Mercosul

>Novidade brasileira: CPI da Petrobras dá em nada

Posted on dezembro 17, 2009. Filed under: Berlusconi, CPI da Petrobras, Dinamarca, dinheiro, FGTS, Israel, Kyoto, Líder tucano, lixo, Mercosul, STF |

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José Cruz/ABr

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PIZZAIOLOS REUNIDOS NO SENADO: MARACUTAIAS IGNORADAS.

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A CPI da Petrobras aprovou nesta quinta (17) o relatório do governista Romero Jucá (PMDB-RR), que isenta a estatal de qualquer irregularidade e também não pede o indiciamento de nenhum integrante da Petrobras. Os senadores não investigaram o superfaturamento das obras de infraestrutura da refinaria de Abreu e Lima (PE), que o Tribunal de Contas da União em mais de R$ 80 milhões, nem qualquer outro escândalo, tampouco os mais de 60 mil contratos sem licitação firmados pela estatal. O parecer foi aprovado por 4 dos 11 senadores titulares. Jucá não economizou nos elogios e, ao invés de apontar os responsáveis pelas irregularidades, afirmou que a Petrobras merece destaque “por ser uma das empresas mais rentáveis do país”.

Oposição na Assembleia paulista quer
CPI para ver se ‘DEMsalão’ atinge Serra

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O vice-líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo, o deputado Simão Pedro, recolheu 20 das 32 assinaturas necessárias para instaurar uma comissão parlamentar de inquérito para, segundo Simão, “investigar as conexões entre as empresas envolvidas no mensalão do DEM em Brasília e as suas conexões com o governo José Serra (PSDB)”. O plano é tentar conseguir todas as assinaturas necessárias ainda este ano.

Líder tucano quer candidato só em 2010

http://www.blogpsdb.com.br
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O NOVO LÍDER TUCANO NA CÂMARA, JOÃO ALMEIDA

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O novo líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), defendeu nesta quinta (17) que o nome do partido para disputar a sucessão presidencial de 2010 seja escolhido apenas em março do ano que vem. Segundo Almeida, as pesquisas de intenção de votos divulgadas nos últimos meses mostram que o PSDB não tem sido prejudicado pela falta de definição do partido. A eleição ainda não está na agenda da população. Essa discussão até agora é conversa de político. O eleitor vai passar a tratar da eleição no ano que vem. Por isso, entendo que não há razão para pressa.

Na Dinamarca, lixo vale dinheiro

Orlando Brito
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NA LIXEIRA, UM LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS IDENTIFICA A GARRAFA E EMITE O TIQUETE, QUE É TROCADO POR DINHEIRO.

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Ficaria muito rico o camarada que, se fosse possível, tirasse dos lixões espalhados pelo Brasil as milhões de toneladas de lixo plástico e levasse para vender em Copenhague. A Dinamarca é o país pioneiro na preocupação com o detritos que agridem a natureza. Há cinqüenta anos o governo incentiva a população a não misturar o lixo orgânico com as embalagens não biodegradáveis. Hoje a coisa mais comum é ver nos supermecados maquininhas como essa aí da foto. O consumidor deposita em uma janela uma garrafa plástica, por exemplo, com o código de barras para cima. Um leitor eletrônico vê em qual categoria se enquadra o material devolvido e, no mesmo instante, emite um tíquete com o valor a lhe ser pago pelo zelo. Depois é só passar no caixa da loja e trocar o recibo por dinheiro. Para seu conhecimento, uma garrafa pet de refrigerante vale quinze coroas dinamarquesas, o equivalente a aproximadamente sessenta centavos de real. (Orlando Brito, de Copenhague)

Lula reforça o Protocolo de Kyoto

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O presidente Lula discursou nesta quinta (17) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15) e afirmou que o controle do aquecimento global depende de um “esforço coletivo”. Exigente, Lula alertou para a preservação do Protocolo de Kyoto que classificou como “absolutamente necessário”. O presidente ainda listou as medidas que o país já vem fazendo para diminuir seu volume de emissões de gases causadores do efeito estufa e apresentou o projeto do Brasil em reduzir 36,1% e 38,9% até 2020. Lula concluiu o seu discurso com um recado direcionado aos países ricos: “O veredicto da história não poupará aqueles que faltarem com suas responsabilidades históricas neste momento”.

Operação investiga fraudes no FGTS

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A Polícia Federal realiza nesta quinta (17), em Minas Gerais, uma operação para combater fraudes no recebimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. De acordo com a PF, os fraudadores montavam empresas fictícias, com contratos de trabalho falsos de diversas pessoas. Com eles, a quadrilha solicitava benefícios sociais. Em empresas existentes, os bandidos criavam contratos de trabalhos falsos com o mesmo objetivo. O esquema contava com contadores, proprietários de empresas, “laranjas” e pessoas aliciadas para o recebimento do dinheiro e a divisão de lucros. Segundo a PF, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão.

2010: economia crescerá mais de 5%

Wilson DIas/ABr
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HENRIQUE MEIRELLES, EM ENTREVISTA NA MANHÃ DESTA QUINTA

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O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse nesta quinta (17) que o Produto Interno Bruto deve crescer acima de 5% em 2010. Na avaliação de Meirelles, 2009 termina “do jeito esperado” e 2010 terá crescimento, “ancorado na geração de empregos e aumento do crédito”. O presidente do BC lembrou também que as projeções dos analistas do mercado financeiro indicam inflação dentro da meta de 4,5% para 2010, com limite inferior de 2,5% e superior de 6,5%.

STF julga processo contra Raupp

Valter Campanato/ABr
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O CASO DO SENADOR RAUPP DEVE SER JULGADO HOJE

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O Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta quinta (17) o pedido de abertura de ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Ele é acusado de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Segundo denúncia do Ministério Público, Raupp teria desvirtuado o uso de recursos obtidos por meio de um empréstimo internacional quando era governador de Rondônia (1995/1999). Em abril de 2007, quando a Corte começou a analisar o processo, o relator, ministro Joaquim Barbosa, votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso.

Sponholz

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Merkel teme pelo fracasso da COP 15

AFP
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MERKEL RECONHECE DIFICULDADE SOBRE COP 15

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Descrente sobre os avanços da Conferência do Clima da ONU, em Copenhague (COP15), a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, afirmou nesta quinta (17), em Berlim, que as notícias sobre um acordo climático na COP 15 “não são boas”. Segundo ela, no momento, as negociações “não parecem promissoras”, e manifestou o desejo de que os mais de 100 chefes de estado e de governo possam “salvar a situação”. Para Merkel, o maior problema está entre as divergências entre países ricos e pobres a respeito das maneiras de lutar contra o aquecimento global. A chanceler da Alemanha viaja ainda hoje para a capital da Dinamarca, assim como a maioria dos demais chefes de estado e de governo.

Silvio Berlusconi deixa o hospital

AFP
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BERLUSCONI DEIXA HOSPITAL COM CURATIVO NO NARIZ

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Após quatro dias internado, o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, deixou na manhã desta quinta (17) o hospital San Raffaele, em Milão. No último domingo, Berlusconi foi agredido no rosto pelo italiano Massimo Tartaglia, que já está detido. No ataque, o primeiro-ministro sofreu fraturas no septo nasal e em dois dentes. Ele também teve ferimentos no lábio superior, que causaram um forte sangramento. Em um último boletim sobre o quadro de saúde do premier, os médicos recomendaram que Berlusconi se afaste das atividades públicas por ao menos quinze dias. Segundo o médico pessoal do chefe de Governo italiano, Alberto Zangrillo, Berlusconi seguirá para sua residência na cidade de Arcore.

Senado aprova acordo Mercosul/Israel

José Cruz/ABr
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O PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL

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Os textos do Acordo-Quadro de Comércio e do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Israel foram aprovados pelo Plenário do Senado. Segundo o relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o primeiro traça as linhas gerais do relacionamento comercial e pode ser desdobrado em protocolos para cumprimento das diretrizes fixadas. Já o segundo, funda e baliza a liberdade de comércio entre as partes, estipulando a isenção recíproca de tarifas de importação nos itens que especifica. O acordo foi assinado em 8 de dezembro de 2005, enquanto o acordo de livre comércio foi assinado em 18 de dezembro de 2007. Fonte:www.claudiohumberto.com.br

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>Senador Osmar Dias critica decisão do sobre o Coritiba

Posted on dezembro 17, 2009. Filed under: Belo Monte, Brasileirão 2009, Chávez, Coritiba, Estadão, FMI, Itamaraty, Mercosul, MST, Rachel de Queiroz, TSE, Venezuela |

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Sponholz

Sponholz
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O senador Osmar Dias (PDT-PR) criticou nesta quarta (16) a punição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva ao clube de futebol Coritiba pela invasão de campo na última rodada do campeonato brasileiro de futebol. A decisão do STJD foi tomada nesta terça (15). Além de ter sido rebaixado para a série B, após perder para o fluminense, o time terá de pagar R$ 610 mil e não vai poder jogar em casa durante 30 jogos. Para o senador, o STJD “age de acordo com o interesse dos clubes cariocas”. Para resolver o problema, Osmar Dias propôs que tribunal seja transferido do Rio de Janeiro para Brasil para que “tenha mais isenção”. Veja a pancadaria do último jogo do Coritiba no Brasileirão 2009.

Jarbas repudia censura ao Estadão

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
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O SENADOR JARBAS VASCONCELOS, NO PLENÁRIO DO SENADO

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O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) repudiou nesta quarta (16) a decisão do Supremo Tribunal Federal que mantém a censura imposta por um juiz de primeira instância ao jornal O Estado de S. Paulo. O jornal está proibido de divulgar informações sobre a operação Boi Barrica, da Polícia Federal, em que é investigado o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).Jarbas assinalou que a jurisprudência firmada põe em risco a liberdade de expressão e o direito à informação. Em sua avaliação, ao aceitar a possibilidade de censura prévia, o STF foi “inteiramente incoerente” com sua decisão anterior de revogar a Lei de Imprensa.

TSE rejeita cassação de Anchieta Jr

Antônio Cruz/ABr
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O GOVERNADOR DE RORAIMA, JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR

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O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou há pouco o pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral pela cassação do governado de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), por abuso econômico. Os ministros do Supremo entenderam que não havia provas suficientes que justigficassem a cassação de Anchieta, que assumiu o cargo em 2007, após a morte do governador Ottomar Pinto.

Falta de licença atrasará Belo Monte

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
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O MINISTRO EDISON LOBÃO, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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O ministro Edson Lobão (Minas e Energia), afirmou nesta quarta (16) que a dificuldade em obtenção de licença ambiental para a usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) deve atrasar o empreendimento em um ano. A usina, classificada pelo ministro como a “joia da coroa”, estava prevista pelo Programa de Aceleração do Crescimento para ser concluída em 2014. No entanto, o projeto enfrenta forte resistência dos povos indígenas da região de Altamira (PA) e de entidades ambientais. O Ibama é o órgão responsável pelo licenciamento, e tem recebido pressão do governo para acelere o processo de licenciamento. Belo Monte terá potência instalada de 11.233 MW. Será a segunda maior usina do país, atrás apenas de Itaipu.

Câmara deixa Brasil financiar o FMI

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
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O PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NESTA QUARTA

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (16) o Projeto de Decreto Legislativo 1791/09, que formaliza o aumento da participação do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI). Pela proposta, o país passa a ter US$ 10 bilhões (o equivalente a cerca de R$ 17,5 bilhões) o que também resultará no aumento do poder de voto do Brasil nas decisões do órgão. A matéria será votada ainda pelo Senado Federal.

Fotografia é história
Modesta Rachel
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A escritora cearense Rachel de Queiroz – falecida em novembro de 2003 – em seu apartamento na Rua Rita Ludolf, no Leblon. 1993.

Como foiFui à casa de dona Rachel para fotografá-la para uma matéria da Veja. A escritora foi extremamente agradável, como de outras vezes. Mas, sobretudo, modesta. Depois das fotos, demonstrou-me seu desapego à egolatria. Quando lhe perguntei sobre o que achava da fama, ela respondeu: – Greta Garbo já dizia que passa-se uma metade da vida à procura da fama. E a outra metade, usando óculos escuros para esconder-se dela. Orlando Brito.

Itamaraty montou stand na COP-15

Orlando Brito

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O stand montado pelo Itamaraty no Bella Center (foto), durante a Conferência do Clima em Copenhague, foi local de palestras de vários setores ligados ao tema. Também tiveram voz representantes do empresariado brasileiro, entre eles a Camargo Corrêa, o BNDES, a Vale do Rio Doce, a Fiesp e a CNA. A senadora Kátia Abreu, falando em nome do agro-negócio, encerrou seu ciclo de palestras dizendo que os ambientalistas não podem desconsiderar os problemas da produção de alimentos, assim como os produtores rurais têm de levar em conta as preocupações ambientais. (Orlando Brito, de Copenhague)

Congresso aprova crédito extraordinário

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O Congresso aprovou nesta quarta (16) oito projetos que abrem crédito extraordinário para diversos ministérios e órgãos públicos. Entre eles, estão R$ 16,3 milhões ao Supremo Tribunal Federal, à Justiça Eleitoral, à Presidência da República e ao Ministério Público da União. Também foi aberto crédito R$ 2,2 milhões, ao Orçamento da Seguridade Social para, entre outras destinações, ser usado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Chávez condena capitalismo na COP15

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O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aproveitou seu discurso na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 15) para atacar o capitalismo, definido por ele como o “grande mal do mundo”. Em uma analogia às palavras usadas por Karl Marx e Friedrich Engels, o mandatário venezuelano acusou os países ricos de “irresponsabilidade e falta de vontade política” para alcançar um acordo. Além do discurso do venezuelano, o dia foi marcado pela confusão e desorganização da conferência. Assista aqui o vídeo.

CPMI do MST fica para fevereiro

José Cruz/ABr
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REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CPMI DO MST NO CONGRESSO

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A CPMI do MST vai iniciar os trabalhos em fevereiro do ano que vem. A comissão tvai investigar um esquema de repasse ilegal de recursos públicos ao Movimento dos Sem Terra. Nesta quarta (16), os integrantes da CPMI aprovaram o cronograma da comissão que inclui audiências, análise de requerimentos e “visitas de autoridades”, e nada de convocações. Entre as instituições que deverão participar de oitivas da CPI está o Tribunal de Contas da União, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União. Foram poupados os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).

Olha o clima!

Olha o clima!

Congresso paraguaio vetará Venezuela

http://www.congresso.gov.py
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LIDER DO CONGRESSO PARAGUAIO, MIGUEL CARRIZOSA

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O presidente do Legislativo paraguaio, Miguel Carrizosa, afirmou hoje que o Congresso do país deverá rejeitar a entrada da Venezuela no Mercosul devido às tentativas de ingerência que são empreendidas pelo presidente Hugo Chávez. “Os irmãos venezuelanos vão nos desculpar, mas enquanto Chávez se mantiver nessa atitude intervencionista, não vamos dar a aprovação para a entrada da Venezuela no Mercosul”, afirmou Carrizosa. A informação é da agência Ansa. Fonte: www.claudiohumberto.com.br

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>Planeta não terá uma segunda chance

Posted on dezembro 13, 2009. Filed under: chance, COP-15, Copenhague, Mercosul, planeta, Venezuela |

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Orlando Brito

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A CIDADE FERVE, MAS O SHOPPING FECHA ÀS 17H: SEM PLANO B.

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É natural que os moradores de Copenhague estejam assustados. A COP-15, conferência da ONU para estudar as mudanças climáticas entupiu a cidade de forasteiros de todas as partes do mundo. De repente, o metrô está lotado, não há taxis, nem lugar nos restaurantes. Há barulho nas ruas, a polícia – que raramente se ocupa com repressão – teve de mostrar sua força para conter ambientalistas mais acalorados. Apesar de ser capital de um país do chamado primeiro mundo, as novidades são raras, a monotonia toma conta das pessoas. Muita coisa, porém não mudou no cotidiano dos dinamarqueses. Por exemplo, o principal shopping da cidade, o Fisketorvet, fechou no ontem às cinco da tarde, apesar do período de Natal. Lá, porém, é um dos lugares onde há manifestações expontâneas, como essa aí. Onde um cartaz diz que o planeta não tem um Plano B de sobrevivência. (Orlando Brito, de Copenhague)

Venezuela no Mercosul: decisão terça

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A votação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul pode ser concluída na próxima terça (15). Na última semana, um acordo entre os líderes adiou a análise da matéria PDS 430/08. A proposta gera polêmica entre oposição e governo. Os governistas defendem a entrada do país no bloco, e justificam que será bom para a economia de ambos. Já a oposição é contra, principalmente porque se trata de um país liderado por Hugo Chávez.Para o presidente Lula, a aprovação é necessária para que o bloco comece a superar divergências conjunturais, para “atacar de frente as assimetrias” existentes.

CCJ analisa proibição de
cigarro em ambientes fechados

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SEN. TIÃO VIANA

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Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal podem votar na próxima quarta (16) o projeto de lei que proíbe o uso de produtos de tabaco em ambientes coletivos fechados. A proposta, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), veta o uso, em locais fechados públicos ou coletivos, de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco. Para o autor do projeto, a proibição é o único meio de proteger os não fumantes da ação dos poluentes que decorrem da queima do tabaco. O projeto tem parecer favorável da senadora Marina Silva (PV-AC) e, se aprovado, seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

Seguridade aprova 13º para idoso

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A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou na última semana a proposta que concede gratificação natalina (13º salário) no valor de um salário mínimo aos idosos de baixa renda com 70 anos de idade ou mais que recebem o benefício de prestação continuada (BPC-Loas). Direcionados também aos deficientes físicos, o objetivo da proposta é equiparar essas pessoas aos aposentados e pensionistas do INSS. A proposta também instituiu uma renda mensal vitalícia de até 60% do salário mínimo para maiores de 70 anos de idade que não tenham condições de se manter e para pessoas incapacitadas para o trabalho. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Neilton Mulim (PR-RJ), ao Projeto de Lei 3967/97 e a outras sete propostas que tramitam em conjunto. Os projetos tramitam em caráter conclusivo e ainda serão analisados pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça.

Governo quer consolidar Leis Sociais

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O presidente Lula pretende enviar, em fevereiro, ao Congresso Nacional, proposta para regulamentar de forma definitiva as políticas sociais do governo federal. A ideia do presidente é, no último ano de mandato e quando serão realizadas eleições presidenciais, propor a Consolidação das Leis Sociais (CLS), aos moldes que Getúlio Vargas fez na década de 1940 com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Segundo o presidente, a criação da CLS “possibilita estipular metas e diretrizes que serviriam de ponto de partida para que todos dialoguem”, ao se referir à articulação entre os diferentes órgãos que fazem política social e aos três níveis de governo (União, estados e municípios). Na avaliação de Lula, o próximo governo, eleito em 2010, “tentará prorrogar esses mecanismos”.

Orçamento discute estimativa de receita

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A Comissão Mista de Orçamento vai negociar na próxima semana um acordo para a segunda estimativa de receita primária para 2010. Os integrantes da comissão também tentarão fechar o déficit de cerca de R$ 7 bilhões em despesas obrigatórias que existe na proposta do relator-geral, deputado Magela (PT-DF), em áreas como saúde e agricultura. Na última semana, a CMO conclui a votação de sete relatórios setoriais. Na próxima semana o colegiado deverá fazer um esforço concentrado para votar os três restantes e o parecer final do relator-geral. Fonte:www.claudiohumberto.com.br

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>Um pouco de quase tudo

Posted on outubro 31, 2009. Filed under: FAB, Funasa, gripe suína, IAB, Judiciário, Mercosul, MST, presidente Lula |

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BC do Japão retira medidas de estímulo

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O Banco do Japão (BOJ) retirou algumas das medidas de estímulo que foram adotadas para lidar com a recente crise financeira mundial. Entre as ações, está a decisão de encerrar as compras de bônus corporativos e commercial papers no fim de 2009. Nesta semana, o banco apresentou o relatório Perspectiva para Atividade Econômica e Preços, no qual expressa que o Japão está no caminho de uma recuperação, depois de as condições terem deteriorado com a crise econômica recente. No entanto, houve a ressalva de que há algumas melhorias no setor manufatureiro, mas o consumo doméstico continua fraco. De acordo com o BOJ, se a renda dos consumidores seguir debilitada e o desemprego elevado, o quadro econômico permanecerá ruim. Por isso, o banco não espera uma recuperação plena até o próximo ano.

Sponholz

Sponholz

Adesão da Venezuela ao Mercosul
será aprovada em 10 dias

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O presidente Lula afirmou nesta sexta (30) que o ingresso da Venezuela no Mercosul deverá ser confirmado pelo Brasil em cerca de 10 dias. Ontem (29), a Comissão de Relações Exteriores do Senado conseguiu aprovar a adesão do país vizinho ao bloco, muito contestada pela oposição. Já o presidente venezuelano, Hugo Chávez, destacou hoje, em encontro com Lula, o esforço do Brasil para a integração da região. Para ele, Brasil e Venezuela formam “uma só pátria, a pátria sul-americana”. Dos países do Mercosul, falta ainda o Congresso do Paraguai aprovar a entrada da Venezuela no bloco.

Lula promoverá o Brasil na Inglaterra

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O presidente Lula pretende aproveitar a visita que realizará a Londres na próxima semana para promover novos investimentos britânicos no Brasil. Segundo o porta-voz da Presidência brasileira, Marcelo Baumbach, Lula terá entre quarta (4) e quinta (5) diferentes encontros com investidores e empresários do Reino Unido, além de reuniões com a rainha Elizabeth II da Inglaterra e com o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown. Na ocasião, o presidente aproveitará a reunião para apresentar as oportunidades que estão surgindo no Brasil após a superação da crise econômica global, as obras que serão necessárias para explorar as gigantescas reservas petrolíferas descobertas no oceano Atlântico, e a organização da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. Lula também terá uma reunião em Londres com Lashmi Mittal, o presidente da líder mundial de siderurgia, Arcelor Mittal, e inaugurará um escritório do BNDES na capital britânica.

IAB: ‘PEC do Calote’ atenta
contra estado democrático de Direito

oab.org.br
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HENRIQUE MAUÉS

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O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Henrique Maués, afirmou hoje (30) que a entidade é totalmente contrária à aprovação da PEC dos Cartórios, conhecida como PEC do Calote, “porque ela constituirá o mais duro golpe contra o Estado Democrático de Direito desde o advento da Constituição de 1988 – e um golpe desferido justamente pelo Congresso Nacional”. Na visão do presidente do IAB, a proposta retira a responsabilidade do Estado pelos atos praticados pelos seus agentes, uma vez que o desonera do pagamento das indenizações impostas pelo Judiciário por decisão transitada e julgada. “Com a aprovação dessa PEC, o cidadão, em face do Estado, não terá direitos, não terá defesa”, protestou Maués. Para concluir, o presidente do IAB afirmou: “É triste ver um ex-integrante da Justiça jogando contra essa própria Justiça”, referindo-se ao ministro Nelson Jobim, o idealizador da PEC.

Judiciário terá os gastos revelados

Orlando Brito
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MINISTRO GILMAR MENDES

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, anunciou nesta sexta (30) que em 2010 passará a funcionar um sistema eletrônico de acompanhamento em tempo real dos gastos do Poder Judiciário em todo o País. Segundo Mendes, o sistema funcionará no mesmo molde do Siafi, que compila as despesas do poder público federal. No entanto, não há previsão de quando o sistema será totalmente alimentado, já que ele dependerá do envio de informações pelos tribunais. Para Gilmar Mendes, a medida é essencial para “efetivar a participação dos juízes na gestão dos tribunais”.

Enfermeiro da Funasa está desaparecido

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O enfermeiro da Funasa João de Abreu foi identificado como o único passageiro civil que ainda permanece desaparecido, após a queda do avião C-98 Caravan da Força Aérea Brasileira, na quinta (29), sobre a floresta amazônica. O presidente Lula já enviou uma mensagem a cada um dos sobreviventes do acidente. Ele está na Venezuela, onde visita o mandatário Hugo Chávez.

PSDB indica membros para CPMI

Orlando Brito
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SEN. ÁLVARO DIAS

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A PSDB indicou nesta sexta (30) os parlamentares que vão integrar a CPMI do MST. A oposição tem direito a 13 das 36 vagas de titulares na comissão. Os tucanos escolhidos são os deputados Bruno Araújo (PE) e Carlos Sampaio (SP) como titulares e Alfredo Kaefer (PR) e Ruy Pauletti (RS) como suplentes. Álvaro Dias (PR) foi indicado como o senador tirular, enquanto João Tenório (AL) e Flexa Ribeiro (PA) ocupam as suplências. A oposição acusa o governo federal de repassar recursos para o MST por intermédio de entidades “laranjas” que estariam cadastradas no Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Gripe suína já matou 5,7 mil pessoas

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Novo balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que 5,7 mil pessoas já morreram em todo o mundo vítimas da gripe A (H1N1), a gripe suína. O novo saldo mostra um aumento de 14% no número de casos em apenas uma semana e preocupa diante da chegada do inverno no hemisfério Norte. O balanço anterior da OMS indicava 5.000 mortos em 195 países e territórios desde a aparição do novo vírus H1N1, em março deste ano. Ainda segundo a organização, o continente americano continua sendo o mais atingido –com 4.175 mortos, um aumento de 636 casos em uma semana. A OMS também informou que as vacinas contra a gripe suína disponibilizadas são seguras e podem ser administradas em mulheres grávidas.

FAB dá nomes de vítimas de acidente

airliners.net
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O Cessna C-98 Caravan, da Força Aérea Brasileira

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A FAB informou nesta sexta-feira (30) o nome dos nove sobreviventes que estavam no avião que desapareceu na última quinta-feira (29) sobre a floresta amazônica. São eles o 1° Tenente Carlos Wagner Ottone Veiga, o 2° Tenente José Ananias da Silva Pereira e o 1° Sargento Edmar Simões Lourenço. Também foram resgatados seis funcionários da Funasa: Diana Rodrigues Soares, Marcelo Nápoles de Melo, Maria das Dores Silva Carvalho, Maria das Graças Rodrigues Nobre e Marina de Almeida Lima e Jositéria Vanessa de Almeida.

Reforma permite salários mais altos

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A reforma administrativa do Senado permite que a remuneração dos servidores da Casa ultrapasse o teto constitucional de R$ 25.275, o que é ilegal. Pelo texto, o recebimento de benefício extra de “função comissionada” não seria contado no cálculo do salário dos funcionários, o que permitiria que os mesmos recebessem rendimento maior que o limite legal. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que não tinha visto este detalhe.O projeto de reforma da Casa foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, possui 416 artigos e custou R$ 250 mil. A reestruturação da administração da Casa deve demorar, no entanto, pelo menos mais um mês para ser executada.

DEM realiza encontro da juventude

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O Democratas realizará entre esta sexta (30) e 2 de novembro o II Encontro Nacional da Juventude. Em Blumenau, Santa Catarina, os jovens partidários discutirão sobre a imagem do político no Brasil e o trabalho da militância de oposição no país. Entre os palestrantes, estarão presentes Marcelo Tas, o comandante do CQC, Mário Rosa, o autor de A Era do Escândalo, e Antonio Lavareda, cientista político. Segundo o deputado Efraim Filho, presidente nacional da Juventude Democratas, o partido “vai mostrar ao Brasil que é oposição responsável, questionadora, no pique e na vanguarda como todo jovem de ser”. Fonte: http://www.claudiohumberto.com.br

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>Síntese Econômica

Posted on agosto 28, 2009. Filed under: ANP, Banco do Brasil, BNDES, free float, leilão, Mercosul, Vale |

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Uruguai

O Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) inauguram hoje nesta quinta-feira escritório em Montevidéu, no Uruguai. As duas instituições vão compartilhar do mesmo espaço físico, infraestrutura de comunicações e segurança. Segundo o BB, a presença no Uruguai decorre da expansão do comércio com o Brasil e das oportunidades de negócios no âmbito do Mercosul. Montevidéu abriga a sede da Secretaria do Mercosul e se tornou uma espécie de capital do bloco.

Balanço

Em 2008, o comércio entre os países ultrapassou US$ 36 bilhões e representou 10,98% do total das exportações brasileiras, chegando a quase US$ 22 bilhões. De acordo com o BB, atender os clientes brasileiros no país também é uma prioridade. Há cerca de 3 mil brasileiros registrados no Consulado Geral do Brasil em Montevidéu, embora as autoridades diplomáticas estimem que o número de brasileiros residentes seja até cinco vezes maior.

Mercosul

O Banco do Brasil mantém mais quatro dependências em países do Mercosul: em Assunção e na Cidade do Leste, no Paraguai; em Buenos Aires, na Argentina; e em Caracas, na Venezuela. Na América do Sul o banco tem escritório em Lima, no Peru, além da recém inaugurada Gerência Regional na América Latina, com sede em Buenos Aires. No mundo são 44 pontos, em 23 países.

Venda

A Vale informou ontem que vendeu 205.680.000 ações da PT International Nickel Indonesia Tbk (PTI, também conhecida como PT Inco), o que corresponde a 2,07% das ações em circulação da subsidiária. O valor da operação é de cerca de US$ 91,4 milhões.

Resultado

Em comunicado, a Vale afirma que, como resultado da operação, o “free float” (quantidade de ações disponível para negociação em mercados organizados, como bolsas de valores) de ações da produtora de níquel na Indonésia retornará a 20%, “em linha com o compromisso” da mineradora brasileira.

O consumo de combustíveis acelerou no mês de julho, em mais um sinal de retomada da economia. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), as distribuidoras de combustíveis venderam 9,365 bilhões de litros naquele mês, volume 2,14% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Trata-se de um recorde para o mês de julho.


Leilão

O oitavo leilão de energia nova, promovido pelo governo federal para atender à demanda complementar das distribuidoras para 2012, contratou 1,57 milhão de megawatts-hora (Mwh), ou 11 megawatts (MW) médios. Em termos de volume de negócio, isso representou R$ 228,01 milhões.

Fonte: A Gazeta

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>Ministro da Agricultura propõe ações para proteger setor de lácteos

Posted on agosto 28, 2009. Filed under: Camex, lácteos, Mercosul, Ministro da Agricultura |

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O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, apresentou propostas à Câmara de Comércio Exterior (Camex), nesta quarta-feira (26), para impedir que o setor de lácteos no Brasil seja prejudicado pelo crescimento das importações de países como Estados Unidos, nações da União Europeia e membros do Mercosul.

Agricultura propõe ações para proteger setor de lácteos

Ficou decidido que um grupo de trabalho vai estudar a proposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de reconsolidar, junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), o nível da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Os países afetados com a concorrência dos lácteos têm tarifas muito elevadas, enquanto bloco sul-americano está sujeito a tarifas mais baixas. Segundo o ministro, é preciso proteger o setor das ameaças de países que apoiam financeiramente a produção de leite. “Há excesso de produção de leite em alguns países, que tiveram de colocar (a produção) onde têm mais facilidade”, comentou.

Outra solicitação do Mapa foi a elevação das tarifas de importação de 11 itens relativos a lácteos, que constam na Lista de Exceção do Brasil, a exemplo de leite em pó, soro de leite e queijos. Lista de Exceção é um instrumento que permite ao País destacar 100 produtos que podem apresentar alíquota diferenciada da adotada pelos demais membros do Mercosul. A cada seis meses, tem direito de revisar a lista.

“De acordo com a OMC, podemos elevar na Lista de Exceção alguns desses produtos a 31,5%, 35% ou até 55%” detalhou. O grupo analisará a questão e apresentará conclusões na próxima reunião da Camex.

Uruguai – A importação de leite em pó do Uruguai também esteve na pauta da Câmara. Um acordo está sendo estabelecido para administrar o fluxo de exportação do vizinho ao Brasil, de modo que atenda suas necessidades e expectativas, sem prejudicar os produtores brasileiros, a exemplo do que já foi tratado com a Argentina.

Stephanes informou, ainda, que representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) vão questionar autoridades uruguaias sobre os motivos pelos quais não são mantidos os entendimentos necessários, no âmbito sanitário, para liberar a exportação da carne de frango brasileira. “O Brasil tem condição sanitária excepcional, exporta para os mais exigentes mercados e detém quase 40% das exportações do mercado mundial de frango”, o colocou o ministro.
Fonte: Olhar Direto

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>Insegurança: Rio terá hospitais blindados

Posted on julho 19, 2009. Filed under: Barack Obama, blindados, Dilma Rousseff, Gilberto Mestrinho, hospitais, Mercosul, Panamá |

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Panamá deixará parlamento regional

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O governo do Panamá iniciou o processo para retirar o país do Parlamento Centro-americano (Parlacen). Segundo o vice-presidente e chanceler Juan Carlos Varela, o Parlacen “é muito criticado por dar imunidade a políticos questionados em seus respectivos países”. Em sua opinião, neste sentido, a saída do Panamá “talvez sirva para que o organismo reflita sobre sua razão de ser e seu funcionamento”. Fundado em 1991, o Parlacen é composto por parlamentares de El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá e República Dominicana.

Dilma encontrará Barack Obama

Foto
Dilma Rousseff

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A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) vai se encontrar com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, nesta terça (21), em Washington. O encontro está na programação oficial da viagem da ministra Dilma à capital norte-americana, onde participará da 4ª Reunião do Fórum de Altos Executivos de Empresas do Brasil e dos Estados Unidos. Antes de se reunir com Obama, Dilma terá um encontro com o secretário do Tesouro, Timothy Geithner.

Morre ex-senador Gilberto Mestrinho

Foto
Gilberto Mestrinho

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Morreu neste domingo (19), em Manaus, o ex-senador e ex-governador do Amazonas Gilberto Mestrinho (PMDB), aos 81 anos. Mestrinho também foi prefeito de Manaus e presidiu a Comissão Mista do Orçamento do Senado. Ele foi internado há 15 dias no hospital Prontocord com insuficiência renal crônica e morreu de parada cardíaca – Mestrinho tinha câncer nos pulmões. O hospital ainda não divulgou o boletim oficial com a causa da morte. Seu corpo será velado no palácio Rio Negro, na capital amazonense. Deixou a viúva Maria Emília Mestrinho e nove filhos.

Rio terá hospitais blindados

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O governo do Rio de Janeiro anunciou que cinco dos seis hospitais da rede federal serão blindados. As unidades estão em regiões consideradas áreas de risco, por conta de constantes tiroteios entre traficantes de facções rivais e confrontos com a polícia. Os hospitais terão diferentes proteções contra disparos de arma de fogo – as intervenções preveem a construção de muros de concreto, distantes cerca de um metro dos prédios, instalação de venezianas de aço (brie-soleil, no termo técnico) e até mesmo a blindagem de vidros. O programa prevê gastos de R$ 500 milhões em qualificação profissional e modernização de equipamentos. Da verba total, R$ 110 milhões serão destinadas a intervenções arquitetônicas, o que inclui a blindagem. O projeto será concluído em dois anos.

Lula participa de reunião do Mercosul

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Entre oito e dez chefes de Estado participarão de uma cúpula de presidentes do Mercosul que será realizada nos dias 23 e 24 em Assunção, no Paraguai. Esta será a 37ª reunião ordinária e marcará o fim da presidência semestral do bloco pelo Paraguai. Em pauta, entre outros assuntos, está a tensa situação em Honduras após o golpe de Estado que depôs o presidente Manuel Zelaya, no fim de junho. Participam da cúpula os líderes de Paraguai, Uruguai, Brasil e Argentina. Depois da Cúpula do Mercosul, Lula ainda deve se reunir com o presidente paraguaio, Fernando Lugo, para tratar das questões relativas à hidrelétrica de Itaipu.

Projeto sobre agências
reguladoras fica para agosto

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A análise da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 3337/09, que estabelece novas regras para as agências reguladoras, ficou para agosto. A pauta trancada por medidas provisórias impediu que a proposta fosse analisada pelos deputados antes do recesso parlamentar. Porém, o relator da proposta, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que já busca um acordo de líderes para garantir a votação da matéria. Segundo o projeto, a definição dos critérios das licitações será dos ministérios e a operacionalização das agências. Barros incluiu ainda em seu substitutivo a possibilidade de um ministério delegar o poder de outorga dos serviços que desejar às agências reguladoras. O projeto, de 2004, tramita em regime de urgência e está pronto para votação em Plenário.

Fonte: Claudio Humberto

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>A hidrovia Paraguai-Paraná

Posted on março 12, 2009. Filed under: hidrovia Paraguai-Paraná, Ibama, Mercosul |

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A hidrovia foi no passado o elo de Cuiabá com o Brasil e o mundo. A pessoa tomava um barco aqui no porto e descia no Rio de Janeiro. Ela diminuiu sua força depois da ferrovia Noroeste chegar às suas margens. Ia-se até ali e depois por trem para São Paulo. Era enorme a presença do capital de países do Prata em MT. Coisa que amedrontava o governo brasileiro. Apareceu a ferrovia que puxou o estado para São Paulo.

MT poderia estar ligado hoje pela hidrovia ao Mercosul com o mais barato dos meios de transportes. A hidrovia poderia ajudar a agroindústria do estado. A indústria pode se beneficiar mais dela do que o setor de grãos.

O que está faltando é a construção de um novo porto. Em Morrinhos, por exemplo. É depois que o rio Paraguai recebe dois afluentes, tem águas mais profundas. Fica fora dos meandros e da região turista mais perto de Cáceres. A partir dali não se precisam fazer tantas dragagens. Seria feito um rigoroso relatório de impacto ambiental para o porto e a estrada que levaria a ele.

O Ibama propôs fazer a Avaliação Ambiental Estratégica ou um estudo sobre a área da hidrovia. Com esse marco pronto se poderia fazer o porto ou tomar outras medidas. Sem ele, fica-se amarrado. E aqui deveria entrar a pressão do governo, incluindo o Dnit.

É preciso dizer que não se fará nenhuma obra de engenharia na hidrovia em si. Nada de aprofundar leito do rio ou cortar meandros. Toda vez que se toca nesse assunto alguns voltam à mesma lengalenga de anos atrás sobre um estudo maluco feito por uma empresa que falava em obras no rio. Não se faria nada disso. Só o porto.

Hoje, diferente do passado, as embarcações tem uma tecnologia mais avançada de navegação. É conduzida quase como um navio em alto mar. Através de satélite viaja-se entre bóias virtuais sem bater em margens. Pode-se viajar à noite, antes não podia. Até o barulho do motor pode ser adequado à navegação no Pantanal.

Ninguém pode defender uma navegação desenfreada no Pantanal. Uma riqueza biológica e também de ganho econômico com o ecoturismo. Tudo tem que ser feito de acordo com as regras ambientais e de forma técnica correta.

Há um receio que a hidrovia transporte combustível, um acidente poderia provocar um grande mal ao Pantanal, o declive e velocidade das águas são menores. Pois que não se transporte combustível. Apesar de isso ser feito em Corumbá e nos países que margeiam a hidrovia. E seria uma mão na roda ter diesel e gasolina vinda por água da Argentina, não? Num acordo, acredito que se aceite o não transporte de combustível.

Não é possível que o governo Maggi vá terminar sem que consiga fazer andar esse assunto. Por que não começar, junto com o Dnit, uma conversa aberta com o Ibama para concluir logo a Avaliação Ambiental Estratégica?

O outro passo seria buscar um grupo que queria construir o porto obedecendo a todas as regras ambientais. Aliás, já havia um antes com dinheiro na mão e projeto pronto. A Justiça proibiu. Proibiu até mesmo que o assunto fosse discutido em audiência pública.

Alfredo da Mota Menezes – Fonte: A Gazeta.

Email: pox@terra.com.br; site: http://www.alfredomenezes.com

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