indenização

>Justiça dobra indenização de vítimas do acidente da Gol

Posted on novembro 3, 2010. Filed under: acidente da Gol, Gol Linhas Aéreas, indenização, jato Legacy, Justiça, Tribunal de Justiça |

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De O Globo
 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro dobrou o valor da indenização a ser paga pela Gol a cada uma das três irmãs de uma das vítimas do voo 1907, que seguia de Manaus para o Rio de Janeiro e caiu em 2006, após ser atingido por um jato Legacy.

 Avião da Gol Linhas Aéreas 

Cada uma das irmãs do passageiro Marcelo Lopes – Kelvia Lopes, Keyla Lopes e Fernanda Gonçalves Lopes – deverá receber R$ 100 mil a título de danos morais .

A quantia anterior era de R$ 50 mil. A decisão de aumentar o valor foi unânime na 4ª Câmara Cível do TJ-RJ. A relatora da decisão foi a desembargadora Mônica Tolledo de Oliveira.

“Diante de um evento danoso de grande magnitude tal qual a morte da vítima no acidente aéreo, cada pessoa a ela relacionada, pelos mais diferentes vínculos afetivos (familiares, amigos, colegas de trabalho etc), pode sofrer uma lesão ao seu direito da personalidade manifestado pela perda da sua convivência”, afirmou a relatora na decisão.

Leia mais em Justiça dobra valor de indenização a irmãs de vítimas do acidente da Gol

Fonte: Blog do Noblat 

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>Justiça do DF manda Caixa indenizar caseiro Francenildo em R$ 500 mil

Posted on setembro 16, 2010. Filed under: Caixa Econômica Federal, Francenildo dos Santos Costa, indenização, Justiça, sigilo bancário |

>Indenização – A Justiça do DF determinou que a Caixa Econômica Federal indenize o caseiro Francenildo dos Santos Costa em R$ 500 mil por danos morais, por causa da quebra de sigilo bancário do rapaz em 2006.

  Francenildo dos Santos Costa

Na época, ele trabalhava em uma casa frequentada por pessoas supostamente ligadas ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Em sua defesa, a CEF disse que as contas do caseiro mostravam incompatibilidade entre os valores movimentados e sua renda declarada. Ainda cabe recurso.

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>Informações de seu interesse

Posted on agosto 12, 2010. Filed under: Bolsa-Família, Bueiro, Direitos do cidadão, indenização, Jardim Cuiabá, SUCESSO, Unemat |

>Anote

Unemat – Os aprovados no vestibular 2010/2 da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) devem fazer as inscrições até amanhã (13). O resultado foi divulgado neste final de semana e pode ser conferido no site www.unemat.br. As aulas começaram no dia 9. Os aprovados que não efetuarem a matrícula perdem a vaga.

Bolsa Família – Um total de 4.319 mil famílias, que precisam fazer a revisão cadastral 2010 do Programa Bolsa Família em Cuiabá, têm até o dia 31 de outubro para atualizar seus dados, e assim evitar que o benefício seja bloqueado em novembro. As listas são refeitas mensalmente, de acordo com o trabalho de atualização.

Tape os burados – Na rua das Tulipas, no bairro Jardim Cuiabá, os buracos tomam conta da via e obrigam os motoristas a realizarem malabarismo na pista para tentar fugir dos problemas. As reclamações são constantes e antigas, pois no bairro, de classe média alta, há outras ruas com problemas semelhantes, além de terrenos baldios que viram bolsões de lixo e colocam em risco a saúde de toda população. Na rua principal do bairro, o problema é a falta de sinalização na frente de um hospital.

Bueiro – Na avenida Trigo de Loureiro, no bairro Consil, 2 bueiros estão sem tampa. Os buracos ficam abertos e os pedestres correm risco de acidente. Os moradores já pediram para a Prefeitura arrumar a estrutura, que está há mais de 6 meses sem manutenção. O local é sinalizado com galhos e algumas pessoas jogam lixo no interior. O problema se repete em outras ruas da comunidade.

Direitos do cidadão


O trabalho de diarista figura como vínculo empregatício a partir de quantas faxinas feitas por semana na mesma casa ou empresa?
O advogado Renan Afonso Valério explica que não existe nenhuma norma bem especificada sobre o assunto, existindo divergências. Porém, ele destaca que acima do terceiro dia trabalhado no mesmo local, por semana, já figura vínculo, sendo necessário o registro trabalhista, garantindo direitos como férias e 13º salário. O advogado informa ainda que pode ser considerado vínculo quando o pagamento é feito por mês, mesmo que as faxinas ocorram somente uma ou 2 vezes na semana. Nesse caso, a quitação deve ocorrer após o término do serviço.

Valério comenta que alguns magistrados entendem como vínculo até mesmo os serviços em dias pré-estipulados e frequentes. “Já teve determinação favorável a trabalhadora que fazia faxina por vários meses sempre no mesmo dia da semana”.
Mas em regras gerais, quando o trabalho é prestado até 2 vezes por semana e pago diariamente não existe a necessidade do registro em carteira.

É Bom Saber – Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna crime fraudar concursos públicos. Atualmente, como ainda não está tipificada no Código Penal brasileiro, para ser punida, a prática precisa ser enquadrada em crimes como o estelionato. Se a proposta for aprovada e sancionada, a nova lei vai punir com até 8 anos de reclusão os fraudadores. (Fonte: Agência Brasil)

Casos de Sucesso

Indenização

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve indenização para a família de um jovem que morreu após bater a moto contra um caminhão que prestava serviços à Prefeitura Municipal de Cuiabá, parado próximo a um canteiro central. Foi comprovado que o choque ocorreu por falta de sinalização, já que o caminhão estaria estacionado na pista de rolamento, local proibido. Os magistrados consideraram que houve negligência, imprudência e imperícia da Prefeitura que, sem a sinalização correta, em horário de grande fluxo de veículos, teria parado o caminhão na pista de rolamento.

Saúde – O TJ determinou a reinclusão de uma servidora e seus dependentes aos quadros de segurados do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Mato Grosso. A segurada foi excluída do plano de saúde porque estava inadimplente. Conforme o contrato, se a fatura não chegasse até o dia 10 do mês corrente, o segurado deveria pagar o débito na rede bancária autorizada. Esclareceu que no período entre setembro de 2008 e fevereiro de 2009 não foi descontado em folha o débito de co-participação da segurada, mas foram gerados boletos bancários. Segundo o TJ, não ficou comprovado a inadimplência com documentos.

Fonte: A Gazeta

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>Video postado no YouTube leva Wilson Santos pedir R$ 500 mil de indenização ao Google

Posted on março 20, 2010. Filed under: Google, indenização, O samba da lorota, vídeo, Wilson Santos, YouTube |

>O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), ingressou com uma ação contra o Google do Brasil pedindo R$ 500 mil por danos morais devido a um vídeo postado por um usuário do YouTube.

A peça, de autor não identificado, questiona a gestão do prefeito por meio de uma música intitulada “O samba da lorota”, na qual o prefeito é chamado de “pinóquio” e “mentiroso”. “O meu voto já foi seu, mas tudo o que você falou não aconteceu”, diz.

Na semana passada, Santos confirmou sua pré-candidatura a governador. “Criticar é normal. Porém, difamar, injuriar, denegrir a imagem, e até mesmo ridicularizar, não pode ser considerado normal”, diz a ação.

O Google diz que não comenta processos em andamento e que os vídeos postados no YouTube são de responsabilidade dos usuários. Fonte: Folha de S. Paulo

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