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>A primeira entrevista coletiva de Dilma Rousseff após eleição

Posted on novembro 4, 2010. Filed under: Ministério, MST, PIB, PMDB, primeira entrevista coletiva de Dilma Rousseff, reforma agrária, Salário mínimo, Sem-categoria, Trem-Bala |

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Deu em O Globo por Chico de Gois e Luiza Damé
Na primeira entrevista coletiva após eleita presidente, Dilma Rousseff prometeu não enviar ao Congresso projeto de recriação da CPMF, tributo que servia para bancar parte dos gastos com a saúde e cuja continuidade foi rejeitada pelo Senado em 2007.

Primeira entrevista coletiva de Dilma Rousseff depois de eleita

Dilma, que deu entrevista ao lado do presidente Lula, disse que prefere outros mecanismos à criação de impostos, mas adiantou que alguns governadores eleitos já a procuraram, demonstrando preocupação com o financiamento do setor e admitindo a possibilidade de criação de um tributo para ajudá-los no pagamento das despesas de saúde.

Dilma também reafirmou a intenção de negociar um aumento real para o mínimo (hoje em R$ 510) que vai vigorar a partir de janeiro.

Mas tanto ela quanto Lula rejeitaram a proposta de R$ 600, apresentada pelo tucano José Serra durante a campanha. Segundo ela, o piso salarial vai superar os R$ 600 na virada de 2011 para 2012.

A presidente eleita disse que ainda não discutiu a formação de seu governo. E condenou regimes ditatoriais, com a ressalva de que essa posição não pode prejudicar as relações comerciais do Brasil. Segundo ela, “business (negócios) são business”. Abaixo, os principais trechos da entrevista.

CPMF: “Tenho muita preocupação com a criação de imposto. Preferia que a gente tivesse outros mecanismos. Agora, tenho visto uma mobilização dos governadores nessa direção e não posso fingir que não vi.

(…) Está em questão a regulamentação da Emenda 29. Para a União, é mais fácil. Para os estados e municípios, é mais difícil. Então, é necessário com os governadores eleitos que se abra um debate.
(…) Eu não pretendo enviar ao Congresso a recomposição da CPMF.

(…) Do ponto de vista do governo federal, não há necessidade premente. Agora, do ponto de vista dos governadores, eu sei que há esse processo. Não posso ir além disto”.

Salário Mínimo: “Nós temos um critério que eu considero muito bom, que é o fato de nós darmos o reajuste baseado na inflação corrente e no PIB de dois anos anteriores. Temos o problema agora que é o fato de o PIB de 2009 é um PIB que se aproxima do zero.

Estamos avaliando se é possível fazer essa compensação (aumento real). Agora, eu adianto que num cenário de PIB crescendo a taxas que nós esperamos, o que nós vamos ter: um salário mínimo no horizonte de 2014 acima de R$ 700 e poucos.

Mantido o critério, já em 2011 ele estaria acima de R$ 600, no fim de 2011, começo de 2012. Nós vamos fazer esse ajuste”.

PMDB: “Eu tenho conversado muito com o vice-presidente Michel Temer e nós temos formado uma grande convicção: este é um governo que vai se pautar não por uma partilha, mas por um processo de construção de uma equipe una.

Quero reiterar: eu tenho visto por parte do PMDB iniciativa positiva e favorável a essa convicção. Eu quero aqui atestar: nunca o PMDB chegou para mim propondo e pedindo cargo.

Estão participando do processo de transição como participaram de todo o processo eleitoral, sem conflito. Acho que a liderança do meu vice é muito importante para garantir que haja esse enfoque”.

Ministério: “Não quero anunciar fragmentado. Eu não sou doida de dizer para você que é dia 18 de qualquer mês, às tantas horas, porque, se eu anunciar uma hora depois, vocês vão falar assim: presidente eleita adia o seu lançamento por um hora.

Eu quero avisar para vocês que vou anunciar os nomes com muita tranquilidade. Vocês serão os primeiros a saber, até porque eu sei perfeitamente que eu dependo de vocês para que a população saiba”.

Nomes/Critérios: “Eu não estou falando agora sobre continuidade de nenhum ministério do ponto de vista de pessoas, estou falando do ponto de vista da continuidade das políticas. Não considero ainda que está maduro o processo de discussão a respeito dos nomes (…).

Agora, tenho critérios e externei isso no discurso: vou exigir competência técnica, vou exigir também um desempenho, um histórico de pessoas que não tenham problemas de nenhuma ordem, vou exigir também, eu acho importante, o critério político”.

Direitos Humanos 1 “Eu tenho uma posição bastante intransigente no que diz respeito aos direitos humanos, e essa posição intransigente se reflete no plano da diplomacia, como uma posição também de opção clara, porque uma manifestação que conduza à melhoria dos direitos humanos não necessariamente é estrondosa.

Muitas vezes, para você conseguir a melhora dos direitos humanos, você tem de negociar. Isso nós fizemos. Eu vi vários movimentos que foram benéficos. Eu quero dizer que no meu governo não vai haver nenhuma dúvida a respeito”.

Direitos Humanos 2 (Ao ser perguntada se o Brasil manterá vínculos comerciais com ditaduras): Business são business.

Reforma agrária/MST: “No que se refere ao MST, em todas as oportunidades eu sempre me neguei a tratar o MST como caso de polícia. O MST não é um caso de polícia.

No meu governo, não darei margem para Eldorado dos Carajás, porque isso também é uma questão de direitos humanos.

Agora, eu não compactuo com ilegalidade nem com invasão de prédios públicos nem com invasão de propriedades que estão sendo produtivamente administradas. Nós temos terras suficientes neste país para continuar fazendo reforma agrária (…)”.

Trem-Bala: “É um absurdo achar que o trem-bala não precisa ser feito. Nos anos 80, essa conversa vigorou para metrô. Diziam que o Brasil não poderia gastar em metrô porque metrô é caro e, além de ser caro, tem outra alternativa, como os corredores e transporte urbano sobre rodas. Com isso, somos um dos países que atrasou o investimento em metrô.

O trem-bala em um país continental, mas com grande densidade populacional no Sudeste e Sul, é absurdo as políticas que são obscurantistas e que consideram o trem-bala um absurdo.

O investimento do trem-bala é feito pela iniciativa privada, e o financiamento a eles não concorre com o investimento em metrô e metrô só segura sendo público”.

Fonte: Blog do Noblat 

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>Depois de 6 meses, ministério de Lula não envia ajuda prometida a SC, e estado fica sem radar antidesastre

Posted on maio 3, 2010. Filed under: chuva, Desastres, estado de Santa Catarina, Ministério |

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As chuvas causaram diversos alagamentos em Blumenau (SC) e outras cidades da região
  • As chuvas causaram diversos alagamentos em Blumenau (SC) e outras cidades da região

O Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) não enviou R$ 15 milhões ao Estado de Santa Catarina para a instalação de um radar meteorológico capaz de prevenir com antecedência a ocorrência de desastres naturais. O anúncio do repasse foi feito pelo ministro Sérgio Rezende em outubro de 2009, que na época prometeu que os recursos chegariam ao Estado até o final do ano passado, o que até agora não ocorreu.

Os radares são capazes de detectar com precisão a ocorrência de chuvas intensas, tempestades, tornados e ciclones em um raio de até 200 km, entre uma e três horas antes de sua ocorrência. Esse tempo permite às defesas civis alertarem as populações que vivem em áreas de risco e prestarem a devida assistência.

O radar seria operado pelo Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de SC (Ciram), que ficaria responsável pela distribuição dos dados meteorológicos para outros centros de pesquisa. “Houve um comprometimento do ministério, mas até agora nenhum recurso chegou a nós”, diz Hugo Braga, pesquisador do Ciram e coordenador do Grupo Técnico Científico de Prevenção a Desastres (GTC), criado pelo então governador Luiz Henrique (PMDB) após as chuvas de 2008.

O MCT foi procurado diversas vezes pela reportagem do UOL Notícias, mas não informou o motivo pelo qual os recursos não foram direcionados ao Estado.

Estado crítico
Por conta de sua posição geográfica, relevo e outras características naturais, Santa Catarina é, historicamente, um dos Estados mais atingidos no Brasil por intempéries. Nos últimos 35 anos, mais de 600 pessoas morreram em decorrência de inundações, deslizamentos, desmoronamentos e tornados em Santa Catarina, segundo dados do Atlas de Desastres Naturais em SC e da Defesa Civil Estadual.

O desastre mais marcante na memória recente dos catarinenses aconteceu em novembro de 2008, quando 135 pessoas morreram e mais de 78 mil ficaram desalojadas ou desabrigadas por conta de deslizamentos de terra e inundações causadas por chuvas intensas e prolongadas. A região mais afetada pelo desastre foi o litoral e o Vale do Itajaí.

De lá para cá, o Estado passou por dois períodos críticos de chuvas ou tornados: o primeiro ocorreu em setembro de 2009, quando oito pessoas morreram em enxurradas nos municípios de Mafra, Augusto Vitória e Blumenau, e outras quatro morreram na passagem de um tornado em Guaraciaba.

O segundo período crítico aconteceu entre os dias 21 e 25 de abril deste ano: apesar de não causarem mortes, as enxurradas deixaram quase 50 cidades em situação de emergência e desabrigaram ou desalojaram mais de 10 mil pessoas.

Atualmente, o único radar que Santa Catarina dispõe é de propriedade da Aeronáutica e fica em Urubici, na região serrana (sudeste do Estado). O equipamento, contudo, não permanece operante o tempo todo e necessita de reparos constantes. “Estamos tentando com um instituto russo a restauração de outro radar, instalado por produtores rurais em Lebon Régis. Com ele, teríamos uma boa cobertura do planalto central e do litoral”, diz Hugo Braga, pesquisador do Ciram.

Apesar de ainda não ter radares meteorológicos suficientes, Santa Catarina está mais bem preparada para enfrentar fenômenos naturais intensos, na avaliação do pesquisador. “Há poucos anos a maioria da população de SC morava em áreas rurais. Atualmente, a ocupação desenfreada dos centros urbanos fez com que houvesse a priorização na aplicação dos recursos na prevenção de desastres. Hoje temos informações mais consistentes acerca do tempo e da ocupação humana. Estamos correndo atrás”.

União envia R$ 800 mi a SC após desastre

Após o desastre de novembro de 2008, o Estado recebeu 800 milhões do governo federal para a reconstrução e a preparação para possíveis catástrofes. Só em gastos com infraestrutura foram destinados R$ 290 milhões, aplicados, por meio do governo do Estado, em 84 municípios. Os recursos foram utilizados na recuperação de rodovias, escolas, hospitais, entre outros.

A Prefeitura de Itajaí recebeu, da Secretaria de Portos da Presidência da República, R$ 378 milhões para recuperar o Porto de Itajaí, duramente castigado pelas enchentes de 2008. Para o custeio na área de saúde, o Estado recebeu do Ministério da Saúde R$ 70 milhões. Somados, os gastos com assistência social, manutenção de pessoas em abrigos, construção de moradias e defesa civil chegam a R$ 60 milhões.

Completam os gastos para reparar as consequências do desastre R$ 49 milhões do orçamento estadual, R$ 29 milhões da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), R$ 2 milhões da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), além de R$ 20 milhões provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas.

O levantamento não contabilizou outros repasses feitos pela União diretamente aos municípios.  Fonte: UOL Notícias

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>Agêcia reguladora afirma que compra da GVT amplia competição das teles

Posted on novembro 17, 2009. Filed under: Anatel, celular, Comunicações, GVT, Mercado, Ministério, Telecomunicações, telefonia |

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O presidente da Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, Ronaldo Sardenberg, afirmou ontem que a entrada do grupo francês Vivendi no mercado brasileiro deverá aumentar a competição, melhorar a qualidade dos serviços e ampliar a cobertura de telefonia no país, além de poder reduzir os preços. “Vemos isso (a entrada do grupo) de forma positiva”, disse Sardenberg, depois de participar da abertura do seminário “Alternativas para o desenvolvimento.

da infraestrutura e do acesso em banda larga”, na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), da Presidência da República.

“Vemos que a competição deverá aumentar, o que terá impacto na qualidade. A qualidade oferecida deverá ser melhor, e os preços tenderão a ser moderados”. Segundo ele, a entrada de “capital forte” no setor de telefonia amplia a cobertura dos serviços. Na quinta-feira passada, a Anatel concedeu anuência prévia para que a Vivendi e a Telefônica pudessem comprar a GVT. “Mantivemos uma posição de neutralidade diante dos competidores, e quem deveria fazer a opção era a GVT”.

Na sexta-feira, o grupo Vivendi fez uma nova oferta aos acionistas da GVT e adquiriu o controle da empresa. Na decisão da Anatel não foram impostas exigências à Vivendi. Ontem, Sardenberg deu a entender que, se forem necessárias, no futuro, serão impostas condicionantes ao negócio. “Isso virá com o tempo, se for necessário. Nesta fase, o que queremos é atrair investimentos. Mais adiante, poderemos aplicar condicionantes, em um momento oportuno”. Na quinta-feira, Sardenberg explicou que não foram impostas condicionantes à Vivendi por se tratar de um grupo que ainda não atua no mercado brasileiro, enquanto a Telefônica tem forte atuação no país.

O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Martins, disse que considerou positiva a compra da operadora de telefonia GVT pelo grupo francês Vivendi. Para ele, é possível que o grupo francês se interesse pelo mercado de telefonia celular.

Fonte: A Gazeta

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