Ministério da Justiça

>“Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês…"

Posted on outubro 23, 2010. Filed under: Carreira, Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho, José Serra, manipulação, Ministério da Justiça, ONU, Palácio do Planalto, Polícia Federal, PT, Rui Barbosa, Tancredo Neves |

>

Diálogos entre autoridades revelam que o Ministério da Justiça, o mais antigo e tradicional da República, recebeu e rechaçou pedidos de produção de dossiês contra adversários
“Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. (…) Eu quase fui preso como um dos aloprados.”  (Pedro Abramovay, atual secretário nacional de Justiça, em conversa com seu antecessor, Romeu Tuma Júnior)
É conhecido o desprezo que o PT nutre pelas instituições republicanas, mas o que se tentou no Ministério da Justiça, criado em 1822 por dom Pedro I, ultrapassa todas as fronteiras da decência. Em quase 200 anos de história, o ministério foi chefiado por homens da estatura de Rui Barbosa, Tancredo Neves e quatro futuros presidentes da República. O PT viu na tradicional instituição apenas mais um aparelho a serviço de seu projeto de poder. Como ensina Franklin Martins, ministro da Supressão da Verdade, “às favas com a ética” quando ela interfere nos interesses políticos e partidários dos atuais donos do poder.
VEJA teve acesso a conversas entre autoridades da pasta que revelam a dimensão do desprezo petista pelas instituições. Os diálogos mostram essas autoridades incomodadas com a natureza dos pedidos que vinham recebendo do Palácio do Planalto. Pelo que é falado, não se pode deduzir que o Ministério da Justiça, ao qual se subordina a Polícia Federal, cedeu integralmente às descabidas investidas palacianas.
“Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. (…) Eu quase fui preso como um dos aloprados”, disse Pedro Abramovay, secretário nacional de Justiça, em conversa com seu antecessor, Romeu Tuma Júnior. Abramovay é considerado um servidor público exemplar, um “diamante da República”, como a ele se referiu um ex-ministro.
Aos 30 anos, chegou ao Ministério da Justiça no início do governo Lula pelas mãos do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. A frase dele pode confirmar essa boa reputação, caso sua “canseira” tenha se limitado a receber pedidos e não a atender a eles. De toda forma, deveria ter denunciado as ordens impertinentes e nada republicanas de “produzir dossiês”.
Mesmo um alto funcionário com excelente imagem não pode ficar ao mesmo tempo com a esmola e o santo. Em algumas passagens da conversa, Abramovay se mostra assustado diante das pressões externas e diz que pensa em deixar o governo. Não deixou. Existem momentos em que é preciso escolher. Antes de chegar ao ministério, ele trabalhou no gabinete da ex-prefeita Marta Suplicy, na liderança do PT no Senado e com o senador Aloizio Mercadante.
Vem dessa etapa da carreira a explicação para a parte da frase em que ele diz “quase fui preso como um dos aloprados”. A frase nos leva de volta à campanha eleitoral de 2006, quando petistas foram presos em um hotel ao tentar comprar um dossiê falso contra José Serra. A seu interlocutor, Abramovay sugere ter participado do episódio e se arrependido, a ponto de temer pedidos semelhantes vindos agora do Palácio do Planalto. Ele disse que quase foi preso na época do escândalo e que, por isso, teve de se esconder para evitar problemas. “Deu ‘bolo’ a história do dossiê”, comenta. Em pelo menos três ocasiões, Abramovay afirma que não está disposto a novamente agir de forma oficiosa. E justificou: “…os caras são irresponsáveis”.
“O Pedro reclamou várias vezes que estava preocupado com as missões que recebia do Planalto. Ele realmente me disse que recebia pedidos da Dilma e do Gilberto para levantar coisas contra quem atravessava o caminho do governo.”  (Romeu Tuma Junior, ex-secretário nacional de Justiça)
Os diálogos aos quais a reportagem teve acesso foram gravados legalmente e periciados para afastar a hipótese de manipulação. As ordens emanam do coração do governo — do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e da candidata a presidente, Dilma Rousseff. A conversa mais longa durou cinquenta minutos e aconteceu em janeiro deste ano, no gabinete do então secretário nacional de Justiça e antecessor de Abramovay no cargo, Romeu Tuma Júnior.
Os interlocutores discutem a sucessão do ex-ministro Tarso Genro. Ao comentar sobre o próprio futuro, Abramovay revela o desejo de trabalhar na ONU. Em tom de desabafo, o advogado afirmava que já não conseguia conviver com a pressão. Segundo ele, a situação só ia piorar com a nomeação para o cargo de Luiz Paulo Barreto, então secretário executivo, pela falta de força política do novo ministro, funcionário de carreira da pasta, em que também angariou excelente reputação. “Isso (o cargo de ministro) é maior que o Luiz Paulo. (…) Agora eles vão pedir… para mim… pedir para a Polícia (Federal)”, desabafou.
Procurado por VEJA, Abramovay disse: “Nunca recebi pedido algum para fazer dossiês, nunca participei de nenhum suposto grupo de inteligência da campanha da candidata Dilma Rousseff e nunca tive de me esconder — ao contrário, desde 2003 sempre exerci funções públicas”. Romeu Tuma Júnior, seu interlocutor, porém, confirmou integralmente o teor das conversas: “O Pedro reclamou várias vezes que estava preocupado com as missões que recebia do Planalto. Ele me disse que recebia pedidos de Dilma e do Gilberto para levantar coisas contra quem atravessava o caminho do governo”.
Acrescentou Tuma: “Há um jogo pesado de interesses escusos. Para atingir determinados alvos, lança-se mão, inclusive, de métodos ilegais de investigação. Ou você faz o que lhe é pedido sem questionar, ou passa a ser perseguido. Foi o que aconteceu comigo”, afirma o ex-secretário, que deixou a pasta em junho, depois que vieram a público denúncias de que teria relacionamento com a máfia chinesa. Tuma Júnior atribui a investigação contra si — formalmente arquivada por falta de provas — a uma tentativa de intimidação por parte de pessoas que tiveram seus interesses contrariados. Ele não quis revelar quais seriam esses interesses: “Mas posso assegurar que está tudo devidamente documentado”.
Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, se valeu do aparato policial para monitorar autoridades. O ministro suspeitou que ele próprio houvesse sido vítima de grampos ilegais e que até o presidente Lula tivesse sido constrangido por Corrêa.
O clima de desconfiança no Ministério da Justiça contaminou até o mais alto escalão. A certa altura das conversas, o chefe da pasta, Luiz Paulo Barreto, manifesta suspeita de que seu subordinado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal, o espione. Em inúmeras ocasiões, Barreto revelou a seus assessores não ter ascendência sobre Corrêa. O ministro chega a expressar em voz alta sua desconfiança de que o diretor da PF tem tanto poder que se dá ao luxo de decidir sobre inquéritos envolvendo pessoas da antessala do presidente da República.
Um desses casos é relatado por Barreto em conversa no seu próprio gabinete, ocorrida em meados de maio. À sua chefe de gabinete, Gláucia de Paula, Barreto fala sobre o possível indiciamento de Gilberto Carvalho, braço direito do presidente Lula. Em 2008, a PF interceptou telefonemas em que o chefe de gabinete da Presidência conversava com o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, um dos investigados na Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.
Gláucia de Paula – O Gilberto (Carvalho, chefe de gabinete da Presidência) foi indiciado?
Ministro Luiz Paulo Barreto – O processo foi travado. Deu m… (…) O negócio do grampo. O Luiz Fernando falou pra não se preocupar.
Gláucia de Paula – Tem certeza disso?
Ministro Luiz Paulo Barreto – O ministro Márcio (Thomaz Bastos) que me contou isso. O Gilberto (Carvalho) me contou isso.
Tuma – Esse cara tem alguma coisa, não é possível (…).
O ministro, que diz ter tido conhecimento do indiciamento pelo próprio Gilberto Carvalho, revela que o diretor da PF promoveu uma encenação para iludi-lo, numa manobra para mostrar que seu poder emanava de fora da hierarquia do Ministério da Justiça. A conversa toma um rumo inesperado. Um dos interlocutores fica curioso para saber a fonte real de poder de Luiz Fernando, que lhe dá cobertura até para desafiar seu próprio chefe sem temor de represálias.
“Ele deve ter alguma coisa…”, afirma. Procurado, Luiz Paulo Barreto informou que não comentaria nada antes de ter acesso ao áudio da conversa. Gilberto Carvalho negou que já tenha feito algum pedido a Pedro Abramovay, a mesma resposta de Dilma Rousseff. As conversas e sua vinda a público funcionam como o poder de limpeza da luz do sol sobre os porões. Elas são reveladoras da triste realidade vivida por instituições respeitadas quando passam a ser aparelhadas por integrantes de um projeto de poder.
Outra demonstração disso surgiu na semana passada, quando a Polícia Federal forneceu a mais recente prova de quanto pode ser perniciosa a simbiose entre partido e governo. Na quarta-feira, depois de revelado que o ex-jornalista Amaury Ribeiro Jr., integrante do “grupo de inteligência” da campanha de Dilma, foi o responsável pela violação do sigilo fiscal de Eduardo Jorge e de outros integrantes do PSDB, o militante petista Lula, atualmente ocupando a Presidência da República, anunciou ao país que a PF faria revelações sobre o caso — antegozando o fato de que um delegado, devidamente brifado sobre o que deveria dizer, jogaria suspeitas das patifarias de Amaury Ribeiro sobre os ombros do PSDB. Mais uma vez, a feitiçaria dos petistas resultou em um tiro no próprio pé. Nunca aprendem que, uma vez aberta a caixa de Pandora, os fantasmas escapam e voam sem controle.
Em junho passado, VEJA revelou que o comitê de campanha de Dilma Rousseff arregimentou um grupo de arapongas para espionar o candidato José Serra, seus familiares e amigos. A tropa começou os trabalhos com o que considerava um grande trunfo, um dossiê intitulado “Operação Caribe”, produzido por Amaury e que narrava supostas transações financeiras de pessoas ligadas ao PSDB.
As únicas peças do dossiê fajuto que não podiam ser lidas no Google haviam sido obtidas de forma preguiçosa e venal, compradas de bandidos com acesso a funcionários da Receita Federal — e pagas com dinheiro vivo. Os dados fiscais violados serviram de subsídio para o tal relatório que circulou no comitê de campanha. Como “previu” o militante petista que ora ocupa a Presidência da República, horas depois de sua entrevista apareceram as tais “novidades”.
Um delegado anunciou que, com a identificação de Amaury, o caso estava encerrado, já que o ex-jornalista, ao violar o sigilo, ainda era funcionário do jornal O Estado de Minas, portanto não haveria nenhuma ligação com a campanha do PT. O delegado Alessandro Moretti foi o escolhido apenas para comunicar à nação as graves revelações obtidas pelo trabalho policial — formalmente ele não participou do inquérito. A lealdade no caso era mais vital do que o profissionalismo policial. Número dois na diretoria de Inteligência da PF, Moretti é produto direto do aparelhamento na Polícia Federal.
Anúncios
Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

>PF nega paralisação de operações por falta de verba, mas investimentos caem 49%

Posted on agosto 18, 2010. Filed under: bloqueio, Contas Abertas, contingenciamento, Ministério da Justiça, Polícia Federal |

>

Leandro Kleber
Do Contas Abertas
Apesar do bloqueio (contingenciamento) de recursos imposto pelo Ministério da Justiça (MJ) devido à determinação da área econômica do governo – que atinge praticamente todos os órgãos da administração federal -, o Departamento de Polícia Federal (DPF) nega que tenha paralisado qualquer operação por falta de verba. Reportagem divulgada na última sexta-feira (13) pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou um ofício assinado pelo diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, apontando cortes de gastos e medidas a serem adotadas diante da situação. Cerca de 8% das despesas correntes e investimentos da PF está, no momento, limitada para gastos, conforme informou a assessoria de comunicação do MJ ao Contas Abertas.
 
A assessoria de imprensa da PF, por sua vez, afirmou à reportagem que não houve nenhuma paralisação de atividades por conta da falta de recursos. De acordo com assessoria, a direção geral do departamento apenas fez questão de tornar transparente o contingenciamento ocorrido no âmbito do Ministério da Justiça. “Não há nada nesse sentido de paralisação de atividades. Só se deixou claro dentro do departamento que, devido ao contingenciamento, determinados eventos, cerimoniais e viagens a congressos, por exemplo, podem ser adiados”, explicou.
No entanto, os investimentos (execução de obras e compra de equipamentos) feitos pela Polícia Federal foram significativamente reduzidos neste ano. Entre janeiro e julho, a instituição desembolsou R$ 16 milhões em obras e aquisição de material, incluindo os empenhos não pagos nos anos anteriores (“restos a pagar”), enquanto no mesmo período de 2009 foram aplicados R$ 31,4 milhões. Uma diminuição de 49% neste ano (veja tabela).
O mesmo aconteceu com o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol), que financia 34 unidades da PF, incluindo as 27 superintendências regionais. Nos primeiros sete meses de 2010, os investimentos do fundo somaram R$ 53,7 milhões. Já em igual período de 2009, o valor foi de R$ 77,4 milhões. Uma redução de 31% neste ano 
Uma das hipóteses para a diminuição do valor investido neste ano é o contingenciamento, pois apesar de haver orçamento previsto, não há montante financeiro para executar a quantia. Isso porque, em tese, o orçamento público em qualquer instância é uma intenção de gastos, que depende da disponibilidade de verba em caixa.
De acordo com balanço da PF, em 2010 já foram realizadas 133 operações, que resultaram na prisão de 694 pessoas, sendo 24 servidores públicos. Destaque para a Operação Sentinela, cujo objetivo é aprimorar a prevenção e a repressão aos crimes transnacionais ou aqueles praticados ao longo de toda fronteira brasileira, deflagrada em março em parceria com equipes de policiais de outros órgãos federais e estaduais. Na ação, 330 pessoas foram presas.

No ofício revelado pela Folha, o diretor-geral da PF escreve que devido ao decreto de contingenciamento orçamentário imposto à administração pública federal, “à Polícia Federal restou a diminuição de 14% para o crédito voltado à administração das unidades e 36% para o Funapol. Ele informou “ainda que a diretoria de administração e logística policial orientará sobre os procedimentos a serem adotados, bem como sanará as dúvidas que possam advir (…)”.   

De acordo com o Ministério da Justiça, do montante contingenciado para a PF, R$ 130 milhões referem-se a emendas parlamentares. “Foram liberados recentemente R$ 58 milhões especificamente para o Departamento de Polícia Federal. O descontingenciamento [liberação de recursos] para o Ministério da Justiça deverá acontecer em final de setembro”, informou a assessoria de imprensa.
Ainda segundo a assessoria, outros R$ 29 milhões foram liberados há pouco tempo, extraordinariamente, para o combate ao crack e outras drogas. “Está sendo ampliado, ainda, R$ 9,5 milhões para o combate a crimes ambientais. Recursos extras para operações especiais serão atendidos com recursos remanejados de outras unidades do MJ”, garantiu.
Orçamento global da PF é o maior dos últimos anos
Apesar do contingenciamento, o montante global previsto à Polícia Federal neste ano é o maior desde pelo menos 2002, em valores corrigidos pela inflação. Mais de R$ 4 bilhões estão autorizados para o departamento cobrir gastos com pessoal, despesas correntes (água, luz, telefone, etc.), investimentos e dívidas. Considerando todas as despesas da PF, os gastos nos primeiros sete meses de 2010 (R$ 2,227 bilhões) ultrapassam os realizados no mesmo período de 2009 (R$ 2,156 bilhões).

Fonte: Contas Abertas 

Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

>Tarso Genro pode deixar a Justiça hoje

Posted on fevereiro 2, 2010. Filed under: Ministério da Justiça, ministro da Justiça, Rio Grande do Sul, Tarso Genro |

>

O ministro Tarso Genro pode anunciar nesta terça-feira, 2 de fevereiro, sua saída do Ministério da Justiça.

Ele já havia manifestado publicamente sua vontade de deixar o cargo na primeira quinzena de fevereiro, para disputar o governo do Rio Grande do Sul. Ele tem um encontro no final da manhã de hoje com o presidente Lula.

O secretário-executivo do ministério, Luiz Paulo Barreto Teles, e o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) estão cotados para substituir Genro. Fonte: HC

Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

>Nova prova do Enem será aplicada nos dias 5 e 6 de dezembro

Posted on outubro 6, 2009. Filed under: Enem, MEC, Ministério da Justiça, Polícia Federal, vestibular |

>

O MEC (Ministério da Educação) definiu nesta terça-feira (6) a nova data de aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009. A prova, que foi adiada por vazamento de seu conteúdo, será aplicada nos dias 5 e 6 de dezembro. A informação é do gabinete do Ministério da Educação.

A data será levada ao Ministério da Justiça, durante a tarde desta terça, em reunião entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o da Justiça, Tarso Genro.

Ainda é possível uma nova alteração no calendário, caso o Ministério da Justiça não dê aval para aplicação por questões de segurança.

De acordo com o MEC, os Correios deverão fazer a distribuição dos lotes de exame a todo o país. Já o Exército ficará responsável pela segurança do armazenamento da avaliação.

Durante a tarde desta segunda-feira (5), o ministério havia escolhido duas alternativas para a aplicação do exame: ou o último fim de semana de novembro ou o primeiro de dezembro.

De acordo com o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Alan Barbiero, o ministério aventou as duas possibilidades e escolheu de acordo com o menor impacto para vestibulares de todo o país.

Vestibulares em 5 e 6 de dezembro

Na data prevista para o novo Enem 2009, estão marcadas provas dos vestibulares da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e das Fatecs (Faculdades de Tecnologia) de São Paulo, por exemplo.

Investigação da PF

O grupo que vazou o Enem furtou ao menos dois exemplares da prova, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. Mas a Polícia Federal já investiga a possibilidade de outro conjunto de questões também ter sido subtraído antes da prova.

Aumentou o número de suspeitos de envolvimento no vazamento, com a confissão de dois jovens contratados pelo Connasel (Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção, responsável pela produção e aplicação da prova), que admitiram ontem ter retirado exemplares da prova de dentro da gráfica Plural, que imprimia os exames.

Até ontem, cinco pessoas já haviam sido indiciadas: Felipe Pradella (furto, violação de sigilo e extorsão); o dono de pizzaria Luciano Rodrigues e o DJ Gregory Camilo Craid (violação de sigilo, corrupção passiva e estelionato); “Felipe” e “Marcelo”, os novos personagens (furto e violação de sigilo).

A polícia investiga agora a participação de uma mulher no furto de uma terceira prova.

Ontem, a PF interrogou Felipe Pradella, o “organizador de caixas” contratado pela Connasel, fotografado quando tentava vender, por R$ 500 mil, um exemplar da prova para jornalistas de “O Estado de S. Paulo”, que noticiou o vazamento.

Pradella negou que tenha furtado a prova. Segundo sua advogada, ele confessou ter recebido a prova das mãos de um amigo que prestava serviços dentro da gráfica. Pradella admitiu que tentou vender a prova aos jornalistas.

Por indicação de Pradella, a polícia chegou ao nome de um dos rapazes que teria furtado o exame. Este, por sua vez, denunciou o terceiro nome, que também trabalhava dentro da gráfica. “Felipe” e “Marcelo” tornaram-se, assim, suspeitos de coautoria no crime de furto.

Fonte: UOL

Ler Post Completo | Make a Comment ( None so far )

Liked it here?
Why not try sites on the blogroll...