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>Corpo do juiz Leopoldino, sepultado em 1999, é exumado mais uma vez

Posted on março 2, 2011. Filed under: juiz |

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O corpo do juiz Leopoldino Marques do Amaral foi exumado, mais uma vez, por determinação da justiça. Médicos legistas do Instituto Médico Legal (IML) realizaram a exumação na madrugada desta quarta-feira no cemitério de Poconé, onde o corpo estava enterrado.
Leopoldino foi assassinado em Concepción, no Paraguai. 
Corpo foi enterrado em Poconé.
O pedido de exumação do corpo de Leopoldino foi feito pelo delegado Márcio Pieroni e autorizado pelo juiz José Arimatéia, da 15ª Vara Criminal de Cuiabá.
O corpo foi levado para o IML onde deverá passar por exames. No entanto, não há um prazo para que a exumação seja concluída.
Esta é a segunda vez que o corpo do juiz Leopoldino Marques do Amaral será exumado. A primeira vez foi em fevereiro de 2006 quando peritos do Instituto de Criminalística de Cuiabá também analisaram o túmulo para saber se houve violação.
O crime
O corpo do juiz Leopoldino do Amaral foi encontrado com dois tiros na cabeça e parcialmente carbonizado em setembro de 1999, na cidade de Concepción, no Paraguai. Na época a família fez o reconhecimento do corpo.
Dois anos depois, a escrevente do Tribunal de Justiça Beatriz Árias Paniágua foi condenada pelo Tribunal do Júri a 12 anos de prisão por co-autoria no assassinato. Marcos Peralta, tio de Beatriz, foi apontado como o autor dos tiros que mataram o juiz. Ele foi preso no Paraguai em 2001 e acabou morrendo na cadeia, em 2005, devido a complicações da diabetes.
Meses antes de ser assassinado, o juiz Leopoldino havia denunciado desembargadores de Mato Grosso por venda sentenças. No entanto, o próprio Leopoldino foi acusado de desviar dinheiro da Vara de Família e Sucessões de Cuiabá, da qual era titular. Fonte: TVCA
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>Juiz de Cuiabá trocou o latinório pelas gírias, letras de músicas, poemas e trechos da Bíblia.

Posted on julho 13, 2010. Filed under: inovou. Kelly Key, juiz, juiz da Vara de Sucessão e Famílias de Cuiabá, Juiz Luiz Carlos da Costa, justiça brasileira, latim, MT |

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Por mais que se modernize, a Justiça brasileira continua infestada de “bocas de foro”. Gente que gosta de se expressar em latim.
Luiz Carlos da Costa, 53 anos, juiz da Vara de Sucessão e Famílias de Cuiabá (MT), inovou.
Em vez de desperdiçar o latim, o magistrado emite sentenças na língua dos mortais. Seus textos não vestem fraque, mas mangas de camisa.
O repórter Rodrigo Vargas conta que o juiz Luiz Carlos trocou o latinório pelas gírias, letras de músicas, poemas e trechos da Bíblia.
Numa sentença em que condenou um plano de saúde a bancar um tratamento que recusara a um cliente, o juiz serviu-se de Kelly Key.
Anotou que, diante da recusa da seguradora, a própria Carta Magna entoa a canção Baba, Baby: “Isso é pra você aprender a nunca mais me esnobar”.
Noutra decisão, o juiz negou a um sobrinho a pensão alimentícia que cobrava dos tios. No texto, preparou o espírito do parente esperto: a “notícia não será muito boa”.
Mais adiante, escreveu: “Sobrinho não pode pedir alimento ao tio […]. Só se pode pedir verba alimentícia para os manos e manas: tanto os tiozinhos quanto as tiazinhas estão de fora […]”.
Num processo em que uma senhora pedia o reconhecimento de união estável de 18 anos com o companheiro morto, o juiz deu-lhe ganhou de causa.
Entre outras razões, alegou que a demandante era “pobre de marré, marré”. Decisão rápida. Que Luiz Carlos explicou à sua maneira:
“O juiz pode decidir assim, de cara, de plano? Pode sim. Sempre digo que no recipiente das leis não cabe todo o conteúdo da vida”.
Luiz Carlos não é um juiz novato. Dedica-se à magistratura há 24 anos. Como qualquer julgador, ele está sujeito a erros, porque “errare humanum est”.
Porém, os erros e os acertos de Luiz Carlos são transmitidos num linguajar que permite à clientela saber se foi salva ou arruinada sem ter de decifrar o latim.
Esse juiz deveria fazer escola!

Fonte/Autor: Escrito por Josias de Souza em seu blog

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>Por falar em liberdade de expressão…

Posted on novembro 15, 2009. Filed under: Assembleia Legislativa, blogs, jogo, José Riva, juiz, Liberdade de Expressão, liminar, Mato Grosso, Ministério Público |

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Adriana Vandoni

Recebi no final da tarde desta sexta-feira (13), um mandado de cumprimento de liminar concedida pelo juiz Pedro Sakamoto, ao deputado estadual José Riva (PP), presidente da assembléia legislativa de Mato Grosso, afastado das funções de ordenador de despesas por determinação do juiz Luiz Bertolucci, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Mato Grosso.


O deputado entrou com uma ação contra mim e mais quatro pessoas alegando que nós “maculamos a sua honra” ao relatarmos em nossos blogs, processos que os Ministérios Públicos Estadual e Federal movem contra ele. Ok, cada um com sua queixa. Ele se queixa disso contra mim. O Ministério Público Estadual e o Federal se queixam de outras coisas contra ele. Cada um na sua.


O interessante é a decisão do juiz Sakamoto, que em tempos de grandes questionamentos da Liberdade de Expressão, e logo após o Presidente do Supremo Tribunal Federal dizer que tentativas de censura podem ser recorridas diretamente no STF, concede uma liminar nos seguintes termos:


“[…] se abstenham [os réus] de emitir opiniões pessoais pelas quais atribuam àquele [Riva] a prática de crime, sem que haja decisão judicial com transito em julgado que confirme a acusação, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por ate de desrespeito a esta decisão e posterior ordem de exclusão da notícia ou opinião”. (em anexo)


O juiz nos proíbe emitir opinião. Cada cabeça, uma sentença. Na semana passada o ministro do STF, Celso de Mello, em uma sentença proferida em favor do jornalista Juca Kfouri, escreveu: “o texto da Constituição da República assegura ao jornalista, o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e mesmo que em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades”.


É claro que esta decisão do juiz será respeitada por mim, pois não tenho o costume de transgredir as leis e as normas de boa conduta, quer em situações como esta, quer no trato com bens públicos. Da mesma forma que nunca fui sequer suspeita de receber ilicitamente nenhum vintém, não serei acusada de desrespeitar a decisão de um juiz, mesmo considerando censora e opressora. Irei recorrer pelos meios legais, como uma cidadã de bem faz.


Continuo, se assim ainda me permitir o nobre magistrado juiz Pedro Sakamoto, com a mesma opinião que já tinha antes de José Riva e continuo esperando o dia de vê-lo respondendo às acusações que lhe são feitas pelos Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal como qualquer cidadão deste país que vive conforme as leis brasileiras. Não será esta concessão de liminar que me acovardará ou intimidará.


Eu, diferente do homem citado por Rui Barbosa, não me apequeno ou me encolho “de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus”, pelo contrário. Sinto-me grande, forte e confiante que o caminho que escolhi trilhar é o certo, o da honradez, da honestidade e da justiça. E por este caminho estou disposta a superar toda e qualquer adversidade que possa aparecer, e ei de transpô-las, uma a uma, sem nunca lançar mão de métodos ilícitos, tortuosos ou nebulosos.

Como já escrevi dias atrás, volto a escrever: o jogo, enfim, começou.

Fonte: CludioHumberto

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