incentivo fiscal

>Grupo canadense investirá R$ 224 mi nas cidades de Pontes e Lacerda e Porto Esperidião

Posted on maio 25, 2010. Filed under: emprego, incentivo fiscal, Mato Grosso, Metalurgia, Mineração, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Serra da Borda |

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A empresa Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A, pertencente ao grupo canadense Yamana Gold, assinou hoje protocolo de intenções com o governo do Estado de Mato Grosso para investimento de R$ 224 milhões nas cidades de Pontes e Lacerda e Porto Esperidião. A meta da empresa é extrair por ano 3,1 toneladas de ouro parcialmente refinado, a partir de 2012.
Vista aéria da cidade de Pontes e Lacerda – MT
Geração de empregos
De acordo com o governo de Mato Grosso, o projeto deve gerar mil empregos na fase de implantação, a partir do segundo semestre. Na fase de operação serão 200 empregos diretos e 500 indiretos. O diretor financeiro da empresa, Adalberto Franco Netto Telles, diz que o apoio do governo mato-grossense, por meio de programa de incentivo fiscal, foi importante na tomada de decisão, além da questão de infraestrutura e mão de obra.
Incentivo fiscal
O secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia de Mato Grosso, Pedro Nadaf, argumentou que os incentivos fiscais concedidos pelo governo são poucos e não geram perda de receita. “Os incentivos são para aquisição de máquinas e equipamentos para implementação do projeto, que tem minas subterrâneas e de afloramento”, explicou
Nos primeiros quatro meses deste ano, o ouro foi o sétimo produto da pauta de exportações de Mato Grosso, com receita de US$ 52,6 milhões, valor 96% superior ao observado em igual período do ano passado.
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>Governo pode prorrogar incentivo fiscal do IPI

Posted on setembro 16, 2009. Filed under: alíquota de IPI, Anfavea, incentivo fiscal, IPI reduzido |

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Se depender do governo federal a decisão sobre o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados reduzido para veículos, materiais de construção e eletrodomésticos da linha branca será adiada mais uma vez. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou esta semana que a redução do IPI pode continuar em vigor, caso haja necessidade. “Nada é imutável. Este governo é flexível e está acompanhando de perto o que acontecerá com a economia a partir de outubro, quando o imposto começa a ser cobrado como era antes”. Segundo o ministro, o crédito aumentou para o consumidor final, o que deve continuar aquecendo a economia. “Não temos mais problemas de crédito e isso deve ser levado em conta. Estamos atentos à avaliação das montadoras, mas não acreditamos que haverá desemprego”, disse.


O primeiro segmento contemplado com o imposto reduzido foi o de veículos. A redução, em vigor desde dezembro de 2008, contemplou principalmente os carros de mil cilindradas (1.0). A medida teve como objetivo fazer com que a economia brasileira tivesse meios para reagir aos efeitos da crise financeira internacional e foi acompanhada de um acordo com as empresas para não demitirem seus funcionários durante o período. O IPI reduzido valeria inicialmente por três meses mas depois foi prorrogado por mais três com prazo de vencimento em 30 de junho estendido posteriormente para setembro.


A indústria automobilística instalada no Brasil respondeu bem ao incentivo. Segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) foram realizadas vendas médias mensais de 250 mil veículos, entre outubro e dezembro de 2008, já com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Caso a previsão se concretize, o setor fechará 2009 com cerca de 3 milhões de veículos comercializados. Pelos cálculos da Associação Nacional dos Fabricantes dos Veículos Automotores (Anfavea), entidade que representa as montadoras, pelo menos 300 mil veículos deixariam de ser comercializados no primeiro semestre deste ano, caso o governo não tivesse reduzido o IPI logo nos primeiros sinais de quedas de vendas decorrentes dos impactos da crise financeira global.


Juntos os segmentos de automóveis comerciais e leves venderam 247,6 mil unidades em agosto. Em Mato Grosso foram emplacados 1.628 veículos em agosto deste ano, 32,5% a mais que no mesmo mês de 2008. “O IPI reduzido funcionou. O ganho foi maior no incremento da economia do que as perdas em arrecadação da carga tributária”, observou Paulo Cesar Boscolo, presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos em Mato Grosso (Sincodiv-MT). “Ainda não sabemos quais medidas serão tomadas na prática a partir de outubro mas o fim do ano é sempre um bom período para o setor automobilístico porque muita gente aproveita para trocar o carro por um mais novo. Devemos manter o fôlego até o início de 2010”.


Construção – Em março deste ano foi anunciada a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado em 30 itens de material de construção com o objetivo de estimular o segmento da autoconstrução e causar um impacto positivo na cadeia da construção civil já que em abril entraria em vigor o Minha Casa, Minha Vida, pacote do governo federal para reduzir o déficit da habitação no país.


Com a medida a alíquota de IPI que incide sobre cimento caiu de 4% para zero; massa de vidraceiro passa de 10% para 2%; produtos utilizados em pinturas, de 5% para 2%; aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concreto, de 10% para 5%; e disjuntores, de 15% para 10%. Entre os produtos cujas alíquotas passaram de 5% para zero estão: tintas e vernizes; revestimentos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria; argamassa e concreto para construção; banheiros, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico; assentos e tampas de sanitários de plástico; caixas de descarga e artigos semelhantes de plástico; pias, lavatórios de porcelana e cerâmica; grades e redes de aço; pias e lavatórios de aço inoxidável; fechaduras, ferrolhos, cadeados e dobradiças; válvulas para escoamento e outros dispositivos dos tipos utilizados em banheiros e cozinhas; e chuveiro elétrico. Recentemente foram incluídos os vergalhões, que não estava na lista original de desconto de imposto.


Na opinião de Wenceslau Souza Junior, presidente da Associação dos Comerciantes de Material de Construção de Mato Grosso (Acomac-MT) o reflexo do IPI reduzido foi muito positivo nas vendas. “Muitas lojas estavam paradas, ainda sentiam os efeitos da crise mundial e da retração no consumo. Acredito que o imposto deveria ser eliminado definitivamente, caso contrário o consumidor sentirá a elevação nos preços e haverá um impacto negativo no comércio novamente”.


De acordo com a Associação com a redução do IPI as vendas de materiais de construção foram crescentes de abril a julho sendo este último o melhor mês até agora com 14% de incremento na comercialização quando comparado ao mesmo mês de 2008. Em relação a todo o semestre deste ano houve um aumento de 12% nas vendas se comparado ao mesmo período do ano passado.


Linha branca – Os eletrodomésticos da linha branca foram contemplados com a redução do IPI em abril deste ano. A medida, que inicialmente valeria apenas por três meses, foi prorrogada para o dia 31 outubro. O percentual do imposto de geladeiras caiu de 15% para 5%, fogões de 5% para zero, máquinas de lavar de 20% para 10% e de tanquinhos (de 10% para zero) representando uma renúncia fiscal de R$ 173 milhões. Até outubro deste ano, segundo a equipe econômica do governo federal, a renúncia fiscal chegará a R$ 354 milhões.


“A medida foi muito positiva não apenas na venda de produtos da linha branca mas na retomada do consumo como um todo. Percebemos que o consumidor estava mais cauteloso não por causa da falta de crédito, mas pelo cenário de incerteza que se apresentou com a crise econômica”, frisou Dino Gueno, gerente de comunicação da City Lar que possui lojas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país.


Segundo ele, os refrigeradores foram os eletrodomésticos mais vendidos seguidos de lavadoras e fogões. E mesmo não sendo incluído na lista de produtos com IPI reduzido o ar condicionado teve grande saída graças as altas temperaturas e promoções e ofertas nas quais o produto foi incluído.


“O ponto positivo do IPI reduzido é que o desconto se torna mais representativo quanto mais caro for o produto. Com isso a grande maioria das pessoas aproveitou para trocar seu eletrodoméstico por um novo, com maior capacidade, mais tecnologia e com maior valor agregado”.

Fonte: A Gazeta

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