julgamento

>O grande segredo: Jornal continua sem acesso ao processo levou à prisão Dilma

Posted on outubro 19, 2010. Filed under: AGU, Dilma Rousseff, ditadura militar, Folha de S. Paulo, julgamento, presidência da república, prisão, PT, STM, Superior Tribunal Militar |

>Por Débora Santos, G1

Por 9 votos a 2, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram nesta terça-feira (19) suspender por três sessões ordinárias o julgamento do pedido do jornal “Folha de S.Paulo” para ter acesso ao processo que, durante a ditadura militar, levou à prisão Dilma Rousseff, atual candidata do PT à Presidência da República.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista protocolado nesta segunda-feira (18) pela Advocacia Geral da União (AGU). Segundo o coordenador de Assuntos Militares da AGU, Maurício Muriack, a União deveria ter sido citada na ação.
“A AGU não foi intimada, o que leva a um vício do devido processo legal. Não se trata aqui de um formalismo. Está se falando de uma formalidade essencial. Essa é uma prerrogativa legal da União, da qual ela não pode abrir mão”, afirmou Muriack.
O pedido questiona decisão do presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares, que impediu o jornal de ter acesso aos documentos. A decisão sobre o caso foi adiada no último dia 5 de outubro pelo pedido de vista da ministra Maria Elisabeth Rocha.

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>Advogado do casal Nardoni diz que chances de absolvição são pequenas

Posted on março 26, 2010. Filed under: Isabella Nardoni, julgamento, jurados, Nardoni, réus |

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Em coletiva após o quarto dia de julgamento, Roberto Podval, advogado de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, disse as chances de absolvição do casal são pequenas. 
Os réus do caso Isabella Nardoni negaram diante do júri as acusações sobre a morte da menina. O quinto dia de julgamento deve começar hoje com a exposição da defesa e da acusação. Em seguida, os jurados se reúnem para decidir o destino do casal.
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>Supremo retoma julgamento de Battisti

Posted on novembro 18, 2009. Filed under: Cesare Battisti, Gilmar Mendes, julgamento, STF, Supremo |

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O Supremo Tribunal Federal retomou há pouco, por volta das 14h30, o julgamento do pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, condenado em seu país à prisão perpétua e preso no Brasil desde 2007. A sessão do STF mais uma vez conta com os protestos dos manifestantes pró-Battisti, que querem ganhar o processo no grito. A votação está empatada, mas ainda falta o voto do presidente do Supremo, Gilmar Mendes.

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