licitações

>Polícia Federal detecta supervalorização de 25% em licitações oficiais pelo Brasil

Posted on dezembro 11, 2010. Filed under: licitações |

>

Segundo levantamento, preços iniciais usados por empreiteiras para obra pública ficam até 25% maiores que valor real.
 Brasil Tem milhares de obras supervalorizadas com sobras rateadas entre empresários, lobista e políticos de todos os níveis
Valores mínimos das concorrências públicas são calculados com base nos preços médios, e não nos mais baixos

Por Flávio Ferreira

Levantamento do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal aponta uma supervalorização nos valores mínimos em licitações oficiais pelo país.
Segundo a PF, a chamada “referência oficial” de preço usada para fazer os orçamentos das construções públicas permite que as empreiteiras cobrem do poder público quantias até 25% maiores do que o valor real.
Os peritos concluíram que isso ocorre pois o valor inicial não leva em conta os preços mais baixos nem descontos que as empreiteiras obtêm ao comprar materiais em grandes quantidades.
Nesta conta (sobrepreço de 25%) não estão casos de desvio de dinheiro, mas foram eles que motivaram a realização de estudos por peritos criminais que acessaram o caixa de construtoras em operações da PF.
Os técnicos dizem ter descoberto notas fiscais que mostraram o custo real de serviços ou mesmo de obras inteiras inferiores ao preço de referência oficial.
Para comprovar esse impacto, a PF analisou 554 compras de materiais de construção feitas pelo poder público no ano passado.
Anúncios
Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

>Deputado Homero Pereira(PR-MT) e outras 23 pesoas são denunciados por suposta fraude de quase 10 milhões de reais

Posted on agosto 10, 2010. Filed under: CGU, deputado federal Homero Pereira, Famato, fraude, licitações, Mato Grosso, Ministério Público Federal, reeleição, Senar |

>

O deputado federal Homero Pereira(PR-MT) e outras 23 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal de Mato Grosso por suspeita de envolvimento num esquema de fraudes a licitações da superitendência do Senar, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, no estado.
Segundo a Procuradoria, é de quase 10 milhões de reais o valor do prejuízo aos cofres públicos. Conforme a denuncia, o grupo oprerou fraudulentamente em quatro concorrência e ainda dispensou de licitação, de forma irregular, um total de oito contratos assinados pelo órgão entre 2002 e 2010.
Ex-superintendente do Senar-MT e ex-presidente da Famato (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso),Homelo Pereira Pereira é candidato à reeleição. Sua mulher, Irene Alves Pereira, também foi denunciada pelo MPF.
As investigações começaram a partir de relatórios da CGU (Controladoria Geral da União) que apontavam indícios de fraude em compras de cartilhas e materiais pedagógicos para dois programas de capacitação de trabalhadores rurais do Senar.
Segundo a denúncia, a concorrência foi simulada. “O esquema de fraude consistia no prévio ajuste entre as empresas de qual seria a vencedora da licitação (…) A organização criminosa apresentava propostas com diferença mínima de preços, mas todas com valores superfaturados”, diz o Ministério Público, em nota.
Na maior parte dos casos, diz a denúncia, a empresa LK Editora era a beneficiária final: não participava das concorrências, mas era quem de fato prestava os serviços ao Senar, por meio de subcontratações irregulares.
“No cumprimento de busca e apreensão, também foram encontrados documentos que indicam a participação do deputado federal Homero Alves Pereira, na função de representante do Senar, em um contrato ilegal de prestação de serviços no valor de R$ 1.385.627,72.”
Além de uma ação cível por improbidade administrativa contra todos os suspeitos de envolvimento, o MPF propôs ainda uma ação penal por formação de quadrilha –que, por conta do foro privilegiado, não inclui o deputado Homero Pereira.
“As mesmas informações seguem para o Supremo Tribunal Federal, órgão do Poder Judiciário que pode responsabilizar o deputado na esfera criminal”, diz a Procuradoria.
Procurada pela imprensa, a assessoria do deputado Homero Alves disse que o congressista nega irregularidades nos contratos do Senar, mas que ele só vai comentar as denúncias do Ministério Público Federal após ser oficialmente notificado. 
Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

>Você acredita que se pratica corrupção no governo?

Posted on novembro 3, 2009. Filed under: compras, Controladoria-Geral da União, corrupção, empreiteiras, Inovação, jornalismo, licitações |

>

Corrida para a corrupção
Ninguém se lembra, nem o jornalismo, de que fraudes em licitações são crimes, e seus autores, criminosos

As suspeitas de fraudes que recaem sobre compras do governo federal no montante de R$ 5,75 bilhões, sob exame na Controladoria-Geral da União, alertam para a dedução de que a nova Lei de Licitações, à espera de votação final no Senado, está na direção oposta à necessária. Adaptada às queixas de Lula, que coincidem com a conveniência das empreiteiras e dos fornecedores, a nova lei procura maior rapidez nas licitações, quando deveria procurar maiores empecilhos às variadas formas de falcatrua. Note-se, a propósito, que aqueles quase R$ 6 bilhões de suspeitas referem-se a gastos feitos apenas no sistema chamado de pregão, em maioria para pequenas compras e serviços.


A vocação fraudulenta nas licitações oficiais brasileiras submete o processo licitatório a esta regra: quanto mais eficiente na rapidez, mais exposto a diferentes modos de corrupção. Daí que ocupar-se de formalismos ágeis, mais que de restrições aos métodos consagrados pela fraudulência, é retrocesso. No sentido de que apresenta uma inovação apenas ilusória, sem repressão maior ao crime.


Por aqui, aliás, ninguém se lembra, nem mesmo o jornalismo, de que as fraudes em licitações são crimes, e seus autores, criminosos como o são os assaltantes dos bens de uma casa ou de um transeunte. Com um agravante: o que tomam dos cofres públicos poderia destinar-se à educação, à assistência à saúde, a melhorias públicas. Logo, são também crimes contra a sociedade.

Inovação indispensável, no caso de uma lei para combater de fato a corrupção das licitações, seria a separação absoluta da comissão de licitação em três outras: a de preparação dos editais, a de seleção das propostas de preço e a de habilitação. A que fique como última etapa no processo (a de preços ou a de habitação) em muitos casos poderia até ser designada na última hora, de surpresa, digamos que por sorteio na Controladoria. E sempre sem conhecer os precedentes do processo.


Atrasaria muito? Não, porque as mesmas etapas são cumpridas também por comissão única, ou seja, conhecida e contatável com vasta antecedência pelos interessados. A centralização facilita entendimentos das duas partes, governo e concorrentes, e por isso é um dos fatores primordiais nas fraudes de licitações.


Os R$ 5,75 bilhões em exame na Controladoria-Geral da União, como mostrou a repórter Fernanda Odilla na Folha, referem-se a gastos do governo entre 2005 e abril deste ano. Daí para cá, enquanto a proposta de nova lei transitava na Câmara sob ação do lobby das empreiteiras, e chegava ao Senado sob as mesmas atenções, pode-se assegurar que as licitações também seguiam e seguem, até hoje, os seus hábitos. E nada sugere que deles sejam afastadas daqui para a frente.

A evidência
É mesmo possível que a greve de policiais no ano passado e a crise econômica tenham influído, como argumenta a PM paulista, para o aumento da criminalidade em São Paulo, na comparação dos terceiros trimestres deste ano e de 2008. Mas não há dúvida de que, na explicação, haja a persistência da recusa policial ao pior. Em contrapartida à relevância devida ao pior pelo jornalismo.


A verdade é que a violência tem aumentado pelo país afora, inclusive com a adoção de novas modalidades aqui e ali, como os assaltos a moradias no Rio, antes especialidade paulista. E o aumento geral não é decorrência, forçosamente, de menor ação policial. É uma tendência, como a gangrena. Uma tendência que vem se cumprindo há tanto tempo quanto sendo negada, ou escondida por governos e grande parte dos meios de comunicação. Fonte: Folha de S. Paulo

Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

>Petrobras arremata as seis bacias em Mato Grosso

Posted on dezembro 19, 2008. Filed under: ANP, bacia do Parecis, licitações, Petrobras, Petrobras em Mato Grosso |

>

Petrobras arremata as seis bacias do Parecis

As seis bacias conseguiram arrecadar com os lances

ofertados pelas três empresas de R$ 2,7 mi
  • Luiz Esmael Enviado Especial ao Rio de Janeiro
  • As seis bacias de Mato Grosso denominada de Parecis foram arrematadas no primeiro dia da 10ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios para exploração e produção de petróleo e gás natural. A Petrobras foi a vencedora ao arrematar todos os blocos – PRTC-T 104, 105, 106, 121, 122 e 123. A empresa especialista na exploração de petróleo concorreu com a SRT e as mato-grossenses Bimetal Indústria Metalúrgica e Primus Incorporação e Construção dos empresários Mauro Mendes e Robério Garcia, respectivamente. O evento, que começou ontem e termina hoje, é realizado no Windsor Hotel Barra, no Rio de Janeiro.

  • As seis bacias, localizadas nos municípios de Lucas do Rio Verde, Paranatinga, Sorriso, Nova Mutum, Nova Ubiratã e Santa Rita do Trivelato conseguiram arrecadar com os lances ofertados pelas três empresas o montante de R$ 2.717.267,00.

  • O total da área, denominada de “Novas Fronterias”, a ser explorada pela Petrobras é de 14.025,97 km2. O investimento mínimo previsto na fase de exploração é de R$ 36.400,00. A Petrobras tem um prazo de cinco anos para exploração da área e dois para abrir poços. Caso não seja cumprido este prazo, as bacias são devolvidas para o governo Federal, especificamente à Agência Nacional de Petróleo (ANP).

  • O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimerman, afirmou apostar no sucesso
    da 10 Rodada de Licitações de Petróleo e Gás da Agência Nacional de Petróleo. Segundo ele, a exploração em bacias terrestres levará investimentos ao interior do Brasil. “São regiões em sua maioria inexploradas. As licitações são feitas para fortalecer regiões economicamente fracas. Nesses locais, haverá mercado de trabalho, progresso. E é isso que o presidente Lula quer, ver o Brasil crescer de forma coesa”.

  • As seis bacias mato-grossenses com fortes indícios de presença de gás natural foram pesquisadas nos anos de 1993 e 1995 pela ANP. Nesses locais, conhecidos como Salto de Magessi, no Rio Teles Pires, foram encontrados presenças de hidrocarbonetos. A aposta da Petrobras é pelo fato da área nunca ter sido explorada, por isso a denominação de “Novas Fronteiras”. A previsão é que a empresa vencedora a desbravar as 6 bacias comece a trabalhar a partir de abril de 2009.
  • Fonte: A Gazeta
Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

Liked it here?
Why not try sites on the blogroll...