juiz Julier Sebastião

>Maracutaia: A carreata dos 705 maquinários rodoviários em Mato Grosso

Posted on maio 15, 2010. Filed under: carreata, CUIABÁ, juiz Julier Sebastião, maquinários, Maracutaia, Mato Grosso, MPF, municípios, perícia técnica, Polícia Federal, rodoviários, UFMT |

>

O juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, deferiu parcialmente os pedidos formulados na Ação Civil Pública que investiga a aquisição de 705 equipamentos rodoviários pelo Estado a um custo de R$ 241 milhões, determinando a suspensão de qualquer pagamento às empresas vencedoras dos pregões 087 e 088/2009, além da realização de perícia técnica nas máquinas, sendo que no prazo de 15 dias, todos os 705 maquinários acompanhados da relação de municípios beneficiados, terão que ser disponibilizados em local apropriado em Cuiabá para que sejam submetidos à perícia técnica, sob pena do deferimento do pedido de busca e apreensão. O governo do Estado informou que vai recorrer da decisão e justificar que já determinou a realização de perícia técnica nos equipamentos.

O magistrado determinou que os equipamentos espalhados em 141 municípios, alguns à mais de 1,2 mil quilômetros de Cuiabá, sejam trazidos para serem periciados e tão logo a perícia esteja concluída os mesmos sejam imediatamente restituídos aos seus destinatários, o que representa dizer mais de 30 dias parados, sem utilidade. Segundo técnicos da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), consultados por A Gazeta, somente para cumprir a ordem judicial será consumido mais de R$ 2,5 milhões em transporte, combustível e diárias, se for possível fazê-lo uma única vez já que os equipamentos terão que ser trazidos e depois devolvidos.

O magistrado solicitou ainda a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para que informe nomes de 2 profissionais habilitados para a realização da perícia técnica nos veículos e máquinas adquiridos pelo Estado de Mato Grosso, cujo laudo deverá ser elaborado em 15 dias, respondendo-se aos seguintes quesitos: a) As máquinas periciadas se conformam com as especificações técnicas constantes do edital de licitação? b) Existe alguma alteração em suas características técnicas originais? Se positivo quais são elas, c) O valor das máquinas é superior ao preço de mercado?

No tocante a busca e apreensão dos documentos pertinentes aos pregões, o juiz, apontou que tal medida se mostra desnecessária, uma vez que o próprio Estado, ao cumprir despacho inicial já promoveu a juntada dos mesmos e por derradeiro remeteu cópia integral da decisão à Polícia Federal para instauração de inquérito policial para apurar a prática dos delitos tipificados, denunciando o governo do Estado, o secretário Eder Moraes (à época da Sefaz) e o ex-governador Blairo Maggi, além dos ex-secretários, Vilceu Marchetti (Sinfra) e Geraldo De Vitto (Administração), como incursos nos crimes de fraude, peculato, estelionato e formação de quadrilha.

Em nota oficial o governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado ingressará com dois recursos junto ao Tribunal Regional Federal (TRF-1ª Região) para cassar a liminar expedida. Na decisão, o juiz federal Julier Sebastião da Silva determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal e a perícia nas máquinas.

“É incompreensível a decisão. Todos os atos dele serão considerados nulos, porque ele é incompetente para julgar esse caso, conforme parecer do próprio Ministério Público Federal, que é fiscal da lei”, declarou o procurador, Dorgival Veras. Fonte: A Gazeta

Anúncios
Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

>Juiz Julier é afastado do caso Pacenas pelo TRF

Posted on novembro 4, 2009. Filed under: juiz Julier Sebastião, operação Pacenas, PAC, PAC em Cuiabá, TRF |

>

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) concedeu a ordem em habbeas corpus impetrado pelo ex-procurador geral de Cuiabá, José Antônio Rosa, e, por maioria, afastou o juiz Julier Sebastião da Silva do processo que trata de fraudes em licitações do PAC em Cuiabá e Várzea Grande, resultado das investigações da Operação Pacenas. A decisão não anulou as determinações do juiz, como quebra de sigilos telefônico e fiscal relativas a Rosa, e bloqueio de bens de empreiteiros.


O advogado de José Antônio Rosa, Ulisses Rabaneda, disse que vai pedir a anulação dos atos do juiz federal. “As decisões são absolutamente questionáveis, porque ele não era o juiz natural, já que houve direcionamento da ação para o magistrado”.


A ordem para redistribuir livremente a ação, por meio de sorteio, também não impede que ela seja novamente distribuída ao juiz Julier Sebastião, antes mesmo do Ministério Público Federal analisar o inquérito concluído pela Polícia Federal e apresentar a denúncia.


Mas, segundo o advogado de José Antônio Rosa, caso o processo seja novamente distribuído para o juiz Julier Sebastião, ele poderá questionar a legalidade da medida. “Não estamos falando ainda em suspeição. Mas não descartamos a possibilidade de arguir a suspeição dele (do magistrado)”, informou o advogado.


De acordo com o advogado, a decisão não anulou as decisões porque esse não foi o pedido da defesa do ex-procurador, que se limitou a requerer a redistribuição do processo, que tinha sido encaminhado diretamente do Ministério Público Federal para o magistrado.


“O Ministério Público Federal diz que encaminhou o processo direto para o juiz porque já existia um inquérito semelhante sob a responsabilidade dele. Mas essa informação não procede. O inquérito que existe lá trata do Hospital Central, cuja construção aconteceu em 1994”, argumentou o advogado. O possível pedido de suspeição do juiz deve se basear na suposta aproximação de Julier com partidos políticos.


Outro lado – Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, o juiz Julier Sebastião ainda não foi notificado da decisão.

Fonte: A Gazeta


Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

>Parlamentar federal por Mato Grosso está envolvido nas fraudes

Posted on agosto 14, 2009. Filed under: juiz Julier Sebastião, operação Pacenas, PAC, prefeito Murilo Domingos, procurador Mário Lúcio |

>

O procurador Mário Lúcio detectou indícios da participação de um parlamentar federal por Mato Grosso no esquema desbaratado pela operação Pacenas. Ele disse que as investigações representam um sinal para a “high society” de Cuiabá acostumada a se apropriar dos recursos públicos.


https://jogosviciantes.files.wordpress.com/2009/08/mario_lucio_avelar_350.jpg?w=300
Procurador Mário Lúcio

“A gente sabe como funciona esse sistema de liberação de emendas e investigamos sim a participação de um parlamentar. A sociedade não permite mais esse tipo de coisa”, afirmou Avelar. Sem citar nomes ou especificar se a suspeita recai sobre um deputado federal ou senador, o procurador ainda classificou as fraudes em licitações como fruto da associação de uma elite de servidores, elite de empresários que estão mais preocupados em viajar para europa e aparecer nas colunas sociais e sindicatos de construtoras que se tornaram verdadeiros sindicados do crime. Procurado para falar depois da entrevista, Avelar disse que vai se manifestar novamente apenas no momento de oferecer ou não denúncia contra os envolvidos.


O juiz Julier Sebastião reafirma que a Justiça federal não irá desbloquear os recursos do PAC para as duas cidades enquanto os problemas detectados pela Polícia Federal não forem resolvidos.


Várzea Grande – O prefeito Murilo Domingos (PR) se reúne hoje com o juiz Julier Sebastião para decidir se também anula os contratos em Várzea Grande. O encontro ocorre a partir das 15h. “Não há problema em anularmos os contratos. O que queremos é que as obras não parem e os recursos estejam garantidos, pois já foi difícil assegurar o repasse”, afirma o secretário municipal de Comunicação e presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Jeverson Missias.


Sobre o comentário do procurador Mário Lúcio de Avelar, que diz ter ocorrido um sobrepreço de R$ 7 milhões se comparadas as tabelas de preço usadas em Cuiabá, Missias alega que o problema foi apontado apenas na primeira licitação feita pelo município em 2007. “E esse processo já foi anulado. É coisa passada”, completou. Dos R$ 158 milhões que Várzea Grande deve receber, pelo menos R$ 105 milhões já foram contratados.

(Téo Meneses – A Gazeta)

Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

Liked it here?
Why not try sites on the blogroll...