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>Lula quer reduzir meta de aperto fiscal em 2010 para gastar mais em ano eleitoral

Posted on abril 10, 2009. Filed under: arrecadação, dívida pública, Dilma Rousseff, eleições 2010, LDO, ministra-chefe da Casa Civil, PAC, Petrobras, PIB, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, superávit primário |

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Governo estuda tirar Petrobras de cálculo para elevar investimento em ano eleitoral

Na equipe econômica, há quem defenda excluir todas as estatais da conta, o que poderia resultar em superávit primário ainda menor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reduzir a meta de superávit primário para o ano eleitoral de 2010, eleições 2010, o que, na prática, abriria caminho para o aumento de despesas, especialmente investimentos em infraestrutura.

Segundo apurou a Folha, Lula e ministros debatem uma mudança de metodologia no cálculo do superávit na qual a Petrobras seria excluída da conta. Na prática, isso significaria um esforço fiscal menor. O superávit primário é a parcela da arrecadação tributária destinada ao abatimento da dívida pública.

Para o ano de 2009, a meta da Petrobras para compor o superávit primário federal é de R$ 14,9 bilhões. Com a estatal fora da conta, o governo teria liberado esse montante para investimentos num ano de eleição e no qual ainda lidará com efeitos da crise econômica internacional -sem falar nas despesas necessárias para a exploração do petróleo descoberto na camada pré-sal.

A redução do superávit deverá ser oficializada até o dia 15, prazo final para o governo enviar ao Congresso a proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2010. Com a mudança de metodologia, o governo poderia até manter no papel uma meta de 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto). Na realidade, a economia seria menor.

No governo Lula, já houve uma mudança de metodologia que resultou na possibilidade de um superávit menor na prática. Criado em 2005, o PPI (Projeto Piloto de Investimentos) permite contabilizar 0,5 ponto percentual do PIB como parte do superávit em obras consideradas prioritárias. Esse 0,5 ponto percentual do PIB equivale hoje a R$ 15,6 bilhões.

Com o PPI e a Petrobras excluídos na prática do superávit, a meta poderia ficar contabilmente em 3,8%, mas ser de 2,8% na realidade.

A Folha apurou que, na equipe econômica, há quem defenda a exclusão de todas as estatais do superávit primário, o que poderia resultar num número menor ainda. Uma hipótese seria um superávit primário na casa dos 2,3% do PIB. Lula simpatiza com a ideia, segundo apurou a reportagem.

Cautela
O governo vem debatendo com cautela a redução do superávit primário porque ele tem sido um dos pilares da política econômica desde 2003, quando o PT chegou ao poder central e elevou as metas criadas na administração FHC. Ontem, o presidente discutiu o assunto com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda) em seu gabinete no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) -local em que se instalou a sede do governo enquanto dura a reforma do Palácio do Planalto.

Na avaliação de Lula, a crise econômica internacional reforçou os argumentos dos que defendem maior intervenção estatal na economia. Com um superávit menor, o governo teria mais recursos para injetar na economia, o que ajudaria, na visão presidencial, a minimizar os efeitos recessivos no Brasil.

Do ponto de vista político e econômico, Lula acredita que terá discurso para justificar um superávit menor. Ele tem argumentado que a queda dos juros básicos (Selic) contribui para reduzir despesas do governo, pois também diminui o crescimento de sua dívida. Com a redução da Selic em 2009, o governo avalia que gastará menos R$ 15 bilhões no pagamento de juros da dívida.

Hoje, a dívida pública está na casa dos 37% do PIB. A equipe econômica diz a Lula que seria possível reduzir o superávit primário e mesmo assim manter essa relação estável ou com leve alta. Ministros afirmam que, no mundo inteiro, governos têm aumentado a sua dívida para combater a crise, e o Brasil poderia seguir esse caminho de forma responsável.

Do ponto de vista eleitoral, a redução do superávit vitaminaria o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a cargo da potencial candidata de Lula ao Planalto, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

KENNEDY ALENCAR
DA Folha de São Paula

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