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>Escândalo em MT: Polícia Federal vasculha casa do presidente do TRE e prende 8

Posted on maio 19, 2010. Filed under: Escândalo em MT, lobista, operação Asafe, PF, Polícia Federal, TRE, Tribunal de Justiça |

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 Presidente da OAB, Claudio Stábile, disse que as denúncias têm que ser vistas com cautela

As prisões temporárias têm validade de cinco dias e foram feitas no início da manhã, por volta das 6h, quando agentes federais se espalharam por vários bairros de Cuiabá, Várzea Grande e no município de Alto Paraguai (220 km da Capital, no Sul do Estado), o que fez surgir vários rumores sobre envolvimentos de juízes da Justiça Eleitoral e Estadual. Entre os presos estão a esposa do desembargador aposentado José Tadeu Cury, advogada Célia Cury, servidores do gabinete do ex-magistrado e até um genro dele, Cláudio Emanuel Camargo.

 
Ao todo, 125 agentes da PF cumpriram oito dos nove mandados de prisão expedidos pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi. As investigações vêm sendo feitas há três anos, a partir de suspeitas levantadas pela Superintendência da PF em Goiás, que, ao investigar denúncias de tráfico de drogas, teria encontrado indícios de exploração de prestígio em Mato Grosso. Apenas uma pessoa ainda é considerada foragida: o advogado Max Weizer Mendonça.

O superintendente da PF em Mato Grosso, Valmir de Oliveira, e o delegado responsável pelo caso, Carlos Eduardo Fistarol, não deram muitas informações sobre o caso porque corre em segredo de Justiça por determinação da ministra Nancy Andrighi. O caso foi instaurado pelo STJ por apurar também envolvimento de desembargadores.

Nas buscas e apreensões, foram recolhidos computadores portáteis, dinheiro (levantamento ainda não concluído pela PF) e documentos nas residências e escritórios de advocacias. Dezenas de depoimentos também foram colhidos ao longo do dia na superintendência da PF, mas não houve nenhuma busca na sede do TRE ou do Tribunal de Justiça (TJ/MT).

Uma das responsáveis pela defesa de Célia Cury, a advogada Meire Costa Marques afirma que deverá apresentar nas próximas horas um pedido da revogação da prisão temporária da esposa do ex-desembargador José Tadeu Cury. “Não existe nada contra ela. Não nos foi apresentado nenhuma prova disso”. A afirmação foi feita depois que Célia foi ouvida em depoimento no qual os delegados a apresentaram trechos de interceptações telefônicas que mostrariam ligações dela com a venda de prestígio junto a magistrados. O teor dos “grampos” não foi divulgado pela PF.

O delegado Carlos Eduardo Fistarol diz que a PF não vai comentar a declaração ou dar mais detalhes por conta do sigilo determinado pelo STJ. Tadeu Cury foi aposentado compulsoriamente em fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juntamente com outros 10 magistrados acusados de desvios de recursos para socorrer financeiramente uma loja maçônica.

Buscas e apreensões
Por conta da operação Asafe, a PF realizou busca e apreensão nas residências de três desembargadores, um juiz e um ex-desembargador. O presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), Walter Pereira de Souza, compareceu à superintendência da PF para ter mais informações sobre a investigação contra associados. “Estamos aqui para ter mais elementos e saber se isso realmente procede. Por enquanto, não temos informações suficientes para emitir qualquer juízo de valor”.

Exploração de prestígio 
 As investigações apontam que advogados teriam principalmente usado o nome de juízes do pleno do TRE e do TJ para obter vantagens pessoais. Isso levou a Polícia Federal a ouvir ontem os ex-juízes-membros do Tribunal Eleitoral, Renato Viana e Maria Abadia de Souza Aguiar, além do atual juiz Eduardo Jacob. Os desembargadores do Tribunal de Justiça deverão ser ouvidos nos próximos dias.

Depois de ser ouvido pela manhã, Renato Viana, que atuou no TRE ao longo de sete anos na última década, disse que nunca autorizou ninguém usar seu nome para “vender” facilidades. “Não permitiria uma coisa dessa, mas também não posso garantir que alguém tenha citado meu nome sem qualquer permissão”.

A advogada Maria Abadia também negou ter autorizado qualquer venda de facilidades em processos. Ela admite que foi questionada pela PF sobre dois processos em que atuou e tratavam do retorno dos prefeitos cassados Alcenor Alves (Alto Paraguai) e Marcelo Ribeiro (Barão de Melgaço).

“Os delegados me apresentaram alguns diálogos em que meu nome foi citado, mas nem sabia do que tratava isso. Estou tranquila”, afirmou a advogada e ex-juíza ao frisar que já ouviu falar vários rumores de venda de sentenças no TRE. “Mas prova eu não tenho nenhuma disso. Se alguém tiver, que apresente”.

O atual juiz-membro Eduardo Jacob teve dois computadores portáteis e um revólver calibre 38 apreendido pela PF durante a busca e apreensão. Como não tem registro da arma, disse vai “doar” a mesma à Polícia Federal.

Punição
Ao chegar à PF, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Cláudio Stábile, afirmou que as denúncias têm que ser tratadas com cautela. Apesar disso, ele defende a punição dos que forem culpados, inclusive os advogados que deverão responder processos éticos e disciplinares e ter as atividades suspensas dependendo das investigações.
“Ainda não temos nada confirmado, mas nós, assim como toda a sociedade que precisa e procura o Judiciário, esperamos respostas o mais rápido possível. O que não vamos fazer, porém, é tirar conclusões precipitadas mesmo a OAB tendo pedido ao longo dos últimos anos punições severas a quem cometer irregularidades”, afirma Stábile. Das nove pessoas que tiveram a prisão temporária decretada pelo STJ, pelo menos seis delas são advogados.

Casal lobista 
O advogado Murilo Costa Melo acompanhou ontem na sede da PF a também advogada Ivone Siqueira, intimada a prestar esclarecimentos sobre suposta venda de sentenças no TJ. Como ela tinha um mandado de prisão, foi presa no local. Ivone é casada com o também advogado Valmir Ferreira, que não teve a prisão temporária decretada mas seria apontado como um dos lobistas que vendiam sentenças no TJ junto com a própria esposa, segundo informou o advogado Murilo.

Sem regalias 
 Depois de ser presa, a advogada Célia Cury foi encaminhada no início da manhã para a superintendência da PF em Cuiabá. Ela foi ouvida até o fim da tarde por delegados federais. Em seguida foi encaminhada ao Instituto Médico-Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito e posteriormente encaminhada para o presídio feminino Ana Maria Couto May. Seus advogados tentariam ontem à noite a transferência dela para uma cela especial do Batalhão do Corpo de Bombeiros no bairro Porto, já que possui curso superior. O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, se reuniu no início da noite de ontem com o superintendente da PF, Valmir de Oliveira, e pediu que os cinco advogados presos fiquem em cela especial, já que foram encaminhados indistintamente para o Anexo 1 do Presídio Pascoal Ramos, a Polinter. O advogado Max Weizer continua foragido.

Mal-estar 
Depois da busca e apreensão realizada na residência de Donato Fortunado Ojeda, o desembargador aposentado passou mal e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Jardim Cuiabá. Acompanhado pela esposa do magistrado, dona Jô Ojeda, Walter Pereira disse que a família não tinha até o fechamento dessa edição mais informações sobre a saúde do ex-magistrado. Ela não quis falar com a imprensa e não deu mais informações sobre o estado do desembargador aposentado. A PF e o Hospital também não deram mais detalhes até o fechamento dessa edição, por volta das 19h. Fonte: A Gazeta

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>Destaques dos jornais desta 5ª feira: Lobista preso na Hygeia está ligado à fraude em concurso

Posted on abril 15, 2010. Filed under: concurso, Destaques dos jornais, fraude, lobista, Operação Hygeia |

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A Gazetawww.gazetadigital.com.br
– Relatório mostra irregularidades
– Vendas no varejo estadual registram alta no bimestre
– Menor morre e ônibus é destruído
– Interdição da área do lixão não é respeitada
– Corinthians supera o Racing
– Terremoto de 6,9 graus mata 589 e fere 10 mil
– Um terço dos alunos foi agredido
– Choro bom de chorar
Folha do Estado  – www.folhadoestado.com.br
– Lobista preso na Hygeia está ligado à fraude em concurso
– Pulseiras do sexo devem ficar proibidas
– Criança morre atropelada por ônibus
– Bancada do PT no Senado defende Serys
– Superávit de MT é duas vezes maior que o do país
– Médicos residentes fazem paralisação
– Dal Bosco critica demissão de comissionados
– Preço do etanol deve cair mais em todo o país
Diário de Cuiabá www.diariodecuiaba.com.br
– Março foi de recordes para os negócios mato-grossenses
– Embargo ainda ‘empaca’
– MPF é contra a revogação de prisões
– MPE investiga suposto superfaturamento
– Criança é atropelada por ônibus e morre
– Saúde quer aumentar a imunização entre jovens
– Servidores da PF suspendem atividades
– Valorização de 4,88%

Correio do Estado (MS) – www.correiodoestado.com.br
Terremoto na China mata 589 e fere 10 mil

O Estado de São Paulo – www.estadao.com.br/estadaodehoje
Aliados se rebelam e elevam aposentadorias em 7,71%

Jornal da Tarde – www.jt.com.br
Receita devassa cinco anos de IR dos paulistas

Valor Econômico – www.valoronline.com.br
Economia cresce e já aponta para PIB recorde em 24 anos

Brasil Econômicowww.brasileconomico.com.br
Emergentes discutem sinergias para ampliar comércio

O Globo – oglobo.globo.com
Senado derruba cobrança de INSS dos aposentados

Correio Braziliense – www.correiobraziliense.com.br
Troca de nome ajudou maníaco a não ser preso

Estado de Minaswww.uai.com.br/em.html
Contribuição ao Ipsemg é ilegal
Diário Catarinense – www.diariocatarinense.com.br
50 mil servidores estão de fora do pacote do reajuste

Correio do Povo (RS) – www.correiodopovo.com.br
MST invade fazenda em Sanaduva, no Norte do Estado

Gazeta do Povo (PR) – portal.rpc.com.br/gazetadopovo
Sem respostas, Justus vê injustiça contra AL

Zero Hora – www.zerohora.com.br
Morte de jovem em parada de ônibus expõe cadeia de falhas

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>José Dirceu, O maior lobista do país

Posted on fevereiro 27, 2010. Filed under: Casa Civil, consultor, Eletronet, Escândalo, governo Lula, José Dirceu, lobbies, lobista, mensalão, país, Telebrás, terremoto |

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José Dirceu, o “consultor” mais quente da República, aparece no meio de uma bilionária operação que pretende botar em pé uma empresa estatal de internet e, claro, fazer a fortuna de alguns bons companheiros

De tempos em tempos, o governo Lula se vê obrigado a explicar ne-gócios obscuros, lobbies bilionários, maletas de dinheiro voadoras e beneficiamento a grupos privados. Já é uma espécie de tradição petista. E o que une todos esses casos explosivos? José Dirceu, o ex-militante de esquerda e ex-ministro-chefe da Casa Civil que se transformou no maior lobista da República. Onde quer que brote um caso suspeito incluindo gente do PT e dinheiro alto, cedo ou tarde o nome de Dirceu aparecerá. Ele tem se esgueirado nas sombras, como intermediador de negócios entre a iniciativa privada e o governo desde 2005, quando foi expurgado do cargo de ministro por causa do escândalo do mensalão. Sem emprego, argumentou que precisava ganhar a vida e se reinventou como “consultor”, o eterno eufemismo para “lobista”. Passou a oferecer, então, duas mercadorias: informação (dos tempos de Casa Civil, guarda os planos do governo para os mais diversos setores da economia) e influência (como o próprio Dirceu adora dizer, quando ele dá um telefonema para o governo, “é O telefonema”). Em ambos os casos, cobra bem caro por seus serviços.
Na semana passada, um dos serviços do “consultor” José Dirceu causou um terremoto em Brasília. Os jornalistas Marcio Aith e Julio Wiziack revelaram que ele está metido até a raiz dos cabelos implantados em uma operação bilionária para criar a maior operadora de internet em banda larga do país. O negócio está sendo coordenado pelo governo desde 2003 e vai custar uma montanha de dinheiro público – fala-se em até 15 bilhões de reais. Deverá fazer a alegria de um grupo de investidores privados que, ao que tudo indica, tiveram acesso a informações privilegiadas e esperam aproveitar as ações do governo para embolsar uma fortuna. O Plano Nacional de Banda Larga – nome oficial do projeto sob suspeita – começou a ser gestado no início do governo Lula, quando Dirceu ainda era ministro. A ideia era criar uma estatal para oferecer internet em alta velocidade a preços subsidiados em todo o país – uma espécie de “Bolsa Família da web”.
Dirceu passou a defender a ideia de que a nova empresa fosse erguida a partir de outras duas, já existentes, mas que estavam em frangalhos: a Telebrás, que depois da privatização do sistema de telefonia, em 1998, ficou sem função, e a Eletronet, dona de uma rede de fibra óptica que cobre dezoito estados. A Eletronet era uma parceria da Eletrobrás e da americana AES, mas, por ser deficitária, estava em processo de falência. O projeto de Dirceu era capitalizar as duas companhias e fazer com que a Telebrás oferecesse internet em alta velocidade usando a rede da Eletronet. O presidente Lula aprovou a proposta – afinal, não é todo dia que se antevê uma estatal inteira, pronta para ser aparelhada. Apesar de o projeto ter sido desenhado em 2003, só começou a se tornar público em 2007. E este foi o pulo do gato: quem ficou sabendo dos planos oficiais com antecedência teve a chance de investir nas ações das duas empresas e, agora, poderá ganhar um bom dinheiro com o desenlace do plano.
O maior beneficiário em potencial atende pelo nome de Nelson dos Santos – lobista, como Dirceu, mas de menor calibre. Em 2004, Santos (ainda não se sabe por qual canal) tomou conhecimento da intenção do governo de usar a Eletronet para viabilizar o sistema de banda larga. A maior parte do capital da Eletronet (51%) estava nas mãos da AES. Santos conhecia bem a companhia: em 2003, havia feito lobby para renegociar uma dívida de 1,3 bilhão de dólares da AES com o BNDES, e teve sucesso. Quando descobriu que a falida Eletronet poderia virar ouro, convenceu a direção da AES a lhe repassar suas ações na empresa pelo valor simbólico de 1 real. A AES topou. Achou que estava se livrando de um problemão, pois a Eletronet acumulava dívidas de 800 milhões de reais. Na reta final do negócio, Santos foi surpreendido por três outros grupos que também se interessaram pela compra – o GP Investimentos, a Cemig e a Companhia Docas, do empresário Nelson Tanure –, mas o lobista venceu a disputa. Por orientação dele, as ações da AES na Eletronet foram transferidas à Contem Canada. VEJA descobriu que a Contem de Canadá só tem o nome. Ela é uma offshore controlada por brasileiros que investem no setor de energia. Como está fora do país, ninguém sabe ao certo quem são seus cotistas. Posteriormente, metade dessas ações foi repassada à Star Overseas, outra offshore, das Ilhas Virgens Britânicas, pertencente a Santos. Offshore é a praia de Dirceu.
Com essa negociação amarrada, Santos e seus companheiros da Contem passaram a viver, então, a expectativa de que parte do dinheiro público a ser investido na Eletronet siga diretamente para seus bolsos. Para se certificar de que as iniciativas oficiais confluiriam para seus interesses, contrataram os serviços de quem mais entendia desse tipo de operação no país: José Dirceu, o “consultor”. Entre 2007 e 2009, Santos lhe pagou 20 000 reais por mês, totalizando 620 000 reais. O contrato entre os dois registra o seguinte objeto: “assessoramento para assuntos latino-americanos”. Se tudo corresse como o planejado, a falência da Eletronet seria suspensa e a empresa, incorporada pela Telebrás. Santos e os outros cotistas da Contem seriam, assim, ressarcidos. O lobista calculava sair do negócio com 200 milhões de reais. O que Dirceu fez exatamente por seu cliente é um mistério. O que se sabe é que em 2009 o governo tentou depositar 270 milhões de reais em juízo para levantar a falência da Eletronet e passar a operar sua rede. O caso embolou porque os credores da empresa alegaram que, se algum dinheiro pingasse, deveria ser deles, que forneceram os materiais usados na rede de fibras ópticas, e não do grupo do lobista. O imbróglio segue na Justiça.
Joe Pugliese/Corbis Outline/Latinstock
O MAIS RICO
O mexicano Carlos Slim pagou
pela consultoria do ex-ministro
 
Paralelamente, houve quem ganhasse na outra ponta do negócio, a da Telebrás – que está cotada para operar o sistema de banda larga e, portanto, também pode vir a valer muito dinheiro. Antes de o PT chegar ao poder, o lote de 1 000 ações valia menos de 1 centavo de real. No decorrer do primeiro mandato de Lula, o preço subiu para 9 centavos por lote. No segundo mandato, veio o grande salto. Figuras de proa do governo começaram a fazer circular, de forma extraoficial, informações sobre o resgate da Telebrás. As ações dispararam com a especulação. Sua valorização já chega a 30 000%, sem que nenhuma mudança concreta tenha sido realizada. Tudo na base do boato. O caso é tão estranho que levantou a suspeita da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão responsável por manter a lisura no mercado de ações. A CVM quer saber quem se beneficiou desse aumento estratosférico e, principalmente, se esses investidores tiveram acesso a informações privilegiadas saídas de dentro do Palácio do Planalto.
A explosiva criação da estatal de banda larga é só mais um dos muitos negócios em que Dirceu está metido. Desde que foi defenestrado do governo, o ex-militante de esquerda foi contratado por alguns dos empresários mais ricos do planeta para “prestar consultoria”. O magnata russo Boris Berezovsky, proibido pela Justiça de seu país de voltar para casa, contratou Dirceu para tentar receber asilo político no Brasil e facilitar suas operações financeiras por aqui. O terceiro homem mais rico do mundo, o mexicano Carlos Slim, dono da Claro e da Embratel, pagou a Dirceu para que ele defendesse seus interesses junto aos órgãos reguladores da telefonia brasileira. No Brasil, sua lista de “clientes” inclui a empreiteira OAS, a Telemar (que o contratou quando precisava convencer o governo a mudar a legislação brasileira para viabilizar sua fusão com a Brasil Telecom), a AmBev, e muitos outros pesos-pesados. A atuação tão animada de Dirceu vem causando arrepios no governo. “Fazer lobby e aproveitar contatos no exterior para ganhar dinheiro, tudo bem. Mas fazer tráfico de influência com informação privilegiada do governo é um risco enorme”, avalia um dirigente petista. As “consultorias” de Dirceu podem se tornar uma bomba para o PT durante as eleições deste ano.
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Fotos O Globo e Mario Souza e Bertrand Langlois
LISTA EXTENSA
Daniel Birmann, rei do biodiesel de mamona, e o russo Boris Berezovsky também são clientes do petista  Fonte: Revista Veja
     
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