Machado de Assis

>A publicação do pecado

Posted on setembro 19, 2010. Filed under: Casa Civil, Dilma Roussef, Erenice Guerra, governo Lula, Machado de Assis, Quincas Borba, TSE |

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O governo Lula, diante dos escândalos, maneja a seu modo uma máxima de “Quincas Borba”, de Machado de Assis, segundo quem “o maior pecado, depois do pecado, é a publicação do pecado”.

No caso Erenice Guerra, cujo desfecho ainda está longe – sua demissão é apenas o ponto de partida para as investigações -, o pecado, a julgar pelas declarações governistas, está tão somente na sua publicação. Ele, em si, é secundário. Segundo Dilma Roussef, não passa de um “factoide” eleitoral.
Lula repele as denúncias como “jogo baixo, rasteiro”, protagonizado por uma “elite política rabugenta” – a oposição, claro. A própria Erenice responsabilizou “o candidato aético e já derrotado”, em busca desesperada de um “fato novo”, que de novo não tem nada; é, aliás, bem velho. E as denúncias, na verdade, não vieram do comitê do PSDB, mas de empresários, achacados por lobistas em nome da Casa Civil, entre os quais o filho da ministra.

Todas as manifestações referem-se à publicação do pecado: quem está por trás e com que objetivos. Em segundo (ou mesmo em décimo) plano, o pecado propriamente dito: crime contra o Estado. Mais um. Para ele, há promessas de “rigorosas investigações”, feitas também em outras ocasiões, sem consequências.

Para o delito da publicação, há o diagnóstico definitivo de José Dirceu: excesso de liberdade de imprensa, já detectado nas conferências do PT, que recomendam como terapêutica o “controle social da mídia”, inscrito no primeiro programa de governo de Dilma, registrado no TSE, posteriormente suprimido.
O ponto central é a blindagem da candidata Dilma, mentora da ex-ministra Erenice e titular da pasta ao tempo em que os delitos ocorreram. Lula reuniu ministros para que cuidassem das declarações que fariam à imprensa, com a recomendação de desvincular Dilma de Erenice, tarefa tão difícil quanto desvincular Dilma de Lula.

Nesse caso, como no que o precedeu – o vazamento de dados de tucanos na Receita Federal -, importa a repercussão eleitoral. Parte da imprensa embarca na onda, destacando, na mais recente pesquisa do Datafolha, a preservação dos índices de Dilma, sinal de que aquele escândalo do vazamento de dados fiscais sigilosos não teve reflexo sobre os eleitores. Se não teve, perdeu importância.

O PT já fizera essa previsão. Assessores da campanha de Dilma, alheios à gravidade do delito, afirmavam que, como a maioria do povo nem ganha o suficiente para declarar imposto de renda, não estaria nem aí para questões triviais como quebra de sigilo.

Questões burguesas. O mesmo, porém, não ocorre agora. Intermediação de negócios, pagamento de comissão são coisas de assimilação mais fácil. E é isso que preocupa o governo: um delito autoexplicativo, que pode gerar desgaste perante o eleitor.

Resta então pôr em cena a estranha jurisprudência que se estabelece, já testada no caso da Receita Federal: os escândalos devem ser relativizados, pois podem servir eleitoralmente às vítimas.

Estas são criminalizadas porque, ao protestar, tornam-se beneficiárias de seus agressores. Os delitos, argumenta-se, podem ter o efeito colateral de agregar votos ao agredido (caso de Serra, no vazamento dos dados fiscais de sua filha) – e isso é suficiente para inverter a equação. Vítima vira réu – e réu vira vítima.
Protestar contra o agravo torna-se estratégia eleitoral indecente, como se a vítima o tivesse desejado – ou mesmo planejado. Ou como se não tivesse simplesmente ocorrido.

O argumento eleitoral – nos dois sucessivos escândalos – virou uma espécie de biombo, a legitimar a mágica dissolução do pecado. Delito, porém, independe de datas ou agendas. Tem vida própria. Nenhum código o relativiza em virtude de eleições ou outras efemérides. Descoberto, tem de ser apurado e punido, “doa a quem doer”, como costumam repetir Lula e Dilma.

Se vier à tona no curso da campanha e envolver uma das partes, tanto pior para ela – e tanto melhor para o eleitor, que saberá a tempo com quem está lidando. O argumento eleitoral não é atenuante; é agravante – e como tal deve ser visto e tratado.

Ruy Fabiano é jornalista
Fonte: Blog do Noblat 

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