ibama. 
A assessoria do PV havia desmentido a suspeita de crime ambiental, mas a ação dos fiscais do Ibama foi confirmada pelo próprio órgão.
Fonte: CH
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>Ibama retoma área ocupada por restaurante no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

Posted on janeiro 20, 2010. Filed under: AGU, Chapada dos Guimarães, Ibama, liminar, Meio Ambiente, restaurante |

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conseguiu retomar na Justiça a posse de uma área de 3,5 hectares dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT), que estava ocupada por um restaurante. A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou liminar que garantia ao proprietário do estabelecimento a permanência no local.

De acordo com os procuradores federais, que defenderam o Ibama, a área em que o restaurante e a residência dos proprietários estão localizados já foi indenizada pelo governo durante a desapropriação para criação do parque.

O Ibama também argumentou que o restaurante vinha causando “graves danos ao meio ambiente” na unidade de conservação, como poluição sonora e lançamento de resíduos em leitos d’água.

De acordo com o pedido da AGU, que foi acatado pela Justiça, “o uso e a exploração [de área dentro da unidade de conservação] deve passar pelo crivo do órgão ambiental competente de modo a evitar a degradação do meio ambiente”. Fonte: UOL

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>Plano de direitos humanos desagrada à indústria

Posted on janeiro 12, 2010. Filed under: CUT, Direitos Humanos, Grupo Ometz, Ibama, impacto ambiental, licenciamento, sindicatos |

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Empresários da indústria de base começaram a demonstrar insatisfação com o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Entre as propostas do plano, há um ponto que sugere a inclusão das centrais sindicais no processo de licenciamento de obras de impacto ambiental comprovado. A medida atrasará os projetos de infraestrutura no país, segundo Paulo Godoy, presidente da Abdib (associação da infraestrutura e indústrias de base).

“Não consigo entender por que inserir um novo agente, sem conhecimento específico sobre o assunto, no processo. Essa discussão está descolada do foco de um plano que tem vistas aos direitos humanos”, afirma Godoy.


Na prática, a possibilidade de inclusão das centrais já foi comprovada, pois a medida, inserida agora no programa de direitos humanos, já foi tema de uma portaria conjunta do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, publicada no “Diário Oficial da União” em agosto de 2009. A portaria dá aos sindicatos participação na elaboração dos Rima (Relatórios de Impacto Ambiental) e do licenciamento para novos empreendimentos das empresas.


Godoy também sugere que a medida poderá tornar-se uma ferramenta de barganha nas mãos das centrais sindicais. “Isso dá margem a arbitrariedades. Que tipo de poder de veto essas instituições teriam? Não há respaldo legal.”


Para Carmen Foro, secretária de meio ambiente da CUT Nacional, entidade que deu origem à iniciativa junto ao ministério, a inclusão é uma “conquista, pois vai permitir a intervenção dos trabalhadores em espaços políticos a que não tinham acesso”. Foro informa que a partir deste mês as centrais devem começar a elaborar planos de ação. “É da maior importância garantir que os sindicatos possam analisar se as empresas têm políticas ambientais adequadas à saúde dos trabalhadores e das comunidades no entorno.”

“É da maior importância garantir que os sindicatos possam analisar se as empresas têm políticas ambientais adequadas”
CARMEN FORO
secretária de meio ambiente da CUT

“A inclusão desse novo ator no já demorado processo de licenciamento ambiental cria mais obstáculos e conflitos”
PAULO GODOY
presidente da Abdib


NA ESCOLA

O Grupo Ometz, dono das redes de escolas de inglês Wise Up, Lexical, You Move e Go Getter, vai abrir neste semestre uma unidade em Bogotá. A inauguração faz parte do processo de expansão internacional da empresa, que alcançou 400 unidades em 2009 e já está presente em Buenos Aires. Também estão previstos investimentos de R$ 28 milhões em marketing para 2010, segundo Flávio Augusto da Silva, presidente do grupo. No ano passado, o grupo faturou R$ 103 milhões, crescimento de 67% em relação ao ano anterior, e superou 65 mil novos alunos. No último final de semana, o grupo anunciou o lançamento de uma nova bandeira, a Wise4U, de ensino à distância.

Emenda constitucional do perfil da dívida interna deve ser o foco



O contribuinte brasileiro deve olhar atentamente para a regulamentação jurídica da emenda constitucional que alongou o perfil da dívida interna, segundo Paulo de Barros Carvalho, titular de direito tributário da PUC-SP e da USP. “Essa decisão poderia mexer com a imagem do país no exterior, caso o Brasil não estivesse vivendo momento histórico tão favorável.”

Por outro lado, segundo Carvalho, “a famosa reforma tributária, que não avança nem tem condição de avançar, é algo com que o contribuinte não precisa se preocupar”.
“Tratando-se de ano eleitoral, não deverá haver sustos na alta da carga tributária.”

LÍDER EM DESISTÊNCIA

O consumidor brasileiro desistiu de comprar, em média, US$ 152 nas festas de fim de ano. Esse valor coloca o Brasil no topo do ranking de pesquisa feita em 11 países. Na média global, o valor das compras não realizadas foi de US$ 109. Os principais motivos apontados pelos consumidores foram a insatisfação com o produto, a falta de desconto, o mau atendimento, a indisponibilidade no estoque e a demora na hora de pagar. O levantamento foi realizado com 4.534 consumidores, entre os dias 25 de novembro e 20 de dezembro, pelas empresas e-Rewards e TNS International, em parceria com a Motorola.


com JOANA CUNHA e ALESSANDRA KIANEK – Fonte: Folha de S. Paulo
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>Governo federal perderá R$ 10 bi com anistia a desmatador

Posted on dezembro 11, 2009. Filed under: anistia, Bolsa-Família, CNA, desmatador, florestal, Governo Federal, Ibama, Mais Ambiente, ruralistas, similar |

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Meio Ambiente diz que medida não estava prevista em acordo com Agricultura

Decisão foi incluída em programa que também adia punição a produtor rural com desmate ilegal; “Vou pedir para mudar” diz Minc


Vista aérea de desmate no Pará, com castanheira derrubada

Além de adiar até 2012 a punição de proprietários rurais que desrespeitaram o limite de corte de vegetação nativa em suas terras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu suspender a cobrança de multas aplicadas aos desmatadores que passarem a cumprir a lei. O valor da anistia é estimado em R$ 10 bilhões e é similar à despesa anual do Bolsa Família.

O cálculo foi feito com base nas multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O instituto cobra cerca de R$ 13 bilhões em multas, e a maior parte delas pune desmate ilegal.

A anistia faz parte do programa Mais Ambiente, criado por decreto presidencial a ser publicado na edição de hoje do “Diário Oficial da União”.

O programa é a resposta de Lula à pressão de ruralistas, que resistiam a cumprir a exigência de registro da área de reserva legal de suas propriedades. A reserva varia entre 20% e 80% do tamanho da propriedade, dependendo da região do país. Na Amazônia é de 80%.

As punições deveriam ter entrado em vigor no ano passado. Decreto presidencial já havia adiado o prazo em um ano. Amanhã, o diário oficial dará mais tempo aos ruralistas.

Até junho de 2011, não haverá nenhuma punição. A partir daí, o decreto ainda prevê prazo de até um ano e quatro meses para a notificação dos infratores e a adesão ao programa de regularização. Só depois haverá cobrança de multas diárias de até R$ 500 por hectare de terra desmatada ilegalmente.

A intenção do decreto é abrir caminho para que proprietários de terra do país comecem a cumprir o que diz o Código Florestal, desde 1965. Segundo a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), mais de 90% dos produtores não registraram a reserva legal porque não detêm mais áreas equivalentes de vegetação nativa em suas propriedades.

Os ruralistas pressionavam pelo fim da exigência da reserva legal. O ministro Reinhold Stephanes defendia adiar todo o decreto de punição de crimes ambientais por dois anos. Os ambientalistas resistiam. A decisão final de Lula foi tomada em reunião anteontem à noite.

Verdade inconveniente

Ontem, ao tomar conhecimento de detalhes do decreto lidos pela assessoria da Casa Civil à Folha, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) reagiu à anistia aos produtores multados. “Se for isso, vou pedir para mudar, o acordo não era esse, isso vai ter de ser corrigido.”

Segundo a Casa Civil, ao firmar compromisso de recompor a reserva legal ou compensar o desmatamento, o proprietário rural “terá suspensa a cobrança de multas aplicadas” em várias situações de desmatamento, e não apenas a falta de registro da reserva legal.

Minc defendeu as demais facilidades aos proprietários que aceitem regularizar suas terras. “É desagradável adiar, mas a verdade inconveniente é que não se cumpria a lei no país.” Procurado pela Folha, Stephanes disse que só se manifestará após a publicação do decreto.

O combate ao desmatamento responde pela principal parcela da meta de corte das emissões de gases de efeito estufa do país. A meta só aguarda a sanção de Lula para virar lei.

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>Lula cobra posição sobre redução de poluentes dos EUA e China, mas pressiona diretores do Ibama até pedirem demissão

Posted on dezembro 2, 2009. Filed under: Ibama, Infraestrutura Elétrica, Licenciamento Ambiental |

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Faça o que eu falo mas não o que eu faço

Pressionados a dar licença, diretores do Ibama se demitem

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O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Sebastião Pires, e o Coordenador Geral de Infraestrutura Elétrica, Leozildo Benjamin, pediram demissão, cansados de serem pressionados pelo governo federal a liberar a licença ambiental da hidrelétrica de Belo Monte (PA), a maior obra do mundo. Segundo Leozildo “chega esse ou aquele ministro, promete que [a decisão] vai sair tal dia e, se não sai, a culpa é do Ibama”.


Fonte: claudiohumberto


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>A hidrovia Paraguai-Paraná

Posted on março 12, 2009. Filed under: hidrovia Paraguai-Paraná, Ibama, Mercosul |

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A hidrovia foi no passado o elo de Cuiabá com o Brasil e o mundo. A pessoa tomava um barco aqui no porto e descia no Rio de Janeiro. Ela diminuiu sua força depois da ferrovia Noroeste chegar às suas margens. Ia-se até ali e depois por trem para São Paulo. Era enorme a presença do capital de países do Prata em MT. Coisa que amedrontava o governo brasileiro. Apareceu a ferrovia que puxou o estado para São Paulo.

MT poderia estar ligado hoje pela hidrovia ao Mercosul com o mais barato dos meios de transportes. A hidrovia poderia ajudar a agroindústria do estado. A indústria pode se beneficiar mais dela do que o setor de grãos.

O que está faltando é a construção de um novo porto. Em Morrinhos, por exemplo. É depois que o rio Paraguai recebe dois afluentes, tem águas mais profundas. Fica fora dos meandros e da região turista mais perto de Cáceres. A partir dali não se precisam fazer tantas dragagens. Seria feito um rigoroso relatório de impacto ambiental para o porto e a estrada que levaria a ele.

O Ibama propôs fazer a Avaliação Ambiental Estratégica ou um estudo sobre a área da hidrovia. Com esse marco pronto se poderia fazer o porto ou tomar outras medidas. Sem ele, fica-se amarrado. E aqui deveria entrar a pressão do governo, incluindo o Dnit.

É preciso dizer que não se fará nenhuma obra de engenharia na hidrovia em si. Nada de aprofundar leito do rio ou cortar meandros. Toda vez que se toca nesse assunto alguns voltam à mesma lengalenga de anos atrás sobre um estudo maluco feito por uma empresa que falava em obras no rio. Não se faria nada disso. Só o porto.

Hoje, diferente do passado, as embarcações tem uma tecnologia mais avançada de navegação. É conduzida quase como um navio em alto mar. Através de satélite viaja-se entre bóias virtuais sem bater em margens. Pode-se viajar à noite, antes não podia. Até o barulho do motor pode ser adequado à navegação no Pantanal.

Ninguém pode defender uma navegação desenfreada no Pantanal. Uma riqueza biológica e também de ganho econômico com o ecoturismo. Tudo tem que ser feito de acordo com as regras ambientais e de forma técnica correta.

Há um receio que a hidrovia transporte combustível, um acidente poderia provocar um grande mal ao Pantanal, o declive e velocidade das águas são menores. Pois que não se transporte combustível. Apesar de isso ser feito em Corumbá e nos países que margeiam a hidrovia. E seria uma mão na roda ter diesel e gasolina vinda por água da Argentina, não? Num acordo, acredito que se aceite o não transporte de combustível.

Não é possível que o governo Maggi vá terminar sem que consiga fazer andar esse assunto. Por que não começar, junto com o Dnit, uma conversa aberta com o Ibama para concluir logo a Avaliação Ambiental Estratégica?

O outro passo seria buscar um grupo que queria construir o porto obedecendo a todas as regras ambientais. Aliás, já havia um antes com dinheiro na mão e projeto pronto. A Justiça proibiu. Proibiu até mesmo que o assunto fosse discutido em audiência pública.

Alfredo da Mota Menezes – Fonte: A Gazeta.

Email: pox@terra.com.br; site: http://www.alfredomenezes.com

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