IOF

>Papéis brasileiros com operações no exterior serão taxados com IOF de 1,5%

Posted on novembro 19, 2009. Filed under: Bolsa de Valores, Bovespa, câmbio, Depositary Receipts, Fazenda, IOF, Mantega |

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O Governo do Brasil passará cobrar 1,5% de IOF sobre operações com papéis de empresas brasileiras no exterior. O anuncio foi transmitido pelo ministro da Fazendo, Guido Mantega, na quarta-feira, 18 de novembro.

Nesse tipo de operação, são emitidos recibos de ações das empresas, as chamadas DRs (Depositary Receipts) em Bolsas como a de Nova York –onde o recibo tem o nome de ADR.

De acordo com o ministro Guido Mantega (Fazenda) a medida tem por objetivo evitar a migração de investimentos que seriam feitos na Bolsa brasileira para outros mercados, como forma de fugir da taxação de 2% de IOF que incide sobre a entrada de capital estrangeiro no país há um mês.

“Quando nós estabelecemos o IOF, houve uma preocupação da Bolsa brasileira no sentido de que nós pudéssemos estar transferindo para Nova York parte das operações, as aplicações em Bolsa através dos ADRs. Então, para eliminar essa possibilidade, nós hoje estamos anunciando uma medida de taxação das operações de ADR”.

O ministro afirmou que a cobrança será feita quando o vendedor das ações fizer o depósito no banco aqui no Brasil.

“A taxa de 1,5% sobre as operações de ADR serão cobradas quando a empresa vendedora das ações depositar essas ações no banco que vai efetuar a transação aqui no Brasil”.

Segundo nota divulgada pela Fazenda, a cobrança será instituída por decreto a partir de amanhã.

“[A medida] corrige distorções de mercado, tratando da forma mais próxima possível a negociação no exterior de DRs representativos de ações brasileiras e a negociação de ações por investidor estrangeiro em Bolsa de Valores no Brasil”, afirma a nota.

O ministro fez questão de explicar o procedimento. “Como é que funciona o mecanismo de ADR? Como é que funciona essa operação? Algumas empresas têm as suas ações negociadas em Nova York, de modo que elas possam receber investimentos externos nas ações brasileiras. O ADR é um certificado. E a ação fica no Brasil depositada num banco custodiante”.

“Nos estaremos equalizando a situação, ao cobrar 1,5% na ocasião em que o vendedor das ações depositar essas ações no banco custodiante, ao efetuar uma transação de ADR, ele pagará esse 1,5%”.

Nova York

O foco mais provável dessa medida é o mercado americano. Levantamento recente apontou que o volume diário de negócios na Bolsa de Nova York com ações de empresas brasileiras já supera, inclusive, o próprio giro diário na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo).

Segundo profissionais de mercado, alguns investidores estrangeiros estariam negociando com ADRs (o recibo de ações brasileiras negociado em Nova York) para contornar a recente taxação sobre capital estrangeiro em renda fixa e variável.

Em um exemplo hipotético, o investidor adquiria um ADR da Petrobras, por exemplo, e solicitava a conversão do papel para uma ação negociada no mercado brasileira, que poderia ser vendida sem receber o impacto do novo IOF.

IOF

O ministro Mantega disse ainda que a instituição da cobrança de IOF sobre capital estrangeiro foi positiva, porque conseguiu segurar a volatilidade do câmbio. Ele deu como exemplo o fato de, no dia 19 de outubro, quando a medida foi anunciada, o dólar estar valendo R$ 1,71, mesmo valor fechado hoje.

“O que nós queríamos era evitar o excesso de valorização ou pelo menos retardar uma valorização, que, se ocorrer de imediato, é altamente prejudicial à produção no país. O governo não trabalha com nenhuma meta de câmbio, mas o que nós verificamos é que a volatilidade do câmbio se atenuou”, completou.

Brecha

“Quando o governo anunciou aquela medida para taxar com o IOF o capital estrangeiro, o mercado já começou a procurar ‘as brechas’. A medida de hoje foi justamente para encerrar uma dessas brechas. Isso indica, pelo menos, que o governo deve ter visto um volume relevante dessas operações no mercado”, comenta Roberto Kropp, diretor da Daycoval Asset Management.

“Acho que mais importante que a própria medida é o ministro Mantega mostrar outra vez que está atento, e que novas medidas podem vir. O que muita gente no mercado vai pensar? ‘É melhor sair da minha posição e esperar porque pode ter mais medidas lá na frente'”, acrescenta, lembrando ainda a declaração do ministro sobre o dólar a R$ 2,60.

“O governo somente fez essa medida para corrigir a anterior, que foi péssima. O problema é que, toda a vez que se tenta mexer artificialmente com os preços livremente negociados no mercado, acontece alguma catástrofe”, avalia o economista Ricardo Torres, professor do MBA da Brazilian Business School.

“O mercado é muito rápido e muito inteligente. Daqui a pouco alguém vai achar uma ‘solução’ para esse novo tributo. Se bobear, o Brasil vai ser obrigado a rever essas duas medidas lá na frente”, diz ele.

Fonte: Folha Online

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>Síntese econômica

Posted on outubro 27, 2009. Filed under: Aftosa, Economês, Incentivo, IOF, Marchesan, Síntese econômica |

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FGC

O Banco Central (BC) quer transformar o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) em instituição financeira especial. Assim, o FGC poderia receber recursos do BC e usá-los para atuar preventivamente junto a bancos em dificuldades, informou o presidente do Conselho de Administração do FGC, Gabriel Jorge Ferreira. A ideia já está na proposta do BC de projeto de lei em audiência pública.


Atuação

Na crise mais recente, o FGC já atuou de forma preventiva ao comprar carteiras de bancos pequenos e médios. Ferreira elogiou os bancos pela decisão. Depois os bancos recompraram as suas carteiras.


Marchesan

Após 410 demissões sem que houvesse o pagamento das rescisões contratuais dos trabalhadores, o Sindicato dos Metalúrgicos de Matão (SP) realiza hoje assembleia na Marchesan Implementos e Máquinas Agrícolas, uma das maiores empresas do setor no país. Além de orientar os 1,6 mil funcionários que não foram demitidos sobre a situação dos outros trabalhadores, o ato deve a atrasar o início do expediente na empresa e pode haver o encaminhamento a uma greve. A entidade deve entrar com uma ação coletiva na Justiça para cobrar o pagamento integral aos demitidos.


IOF

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, voltou a minimizar, nesta segunda-feira, a eficácia da taxação da entrada de capital estrangeiro no País com 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Questionado sobre o possível impacto da medida anunciada há uma semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o setor exportador, Miguel Jorge disse que será “muito pequeno”. “Não é com 2% que você tem um efeito substancial. O efeito mais importante apareceria com investimentos em logística e com a redução do custo país e do custo de transporte. Aumentar a competitividade é um investimento perene”.


Incentivo

O ministro esquivou-se de responder sobre a possibilidade de prorrogação do IPI reduzido para a linha branca de eletrodomésticos. Sobre a prorrogação, declarou: “Sou contra a prorrogação do IPI. Até o último dia (de validade da medida).”

Economês

A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelecendo o mínimo de 5% de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta segunda-feira. O B5, que estava previsto em lei para começar a vigorar em 2013, será obrigatório em todo o território nacional a partir de 1º de janeiro do ano que vem, conforme o presidente Lula.


Aftosa

A última etapa da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Febre Aftosa deste ano, que acontece de 1º a 30 de novembro, será lançada oficialmente nesta quinta-feira (29), às 09 horas, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, em Cuiabá. A meta é vacinar 100% do rebanho bovino e bubalino do Estado, ou seja, mais de 26 milhões de animais.


Recuperação

O número de pedidos de recuperações judiciais deferidos, ou seja, requerimentos que estão em análise na Justiça, teve em setembro alta de 82,6% ante o mesmo período de 2008. É o que aponta pesquisa da empresa de informações econômicas Equifax. No mês passado, foram registrados 42 pedidos analisados ante 19 em setembro de 2008. Fonte: A Gazeta


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>IOF: empresas perderam US$ 55 bi em valor de mercado

Posted on outubro 22, 2009. Filed under: Bovespa, Economática, IOF |

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Se um dos objetivos do governo com o novo IOF era evitar uma bolha na Bovespa, eis o resultado: empresas perderam US$ 55 bilhões em valor de mercado ontem, segundo levantamento da Economática. Na tabela abaixo as principais perdas. Mas durou pouco. A Bolsa opera hoje, às 15h50m, em alta de 2,58%. Bem acima de outras Bolsas no mundo: Down Jones (+0,32%), Nasdaq (+0,59%), Bolsa de Londres (+0,28%).

Fonte: Miriam Leitão

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