licença ambiental

>Lula e Dilma inauguram obras que ainda estão longe da conclusão

Posted on março 21, 2010. Filed under: Dilma, inaugurações, licença ambiental, Lula, PAC |

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De 22 realizações entregues por petista e Dilma desde outubro, 13 não funcionam efetivamente

Barragem inaugurada em janeiro em Minas Gerais, por exemplo, não tem licença ambiental nem previsão para entrar em operação



Com a ministra e pré-candidata petista Dilma Rousseff na garupa, o presidente Lula viaja pelo país para “inaugurações” que, logo após a desmontagem do palanque oficial, voltam a ser canteiros de obras.

Uma das estratégias do governo é fatiar ações para que determinada etapa receba o status de “concluída” e possa então ser “inaugurada” pelo presidente e pela ministra.

Em geral, esses eventos são recheados de discursos elogiosos à chefe da Casa Civil, marcados pelas aparições lado a lado de Lula e Dilma e têm como gancho obras que não funcionam efetivamente ou têm a execução retomada logo após a saída da comitiva.

Há exemplos em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Goiás, no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. São obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de áreas como educação, transporte, saneamento, habitação e recursos hídricos.

Levantamento feito pela Folha em 22 “inaugurações” de obras públicas realizadas por Lula desde outubro do ano passado encontrou exemplos dessas práticas em 13 delas, o que representa 60% dos casos.
Foi justamente em outubro, no início da contagem regressiva de um ano para as eleições, que Lula passou a encarar uma maratona de viagens com Dilma a tiracolo. Naquele mês, levou a ministra para vistoriar obras da transposição do rio São Francisco, o que motivou a oposição a acusá-lo de usar a máquina de olho nas eleições.

Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral multou Lula em R$ 5.000 por propaganda antecipada a favor de Dilma por conta de evento do PAC em maio de 2009 no Rio.

 
Apelo
Sobre a tática das “inaugurações”, um caso emblemático ocorreu em janeiro. Segundo a agenda oficial, Lula esteve em Jenipapo de Minas (MG) para inaugurar uma barragem.

Na cerimônia, não faltaram apelos eleitorais. Dilma chorou ao lembrar de sua origem mineira, enquanto Lula falou da importância de inaugurar “o máximo de obras possível” para “mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas neste país”.

“Inaugurada” por Lula e Dilma na ocasião, a barragem segue sem prazo para entrar em funcionamento, já que não conta nem mesmo com a licença de operação do Ibama (órgão ambiental da União). “A obra hoje está praticamente concluída”, afirma o engenheiro responsável, Fernando Corrêa.

Segundo ele, ainda não foram concluídos o desmatamento e a recuperação de estradas ao redor da barragem, o sistema de drenagem e o reassentamento de famílias afetadas. Além disso, admite: “Como o regime de chuva está diminuindo, a gente não pode operar a barragem”.

Outra agenda nesses moldes, e que inclui o fatiamento de ações, ocorreu no início de fevereiro. Em Teófilo Otoni (MG), Lula e Dilma participaram da “inauguração de prédios” do campus local da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Segundo a assessoria da universidade, porém, os dois prédios estavam prontos desde agosto do ano anterior. Além disso, outro cinco prédios estão em construção e outros três, em fase de projeto. Não estão concluídos refeitório, quadra e dormitório dos alunos.

A estratégia do fatiamento fica clara em inaugurações do PAC no Rio. Em dezembro, Lula e Dilma “inauguraram” 192 unidades habitacionais no Complexo do Alemão, sendo que outras 416 só serão entregues em dezembro deste ano.

Da mesma forma em Manguinhos: naquele dia, presidente e ministra entregaram 416 unidades habitacionais, com outras 672 ainda em construção, segundo o Estado.

Há também exemplos de inaugurações de obras incompletas. Somente em junho começa a operar a estação de tratamento de esgotos inaugurada em fevereiro em São Leopoldo (RS); e não foi construída ainda a passarela que liga a comunidade da Rocinha, no Rio, ao complexo esportivo inaugurado no início deste mês.


Fonte: Folha de S. Paulo

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