INSS

>Quando o herói vira carrasco

Posted on maio 19, 2010. Filed under: aposentadoria, Aposentados, carrasco, herói, INSS, previdência social |

> por Antônio Carlos Pannunzio

Os aposentados e pensionistas do INSS lembram-se, muito bem, de que uma das promessas de campanha feitas com maior ênfase pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a de respeitá-los, garantindo que o valor dos benefícios que recebem guardassem uma proporcionalidade justa com os valores das contribuições que pagaram à Previdência Social durante décadas.

Uma vez empossado na Presidência, o chefe do governo, como se houvesse sido vítima de uma amnésia seletiva, reduziu o amplo compromisso assumido com os trabalhadores ao reajuste das aposentadorias e pensões iguais a um salário mínimo pelo mesmo percentual de correção deste. Com isso, as condições de vida dos aposentados que, quando na atividade profissional, ganhavam mais do que o mínimo além de não melhorarem, sofreram, ao longo dos anos Lula, uma acentuada perda do seu poder de compra. É cada vez maior o número dos que, a cada mês, têm de escolher se usam o dinheiro para comprar alimentos ou remédios indispensáveis à manutenção de sua saúde.

Enojado com a conduta do presidente em relação a pensionistas e aposentados, o Congresso usou o seu poder de intervir na questão. A Câmara dos Deputados, sem se dobrar às pressões do governo, concedeu àqueles milhões de trabalhadores um aumento de 7,72% e a matéria passou ao exame do Senado. Ali, o senador Mário Couto (PSDB/PA) espera que seja votada em plenário na próxima terça-feira (18). Para que o reajuste seja válido, o texto precisa ser aprovado até 1º de junho.

O episódio coloca o presidente Lula, ora em fase de contagem regressiva para deixar a Presidência, diante de uma escolha da qual não tem como fugir. Ele pode honrar a palavra empenhada múltiplas vezes, em suas campanhas e garantir uma imediata melhoria de condições de vida àqueles brasileiros. Também pode vetar o aumento e, sonegando o direito dos aposentados e pensionistas a uma vida digna, borrar a imagem de herói da classe trabalhadora, que tanto se esforçou por construir, com uma mancha impossível de ser removida.

Como não faltam, nessa hora, figuras dispostas a justificar o injustificável, os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT/SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), anteciparam-se na justificação de um veto de Lula à medida provisória aprovada na Câmara, alegando que ela tem um erro de digitação relacionado ao percentual do reajuste. Foram logo desmentidos pela presidência da Câmara, que informou haver corrigido a redação antes do envio da proposta ao Senado.

Desmascarada a sórdida artimanha por ele arquitetada para tirar a brasa do fogo com a mão de parlamentares submissos ao seu comando, o presidente Luiz Inácio da Silva não tem como escapar da decisão que, mais do que qualquer outra, fixará o seu perfil histórico como defensor ou carrasco dos trabalhadores.

Antônio Carlos Pannunzio é deputado federal (PSDB/SP), membro da CCJ, vice-líder de bancada

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>Polícia Federal cumpre pelo menos 34 mandados de prisão são cumpridos em Mato Grosso por fraude de aposentadoria

Posted on agosto 14, 2009. Filed under: aposentadoria, fraude, INCRA, INSS, Mato Grosso, Polícia Federal |

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Depois do PAC, alvo da PF é o INSS, onde aposentadorias seriam fraudadas


A Força Tarefa Previdenciária no Estado de Mato Grosso, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, deflagrou, nesta sexta-feira (14), a Operação Publicanos, de combate a crimes na concessão de benefícios previdenciários.

As investigações, que começaram há um ano, revelaram a atuação de uma organização criminosa voltada para a obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários de aposentadoria por idade, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença previdenciário a supostos trabalhadores rurais e dependentes.

A fraude consistia na assinatura de contratos de intermediários com os supostos beneficiários, que se comprometiam a repassar o valor integral dos benefícios previdenciários retroativos, e se completava mediante a assinatura de uma procuração em favor de um dos membros da quadrilha outorgando plenos poderes para representação junto ao INSS.

O grupo falsificava documentos para a comprovação de atividade rural, declarações de Sindicatos de Trabalhadores Rurais com dados falsos, notas fiscais frias de aquisição de produtos rurais, certidões falsificadas do INCRA e certidões de nascimento e de óbito falsas.

Nas concessões de pensões eram criados instituidores, dependentes (cônjuges, companheiros e filhos) para recebimento indevido do benefício, utilizando-se de óbitos de segurados ocorridos até trinta e sete anos antes, como se fossem trabalhadores rurais, com atividades exercidas em Projetos de Assentamentos do INCRA/MT, com data de início de atividade anterior à da criação dos assentamentos, artifício que gerava grandes quantias de pagamentos retroativos.

A investigação mostra que a quadrilha já vinha atuando pelo menos desde 2007 e estima-se um prejuízo aproximado de R$ 2.200.000,00, em 150 benefícios concedidos com suspeita de irregularidades.

Foram cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 16 mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão. Entre as pessoas com prisão decretada há um servidor do INSS, uma ex-secretária de Sindicato de Trabalhadores Rurais, 10 intermediários e 4 beneficiários e/ou representantes legais.

A Operação

O nome da operação “publicanos” faz alusão aos coletores de impostos das províncias do Império Romano, que, conforme relatos bíblicos, com grande frequência, se envolviam em corrupção, eram olhados pela sociedade como traidores e classificados como pessoas do mais vil caráter.

A operação envolveu 80 policiais federais e oito funcionários do Ministério da Previdência Social, nas cidades de Confresa, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, no Nordeste de Mato Grosso, e em Rio Verde, no Sudoeste de Goiás.

Os presos serão encaminhados para Penitenciária Central do Estado em Cuiabá e responderão criminalmente por estelionato qualificado, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação e formação de quadrilha.

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>Ministério do Planejamento autoria mais 1.550 vagas

Posted on maio 15, 2008. Filed under: IBGE, INSS, Ministério do Planejamento autoria mais 1.550 vagas, Planejamento autoriza 600 vagas no INSS e 950 no IBGE |

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Planejamento autoriza 600 vagas no INSS e 950 no IBGE

O ministro Paulo Bernardo autorizou a realização de concurso público para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e, também, a contratação temporária no âmbito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo informou nesta quinta-feira (15) o Ministério do Planejamento.

O novo concurso público do INSS prevê a oferta de 600 vagas, todas para o cargo de analista do Seguro Social, com o objetivo de recrutar assistentes sociais para trabalharem no serviço de concessão do Benefício de Prestação Continuada, informou o Planejamento.

Nessa área, os novos servidores deverão atuar na avaliação da deficiência e da incapacidade para fins de acesso ao auxílio governamental. A contratação de assistentes sociais no quantitativo anunciado dependerá de aprovação prévia do Ministério do Planejamento. O valor do salário inicial não foi divulgado.

O benefício de prestação continuada é uma contribuição no valor de 1 salário mínimo — garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 203, inciso V — para a pessoa portadora de deficiência sem limite de idade e ao idoso com mais de 67 anos, que comprovem não ter condições econômicas de se manter e nem de ter sua subsistência mantida por sua família.

IBGE

Já para o IBGE, o ministro Paulo Bernardo determinou a realização de processo simplificado, estabelecendo que a seleção de candidatos deverá ocorrer por meio de prova escrita. A contratação temporária, de até 950 vagas, visa dar cobertura às atividades do Censo Demográfico. Para a incumbência de fazer o diagnóstico do perfil sócio-econômico e demográfico dos municípios brasileiros poderão ser contratadas 250 pessoas para analista Censitário e 700 para agente Censitário.

Segundo a portaria publicada nesta quinta, os profissionais deverão ser convocados já a partir de agosto deste ano, com as despesas correndo por conta do orçamento do IBGE. Assim como no caso do INSS, o salário para as vagas temporárias do IBGE não foi informado.

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