INCRA

>Incra pagou R$ 7,5 milhões a mais por fazenda de Bumlai, amigão de Lula

Posted on setembro 15, 2010. Filed under: amigão de Lula, Campo Grande News, Corumbá, Fazenda, fazenda São Gabriel, INCRA, José Carlos Bumlai, Justiça Federal, Ministério Público Federal |

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Foto

José Carlos Bumlai. O amigão de Lula

A fazenda São Gabriel, em Corumbá (MS), pela qual o Incra teria pago R$ 7,5 milhões a mais do que o valor de mercado, pertencia à família Bumlai, cujo patriarca, José Carlos Bumlai, é amigo pessoal do presidente Lula e integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social criado pelo governo federal.

A informação é do site Campo Grande News.

Na ação na Justiça Federal em que o Ministério Público Federal questiona a venda da fazenda, e obteve a suspensão do pagamento pelo Incra, aparecem como beneficiários da transação quatro filhos de José Carlos Bumlai, Maurício de Barros Bumlai, Fernando de Barros Bumlai, Cristiane de Barros Marques Bumlai Pagnoceli e Guilherme de Barros Costa Marques Bumlai. A denúncia feita pelo MPF à Justiça é de que a área foi comprada por R$ 7,5 milhões acima do valor de mercado.

 A fazenda, de 4,6 mil hectares, foi avaliada, em 2005, época da aquisição pelo Incra, em R$ 20 milhões. Desse total, R$ 4 milhões eram referentes às benfeitorias, que são pagos à vista, e R$ 16 milhões para a terra nua.
Fonte: CH

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>Banco do Brasil tem 1 bilhão de Reais para financiar produtor de MT, porém 80% dos pedidos são indeferidos

Posted on janeiro 29, 2010. Filed under: agrário, agrícola, agronegócio, Banco do Brasil, CCIR, financiamento, INCRA, Mato Grosso, safra |

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Famato
Na pauta da reunião com o gerente do BB o financiamento da safra

O gerente de Agronegócio do Banco do Brasil em Mato Grosso, José Rui de Medeiros confirmou que a instituição está com o montante de um bilhão de reais pronto para ser liberado para o financiamento da safra agrícola no Estado, no entanto 80% dos produtores que apresentaram propostas junto ao banco tiveram seus pedidos indeferidos por conta do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

Ao procurar a agencia bancaria em busca do financiamento, o produtor constata que sua propriedade está classificada como improdutiva, ou seja, não está atendo as normas dos índices de produtividade exigidos pelo Incra que são 80% do Grau de Utilização da Terra) GUT) e 100% do Grau de Eficiência de Utilização (GEU).

Para resolver é preciso que o produtor atualize seu cadastro junto ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no entanto ao fazer isso ele se depara outro problema. Pra a fazer a atualização de áreas acima de 500 hectares é preciso apresentar o planta e memorial descritiva georeferenciada, ou seja, terá que fazer o georeferenciamento da propriedade, processo que demando tempo e custo.

Preocupada com a situação, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), reuniu-se ontem (28) com o gerente de negócio do Banco do Brasil José Rui de Medeiros e com o superintendente do Incra no estado, Willian Cesar Sampaio, em busca de uma solução para o problema.

“Este é mais um entrave jurídico que prejudica o produtor e compromete o setor e a economia do Estado. Precisamos encontrar, com urgência, uma forma de para resolver a questão e permitir que o produtor acesse recursos que estão disponíveis no Banco do Brasil” disse o diretor secretário de Federação Valdir Correa.

No entanto, Sampaio deixou claro que a superintendência estadual segue a legislação nacional e que o problema terá que discutido com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra.

O assunto voltará a ser discutido na próxima semana em audiência com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, da qual deverão participar o presidente da Famato, Rui Prado e o governador do estado Blairo Maggi. Fonte: Diário de Cuiabá

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>Polícia Federal cumpre pelo menos 34 mandados de prisão são cumpridos em Mato Grosso por fraude de aposentadoria

Posted on agosto 14, 2009. Filed under: aposentadoria, fraude, INCRA, INSS, Mato Grosso, Polícia Federal |

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Depois do PAC, alvo da PF é o INSS, onde aposentadorias seriam fraudadas


A Força Tarefa Previdenciária no Estado de Mato Grosso, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, deflagrou, nesta sexta-feira (14), a Operação Publicanos, de combate a crimes na concessão de benefícios previdenciários.

As investigações, que começaram há um ano, revelaram a atuação de uma organização criminosa voltada para a obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários de aposentadoria por idade, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença previdenciário a supostos trabalhadores rurais e dependentes.

A fraude consistia na assinatura de contratos de intermediários com os supostos beneficiários, que se comprometiam a repassar o valor integral dos benefícios previdenciários retroativos, e se completava mediante a assinatura de uma procuração em favor de um dos membros da quadrilha outorgando plenos poderes para representação junto ao INSS.

O grupo falsificava documentos para a comprovação de atividade rural, declarações de Sindicatos de Trabalhadores Rurais com dados falsos, notas fiscais frias de aquisição de produtos rurais, certidões falsificadas do INCRA e certidões de nascimento e de óbito falsas.

Nas concessões de pensões eram criados instituidores, dependentes (cônjuges, companheiros e filhos) para recebimento indevido do benefício, utilizando-se de óbitos de segurados ocorridos até trinta e sete anos antes, como se fossem trabalhadores rurais, com atividades exercidas em Projetos de Assentamentos do INCRA/MT, com data de início de atividade anterior à da criação dos assentamentos, artifício que gerava grandes quantias de pagamentos retroativos.

A investigação mostra que a quadrilha já vinha atuando pelo menos desde 2007 e estima-se um prejuízo aproximado de R$ 2.200.000,00, em 150 benefícios concedidos com suspeita de irregularidades.

Foram cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 16 mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão. Entre as pessoas com prisão decretada há um servidor do INSS, uma ex-secretária de Sindicato de Trabalhadores Rurais, 10 intermediários e 4 beneficiários e/ou representantes legais.

A Operação

O nome da operação “publicanos” faz alusão aos coletores de impostos das províncias do Império Romano, que, conforme relatos bíblicos, com grande frequência, se envolviam em corrupção, eram olhados pela sociedade como traidores e classificados como pessoas do mais vil caráter.

A operação envolveu 80 policiais federais e oito funcionários do Ministério da Previdência Social, nas cidades de Confresa, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, no Nordeste de Mato Grosso, e em Rio Verde, no Sudoeste de Goiás.

Os presos serão encaminhados para Penitenciária Central do Estado em Cuiabá e responderão criminalmente por estelionato qualificado, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação e formação de quadrilha.

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